Últimos dias para inscrição no Conselho de Usuários das operadoras de telecomunicações

http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/ultimos-dias-para-inscrico-no-conselho-de-usuarios-das-operadoras-de-telecom

27 Mar 2014

Últimos dias para inscrição no Conselho de Usuários das operadoras de telecom

Cada empresa tem um prazo diferente para inscrição nas eleições para o Conselho. No dia 31/3 vence o prazo de mais uma empresa, sendo a última em 5/4

Diversas operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura abrem, nos meses de março e abril, os períodos de inscrição para que consumidores e entidades de defesa do consumidor interessados possam participar de seus Conselhos de Usuários. Após este período, as empresas realizarão a votação para que os consumidores possam eleger os membros dos conselhos que deverão tomar posse até o final de abril de 2014.

Os Conselhos de Usuários são espaços de participação garantidos pela Resolução nº 623 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e dispõe que todas as operadoras com mais de um milhão de consumidores - e todas as concessionárias de telefonia fixa - devem manter ao menos um grupo deste tipo em cada região geográfica na qual atuam. Empresas como Oi, Telefônica/Vivo, Embratel/Net/Claro, CTBC Telecom, Sercomtel, TIM, GVT, SKY e Nextelse enquadram nestes grupo e portanto, devem manter tais conselhos.

Os conselhos têm caráter opinativo e conduzem discussões ligadas à avaliação dos serviços de telecomunicações, além da qualidade do atendimento das prestadoras, e apresentam sugestões para a sua melhoria. Vale lembrar que todas as discussões do conselho são documentadas e que seus resultados servem como insumo para o Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações), do qual o Idec faz parte como representante do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Cada Conselho de Usuários será composto por até 12 membros eleitos: seis representantes de usuários dos serviços de telecomunicações e seis representantes de entidades que atuam na defesa dos consumidores. Sua implantação já está em andamento e algumas empresas estão divulgando seus processos eleitorais por meio de SMS, aviso nas contas telefônicas, aviso em suas páginas da internet, anúncios em rádios e jornais locais etc.

Para se candidatar aos conselhos, ou para votar em um candidato, os consumidores e entidades devem acessar as páginas das empresas na internet, conferindo maiores informações sobre o processo de implementação. Confira as páginas de cada empresa no portal da Anatel. 

O Idec defende que é importante que tanto as entidades de defesa do consumidor quanto os consumidores interessados no tema se inscrevam para colaborarem à efetividade desses conselhos como um espaço de apresentação das demandas dos usuários de forma geral. “Os serviços de telecomunicações estão sempre no topo das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e a participação nos Conselhos de Usuários pode servir ao encaminhamento, dentro das empresas, dos principais problemas sofridos no dia a dia da utilização desses serviços. A regulação dos Conselhos prevê que as operadoras entreguem a esses grupos  de usuários relatórios de análises e de providências acerca das propostas apresentadas nesses espaços, além de dar conhecimento desses documentos à Anatel”, explica a advogada do Idec Veridiana Alimonti.

Confira os prazos de cada operadora:

Embratel/NET/Claro: Inscrições de 24/3 a 31/3

GVT: Inscrições de 26/3 a 1º/4

Oi: Inscrições de 20/3 a 24/3 - Encerradas.

Telefônica/Vivo: Inscrições de 17/3 a 31/3

CTBC: Inscrições de 17/3 a 20/3 - Encerradas.

Nextel: Inscrições de 2/1 a 17/2 - Encerradas.

TIM: Inscrições de 1º/4 a 4/4

SKY: Inscrições de 3/4 a 5/4

Câmara aprova Marco Civil da Internet

Escrito por Nathalia Passarinho e Felipe Néri, G1, Terça-feira, 25 de Março de 2014

Ter, 25 de Março de 2014 23:06

Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário. Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial. Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência. Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma. O texto original previa que a neutralidade fosse regulamentada por meio de decreto presidencial. Partidos da oposição e da base aliada, sobretudo o PMDB, temiam que assim o presidente da República fizesse alterações significativas sem ouvir o Congresso. Para obter acordo, Molon especificou que o tema seria regulamentado "para fiel execução desta lei", sem autonomia para grande modificação por parte do presidente. O objetivo é destacar que a regulamentação serve exclusivamente para viabilizar a aplicação da Lei do Marco Civil da Internet. Além disso, o relator incluiu ainda a obrigatoriedade de o presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) antes de formular o decreto. Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. Armazenamento de dados e privacidade Para viabilizar a aprovação da proposta, o governo também abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no país de empresas de internet, como o Google e o Facebook. A medida tinha o objetivo de garantir a privacidade dos internautas e de dados do próprio governo brasileiro diante das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores. No entanto, parlamentares da base aliada se opunham à proposta argumentando que a exigência iria encarecer o acesso na internet. Para obter acordo, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), retirou esse trecho do projeto, com o aval do Planalto, mas reforçou que empresas internacionais precisam respeitar a legislação brasileira no tocante a transmissões de rede ocorridas no país. "Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros", diz artigo do projeto do Marco Civil. Diante das alterações, o PMDB retirou todos os destaques (sugestões de alteração no texto para serem votadas separadamente) apresentados no plenário ao projeto do Marco Civil da Internet.

Torre de TV Digital de Brasília DF vista do Albergue da Juventude

Sarau Helenira Rezende em Samambaia - DF! 08 de março é dia de luta

Markão Aborígine aboriginerap@gmail.com

O Coletivo ArtSam, Recid e Espaço Imaginário convidam a todas e todos para o
Sarau Samambaia Poética - Edição Helenira Rezende que ocorrerá HOJE,
dia 08 de março a partir das 19hs45 em Samambaia.

Será um momento de celebração e reflexão ao dia internacional das lutas das
mulheres, com uma programação repleta de poesia, música e Roda de Conversa 
sobre gênero e sexualidade com a professora Dhara.

A entrada é franca e a luta é a recompensa.

Aguardamos todas e todos!

SERVIÇO

Local: Espaço Imaginário - Qr 103, Conjunto 05 - Samambaia Sul

Horario: A partir das 19hs45

Informações: 9602 6711

Markão Aborígine

Coletivo ArtSam

Recid DF

Links

Site: http://www.aboriginerap.blogspot.com

Vídeos:http://www.youtube.com/canalaborigine 

Músicas: http://www.palcomp3.com.br/aborigine

Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Popular reúne-se em Brasília

 

A Secretaria Geral da Presidência da República, em conjunto com a Rede de Educação Cidadã e diversas organizações e indivíduos da sociedade civil vem construindo a proposta de uma Política Nacional de Educação Popular. Em Outubro de 2013 foi realizado um seminário nacional em Brasília, quando foi constituído um Grupo de Trabalho Interministerial e com participação social ( GTI-PNEP), para coordenar a finalização do Marco de Referência da Educação Popular e elaborar a proposta da Política Nacional de Educação Popular. Além dos órgãos e ministérios convidados, o Grupo de Trabalho/GT constituído no Seminário é composto também por representantes da sociedade civil  com experiência em práticas de educação popular e vem buscando elaborar uma agenda de debates sobre a mesma, com vistas a garantir a participação social. 

O GT reuniu-se nesta sexta-feira, 07 de março, em Brasília, para aperfeiçoamentos na proposta de texto para a Politica Nacional em Educação Popular/PNEP. Esta reunião de trabalho acontece após consulta do texto do Marco de Referência da Politica Nacional em Educação Popular, que ocorreu no período de 16 de dezembro/2013 até 16 de janeiro/2014. O texto do Marco de Referência está finalizado após consulta pública na página  www.participa.br e em processo de revisão para publicação. Sua versão final será disponibilizada  na mesma página na comunidade educultura  (www.participa.br/educultura), em breve.Vamos construir coletivamente esta politica pública, vamos fazer da educação popular um referencial para os processos formativos educativos em todo o país!

 

A pesquisa da Secom e a irrelevância da mídia impressa

 publicado em 7 de março de 2014 às 18:37

Um retrato da mídia no Brasil

Por Luciano Martins Costa em 07/03/2014 na edição 788

no Observatório da Imprensa

Pesquisa divulgada na sexta-feira (7/3) pelo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, Thomas Traumann, apresenta um relato inédito dos hábitos de consumo de mídia por parte dos brasileiros. Trata-se do primeiro levantamento efetivamente nacional sobre o uso dos meios de comunicação, com amostras representativas dos 26 estados e do Distrito Federal, que deverá ser repetido anualmente.

A metodologia tende a dar mais visibilidade aos meios de longo alcance, como a televisão e a internet. Essa é uma grande qualidade do estudo, uma vez que os levantamentos feitos por instituições privadas que representam as próprias empresas de comunicação cobrem apenas os grandes centros e o alcance da mídia mais concentrada. A realidade nacional é diferente daquela que se vê a partir de São Paulo, Rio ou Brasília.

O resultado mostra que assistir televisão é hábito de 97% dos brasileiros de todas as idades, gêneros, nível de renda, escolaridade ou localização geográfica. O rádio ainda tem grande penetração, citado por 61% dos entrevistados, e, tratando-se de uma pesquisa nacional, que inclui os lugares mais remotos do país, surpreende que 47% dos consultados tenham declarado o hábito de acessar a internet.

A leitura de jornais diariamente é hábito de apenas 6% das pessoas (25% dizem ler um jornal por semana) e 7% costumam ler revistas semanais.

Há algumas curiosidades interessantes nos gráficos, como o tempo dedicado por homens e mulheres à televisão, nos dias úteis e nos finais de semana, e a diferença de uso em cidades pequenas e nas regiões urbanas com mais de 500 mil habitantes: em média, a TV fica ligada mais de 3 horas por dia. Durante a semana, predominam os programas jornalísticos ou de notícias, com 80% de citações entre três respostas por ordem de lembrança, seguidos pelas telenovelas, com 48%. Aos sábados e domingos, a preferência muda para programas de auditório, com 79% das preferências; jornalismo passa a 35% e programas de esporte aparecem com 27% das escolhas.

Jornais semanários

O rádio também apresenta um perfil de alta intensidade, com o aparelho ligado cerca de 3 horas por dia, durante toda a semana. Há uma concentração maior de ouvintes na região Sul, enquanto no Centro-Oeste e na região Norte, por exemplo, mais de 50% afirmam nunca ouvir o rádio. Trata-se, também de um meio preferido pelas mulheres, tanto em frequência quanto em intensidade, com uma audiência mais relevante entre os maiores de 65 anos.

A internet aparece como o meio de comunicação que mais cresce entre os brasileiros. Um quarto da população já acessa a rede diariamente: de segunda a sexta-feira, com uma intensidade média de 3h39 minutos, e durante 3h49 nos finais de semana. Os usuários estão concentrados na faixa etária de até 25 anos, com 77% do total de entrevistados e predominância entre moradores das grandes cidades e pessoas com renda mais alta e maior escolaridade. A maioria dos usuários (84%) acessa a internet pelo computador, mas 40% também usam o celular para entrar na rede.

Um aspecto fundamental para o estudo do uso da mídia pode ser observado nos dados referentes ao tempo dedicado a redes sociais, principalmente o Facebook: 68,5% dizem utilizar preferencialmente os sites de relacionamento de segunda a sexta e 70,8% nos finais de semana. Entre os sites noticiosos nacionais, os mais acessados são os portais do grupo Globo, Globo.com e G1.com, seguidos pelo UOL e R7.com.

Sobre a leitura de jornais, a pesquisa não apenas confirma que se trata de um meio pouco usado pelos brasileiros, mas também que, na prática, os diários se transformam em semanários: enquanto 75% afirmaram nunca ler jornais, 6% declaram o hábito de leitura diária e 25% costumam ler jornal uma vez por semana. A primeira escolha dos leitores é por notícias locais (33% das citações), seguida por esportes (25%), notícias policiais (16%) e fofocas sobre novelas e celebridades (16%). Os títulos mais citados são os chamados populares e de baixo custo.

Interessante notar também que 19% dos entrevistados afirmam confiar sempre nas notícias de jornais impressos, enquanto 34% confiam “muitas vezes”, 39% confiam “poucas vezes” e 6% “nunca confiam”.

Dos três jornais considerados de circulação nacional, O Globo é lembrado por apenas 3,8% dos consultados, a Folha de S. Paulo é citada por 2,1% e O Estado de S. Paulo, por 1,3% dos entrevistados.

Quase metade dos brasileiros se informa pela internet, afirma ministro da Comunicação Social

http://blog.planalto.gov.br/quase-metade-dos-brasileiros-se-informa-pela-internet-afirma-ministro-da-comunicacao-social/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=quase-metade-dos-brasileiros-se-informa-pela-internet-afirma-ministro-da-comunicacao-social

Posted: 07 Mar 2014 07:44 AM PST

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, apresentou nesta sexta-feira (7) a Pesquisa Brasileira de Mídia, que tem como objetivo mostrar como e onde o brasileiro busca a informação atualmente. O levantamento feito entre 12/10 e 6/11, que entrevistou cerca de 18 mil pessoas em todos os estados do Brasil, mostrou que 47% da população tem o hábito de se informar pela internet, o que mostra a importância desta plataforma, segundo o ministro.

“Todos nós tínhamos ideia clara que a importância da internet na informação vinha crescendo. Como não temos pesquisa anterior do mesmo tamanho, não se pode fazer uma comparação, mas se pode hoje dizer que sim, quase metade dos brasileiros se informa e usa a internet como meio cotidiano e rotineiro da informação. Isso é muito importante tanto para as políticas de comunicação quanto como retrato de como o brasileiro se informa”, afirmou Traumann.

A Pesquisa Brasileira de Mídia ainda aponta que o meio de comunicação mais utilizado para busca de informações no país é a televisão, pois 97% dos entrevistados afirmaram assistir TV. 61% das pessoas afirmaram ter o costume diário de ouvir rádio, que ficou em segundo lugar, seguido pela internet, com 47%.

Veículos públicos e estatais

A pesquisa mostra que a TV Brasil é conhecida por 37% dos brasileiros e a TV NBR por 23% da população. Com relação ao programa A Voz do Brasil, 68% dos entrevistados afirmaram conhecer o programa. As pessoas que afirmaram conhecer A Voz do Brasil também foram chamadas a avaliar o conteúdo do programa. Em termos gerais, 50% dos respondentes avaliaram seu o conteúdo como ótimo ou bom, em contraste, 12% avaliaram esse conteúdo como ruim ou péssimo.

O programa Café com a Presidenta é conhecido por 21% dos brasileiros. Entre os que conhecem o Café com a Presidenta, 39% afirmaram já ter ouvido o programa. Na internet, os resultados mostraram que 24% da população conhece o Portal Brasil, enquanto 18% afirma conhecer o site do Planalto e 12% o Blog do Planalto. Considerando os entrevistados que afirmaram conhecer esses espaços, mesmo que de ouvir falar, 28% afirmaram já ter acessado o Portal Brasil e o percentual dos que já acessaram o site do Planalto e o Blog do Planalto ficou em 24%.

http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/pesquisa-brasileira-de-mdia-2014

Com o próprio dinheiro, brasilienses lutam para preservar o cerrado

Com o próprio dinheiro, brasilienses lutam para preservar o cerradoCom muito trabalho e o próprio dinheiro, brasilienses criam mecanismos no intuito de manter vivo o bioma e assim garantir, entre outras medidas, o abastecimento da água consumida no Distrito Federal. Com auxílio técnico, programa do governo apoia iniciativas

Thaís Paranhos correioweb

Publicação: 04/03/2014 06:04 

"Essa água cai na barragem do Paranoá e mata a sede da população do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia. É muita responsabilidade", diz Hélio da Silva

Na propriedade de Hélio Eustáquio da Silva, 51 anos, a água brota da terra na mesma velocidade com que a paisagem verde se transforma. O sistema da natureza funciona de forma perfeita, sem interferência humana. Só há intervenção quando o objetivo é preservar o cerrado e permitir que a vegetação nativa se reconstitua. Hélio faz parte de um grupo ainda pequeno, mas crescente de adeptos no Distrito Federal. Preocupados com o meio ambiente e com o bem-estar das gerações futuras, eles se dedicam a cuidar do bioma no Planalto Central.

Qualquer propriedade rural no DF deve ter, pelo menos, 20% da área reservada para a preservação, de acordo com o Código Florestal. Mas Hélio, assim como outros brasilienses, não se contenta com essa porção. Há 15 anos, ele trabalha para transformar o terreno em Brazlândia, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em uma grande porção de cerrado. Dos 20 hectares, cinco são de mata nativa, com seis nascentes e 5 mil exemplares de espécies típicas do bioma plantados nos últimos anos. A meta é deixar metade da propriedade coberta pela vegetação. “O homem precisa aprender a viver em equilíbrio com a natureza, ele se esqueceu de que foi ela que nos deu tudo”, ressalta.

 O corretor de imóveis procurou auxílio na OnG Rede de Sementes e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para recuperar a área degradada. Mas todo o esforço e o gasto são por conta dele. “Sou responsável pela manutenção, pelo trabalho de roçagem do terreno e do espelhamento, um buraco aberto em volta das mudas para evitar que ervas daninhas prejudiquem o crescimento delas”, explica. E uma coisa leva a outra. As árvores já crescidas protegem as nascentes da propriedade. Uma delas é o berço do Córrego Bucanhão. “Essa água cai na barragem do Paranoá e mata a sede da população do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia. É muita responsabilidade”, observa.

Árvores frutíferas

Hélio comprou o terreno há 15 anos e fez grandes alterações na paisagem desde então. O objetivo era manter uma propriedade de subsistência, mas o gasto era muito alto, e hoje a área tem a finalidade de lazer para a família. O corretor criou um sistema agroflorestal no qual espécies nativas de cerrado convivem com árvores frutíferas, como framboesa, graviola e acerola. Além disso, três das cinco nascentes foram canalizadas para os moradores e visitantes conseguirem aproveitar a água com o mínimo de impacto possível. “Não usamos nem energia elétrica, para não interferir na natureza. Uma roda é a responsável por levar o líquido até a casa. São 16 mil litros de água em 24 horas”, explica.