segunda-feira, 29 de maio de 2023

ONDE A ANTA BEBE AGUA? OITIVA DA LEI PAULO GUSTAVO EM ANÁPOLIS GOIÁS Um expressivo momento de democracia na execução das políticas públicas de Cultura no Brasil

 O Ponto de Cultura Clube do Livro Barba Clube abriu suas portas e espaços para a Oitiva da Lei Paulo Gustavo a ser implementada no município de Anápolis. Juntando a administração Municipal e representantes de diversos  segmentos da Cultura Anapolina, além de 2 vereadores, o evento constituiu-se em proveitoso encontro que traduziu o caráter democrático da Lei Complementar n° 195/2022, concebida, desenvolvida e aprovada no Congresso Nacional em 2022 como Lei Emergencial para atender os segmentos artísticos que sofrem com os efeitos da pandemia. 

"Onde a anta bebe água?", essa pergunta que chamou para a oitiva foi proposta como senha para a comunidade cultural de Anápolis, uma cidade que originalmente se chamava Antas, tal como figura nos mapas do século 19,  quando já aparecia como entroncamento dos variados rumos e caminhos do Brasil interior, vocação que consolidou-se ao longo do século 20 e alcançando os tempos atuais com força econômica e Cultural. 

Ao todo, Anápolis terá um repasse direto de R$ 3.009.779,64, o maior valor da história do município destinado ao setor Cultural. Desse montante R$1.594.428,77   (Hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos)  são destinados para Apoio a produções audiovisuais, R$ 364.592,17 para Apoio a salas de cinema, R$ R$ 183.070,08 para Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ R$ 867.688,62 para Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Para acessar os recursos, o município de Anápolis deve usar o sistema da Plataforma Transferegov.brDesde o dia 12/5, conta-se 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação da proposta registrada.

O estado de Goiás e seus municípios vão receber um total de R$ milhões da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) dia 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a cidade de Goiania (R$  milhões), seguida por Apareida de Goiania (R$  milhões), Anápolis (R$  milhões),  (R$  milhões) e  (R$  milhões).

LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura Margareth Menezes.

INCLUSÃO – O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

FONTES – Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.








































 Fotos ELBER SAMPAIO



Marcos Carvalho Vereador 62 991228817 

Alberto Bittar 62 991570607 

Aldo Tavares  62 992230454

Eurípedes Silva    62 982896026              

Danni dos Santos 14 998470402 

Djalma Rollim 62 991346340                    

Fabrício Reis Tuisca 62 994498924            

Tiago Waliffe 62 982266200                    

Dj Tubarão Branco(hip hop soul funk conama) 62 991239091    

Elber Sampaio Araújo  62 981717609    

Edmar Ribeiro Silva Júnior  62 992762445 

Jordano Santos Jardim Ribeiro 62 99166 6822 

Vicente H Costa(ASCFA) 62999061153      

Daniel Duarte 62 992328715                    

Al   62 994717864               

Alessandra Cristina 62992328715          

Leia Martins Franco 62 992891620            

Miria Novato dos Santos 62 995708879    

Avani Hilária Gomes 62 99111 5226        

Ieda Silva Costa 62 982354706                

Zeneide Lucena 62 984233243                

Aparecida Santana de Souza 62 99106 6618           

Silha Mendes de Souza 62 99465 0048    

Thiago Rafael Dantas de Araújo 992.376.871- 68      

Pedro Paulo de Araújo Santos 021.130.711- 42       

Elza Gabriela Godinho Miranda 62 982055935        

Raphael Fillipe C.de Lima  62 99302 1889

Luzimar Silva Vereador 62 992312829

Reinildo Gusmão Lopes 62 993840991                     

Danielle Pereira Nava 62 983329334                            

Maria Silma Gomes Sampaio 62 991320500      

Flávio Costa Ruarche 62 995118141                          

Nazareno Napefi 62 991745568                     

Simone Athayde ULA 62 992290832                           

José dos Reis P Júnior 62 986245910                     

Antônio Carlos de P              

George Mendonça Duarte 62 991391655                    

Juanice Mariath de Oliveira AACONTE 61 984442991    

Thatiely França de Almeida 62 995453803        

Caio Augusto  Batista Leite 62 993771401


PLANO DE AÇÃO 

Desenvolver Oficinas Comunitárias de Produção Audiovisual junto a Pontos de Cultura e Bibliotecas Comunitárias para formatar projetos a serem apresentados nos editais locais da Lei Paulo Gustavo (municipais, distritais e estaduais).

Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo Ministério da Cultura, abriu-se uma avenida de oportunidades para a realização de projetos culturais pelas comunidades em todo o Brasil neste segundo semestre de 2023. Nesse cenário, os  Pontos de Cultura e Bibliotecas podem ter uma atuação determinante para um grande resultado no sentido de desenvolver produtos audiovisuais que reflitam a estética da nossa Cultura Popular, uma vez que mais de 70% dos 4 bilhões de reais são destinados obrigatoriamente às produções audiovisuais.

O Plano de Ação do Clube do Livro/Pontos de Cultura consiste em desenvolver oficinas vivenciais em produção audiovisual, rádio, blogs e redes sociais, com editorias que abordem o cotidiano das comunidades envolvidas, estruturando rotinas diárias em Agências Comunitárias de Comunicação, espaços de atuação profissional em ambiente de ensino-aprendizagem, desenvolvendo produtos audiovisuais (ficção, documentário, clip, etc.,) incluídas em projetos apresentados nos editais da Lei Paulo Gustavo em nível municipal, distrital e estadual e tantos outros junto ao mercado de economia solidária, capacitando jovens e adultos para atividades de comunicação comunitária, gerando conteúdo para redes sociais e programas de rádio e TV para veiculação na web e em espaços na programação da Rede Pública de Televisão, Rádios e Canais Comunitários de TV.  Propomos a realização de Mostras de Audiovisual Comunitário e do programa de TV “REDE COMUNITÁRIA”(TV BRASIL – Redes Sociais)  a partir do produto gerado na aprendizagem prática das oficinas, divulgando as ações das comunidades onde estão inseridas as Bibliotecas do Clube do Livro como Unidades Comunitárias de Comunicação, além de iniciativas de empreendedorismo solidário identificadas e desenvolvidas no âmbito dos programas governamentais e comunitários.

 


PT lança 3ª edição da Jornada de Formação Nova Primavera 2023

 

PT lança 3ª edição da Jornada de Formação Nova Primavera 2023

Maior evento de formação da história do partido, além de cursos virtuais, este ano terá oficinas territoriais e regionais para aglutinar maior número de participantes

Leo Oliveira

"A formação propiciada pelo Nova Primavera é uma das coisas mais importantes do PT!, destaca a presidenta Gleisi

“A Jornada de Formação do programa Nova Primavera é essencial porque alimenta a organização e a mobilização, dá sentido à nossa luta e prepara o nosso exército para mudar e transformar o Brasil”, afirmou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante a live de lançamento da 3ª edição da Jornada de Formação Política Nova Primavera 2023 na noite desta segunda-feira (29), em Brasília.

A 3ª edição da Jornada de Formação Política Nova Primavera 2023 deverá ser o maior evento de formação política da história do partido e será conduzido pela Secretaria Nacional de Formação Política, a Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo. A live de lançamento foi ancorada pela vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Vívian Farias.

As inscrições para a Jornada já estão abertas. O objetivo da Jornada em 2023 é “transformar a força eleitoral do presidente Lula e do PT em uma força popular organizada, fortalecendo e construindo os Núcleos e Comitês Populares de Luta por todo Brasil”.

Em sua fala, Gleisi destacou a importância da sólida formação política dos/as dirigentes do PT no enfrentamento dos muitos desafios nos 43 anos de existência do partido, principalmente nos últimos anos, com o golpe contra a presidenta Dilma e a prisão injusta do presidente Lula. Ela enalteceu a resiliência de Lula juntamente com a forte mobilização dos comitês populares durante o processo da sua libertação e inocência, assim como na vitória em 2022. “Valeu a pena! Ver Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por representantes do povo brasileiro”, enfatizou ela.

“A formação propiciada pelo Nova Primavera é uma das coisas mais importantes do PT, pois assim conseguiremos dar sustentação ao nosso governo, através da criação dos núcleos organizados e dos comitês  populares”, enfatizou Gleisi durante o lançamento.

Assista a íntegra do vídeo do lançamento

Na internet e nos territórios

A secretária nacional de Formação, Maria do Rosário, reafirmou a importância da formação política para o conjunto do Partido dos Trabalhadores e anunciou algumas inovações neste terceiro ano da Jornada e novos cursos que vêm sendo elaborados com o apoio da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação Política do PT.

“Teremos algumas mudanças com relação ao ano anterior, quando a Jornada foi realizada através da telinha do computador. Este ano teremos pela internet e também nos territórios, através das oficinas territoriais e regionais e assim vamos garantir a organização nos locais de atuação da miitância. Queremos e ousamos ser do tamanho do Brasil”, anunciou Rosário.

De acordo com a secretária nacional de Formação, o partido está organizado em quase todo o país e assim “quem é petista, nunca se sente sozinho”. “Quando você se inscreve na jornada vai se encontrar com pessoas de todo o Brasil. O que nos move é trabalhar de forma integrada com os temas do dia a dia da população”, completou ela.

Maria do Rosário também anunciou que a Fundação Perseu Abramo está elaborando cursos de formação para dirigentes petistas e também formação ainda este ano para as candidaturas a prefeito e vereador, juntamente com a Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI).

Durante a live de lançamento da 3ª Jornada de Formação foram exibidos vários depoimentos de militantes, educadores populares e dirigentes nacionais do PT que reforçaram a importância fundamental da formação para a organização partidária e a mobilização diária da militância petista para garantir a sustentação das políticas do terceiro Governo Lula.

O evento de lançamento da Jornada contou ainda com a presença de Paulo Okamoto, presidente da Fundação Perseu Abramo; Oswaldir Freitas e Taís Maciel, além de secretários estaduais de Formação de todos os estados, dirigentes estaduais,  assessores e militantes do PT. Na roda cultural se apresentaram o cantor e compositor Lucas Baraúna e Fabiano Trompetista.  O evento virtual e presencial foi realizado no auditório “Marco Aurélio Garcia” da sede nacional do partido localizada no Plano Piloto, em Brasília.

Da Redação

domingo, 28 de maio de 2023

OITIVA LEI PAULO GUSTAVO ANÁP0LIS - PRESENÇAS



Presenças:

ACAA  - Associação Cultural e Artística de Anápolis

AACONTE - Associaçâo Comunitária de Agentes de Leitura e Contadores de Histórias

IABURA  Filmes

ACFA - Associação Cultural e Folclórica de Anápolis

Ponto de Cultura Fios da Memória

Clube do Livro Barba Clube

Clube do Livro Cidade Cenográfica Bramápolis

Casa de Dona Paula/Mala do Livro - Centro de Distribuição Clube do Livro

Banda Narcisus

Sidney Dutra Fotografia

Agência ECCOM - Agência Escola de Expressão e Comunicação Comunitária

Sempre Viva Bordado e Artesanato

Walteir do Barro Artesanato

Memorial Escritor Paulo Nunes Batista/ULA - União Literária Anapolina

Coletivo de Artes Plásticas Professor Napefi

Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda

Diretora de Cultura - Nabyla Carneiro Silva   

Controladoria Geral do Município      

Controladora -  Alaine Alves Valim

Diretor de Auditoria - José Escobar Cavalcante  Junior                                                                      

Vereador Luzimar Silva


sexta-feira, 26 de maio de 2023

Deputada Federal Adriana Accorsi diz que extrema direita tumultua a CPMI o tempo todo

Deputada Federal Adriana Accorsi diz que extrema direita  tumultua a CPMI o tempo todo 

Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) também criticou o senador Marcos do Val : "Ele nem é polícial. Ele vem falar de 'busca da verdade' usando mentiras"


Em entrevista ao programa Brasil Agora, a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), apontou que o tumulto e bate-boca durante a primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro são parte da estratégia da base bolsonarista para atrapalhar os trabalhos da comissão.

Um dos primeiros embates foi entre o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente provisório CPMI). O senador enquadrou o bolsonarista Marcos Do Val (Podemos-ES) que tentou tumultuar a sessão de instalação do colegiado na quinta-feira (25).

"Vossa Excelência está sendo antiético, interrompendo seu colega. Eu sei da sua procedência da polícia, mas aqui é Senado, não é delegacia de polícia. Vossa Excelência se mantenha calado. Aqui é Senado Federal, se comporte como senador" disse Alencar após Marcos do Val interromper a fala do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Accorsi contou que na sequência pediu respeito como delegada de Polícia de carreira e questionou a atuação de Do Val.
"Pedi respeito como delegada de Polícia de carreira porque o senador Marcos do Val não é policial, embora ele use vestes, dizeres, arquétipos e símbolos, ele não é policial. Não é instrutor de polícia. Ele vem falar de 'busca da verdade' usando mentiras é uma grande hipocrisia", declarou a deputada.
Accorsi lembrou que o senador bolsonarista “está sendo investigado justamente por mentir sobre autoridades no Brasil”.

A deputada destacou que a estratégia de tumultuar utilizada pelos bolsonaristas não é apenas na CPI, mas também em comissões importantes. Segundo ela, a extrema direita procura constantemente tumultuar os debates, impossibilitando a discussão de projetos relevantes.

"Os bolsonaristas procuram tumultuar o tempo todo. Não conseguimos debater até agora um só projeto, mas nós estamos reagindo a esse comportamento porque a responsabilidade é muito grande e o país precisa da verdade, da justiça sobre esses atos criminosos terroristas e antidemocráticos”, afirmou.



Lei Paulo Gustavo: primeiros projetos estarão na rua em agosto, prevê MinC; confira os prazos

 Lei Paulo Gustavo: primeiros projetos estarão na rua em agosto, prevê MinC; confira os prazos

Projeto que garante R$ 3,8 bilhões para cultura foi pensando para apoiar artistas afetados pela pandemia de covid-19Redação 26 de Maio de 2023 Download

Lei Paulo Gustavo foi regulamentada no dia 11 de maio pelo presidente Lula, em Salvado (BA) - Foto: Facebook

Formalizada ainda no início de 2021, a Lei Paulo Gustavo, finalmente, está com datas definitivas para se tornar realidade. Segundo o Ministério da Cultura, em agosto deste ano é possível ver os primeiros projetos contemplados em execução.

A proposta que foi aprovada “a duras penas” depende, agora, apenas da mobilização de estados e municípios para que artistas tenham acesso aos R$ 3,8 bilhões prometidos pela lei, explica Thiago Rocha Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC).

Aprovada pelo congresso em fevereiro de 2022, a medida recebeu, dois meses depois, o veto integral do ex-presidente. Mais tarde, o congresso reverteu a decisão do governo e deu o selo final para aprovação da Lei.

Depois desta saga, o projeto de lei foi regularizado em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em Salvador (BA). Desde então, estados e municípios têm 60 dias para acessar a plataforma do governo federal e apresentar o plano de ação. 

“Estados e municípios devem acessar e preencher as razões pelas quais estão requisitando esse dinheiro, falar que tipo de editais estão sendo abertos para utilizar esse dinheiro. O prazo máximo para essa ação é de 60 dias, ou seja, até o dia 11 de julho todos os gestores culturais precisam preencher esse plano de ação”, explica Thiago Rocha Leandro.

“Nós, do Ministério da Cultura, estamos disponíveis, abertos, para realizar consultas com quem precisar de qualquer tipo de apoio”, reforça o diretor.

Quando o prazo terminar, o Ministério da Cultura pretende começar a fazer as transferências para os estados e municípios. “A expectativas é que até o final de julho todos os pagamentos tenham sido feitos”, garante Leandro.

Por isso a expectativa que em agosto já seja possível ver projetos em ação. 

Segundo o Ministério da Cultura os pagamentos para os artistas devem acontecer, no máximo, até o final do ano. 

“Antes mesmo de se inscrever na plataforma do governo é importante que os gestores culturais estejam em diálogo com a sociedade civil para alinhar como vão funcionar os editais para a distribuição do dinheiro”, complementar Leandro.

Circula MinC

Até o final de junho, o Ministério da Cultura irá realizar um encontro em todos estados brasileiros com objetivo de auxiliar gestores municipais a conhecer a plataforma do governo e tirar dúvidas de como acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.

“Circula MinC é uma ação do ministério em cada estado com foco em fazer oficinas sobre Lei Paulo Gustavo. Já visitamos oito, e vamos seguir até o fim do processo de inscrição. A ideia é que todos os gestores culturais da região participem para tirar dúvidas. Queremos mostrar o passo a passo”, explica Leandro.

Eixos

A Lei Paulo Gustavo está dividida em cinco eixos, quatro deles estão focados no audiovisual, como previa a proposta inicialmente aprovada no congresso nacional.

O primeiro diz respeito à produção de longas, curtas, documentários, séries entre outros tipos de produtos audiovisuais; o segundo é destinado a salas de cinema, públicas e privadas, para restauração ou comprar de equipamentos; o terceiro é a formação de eventos, festivais ou cursos; por fim, o quarto é para apoio a produtoras de audiovisual

O quinto eixo é mais amplo e abrange propostas fora do audiovisual, “contemplando as mais diversas linguagens culturais existentes no nosso país”, comenta Leandro.

O membro do Ministério da Cultura reforça que a decisão de como será a divisão de recursos para cada eixo é uma decisão de cada estado ou município.