segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Mercadante: Notebooks e celulares terão regras mais rígidas para agregar conteúdo nacional

Escrito por Ana Paula Lobo, Convergência Digital, sexta-feira, 09 de dezembro de 2011   
Seg, 12 de Dezembro de 2011 07:29
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, mandou um recado à indústria do setor de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) durante a sua participação no almoço de final de ano da Abinee, realizado nesta sexta-feira, 09/12, na capital paulista: O governo seguirá com a política de exigir a agregação de conteúdo local. Medida está sendo concluída na indústria automobilística - onde há a exigência de 65% de conteúdo local na produção e será estendida, sim, para TICs.

"O Brasil aproveitou as crises, e estamos no meio de uma grave crise financeira, para crescer. E temos que apoiar a nossa indústria", sustentou. Ideia do MCTI é estender a política desenhada para os benefícios fiscais para os tablets - onde os fabricantes locais têm um cronograma para cumprir com relação à adoção de componentes e partes e peças desenvolvidos no país - para os notebooks e celulares.

"Vamos exigir, sim, mais agregação local de conteúdo. Temos que ser mais rígidos. A indústria de componentes - que não existe mais - é o maior desafio que temos hoje no Brasil", destacou Mercadante. Ao mesmo tempo, prometeu agir contra as 'importações predatórias', oriundas, segundo ele, da grave crise financeira internacional.

"O Brasil virou alvo. Há produto sobrando no mundo. E temos que agir com rigor para impedir que esse assédio nos traga problemas na produção, com as empresas preferindo importar produtos acabados para vender", afirmou, sem no entanto, adiantar quais medidas poderiam vir a ser tomadas no curto prazo, como reivindica a Abinee.

Ao responder ao presidente da entidade, Humberto Barbato - que pediu maior agilidade na concessão dos Processos Produtivos Básicos - Mercadante disse que o MCTI está trabalhando para agilizar a sua parte - o PPB depende também do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento.

A presença de Mercadante no evento foi o trunfo político da Abinee. A expectativa maior - e que terminou frustrada - era da presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O setor esperava o anúncio oficial da aprovação da desoneração fiscal para a construção de redes de telecom no país. Mas a MP segue na Casa Civil e Bernardo, que viajou para Curitiba (PR) foi representado pelo secretário-executivo, Cezar Alvarez.

E na sua participação, lembrou que no almoço, foi pressionado pelos integrantes do consórcio Gente - formado por indústrias locais para a disputa das licitações da Telebras - por ter defendido a revisão da portaria 950. Mas que a sua posição não seria mudada. "Precisamos agregar valor ao país. Revisar, discutir regras são necessárias. Temos que pensar numa estratégia de longo prazo, mas também não vamos criar facilidades para aqueles que não querem investir em desenvolvimento no país”", frisou.

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