quinta-feira, 30 de junho de 2011

Vem aí o X Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas

Pelo Ponto de Cultura Seu Duchin - Instituto Rosa e Sertão de Chapada Gaúcha - MG.
Estaremos lá com toda a alegria - Rosa e Sertão - Com as caixas de Reis, Causos, Danças e muita música.

Este ano é especial na vida de todos nós idealizadores, moradores desta terra e, como já dizia Rosa, os "estrangeiros" aqueles que passam e deixam saudade.

O Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas idealizado em 2001 pela Funatura e desde então abraçado pela comunidade veio marcar a presença da cultura norte-mineira neste "espaço adverso" da sede do munícipio de Chapada Gaúcha/MG. Espaço rural de origem sulesca com seus tratores e monocultivos.

Com o objetivo valorizar a cultura sertaneja trazendo para sede da cidade os fazedores de cultura das comunidades tradicionais fortalecendo  os laços intercomunitários. Estes moradores viviam cada um no seu "lugar" com seus laços afetivos, festivos e de trabalho. Trazendo para perto de cada um dos participantes sua produção e seu modo de "festar" e suas crenças.

Este encontro proporcionou também o encontro não somente com os moradores da sede, mas também com seus próprios vizinhos de comunidade. Não me esqueço do dia que ouvi de um dos participantes: "Moço esta dança de São Gonçalo é bonita mesmo, tão pertim e eu não conheci". Remetendo-se a dança do grupo de Serra das Araras - distrito de Chapada Gaúcha/MG.

O Encontro nos provoca e permite as trocas e encontros num ambiente fervente de "culturas" e "prosa".
Estar no Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas é estar em cada pedacinho deste município no mesmo tempo e espaço. Instigante pelas histórias de luta, histórias de assombração, história de um Cerrado.

Celebra os "espaços de cultura" - Se por um lado o CTG recebe o "povo do sertão" ao seu jeito o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas recebe as pessoas que são e se identificam com este SERTÃO.

Estaremos lá!

Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso

Foto -

Estão abertas as inscrições para a sétima edição da seleção para Bolsas de TCC do Programa InFormação. Participe!

Por meio de parceria com o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, o programa vai selecionar projetos de estudantes de graduação que vão realizar seus TCC sobre as temáticas:

- “Criança, Consumo e Mídia” (3 bolsas);
- “Publicidade de alimentos e interfaces com a obesidade infantil” (2 bolsas);
- “Desafios para a autorregulamentação da publicidade” (2 bolsas).


Saiba mais:
Este programa consiste na oferta de bolsas a alunos que pretendam elaborar seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - obrigatórios na maioria das universidades - com foco na relação entre Comunicação e a agenda social brasileira.

Essa forma de atuação foi apontada por professores como uma das mais eficazes no objetivo de estimular estudantes de Comunicação - futuros jornalistas - a aprofundarem seu contato com as principais questões de cunho social que afetam o País. Além disso, a iniciativa busca estimular a formação de potenciais líderes - dentro das redações e nas próprias universidades - na abordagem de temáticas pertinentes às políticas públicas sociais.

Segurança Alimentar e Nutricional inicia dia 2 de Julho a temporada de Pré Conferências rumo à III Conferência Distrital em agosto

Como podemos contribuir para assegurar a todos o direito de acesso à alimentação adequada?
Será que o Direito Humano à Alimentação adequada é garantido a todos na região onde você mora?
Você sabe o que é Segurança Alimentar e Nutricional?
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal convida para as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
Participe da Pré-Conferência da sua região para construirmos propostas de melhoria da situação alimentar e  nutricional em sua comunidade! Sua contribuição é importante e merece ser ouvida!
*Qual o papel do Governo e da sociedade civil para garantir esse direito?
Inscrições nas Gerências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional da SEDEST/GDF
ou pelo site www.3conferenciadfsan.com.br
O DF elegerá 34 Delegados para a IV CNSAN. Destes, 11 serão representantes do GDF e 23 da sociedade civil local. Um dos critérios para ser Delegado é ter participado de alguma das Pré-Conferências.
A III Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2011

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Ponto de inclusão no Gama inaugura nova fase da inclusão Digital no DF

Suzano Almeida, da Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançou nesta quarta-feira (29/06) o Ponto de Inclusão: Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades. A meta é que até 2014 o GDF certifique um milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários que serão implantados em todo o DF.

“A meta de um milhão de formados é ousada mesmo, mas temos que ter ousadia e gerar a inclusão em todas as faixas etárias”, afirmou o governador à população do Gama que compareceu a entrega do Ponto.

Uma das novidades é que os centros comunitários digitais serão autossustentáveis. Cada ponto terá montado um plano de negócio, para que a própria sociedade possa gerir o local, estimulando a economia solidária e criativa e o empreendedorismo.

Para atender a demanda do DF e do Entorno, o governo irá criar 300 centros tecnológicos comunitários, além de converter ao novo modelo os 102 telecentros existentes. O objetivo é oferecer acesso universal às Tecnologias da Informação e Comunicação. O programa será coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gastão Ramos, reiterou o compromisso do governo com o desenvolvimento do DF e a inclusão da população de baixa renda no mercado de trabalho.

“O governador nos deu condições para enfrentar as barreiras e instalar esse programa. Mas, não é apenas um programa de inclusão digital, é também social”, declarou.

Esta é mais uma das ações estruturantes do governo para a promoção da inclusão social. O projeto é baseado no na Política Nacional de Inclusão Digital, do governo federal, e terá como modelo a integração do governo com a comunidade científica e o setor produtivo, tendo em vista o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.

Novidades

Um dos diferenciais do programa é que as ações de inclusão digital também irão estimular o desenvolvimento de habilidades, atitudes e cultura que gerem cidadania e oportunidades de ascensão social aos participantes. Confira os principais pontos:

· Capacitação em tecnologias atuais e habilitadoras de oportunidades e mobilidade social;

· preocupação com o descarte ecológico e socialmente correto do lixo eletrônico, com implantação de quatro estações de meta-reciclagem e quatro centros de desenvolvimento de conteúdos e aplicações nos quais, além de serem remunerados, os alunos terão a oportunidade de aplicar os conhecimentos apreendidos;

· respeito à diversidade cultural e às características e necessidades das comunidades e indivíduos;

· desenvolvimento integral de competências, habilidades e atitudes associadas a certificações reconhecidas pelo mercado e pelos currículos formais de ensino;

· estímulo à formação de redes sociais para a produção e intercâmbio de conhecimentos;

· promoção da acessibilidade com respeito às pessoas com deficiências e necessidades especiais, com adaptação das instalações, equipamentos e programas específicos;

· ampliação do leque de tecnologias abrangendo todos os tipos e formas utilizadas pela sociedade;

· integração com programas de inclusão digital já existentes no governo federal e outras entidades que atuam nessa área no DF;

· atenção integral à sociedade, abrangendo todas as faixas etárias e situações sociais, priorizando comunidades e pessoas em situação de fragilidade social (populações de rua e carcerária, dentre outros).

Evolução

O novo modelo de inclusão digital adotará um sistema que acompanha a evolução do aluno, com rotatividade nos diferentes níveis de qualificação oferecidos nos centros tecnológicos comunitários. A estrutura será composta de:

Centros comunitários padrão
Para a formação em competências, habilidades e atitudes fundamentais

Centros comunitários especiais
Para o aprimoramento e a criação de oportunidades e conexão com o mercado e a academia

Centro modelo
Por meio do qual será oferecido desenvolvimento contínuo e evolução do conteúdo didático pedagógico para a propagação da rede

Centros de conteúdo e aplicações
Destinados à aplicação prática de conhecimentos e retribuição social

Laboratório de gestão e inovação
Que funcionará como um núcleo de gestão e centro de pesquisa para novos modelos e abordagens de inclusão digital

Parcerias

Além das inovações propostas pelo programa, outro aspecto positivo são as parcerias com instituições, organismos nacionais e internacionais, setor privado e organizações da sociedade civil. Um dos parceiros é o Banco do Brasil, que no último mês, doou quatro mil computadores já em fase de instalação nos centros tecnológicos comunitários.


A FESTA

Festa de São Pedro e São Paulo. O evento, realizado todo ano em Anápolis - GO, é uma homenagem a memória de Paula Ferreira Duarte, professora dedicada de escolas rurais que hoje completaria 88 anos. Desde 2005, quando nos deixou, o seu aniversário de nascimento continua sendo comemorado por filhos e amigos  para  fortalecimento do seu exemplo de vida em prol da educação  e da cultura. São Paulo, o santo que inspirou seu nome, já era festejado todo ano em sua casa, que hoje se estrutura como Centro Cultural para o desenvolvimento de projetos de formação para as novas gerações, principalmente na área de cultura popular e da educação no campo.

Hoje tem festa na Casa de Dona Paula

Festa de São Pedro e São Paulo. O evento, realizado todo ano em Anápolis - GO, é uma homenagem a memória de Paula Ferreira Duarte, educadora dedicada de escolas rurais que hoje completaria 88 anos. Desde 2005, quando nos deixou, o seu aniversário de nascimento continua sendo festejado por filhos e amigos  para  fortalecimento do seu exemplo de vida em prol da educação  e da cultura. São Paulo, o santo que inspirou seu nome, já era festejado todo ano em sua casa, que hoje se estrutura como Centro Cultural para o desenvolvimento de projetos de formação para as novas gerações, principalmente na área de cultura popular e da educação no campo.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Nota técnica estabelece parâmetros para pagamentos de cachês pela Secretaria de Cultura no DF

Nota Técnica nº 01/2011 – UAG/AJL
Assunto: Contratação de profissional do setor artístico com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Fixação de valores limite para pagamento de cachê.
Em decorrência direta do papel institucional atribuído legal e politicamente à 
Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a pasta é responsável pelo apoio e
realização de diversos eventos artísticos e culturais. Daí a relevância significativa do
fenômeno jurídico da inexigibilidade de licitação no cotidiano desse órgão, em
virtude da qual se mostra importante o estabelecimento de orientação concreta a
respeito.
O instituto em questão está materializado no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
cujo conhecido inciso III exemplifica a inviabilidade de competição na hipótese
específica de contratação de artista de forma direta ou por intermédio de
representante exclusivo.
De acordo com a legislação em debate, bem ainda, dos critérios consignados
no Parecer nº 393/2008-PROCAD/PGDF, a contratação pode ser feita para
pagamento de cachê ao artista profissional, que seja consagrado pela crítica
especializada, e em valor devidamente comprovado por contratos ou respectivas
notas fiscais, referentes a pelo menos três eventos anteriores, de natureza pública e
privada. O objetivo deste texto é a orientação referente, sobretudo, aos valores de
cachê artístico, até que sobrevenha norma nesse sentido.
A experiência prática tem demonstrado que o mecanismo de exigência de
contratos e/ou notas fiscais não é eficiente para evitar a cobrança de cachês maiores
quando o contratante é a Administração, a começar pela impossibilidade técnica de
comprovação da regularidade ou mesmo autenticidade dos documentos
apresentados.
Em razão da subjetividade do setor artístico, que se reflete diretamente no
estabelecimento dos valores de cachê, entende-se imprescindível uma postura
assertiva da Secretaria de Cultura em relação à questão, assumindo de fato o seu
papel concomitante de contratante e gestor do dinheiro público. Para tanto, entendese
imprescindível o estabelecimento de valores limite de cachês para as futuras
contratações, com o que não se tem a pretensão de regular o mercado artístico
local, mas apenas de estabelecer parâmetros objetivos, razoáveis e transparentes
para as contratações dessa modalidade realizadas por esta Secretaria.
Considerando-se o resultado de pesquisa de mercado realizada, além da
acirrada disputa do setor artístico para do edital de chamamento público n°001/2011
e 002/20011, os quais materializaram os primeiros esforços da Secretaria de Cultura
para a moralização das contratações artísticas, bem ainda o valor fixado pelo
Ministério do Turismo para cachê de artista de expressão nacional, tem-se que os
valores abaixo relacionados representam um padrão razoável e justo para o
mercado local, de forma que serão utilizados como referência:

                   TIPO DE CACHÊ Valor Padrão         Valor Alta Temporada*
                                              Mínimo    Máximo     Mínimo        Máximo
1. Cachê de artista local    800,00    15.000,00   1.000,00     19.500,00
2. Cachê de artista local com projeção regional
                                           900,00       45.000,00    1.000,00     58.500,00
3. Cachê de artista nacional 
                                          1.000,00     80.000,00    1.000,00   104.000,00

Para fins de aplicação da tabela acima, conceitua-se:
1 – Alta Temporada: período de Carnaval, Semana Santa, Natal e Reveillon, em
razão dos quais foi considerado um aumento de 30%.
2 – Projeção Local: entende-se por local a projeção do artista que tenha expressão
no seu estado de origem (ou Distrito Federal se for o caso), o que deverá ser
comprovado por meio de matérias (reportagens, artigos, entrevistas, resenhas) da
crítica especializada daquele estado, publicadas no período de até dois anos
anteriores à contratação.
3 – Projeção Regional: entende-se por regional a projeção do artista que tenha
expressão comprovada em mais de um estado do Brasil, o que deverá ser
comprovado por meio de matérias (reportagens, artigos, entrevistas, resenhas) da
crítica especializada dos respectivos estados, publicadas no período de até dois
anos anteriores à contratação.
4 – Projeção Nacional: entende-se por nacional a projeção do artista que tenha,
concomitantemente, expressão em diversos estados do Brasil, espaço na mídia
nacional, que atraia a audiência de público quantitativamente significativo (igual ou
superior a cinco mil pessoas) e que tenha no mínimo dois álbuns ou DVDs gravados,
com trabalho autoral e disponibilizado para a venda. A expressão nacional deverá
ser comprovada por meio de matérias da crítica especializada de alcance nacional.
A fixação do valor para o caso concreto considerará o currículo do artista ou
do grupo, a quantidade de integrantes, o grau de reconhecimento pelo público e
crítica, e a duração da apresentação a ser contratada.

Importante dizer que os parâmetros aqui expostos somam-se aos critérios
legais pertinentes, especialmente a Lei 8.666 e o Parecer nº 393/2008-
PROCAD/PGDF, além das interpretações dos órgãos de controle a respeito de tais
normas, como, por exemplo, a exigência de declaração por parte do artista de
exclusividade prévia de seu empresário, e não específica para determinada data ou
evento, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com o artista. Da
mesma forma, a fixação do cachê observará de forma rigorosa os valores
percebidos pelo artista em pelo menos 3 (três) apresentações nos dois anos
anteriores, em eventos realizados pelo Poder Público e pela iniciativa privada,
comprovados por contratos e/ou respectivas notas fiscais, originais ou por cópia
autenticada, respeitando-se, sempre, os limites acima estabelecidos.
Ressalte-se, por derradeiro, que eventual contratação cujo valor exceda os
limites aqui estabelecidos, dependerá de autorização expressa e justificada do
Secretário de Cultura do Distrito Federal.
Brasília, 16 de junho de 2011.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Governo muda modelo de gestão e assume o controle dos telecentros do DF


do Correio Braziliense
Ricardo Taffner


Atualmente, o Distrito Federal conta com 102 laboratórios de informática. A migração para o novo sistema vai gerar uma economia anual de R$ 27 milhões aos cofres públicos (Pedro Ladeira/Esp.CB/D.A Press - 11/5/11)
Atualmente, o Distrito Federal conta com 102 laboratórios de informática. A migração para o novo sistema vai gerar uma economia anual de R$ 27 milhões aos cofres públicos

O GDF vai mudar o modelo de gestão dos telecentros a fim de ampliar o ensino de tecnologia da informação na capital da República. Antes sob a tutela do programa DF Digital, 102 laboratórios de informática passarão a fazer parte do Ponto de Inclusão, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. O objetivo do órgão é instalar mais 300 unidades, melhorar o conteúdo programático dos cursos e promover a inserção da população no mercado de trabalho. Além disso, a mudança permitirá economia de R$ 27 milhões anuais aos cofres públicos.

O DF Digital foi implantado em 2009 e estava sob o controle da Fundação Gonçalves Lêdo (FGL). O programa custava em média R$ 2,8 milhões por mês e, só em 2010, foram repassados R$ 32,3 milhões à entidade. No entanto, o contrato — que dispensou a realização de licitação pública — foi questionado pelo Ministério Público do DF (veja Para saber mais) e os pagamentos chegaram a ser suspensos em 2009 pela 4ª Vara da Fazenda Pública, mas a decisão foi revogada em instância superior. No ano passado, o Tribunal de Contas do DF também determinou a interrupção do programa.

A fundação acabou ganhando na Justiça o direito a receber as parcelas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a direção da entidade, o projeto tem mais de 101 mil pessoas matriculadas e a falta de repasses dificultava a manutenção das aulas, visto que era preciso pagar os funcionários e quitar as dívidas com prestadoras de serviço de internet. O secretário de Ciência e Tecnologia, Gastão Ramos, explica que a migração para o novo modelo de gestão será gradual e permitirá ampliar os serviços e reduzir sistematicamente os custos. Gastão afirma que o encerramento do contrato com a fundação é de comum acordo e não gerará ônus extra aos cofres públicos. “A preocupação do governo sempre foi não prejudicar a população. Por isso, o programa foi mantido da forma que estava. Agora, vamos oferecer um crescente serviço de inserção social”, garante o secretário.

Para a remodelar o sistema, a secretaria está fazendo diversas parcerias. O GDF providenciará o mobiliário, os computadores, a internet e os instrutores, enquanto a comunidade — por meio de associações ou organizações não governamentais — será responsável por providenciar o local para as aulas e gerir o programa. O Ponto de Inclusão será oficialmente lançado na próxima quarta-feira no Gama. A unidade será instalada na Área Especial 13, no Setor Sul (antiga Casa do Administrador). A sala de 38 metros quadrados comporta 25 alunos e haverá turmas nos turnos matutino e vespertino.

O prédio apresenta alguns problemas de conservação, como infiltrações, falha nas instalações elétricas e pintura desgastada, mas passa por reforma. O número de computadores era insuficiente. Cada CPU (unidade de processamento) era ligada a até cinco monitores, o que diminuía a performance do equipamento. “Isso vai acabar e cada aluno terá uma máquina completa”, explica o secretário-adjunto, Geraldo Simão. Na quinta-feira, será a vez de a unidade de Samambaia começar a funcionar. As inaugurações contarão com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz.

Parcerias

Para reduzir os custos, Gastão Ramos tem conseguido o apoio de diversas organizações. No mês passado, a secretaria assinou um termo de cooperação com o Banco do Brasil para receber 4 mil máquinas até 2014. Também foi firmada parceria com entidades internacionais como a Unesco, a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e empresas como Oracle, Microsoft e IBM. Os professores serão selecionados em outro programa do órgão: o Bolsa Universitária. O projeto beneficia 1,2 mil estudantes brasilienses, que, em contrapartida, devem trabalhar por quatro horas diárias.

Segundo Gastão, os telecentros serão transformados em centros comunitários, com espaço para bibliotecas e salas de leitura. Muitos serão montados em áreas das administrações regionais e nas instalações das organizações. Mas ele afirma que os locais terão de ser autossustentáveis. “O governo não vai largar, mas não ficará provendo. Vamos continuar fazendo a avaliação, inserindo novos conteúdos e capacitando os instrutores”, afirma.

O órgão planeja certificar 1 milhão de pessoas em cursos tecnológicos e profissionalizantes. As aulas serão monitoradas por entidades de ensino superior. Um dos principais pontos de avaliação é o número de alunos inseridos no mercado de trabalho. “O Parque Tecnológico começará a funcionar a partir de 2012. Nos anos seguintes, ocorrerão a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Vamos ter muito emprego e precisamos de mão de obra especializada para suprir a demanda”, diz o secretário. Qualquer pessoa poderá se inscrever no programa, mas as prioridades da secretaria são os jovens e os idosos.

On-line

A Secretaria de Ciência e Tecnologia pretende garantir acesso à internet a toda a população. Um dos programas visa levar a rede mundial de computadores a todas as residências da capital. Além disso, até 2014 deverá ser oferecida internet sem fio a todos os moradores por meio da implantação do projeto Brasília
100% Wireless.

Acordo contestado
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e a Fundação Gonçalves Lêdo (FGL) assinaram o Contrato de Gestão nº 1/2009 para a administração e operacionalização do programa DF Digital. O negócio foi feito sem licitação e tinha o prazo de vigência de cinco anos. O valor era de R$ 27.390.893,10 anuais. No entanto, o acordo foi contestado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão ingressou com ação civil pública na Justiça e com representação no Tribunal de Contas do DF requerendo a suspensão dos efeitos do contrato.

Segundo o MPDFT, já teria sido detectado o desvio de R$ 7 milhões no programa e o modelo adotado abria margens para fraudes. O Ministério Público alegou que a fundação não tinha qualificação técnica e profissionais competentes para assumir a gestão. Além disso, haveria desrespeito à lei da licitação porque ficaria permitida a contratação de pessoal sem a realização de concurso público. Os argumentos foram acatados pela 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

No entanto, o Tribunal de Justiça reviu a decisão. Para os magistrados da Corte, o procedimento adotado pela FAP/DF atendia a legislação e estava correta. Ademais, a suspensão da execução do contrato poderia gerar graves consequências para uma enorme massa de alunos e funcionários. Por sua vez, o TCDF considerou a contratação irregular e determinou a interrupção da execução do programa e dos repasses. Em abril do ano passado, o Conselho Especial do TJDF suspendeu a decisão do Tribunal de Contas. Dessa forma, a secretaria teve de pagar os valores atrasados até aquele mês.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ministério da Cultura discute projetos para trabalhadores urbanos e rurais

Após propor a criação do vale cultura de R$ 50 como forma de ampliar o consumo de bens artísticos e culturais entre os cerca de 12 milhões de assalariados que devem ser beneficiados pela iniciativa, o Ministério da Cultura agora planeja investir em projetos que permitam aos trabalhadores urbanos e rurais ter acesso à cultura em seu próprio local de serviço.
Hoje (21), representantes do ministério se reuniram com as principais entidades ligadas aos trabalho para discutir a elaboração de um programa que, inicialmente, visa a reforçar a instalação de bibliotecas e a criação de cineclubes em fábricas, sindicatos, associações e outros espaços de aglutinação de mão de obra formal e informal no campo e nas cidades.
A ideia é que os trabalhadores aproveitem o tempo livre para ler um livro ou assistir a um filme, que também poderão ser levados para casa, beneficiando assim as suas famílias.
Nosso objetivo é, em parceria com sindicatos e associações de classe, atender aos trabalhadores, disponibilizando material audiovisual e multimídia para que eles possam, no seu próprio espaço laboral, usufruir da produção cultural”, afirmou a assessora especial do ministério, Morgana Eneile. “Apesar de todos os nossos projetos anteriores, faltava-nos beneficiar a este público que, muitas vezes, passa entre dez ou 12 horas ligado ao ambiente de trabalho, sem tempo de usufruir da cultura”.
Segundo Morgana, a proposta ministerial apresentada às organizações sociais tem por base a experiência acumulada com os projetos Pontos de Leitura e o Cine Mais Cultura. O primeiro visa a estimular à leitura por meio da criação ou ampliação do acervo de bibliotecas que funcionam em Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros. Já o Cine Mais Cultura distribui às entidades selecionadas equipamentos de projeção digital (tela, projetor, mesa e caixas de som), aparelho de DVD e uma série de filmes e documentários brasileiros.
O ministério, contudo, espera receber sugestões dos movimentos sociais antes de redigir a proposta final que será discutida com outras instâncias do governo federal. De acordo com Morgana, os valores, a composição dos kits que serão distribuídos e os critérios para seleção das entidades beneficiadas ainda vão ser detalhados. A intenção é que o edital seja publicado no máximo até agosto para que o projeto, ainda considerado piloto, possa ser lançado este ano. Uma nova reunião deverá ocorrer no próximo dia 27.
Para a secretária de jovens rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Maria Elenice Anastacio, a iniciativa do ministério é “brilhante”, já que estimular a leitura e o consumo cultural entre os trabalhadores é algo importante. “Mas precisamos discutir como operacionalizar esse modelo no campo, já que reproduzir na área rural os projetos bem-sucedidos que nos foram apresentados será algo muito difícil. Uma coisa é ter uma área de leitura em uma fábrica, onde há horário de almoço definido. Outra é ter [um local de leitura] no meio de um canavial.”, destacou Maria Elenice.
Segundo o operador de máquinas Valderez Dias Amorim, do Comitê Sindical de Empresas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, a proximidade e a facilidade de apanhar livros emprestados contribuiu para modificar hábitos e o ambiente da fábrica em que ele trabalha há 14 anos, em Diadema (SP), onde também é agente de leitura.
“Eu sabia que seria difícil tentar incentivar pessoas que nunca tiveram o hábito de ler, mas, hoje, já há uma grande parcela de funcionários que leem com frequência. E uma outra parcela aos poucos está tomando gosto pela leitura. Se essa facilidade for levada para todo o país, acho que isso vai ser a grande transformação a partir da cultura.”
Participaram da reunião, além da Contag, a Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), entre outras.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Tem até tainha com feijão na Festa da Tainha em Paranaguá - PR



Amanhã! Tuitaço em defesa de Banda Larga para todos: Para tudo, Minha Internet caiu!!!!

Amanhã (21/06) organizações da sociedade civil e ativistas envolvidos no debate pela democratização da comunicação e pela produção colaborativa da cultura que participam da campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" convidam todos para um tuitaço que visa popularizar e trazer maior transparências às discussões que envolvem o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). O tuitaço será o dia todo com concentração das 16h às 17h.

O plano que, ao ser anunciado no primeiro semestre de 2010, representou um avanço, ainda que com ressalvas, no que se refere às políticas públicas de inclusão digital, passa atualmente por um momento crítico em que várias decisões políticas tomadas sinalizam para uma mudança indesejada em seus rumos.

A Hastag utilizada no tuitaço deste dia 21/06 (terça-feira) será #MinhaInternetCaiu

Para saber mais sobre este tema, acesse o site da campanha: http://campanhabandalarga.org.br e nos siga pelo Facebook: http://www.facebook.com/event.php?eid=207125912664941&view=wall¬if_t=event_wall


Evento: Tuitaço Para tudo, Minha Internet caiu!!!!

Quando: 21/06 - terça-feira

Horas: Dia todo, com concentração das 16h às 17h

Hastag: #MinhaInternetCaiu

A Reforma Política e a Participação das Mulheres

A presença das mulheres na política aumentou nos últimos anos. Políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência e uma ampliação nos horizontes profissionais são motivo de atenção das/dos governantes.

Uma mulher na Presidência da República já representa uma quebra de barreiras e a insistência da presidenta DILMA em compor um governo com maior presença de mulheres obrigará os partidos e toda a sociedade a discutir a questão.

Na história regida por relações sociais de opressão existe a contradição entre a proposta de uma cidadania universal e a exclusão por relações sociais de classe, de sexo e de raça. Há uma desigualdade entre mulheres e homens na vida social e política e o que se pretende é a igualdade nos mais diversos âmbitos das relações sociais e deve-se garantir todos os meios para que essa igualdade signifique não apenas o acesso, mas condições efetivas de participação política.
Em termos políticos, a igualdade depende da insistência que o Congresso tiver em fortalecer uma agenda voltada para esta igualdade.

Na Reforma Política defendemos uma proposta de lista fechada com a presença alternada de mulheres e homens - uma e um - isto é, proporção de 50%. Se as listas partidárias não forem obrigatoriamente apresentadas com presença alternada de mulheres e homens, novamente os mecanismos de neutralização transformarão a lista em uma lista partidária masculina e as mulheres serão as últimas da lista.

Vejam alguns dados reveladores

Os números justificam a importância e a necessidade da luta das mulheres  travar o debate de gênero na Reforma Política Brasileira: o Brasil ocupa a 146ª posição em um ranking sobre a participação das mulheres nos Parlamentos, em 192 países do mundo. Os dados foram divulgados pela organização internacional organização internacional União Parlamentar e mostram que, mesmo tendo como referência só a América Latina, Brasil fica à frente apenas do Haiti e da Colômbia no que se refere à proporção de mulheres no Congresso Nacional. Segundo cálculos desta organização, baseados em dados de 1° de janeiro deste ano, a
Câmara dos Deputados do Brasil conta com 9% de mulheres: 46 deputadas em 513.
De acordo com levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL - os países com maior representação feminina são Cuba, com 43% e a Argentina, com 40%. Em relação  às regiões, a média nos países árabes é de 9,6%, nas Américas, 20%, enquanto a proporção mundial ficou em 17,9%.
Fórum em Defesa da Participação das Mulheres na Reforma Política

quinta-feira, 16 de junho de 2011

TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA (17) AS INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DA CAIXA DE PATROCÍNIO À CULTURA

Serão patrocinados projetos culturais em teatro, dança, música, artes plásticas, artesanato e festivais

Os interessados em receber patrocínio cultural da Caixa Econômica Federal têm até às 23h59min de sexta-feira (17) para se inscrever nos três editais de apoio a projetos culturais para 2012, no sítio da CAIXA Cultural,www.caixa.gov.br/caixacultural ou no hotsite dos editais,www.ccinscricaodeprojetos.com.br. Os programas são: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, de Apoio ao Artesanato Brasileiro e de Festivais de Teatro e Dança.

As inscrições para os projetos de todos os programas são feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Todas as informações necessárias para a inscrição estarão disponíveis no regulamento de cada programa, no sítio da CAIXA Cultural. Somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas, não sendo aceitos projetos enviados pelos Correios ou por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos regulamentos deverão ser encaminhadas para a CAIXA, por meio da ferramentaFale Conosco, disponibilizada no sítio de inscrições de projetose também através do número 0800-727-0241, de segunda a sábado, de 8h às 20h. Os resultados de todos os editais serão divulgados até o dia 31 de outubro de 2011, no sítio da CAIXA Cultural.

Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Culturalselecionará projetos para a formação das pautas a serem realizadas no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, nas unidades da CAIXA Cultural localizadas em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil.

Os projetos para ocupação dos espaços podem ser nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além destas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.

Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro selecionará projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Em 2012, o valor máximo de patrocínio por projeto será R$ 50 mil.

Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 200 mil.


Projetos realizados em 2011

Em 2010, a CAIXA lançou os regulamentos para seleção de projetos que estão acontecendo desde o início de 2011, perfazendo um investimento total de R$ 33 milhões, com recursos próprios. No Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança, foram selecionados 54 projetos, representando um investimento total de quase R$ 3,7 milhões. No Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro, 26 selecionados, num investimento de R$ 600 mil. O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural soma mais de R$ 26 milhões em investimentos, destinados aos 330 projetos selecionados.

Esses números retratam o diálogo permanente que a CAIXA mantém com as raízes culturais brasileiras, fomentando a diversidade e patrocinando a realização de eventos em seus espaços.


SERVIÇO
Editais de Patrocínio à Cultura
Os editais estarão disponíveis no sítio da CAIXA Cultural,www.caixa.gov.br/caixacultural

Assessoria de Imprensa
Caixa Econômica Federal
(61) 3206-9895 / (61) 3206-8543

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Encontro dos blogueiros debate Reforma Agrária

Do Blog da Reforma Agrária
A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária terá um espaço para debate no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, na oficina “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação”, no sábado (18/6), às 14h.
O encontro acontece no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na SGAS 902, Bloco C. Entrada pela W5 Sul.
Participam da oficina o integrante da Direção Nacional do MST, Gilmar Mauro; o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, o pesquisador e professor do programa de mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas (Ipea/Fiocruz), Guilherme Delgado, e a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, com mediação de Igor Felippe Santos, do setor de comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária.
O 2º Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg) acontece entre 17 e 19 de junho, em Brasília. A expectativa de organização é reunir 500 comunicadores de todo o país. (clique aqui para ver a programação)
A Reforma Agrária um tema marginal na velha mídia. Só ganha espaço quando os movimentos de trabalhadores sem-terra fazem lutas ou quando se coloca em marchas campanhas de criminalização das lutas sociais. Os assentamentos da Reforma Agrária são invisíveis. Foram assentadas 1 milhão de famílias no Brasil, de acordo com dados do Incra. Apenas 150 mil delas estão na pobreza, especialmente nos projetos mais recentes.
A vida da maior parte das famílias nos assentamentos melhorou. E muito. Os assentados que conquistaram a terra continuam na luta e conquistam também o direito à educação, trabalho e moradia digna. Esses trabalhadores ainda passam por dificuldades que todos os brasileiros e brasileiras enfrentam, mas conseguiram avançar. E precisam avançar mais. E cobram medidas do Estado para fortalecer a pequena agricultura e os assentamentos.
As cobranças vão desde a construção de escolas nos assentamentos, postos de saúde para a atenção básica, crédito para a construção de casas, investimento na produção até o desenvolvimento de novas tecnologias, de políticas de formação técnica em agroecologia e a implementação de um programa de agroindústria.
Por outro lado, o modelo do agronegócio também avança, com uma ofensiva sobre o território brasileiro, os recursos públicos e as leis que impedem a sua expansão. A violência contra os trabalhadores rurais em luta, a utilização do trabalho escravo e os números de aumento do desmatamento são temas comuns no noticiário. A utilização excessiva de agrotóxicos, que faz o Brasil o maior consumidor do mundo desse tipo de substâncias, tem gerado impactos negativos, ganhando espaço e importância na sociedade.
A disputa entre o modelo de produção do agronegócio e o modelo da pequena agricultura e da Reforma Agrária abre uma perspectiva de debates sobre o futuro da nossa agricultura e do desenvolvimento do país. Envolve diversas áreas do conhecimento, como o papel do Estado e as políticas públicas, saúde, educação, matriz de produção e tecnologia, comunicação e o papel da velha mídia.
A mesa “Reforma agrária, desafios e perspectivas na comunicação” pretende apresentar elementos para a expansão e aprofundamento dessa discussão na blogosfera.
A construção da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e a criação do blogwww.reformaagraria.blog.br representaram um passo importante para a discussão da agricultura na blogosfera. Essa articulação avançou no contexto de uma grande ofensiva contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, dos ruralistas, o agronegócio e os setores conservadores, com ataques da velha mídia e a criação de uma CPMI no Congresso Nacional.
Um conjunto de comunicadores, jornalistas e blogueiros, tanto “autônomos” como ligados às lutas do movimento sindical, à defesa dos direitos humanos e à democratização da comunicação, além dos movimentos do campo, lançou essa rede para denunciar a criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra, defender a Reforma Agrária como estratégia de desenvolvimento e dar relevo aos aos problemas sociais gerados com a expansão do agronegócio.
A partir de agora, a rede precisa dar um salto à frente para romper o cerco da velha mídia para mostrar a Reforma Agrária e a pequena agricultura dão certo e são fundamentais para o desenvolvimento do meio rural, com a melhora das condições de vida dos trabalhadores rurais, a garantia dos direitos previstos na Constituição e a produção de alimentos para o povo brasileiro.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

MG: Assentados têm cursos com foco em nutrição e melhoria de renda

Vinte e sete agricultores familiares, moradores dos assentamentos Betânia e Conquista da Unidade, criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG), na cidade de Varzelândia, no Norte do estado, participaram, em maio, dos programas de capacitação em Produção de Hortaliças não Convencionais e de Avicultura.

Os cursos foram realizados pela Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) contratada pelo Incra para prestar assistência técnica em assentamentos. Segundo o extensionista rural André Bezerra, o objetivo das iniciativas é conscientizar os participantes sobre a importância nutricional dos alimentos e ensinar aos assentados práticas que contribuam para a ampliação da renda familiar.

“O programa de hortaliças busca o resgate de variedades que haviam perdido espaço e valor comercial, mas que possuem um teor maior de vitaminas e sais minerais em relação às hortaliças convencionais”, explica. Já o programa de avicultura consiste no melhoramento da qualidade genética das aves, a fim de aumentar o peso dos animais e aumentar a produção de ovos.

A agricultora familiar Ednalva Veríssimo, moradora do assentamento Conquista da Unidade, participou dos dois cursos desenvolvidos pela Emater. “A experiência foi maravilhosa. Descobri que plantas que eu dava para os animais podem virar sucos e sobremesas”, conta a assentada, que se surpreendeu com o sabor das hortaliças que conheceu.

Além disso, com o curso de avicultura, Ednalva aprendeu técnicas para melhorar a produtividade das aves que ela já cria em seu terreno. “Sempre criei galinhas, mas nunca tive capacitação para saber a melhor maneira de cuidar. Com o curso eu aprendi sobre a importância da vacinação, como fabricar a ração de maneira mais barata, entre várias outras coisas”, conta a produtora. A expectativa de Ednalva é que, com o ganho de peso e a maior produtividade das aves, em cinco meses ela já possa comercializar não só os ovos, como também a carne das aves, aumentando a renda da família.

A pequena produtora Terezinha de Oliveira, moradora do assentamento Betânia, conta que se surpreendeu com a variedade de alimentos que podem ser preparados com o acompanhamento das hortaliças não convencionais. “Fizemos frango, mingau e sobremesa usando as hortaliças como ingredientes e todo mundo adorou”, diz a pequena produtora, que cedeu sua casa para a realização do curso. A produtora, que não conhecia a maioria das variedades apresentadas no curso, está empolgada com a nova horta plantada com as sementes fornecidas. “Já estão começando a brotar”, afirma a assentada, que pretende comercializar a produção.

Programas

 Programa de Produção de Hortaliças não Convencionais foi implantado no município de Varzelândia em uma ação conjunta entre a Emater/MG e a Embrapa Hortaliças. A proposta é implantar bancos de multiplicação de variedades de hortaliças que estavam se perdendo devido à baixa produtividade e pouco valor de mercado, mas que possuem alto teor de nutrientes. A segurança alimentar e nutricional é o maior foco do projeto, que teve grande aceitação entre as famílias participantes. Entre as diversas variedades, foram resgatadas hortaliças como: Batata Jacatupé, Taioba, Mangarito, Inhame, Almeirão, Ora-Pro-Nobis, Cará-Moela, Azedinha, Peixinho ou Labarizinho e Capuxinha.

Já no Programa de Avicultura, as famílias participam de um curso de capacitação em que recebem orientações sobre a aquisição de aves com uma melhor genética e também dicas de como cuidar dos animais. O intuito é que, com um melhor ganho de peso das aves melhoradas e a maior produção de ovos, os pequenos produtores possam ter um maior ganho financeiro.