sexta-feira, 25 de março de 2016

DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL

Pedem renúncia para evitar constrangimento de me tirar de forma ilegal e criminosa, diz Dilma

Em conversa com jornalistas brasileiros, a presidenta Dilma garantiu que nada foi encontrado sobre ela que justifique a cassação de seu mandato conquistado nas urnas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Em conversa com correspondentes de jornais estrangeiros, a presidenta Dilma garantiu que nada foi encontrado sobre ela que justifique a cassação de seu mandato conquistado nas urnas e reforçou estar sendo vítima de um “golpe constitucional”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff concedeu, nesta quinta-feira (24), uma longa entrevista a jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em mais de 1h40 de conversa, Dilma voltou a refutar veementemente a possibilidade de renunciar ao cargo e reforçou estar sendo vítima de uma tentativa de “golpe constitucional”, por meio do processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados –que, segundo ela, começou como uma estratégia do presidente da Casa, Eduardo Cunha, para “ocultar os seus próprios problemas”.
Depois de um ano e quatro meses sendo investigada “devida e indevidamente”, Dilma garantiu que nada foi encontrado que justifique a cassação de seu mandato conquistado nas urnas. “Podem me virar dos avessos. E é esse o problema. Por que eles pedem que eu renuncie? Por que eu sou mulher, frágil? Eu não sou frágil, não foi isso a minha vida. Sabe por que pedem que eu renuncie? Para evitar o imenso constrangimento de tirar uma presidenta eleita, de forma indevida, de forma ilegal, de forma criminosa”, afirmou.
Presa aos 19 anos quando militava contra a ditadura militar, a presidenta lembrou da tortura para assegurar que não desistirá da luta nesse momento de tensão do País. “Lutei naquela época em condições muito mais difíceis. Vou lutar agora nas condições extremamente favoráveis. É a democracia do meu País, é ela que me dá força. Então, eu não renuncio, não. Para me tirar daqui vão ter que provar que eu tenho de sair”, garantiu.
Dilma argumentou aos jornalistas que um impeachment sem provas do cometimento de crime de responsabilidade representaria uma ruptura da ordem democrática, com consequências drásticas para o futuro do País. Ela lembrou que as chamadas “pedaladas fiscais”, operações orçamentárias para a manutenção de programas sociais, foram utilizadas por outros presidentes, sem que houvesse qualquer questionamento, e que as contas do governo referentes a 2015 ainda não foram sequer entregues para análise. “Esse golpe, que rompe a normalidade democrática, ele pode não ter consequências imediatas, mas ele deixará uma marca na vida política brasileira, forte. Por isso nós temos de reagir, por isso nós temos de impedir, e por isso entendo a palavra de ordem do pessoal que me apoia: ‘Não vai ter golpe’”, acrescentou.
A presidenta também voltou a criticar a gravação e vazamento pela Justiça Federal no Paraná de conversas suas com o ex-presidente Lula, que deveriam ter sido remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF), único órgão competente para determinar investigação contra a Presidência da República. Para ela, a violação ilegal da privacidade atenta contra o Estado de Direito. “A democracia tem isso, você não pode sacrificar um pedaço dela e achar que ela fica inteira”, pontuou.
Dilma também demonstrou preocupação com a atuação politizada e partidarizada de alguns juízes.“Juiz tem de ser imparcial; juiz não pode julgar com as paixões políticas, por isso ele é vitalício, por isso ele não pode ser demitido pelo governo, ele não pode pressionado pelo governo, ele tem autonomia. É isso que diz a nossa Constituição”, observou.
Lula no governo e pacto por reformasEm outro trecho da conversa com os jornalistas, a presidenta Dilma voltou a defender a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, e acusou aqueles que tentam impedir sua posse de agir para evitar o fortalecimento do governo. Ela garantiu, no entanto, que nenhum esforço será suficiente para evitar que Lula auxilie na estabilização política e econômica do País: “Ou ele vem como ministro, ou ele vem como meu assessor, isso eles não podem impedir. Ou ele vem de um jeito, ou vem do outro. Nós traremos o presidente Lula para nos ajudar no governo”.
Durante a conversa, Dilma defendeu a tolerância com as posições divergentes em relação ao cenário político do País. “A gente tem de escutar as ruas, mas escutar as ruas não significa - e não pode significar - usar as ruas para estimular a violência, para estimular a restrição à livre manifestação e ao livre pensamento das pessoas”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante a conversa, Dilma defendeu a tolerância com as posições divergentes em relação ao cenário político do País. “A gente tem de escutar as ruas, mas escutar as ruas não significa – e não pode significar – usar as ruas para estimular a violência, para estimular a restrição à livre manifestação e ao livre pensamento das pessoas”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Sobre as especulações de que a nomeação de Lula teria o objetivo de lhe garantir imunidade contra investigações, a presidenta foi enfática. “Supor que o presidente Lula viria aqui para se proteger é uma coisa que só pode passar na cabeça de alguém que queira criar problema onde não tem. Mas que proteção estranha! Porque um ministro não está protegido de investigação. Pelo contrário, ele é investigado pela Suprema Corte, diretamente se usa a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal. Tanto é assim que a investigação do presidente da Câmara, que tem foro especializado, é uma investigação que ninguém pode questionar, ou pode?”, questionou, lembrando que como ministro, além de continuar sendo investigado, Lula perderia o direito de recorrer a instâncias superiores.
Dilma reforçou que conta com a habilidade de articulação política e a experiência administrativa do ex-presidente para chegar, após a superação da crise, “sem ruptura democrática”, a um pacto pela reforma política. “Do jeito que está o sistema político brasileiro, nós vamos ter sistemáticas crises”, sentenciou a presidenta. “Em alguns países você precisa de três partidos para a governabilidade, certo? Aqui, no Brasil, eu acho que precisa de três, no máximo, cinco. Hoje no Brasil nós temos de ter 14, 13, 12. O sistema político brasileiro não corresponde às necessidades e à complexidade da economia e da sociedade brasileira”.
Para a presidenta, outras reformas que o Brasil necessita, como a reforma tributária, dependem inicialmente desse pacto político, que restabeleça a confiança e evite que disputas partidárias levem ao agravamento da situação econômica, como tem ocorrido desde o ano passado como as chamadas “pautas bomba” no Congresso.
Ainda assim, segundo Dilma, apesar da confluência de fatores que prejudicou o País nos últimos anos, como o fim do ciclo de valorização das commodities, a queda do preço do petróleo e a seca em diversas regiões do País, a economia brasileira começa a dar sinais de recuperação. “Nós saímos de um déficit na balança comercial de quatro [US$ 4 bilhões] e fomos para um superávit de 19,6 [US$ 19,6 bilhões]. E nós já estamos, em torno de 30 [US$ 30 bilhões] de superávit anualizado neste mês. Então, o Brasil começou a se mexer. Ele vai se mexer, ele vai continuar”, disse, antevendo que a crise econômica pode ser superada até o fim do ano, caso haja uma distensão no cenário político.
Manifestações, tolerância e inclusão socialOutro tópico que foi alvo de preocupação de Dilma Rousseff foi o cenário de manifestações pró e contra o governo e a radicalização de opiniões políticas no País. A presidenta defendeu a liberdade de expressão e manifestação, mas alertou para a necessidade de tolerância com as posições divergentes. “A gente tem de escutar as ruas, mas escutar as ruas não significa –e não pode significar– usar as ruas para estimular a violência, para estimular a restrição à livre manifestação e ao livre pensamento das pessoas”, disse Dilma, adicionando: “Você não pode utilizar manifestação na porta da casa das pessoas para constrangê-las. Não se pode fazer isso com ministros, não se pode fazer isso com deputados. Isso está errado, isso não é método democrático. Isso, de fato, é método fascista de atuação”, criticou.
“Nós não somos um povo intolerante. Você olha que nós temos um tempo grande de vida política, partidária, no País. Você nunca teve um momento de tamanha intolerância, de tamanha estigmatização de pessoas”.
No entanto, a presidenta disse acreditar que as bases para a paz social no Brasil existem. “Elas não estão rompidas. O Brasil não é um país em insurreição”, afirmou. Para Dilma, esse processo passa pela continuidade das políticas de inclusão social e redução das desigualdades. “Mesmo se você considera que o fim da miséria é só um começo. Quando a pessoa sai da miséria, ela quer mais coisas, ela quer melhores serviços, ela quer acesso a bens culturais, com toda razão, porque é o que nós queremos. Por que eles vão ser diferentes? Só por que saíram da pobreza? A base do país não é uma base explosiva, não tem uma diferença religiosa. Nós não temos conflito étnico, nós somos um país que sempre cultuou a paz”, analisou.
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terça-feira, 22 de março de 2016




ODS: Conheça os Objetivos de Desenvolvimento para as Mulheres

ODS: Conheça os Objetivos de Desenvolvimento para as Mulheres

Igualdade de gênero é uma das metas que devem ser cumpridas até 2030

Entre os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU estão aqueles que visam equiparar os direitos das mulheres e trabalhar por sua inclusão social. Conheça alguns deles:
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Este objetivo deverá ser alcançado até 2030 em todos os países que ratificaram o acordo, em setembro de 2015. Mas, mais que alcançar nos próximos 15 anos o ODS 5, a perspectiva de gênero é transversal em todos os 17 ODS aprovados.
O ODS 5 amplia as metas contidas no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 3 (ODM3): Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. De acordo com o 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil progrediu bastante principalmente no acesso à educação e no ensino superior as mulheres são maioria, numa razão de 100 homens para 136 mulheres.
ODS 3: Saúde bem-estar para todos em todas as idades
Contempla também as mulheres principalmente na melhoria da saúde materna, que era o objetivo principal do ODM5. Os últimos dados revelam que, de 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Um avanço maior do que as médias da América Latina e do mundo cujas reduções foram de apenas 45%, também de acordo com o 5°Relatório de Acompanhamento dos ODM.
Organizações da sociedade civil espalhadas pelo país vêm desenvolvendo ações de inclusão e reconhecimento das parteiras tradicionais e o governo brasileiro implementa o Programa Rede Cegonha que garante a organização de uma rede de cuidados materno-infantil.
ODS 16: paz, justiça e instituições fortes
O Brasil já vem trilhando avanços nessa área em relação à condição feminina, com a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e com a promulgação da Lei Maria a Penha (Lei 11.340/2006), de combate à violência contra as mulheres. A Lei altera o Código Penal brasileiro e prevê que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Prevê também a criação de centros de atendimento à mulher e seus dependentes.
O Governo Federal também vem desenvolvendo o Programa Mulher Viver sem Violência que inclui, dentre outras ações, a ampliação da Central 180*, a humanização do atendimento à violência sexual e a Casa da Mulher Brasileira – já em funcionamento nas cidades de Campo Grande (MS) e Brasília (DF), e com previsão de entrega em Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza e São Paulo, ainda este ano.
Políticas Públicas também foram implementadas no combate à pobreza, à fome e a garantia da moradia. Hoje, cerca de 90% dos cartões do Bolsa-Família estão em nome de mulheres; também a titularidade de mais de 80% dos contratos do programa “Minha casa, Minha vida” –  com renda familiar até R$ 1,6 mil por mês.
dia da mulher
O ODM 5 tem como objetivo acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres. Foto: Ubirajara Machado/MDS

Diante de tantas conquistas nos últimos anos quais são os principais desafios das mulheres brasileiras hoje?
Além dos direitos previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que deverão ser alcançados até 2030, uma das prioridades nos próximos anos deverá ser o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, apesar da sociedade brasileira ter uma mulher na Presidência da República, as mulheres continuam à margem do poder com apenas 9% de representantes no Congresso Nacional, mesmo sendo a maioria do eleitorado brasileiro (51,9%). No comando das prefeituras do país, este número não chega a 10%.
No que se refere à violência, as mulheres, sobretudo as mulheres negras, são as maiores vítimas de homicídio no país. De acordo com pesquisa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), nos últimos 10 anos houve um crescimento de 54% nos homicídios de negras.
No mercado de trabalho a desigualdade salarial em relação aos homens ainda faz parte da realidade da maioria das mulheres e, ao mesmo tempo, cresce a responsabilidade na criação monoparental dos filhos, o que pode acarretar sérias consequências psicológicas e econômicas para a mãe a para a criança.
Ivonne Ferreira-SG
*Fontes: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ONU e PNUD.

sábado, 5 de março de 2016

Tocha Olímpica: o símbolo mais esperado dos Jogos Rio 2016


Tocha Olímpica: o símbolo mais esperado dos Jogos Rio 2016
Estamos perto, pertinho mesmo, de dar a largada para um dos maiores eventos esportivos do mundo: os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O símbolo mais esperado, a Tocha Olímpica, está próxima de chegar ao Brasil. No dia 21 de abril, a chama será acesa na cidade de Olímpia, na Grécia. O ponto de partida do revezamento aqui no país está marcado para o dia 03 de maio, em Brasília.

Serão 12 mil pessoas conduzindo a tocha por 329 cidades de todos os estados brasileiros. São atletas, ex-atletas, personalidades e pessoas com boas histórias de vida. No total, 95 dias de festa. O ministro do Esporte, George Hilton, vai estar presente em todas as cidades que receberão o revezamento.

O uniforme dos condutores da tocha olímpica e os primeiros nomes já foram apresentados.  Oprojeto Celebrações nas Cidades do Revezamento da Tocha Olímpica vai destinar cerca de R$ 250 mil para garantir a cada capital a organização de eventos culturais, artísticos e gastronômicos.

O roteiro da tocha olímpica termina no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro, Maracanã, durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. As Paralimpíadas, começam algumas semanas depois, entre 7 e 18 de setembro.

Para conhecer todas as cidades que vão receber a tocha, é só acessar o portal: Brasil2016.gov.br, no link, revezamento da tocha.

A VINGANÇA DA BURGUESIA

Por Pedro César Batista

1 – No Brasil, entre 1964 e 1985, a ditadura civil-militar que chegou ao poder, usando o argumento do combate a corrupção, não teve escrúpulos em perseguir, torturar e matar, a fim de servir aos interesses do grande capital. Foram anos de entregas e saques das riquezas nacionais para a burguesia, milhares de torturados e mortos. Decorridos 31 anos, mesmo com todos os criminosos devidamente identificados, os fatos comprovados e com o relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade detalhando todos esses crimes, os responsáveis permanecem impunes.
2 – Na luta pelaA vingança da burguesia

 redemocratização do país todas as forças contrárias ao arbítrio se uniram. O PT ao chegar ao governo em 2002 simbolizou a esperança de serem realizadas as reformas necessárias: política, tributária, agrária, sanitária, urbana e assegurar a apuração dos crimes da ditadura e a devida punição dos criminosos. As reformas não foram feitas, a apuração do período de escuridão da ditadura foi feita, mas os criminosos seguiram impunes. O PT no lugar de aprofundar a democracia sustentou-se politicamente com as mesmas bases fisiológicas do governo FHC e das oligarquias. Um grande erro.
3 – Mesmo o artigo 224, da Constituição Federal, assegurando a criação de um Conselho para definir as regras para democratizar as comunicações no Brasil, nada foi feito, nem mesmo pelo governo petista. Isso permitiu que os principais veículos de comunicação, especialmente a Rede Globo de Televisão, nascida como suporte da ditadura, desenvolvesse ao longo desses anos uma campanha continua contra os que combateram a ditadura e o governo petista. O que fazem nestes últimos anos, meses, semanas e dias, é a reafirmação de um discurso inverter os fatos, visando responsabilizar aqueles que não são de seu grupo pelo saque do Estado e das riquezas nacionais que a burguesia pratica secularmente.
4 – Em 14 anos de governo petista, mesmo sem a realização das reformas necessárias, foi realizada uma profunda mudança socioeconômica no país, com a execução de políticas sociais, como os programas Bolsa Família, o ENEN, o Pró-UNE, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular, Cisternas, entre outros que permitiram a ascensão ao consumo e melhoria na qualidade de vida de milhões de habitantes, os quais antes viviam em completa exclusão. Essa mudança nunca foi aceita pelas oligarquias.
5 – O capital internacional nunca deixou de lado seus interesses econômicos. Financiaram e organizaram os golpes na América Latina, desenvolvem uma ação criminosa no Oriente Médio e Norte da África, com a invasão, por meio de mercenários ou mesmo diretamente, na Líbia, no Iraque e na Síria. Atuam de forma feroz contra os governos da Venezuela, Equador, Bolívia e Brasil. Conseguiram eleger um títere na Argentina. O grande capital é uma verdadeira águia de rapina que não tem pátria, interessando-lhe apenas assegurar a concentração e o aumento de suas riquezas. O petróleo é a meta no Brasil, Venezuela e Ira, assim como foi o motivo da invasão no Iraque e na Líbia.
6 – O poder judiciário, através de Moro, atua de forma arbitrária, aliado a mídia, levando às massas a um sentimento falso de justiça, pois a campanha da mídia contra o presidente Lula e os petistas tem a finalidade de aplicar uma pauta de vingança contra aqueles que, em parte da história, assumiram o protagonismo, deixando de lado a representação da burguesia e permitiram melhorar a vida dos setores mais pobres e explorados. A pauta da vingança da burguesia não se limita a longa campanha que vem sendo realizada pela mídia, essa campanha prende, tortura e mata, assim tem sido feito ao longo da história da humanidade, sempre que os oprimidos ousam enfrentar os opressores, a crueldade se abate contra os rebelados. Isso vem desde Espártacus até os dias atuais. Não importa se a ação se da conforme as regras da democracia burguesa, como foi no Chile, com Salvador Allende, ou na Venezuela, ou aqui no Brasil. Quando a luta dos explorados ousa construir um outro mundo de forma radical, como foi na ex-URSS, as calúnias, mentiras e agressões persistem sem limites. O que a burguesia busca é desanimar a luta dos trabalhadores, retirar o sonho e tentar desconstruir a utopia.
7 – Toda solidariedade ao PT, Lula, seus familiares e a todos que estão sendo violentados pela sórdida campanha da mídia, sustentada por parte de um poder judiciário originário da ditadura e serviçal do grande capital. Assim começou a campanha contra Joao Goulart, com Carlos Lacerda comandando uma cínica campanha contra a corrupção, semelhante ao que a mídia faz agora. A burguesia quer vingar a luta e conquistas do povo. Não nos calaremos, nem recuaremos em nossa caminhada contra a exploração do homem pelo homem e na busca de uma sociedade justa e fraterna. Os fascistas e seus serviçais não passaram e, cedo ou tarde, pagarão pelos seus crimes contra a humanidade.


Pedro César Batista

Jornalista e escritor
Conselheiro de Cultura do Distrito Federal (Literatura)
Secretário Geral do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Coordenador Geral do Movimento Cultural de Olho na Justiça



Skype: pedro.batista09
Facebook: Pedro César Batista

"Sonhos não envelhecem." 
Lô Borges