terça-feira, 29 de março de 2022

 

PT-DF aprova candidatura de Rosilene Corrêa ao Governo do Distrito Federal

O Partido dos Trabalhadores de Brasília PT-DF aprovou a indicação da sindicalista Rosilene Corrêa como candidata ao Governo do DF. 

A diretora do Sindicato dos Professores tem maioria no partido e derrotou a pretensão do petista Geraldo Magela. 

Buscando convergir com o Diretório Nacional e a campanha de Lula, voltada aos interesses da disputa nacional, os petistas de Brasília  marcam posição de fortalecer a candidatura própria. 






quarta-feira, 23 de março de 2022

 

Nesta quinta (24), Lula fala à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte

A partir de 8h, Lula conversa com os apresentadores Rodrigo Freitas e Adriana Ferreira e editor-chefe do jornal O Tempo, Ricardo Corrêa. Acompanhe ao vivo pela TvPT
 23/03/2022 18h48
Site do PT

Nesta quinta (24), Lula fala à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte


A entrevista também contará com o editor-chefe em Brasília do jornal O Tempo, Ricardo Corrêa. A conversa será reproduzida ao vivo nas redes sociais da Rádio Super Notícia, bem como nos perfis do diário mineiro.O ex-presidente Lula será entrevistado na manhã desta quinta-feira (24), a partir de 8h, pela Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte (MG). Lula vai participar do quadro Café com Política, apresentado por Rodrigo Freitas e Adriana Ferreira.

Acompanhe ao vivo, pela TvPT, no link abaixo.

Da Redação

terça-feira, 22 de março de 2022

 

Lula vence recurso no STJ  no caso do Powerpoint

Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio
 22/03/2022 18h51 - atualizado às 22h29
Site do Lula

A imagem da verdade


Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio e, por isso, deve indenizá-lo em cerca de R$ 100 mil. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, fundamentou seu voto após ouvir as sustentações do advogado de Lula, Cristiano Zanin, e a defesa de Dallagnol.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve, nesta terça-feira, 22, mais uma vitória na Justiça. Desta vez, foi o recurso impetrado pela defesa de Lula contra o ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol no caso da coletiva em setembro de 2016 na qual foi apresentado o famoso “powerpoint” que o acusava de ser líder de uma organização criminosa.

“É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada”, afirmou o ministro Salomão. “A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”.

O voto de Salomão foi acompanhado por outros três ministros: Raul Araújo, Marco Aurélio Buzzi e Antônio Carlos Ferreira. Apenas a ministra Maria Isabel Galotti divergiu. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ.

Na entrevista, realizada em 14 de setembro de 2016 em um hotel em Curitiba, Dallagnol, acompanhado de outros membros do MPF, informou sobre a acusação contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Depois, exibiu a apresentação de Powerpoint, na qual o nome de Lula aparecia rodeado de expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”.

A acusação de organização foi objeto de outra denúncia, arquivada duas vezes pela Justiça de Brasília, sem ir a julgamento. As outras 24 vitórias de Lula na Justiça estão aqui.

Nota da defesa do presidente Lula

O reconhecimento hoje (22/03), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a “coletiva do Power Point” configura ato ilegal e é apta a impor ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol o dever de indenizar o ex-presidente Lula é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare).

Referida entrevista coletiva foi realizada em 16 de setembro de 2016, em um hotel localizado em Curitiba (PR), e fez uso de recurso digital (PowerPoint) contendo inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do “triplex” que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data. Naquela oportunidade Lula recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto contra o ex-presidente — violando as mais básicas garantias fundamentais e mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente.

Lula foi absolvido da real acusação contida no PowerPoint de Dallagnol pelo Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília em sentença proferida em 04/12/2019 (Processo nº 1026137-89.2018.4.01.3400). Na decisão — que se tornou definitiva por ausência de qualquer recurso do Ministério Público — o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos considerou que acusação de que Lula integraria uma organização criminosa “traduz tentativa de criminalizar a política”,

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao analisar a mesma “coletiva do PowerPoint” a partir de Pedido de Providências (Autos nº 1.00722/2016-20) que apresentamos em favor de Lula, já havia considerado o ato abusivo e com o objetivo de promover o julgamento pela mídia (trial by midia).

Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.

A indenização Lula é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

Para conhecer: Thiago Ávila e a construção da Sociedade do Bem Viver.

JÚLIA ROCHA 22/03/2022 06h00

Thiago Ávila, 35 anos - DivulgaçãoThiago Ávila, 35 anos

Thiago Ávila, 35 anos Imagem: Divulgação







Thiago Ávila é um lutador popular. O homem com rosto e sorriso de menino nasceu e cresceu no Distrito Federal e desde os 18 anos está envolvido com a militância política. Hoje, aos 35, é, como ele gosta de dizer, mais uma formiguinha facilitadora de ações coletivas incríveis na busca por transformar o mundo e construir a Sociedade do Bem Viver.

Thiago é um revolucionário. Seus primeiros encontros com leituras marxistas aconteceram em países latinoamericanos que visitou e nas cadeiras de hospital acompanhando sua mãe, que teve 3 AVCs logo depois que Thiago começou a militar.

Nessa jornada, ele viajou por muitos países conhecendo e colaborando com as lutas populares. Participou das brigadas em Cuba após a passagem dos furacões Gustav e Ike, viveu por um período nos caracóis zapatistas de Chiapas, esteve na Palestina denunciando a colonização e o apartheid, foi observador internacional em eleições na Venezuela e lutou muitos anos em defesa do povo colombiano. Certamente, isso não é tudo!

No Brasil, Thiago passou muito tempo em territórios indígenas, assentamentos e acampamentos da reforma agrária, realizando retomadas e ocupações no campo e na cidade e construindo coletivamente muitas lutas populares. Em 2009 se filiou ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e participou da fundação de algumas organizações políticas: a Insurgência, em 2013, o Subverta, em 2017 e, recentemente, o Movimento Bem Viver (@movbemviver), seu principal espaço de militância atualmente.

Nas redes sociais, Thiago compartilha todas essas e outras tantas vivências inspiradoras. Em seu canal no YouTube chamado Bem Vivendo, ele conversa com seus mais de 50 mil inscritos sobre luta e revolução. No Instagram (@thiagoavilabrasil) ele está mais presente, inclusive dividindo com os mais de 100 mil seguidores alguns momentos da sua rotina íntima de cuidado com a família. É lá também que Thiago se propõe a realizar uma parte importante do seu trabalho de formação política.

Em 2018, Thiago foi candidato a deputado distrital no segundo mandato coletivo lançado na história do Brasil. Com 6.040 votos, não foi eleito. Persistente, ele está novamente pré-candidato, desta vez a deputado federal, também em um mandato coletivo.

Mas nem tudo (ou quase nada) é fácil na vida de um lutador popular em tempos de ascensão da extrema-direita. Em 2021, Thiago foi preso duas vezes e foi alvo de quatro processos judiciais por tentar impedir o despejo de famílias inteiras no auge de mortes da pandemia. Três desses processos seguem em andamento, com risco de condenação que pode chegar a 3 anos de prisão por crime ambiental.

Thiago conversou comigo virtualmente nas últimas 3 semanas, nos intervalos da sua rotina de muitas tarefas. Segue o registro:

Júlia - Thiago, a forma como você atua nos territórios, colocando literalmente a mão na massa, levantando casas, escolas, plantando comida, reflorestando áreas desmatadas, protegendo pessoas da violência do Estado é muito inspiradora. A gente nota isso observando quantos jovens se juntam ao movimento que você constrói para somar forças. Como é essa sociedade do Bem Viver que você e tantas outras pessoas sonham em construir?

Thiago - A gente vive uma soma de todas as crises: ecológica, econômica, social, sanitária, uma crise de propósito, de infelicidade generalizada e tantas outras. Tudo ao mesmo tempo. E essas crises acontecem não por coincidência ou má sorte, mas por consequência direta de uma grande crise estrutural no sistema que a gente vive. O capitalismo chegou ao seu esgotamento enquanto sistema que, nos seus séculos de estabelecimento, promoveu desigualdades e uma destruição sem igual. Ainda assim, esse sistema não entregou uma saída nem para a maior parte da humanidade nem para o restante da natureza. É uma experiência que simplesmente fracassou à prova da história. O que está em jogo agora é se, com tamanha desigualdade e poderes tão fortemente estabelecidos, os 99% da humanidade, que são a classe trabalhadora, terão força social coletiva e organizada para enterrar de vez esse sistema e colocar em seu lugar uma nova sociedade que supere todos os seus graves problemas estruturais.

Quando falamos em uma sociedade do Bem Viver falamos desse mundo que queremos construir tornando o capitalismo obsoleto, onde as pessoas consigam colher os frutos de seu próprio trabalho, estando livres da exploração que hoje vemos numa sociedade dividida em classes sociais. Uma sociedade nova onde não haja opressões de gênero, de raça, de sexualidade, de nacionalidade e tantas outras. E onde transformemos nossa relação entre humanidade e natureza. Afinal, somos parte desta natureza.

Thiago Ávila - Divulgação - Divulgação
Imagem: Divulgação

O objetivo é que nesta nova sociedade possamos realizar as mais ousadas ações para deter o desastre ambiental planetário através de uma grande transição ecológica nas cidades, no campo e nas florestas. Ela reorganiza radicalmente as formas de produção e reprodução da vida, mobilizando todos em um planejamento democrático que abandona a produção daquilo que nos destrói (armas, veneno, equipamentos com obsolescência programada etc.) e tornando o Poder Popular a forma definitiva de decisão sobre os rumos da sociedade em seus bons conviveres. Uma sociedade com essas características não apenas transforma materialmente nossa vida e a das futuras gerações, mas tem a possibilidade de nos trazer realização em um sentido mais amplo.

Em tudo que construímos dentro desse horizonte do Bem Viver vemos as pessoas florescendo em valores coletivos. Vemos felicidade verdadeira e isso cativa. Nós não convidamos as pessoas simplesmente para pisar no barro e fazer uma parede de bioconstrução: convidamos para uma vivência num espaço onde os valores são outros, onde a gente já consegue sentir e prefigurar a sociedade que a gente quer e vai colocar no lugar dessa sociedade atual. Não convidamos ninguém apenas para aprender tecnicamente como fazer a sucessão de floresta em um sistema agroflorestal. Nós convidamos para viver momentos alegres em um território de resistência, em fazer amizade com famílias camponesas inspiradoras e ter uma experiência totalmente nova com a sua forma de se alimentar e produzir. Ali a gente está sempre buscando a melhor síntese entre transformar o mundo radicalmente e viver o máximo de felicidade nessa caminhada revolucionária. É esse propósito maior por trás do que temos feito - nos mutirões nos biomas, nas comunidades agroecológicas no campo e nos territórios coletivos nas periferias das cidades - que chama a atenção e mobiliza formiguinhas tanto para construir esses espaços, mas também para se juntar enquanto um movimento que também cria capacidade de resistência na disputa geral da sociedade.

Embora o desejo de construção desse novo mundo seja legítimo, a tarefa exige enfrentamentos muito duros. Há pouco tempo você esteve preso tentando impedir que um despejo injusto ocorresse em meio a uma das piores ondas da covid em 2021. Ou seja, alguém que tenta fazer o que seria obrigação do Estado, que é garantir que as pessoas ao menos tenham um teto no meio de uma pandemia, é visto como inimigo. Na sua opinião, há conciliação possível com esse Estado?

Esse debate é muito interessante, pois se relaciona também com a forma que as pessoas veem a nós, militantes revolucionários. Quando digo revolucionários é justamente nesse sentido: compreendemos que não há como reformar, reparar, fazer ajustes neste sistema capitalista. É este sistema que está nos levando à barbárie e à extinção. É uma constatação que fica cada dia mais escancarada com as crises, onde o lucro da classe dominante é sempre colocado acima da vida das pessoas, dos animais não-humanos e de todo o restante da natureza. Um sistema que conscientemente promove a morte diária de mais de 10 mil pessoas por fome no mundo deveria ser algo impossível de naturalizar. E, de fato, em todas as partes do mundo a classe trabalhadora luta para acabar com o capitalismo, mas ele ainda se mantém hegemônico, não só a partir da coerção (com seu forte aparato repressivo), mas também com o uso de elaboradas ferramentas ideológicas que enganam e confundem as pessoas, fazendo muitas delas consentirem com um sistema que as explora, oprime e nega a possibilidade de futuro.

Thiago - Diego Bresani/UOL - Diego Bresani/UOL
Imagem: Diego Bresani/UOL

É necessário romper as "bolhas". É necessário que cada vez mais uma mudança de sistema seja assunto do cotidiano das pessoas e algo que tenha sentido prático em seus próprios territórios. Quando pessoas revolucionárias lutam contra um despejo de famílias catadoras de materiais recicláveis, não estamos meramente evocando uma legalidade a partir de um direito constitucional, mas lutamos antes de tudo por uma sociedade onde a vida não seja mercantilizada, onde não exista a possibilidade do Estado servir àqueles que querem lucrar com a desgraça da maioria da população em cidades cada dia mais segregadas e insustentáveis.

O Estado burguês detesta, porém ainda tolera, quem contesta suas contradições legalmente, de forma comportada, dentro de seu sistema de "justiça", mas ele não tolera e empreende todos os esforços para esmagar e aniquilar quem faz uma resistência direta em um território a partir da auto-organização e autodefesa para não apenas negar aquela violação, mas negar o próprio capitalismo em si.

Uma semana antes da maior operação policial na ocupação do CCBB, as pessoas fizeram um mutirão de construção dos barracos, do banheiro ecológico e da escolinha do Cerrado, depois fizeram uma assembleia onde se falava de outra sociedade para construir e se gritava "o povo manda, o governo obedece" a um quilômetro de distância do palácio presidencial ocupado por um fascista. A brutalidade policial naquele despejo, as ameaças, prisões e perseguições judiciais contra mim são apenas reflexo do medo que eles sentiram da mensagem tão poderosa de resistência que foi passada pelas famílias da ocupação do CCBB e seus aliados.

Fazer uma Revolução que acabe com o capitalismo é a única saída para nós e o planeta. E, embora os meios de comunicação de massa (e todos os demais aparelhos ideológicos da classe dominante) tentem a todo momento nos colocar como intolerantes, como semeadores do caos, como "baderneiros", irresponsáveis, são eles que fingem não entender que a "normalidade" deles é, na verdade, a barbárie capitalista. E essa barbárie está levando o planeta à destruição e a maior parcela da humanidade a situações de morte e sofrimento intoleráveis para o benefício de uma pequena casta no andar de cima da pirâmide social. Os intolerantes, irresponsáveis e intransigentes são eles por defenderem a manutenção do mais cruel, mais perigoso e mais destrutivo sistema já criado na história da humanidade. Nós somos quem aponta, finalmente, um caminho no qual a gente escape dessa destruição e construa uma nova história que demonstre toda a potência que temos enquanto sociedade.

Nas últimas semanas vimos a escalada de um conflito com potencial catastrófico em território ucraniano. É possível para um revolucionário tomar lado nesta disputa?

Tomar um lado é sempre necessário na vida de pessoas revolucionárias. A questão mais desafiadora é que esse lado normalmente não está representado nas dualidades tratadas nos grandes veículos de comunicação, mas sim na relação estrutural entre capital/trabalho e nas relações entre centro/periferia do capitalismo, tendo a luta anti-imperialista como critério fundamental de análise, mas sem deixar que falte uma crítica sincera aos problemas e equívocos que cometem os governos que são tratados pelo imperialismo como inimigos. Mesmo fugindo da narrativa de heróis e vilões feita pela mídia hegemônica, ainda há muita divisão entre a esquerda anticapitalista e radical ao analisar a conjuntura internacional. Às vezes as pessoas se espantam com tamanhas diferenças de análise, mas elas são justificadas quando a gente analisa a formação e concepção de cada organização política.

De um extremo existem organizações na esquerda radical com uma compreensão de que valeria praticamente tudo em nome da luta contra o imperialismo, e que os Estados nacionais que reivindicam sua soberania nesse enfrentamento deveriam ter seus problemas minimizados e até ignorados (por mais graves que fossem). Essa visão campista já levou setores da esquerda radical a graves equívocos como o apoio a governos abertamente opressores da classe trabalhadora e a relativização de inaceitáveis desvios burocráticos de estados soberanos ao redor do mundo que, apesar de estarem em embate direto com o imperialismo, tampouco representam qualquer projeto de sociedade onde gostaríamos de viver.

Do outro lado, existem também setores da esquerda radical que reivindicam a autodeterminação dos povos de uma forma distorcida, que chegam ao ponto de ignorar o efeito determinante do imperialismo nas relações sociais de cada país e, muitas vezes, acabam falhando numa crítica central ao imperialismo e servindo de instrumento para a manutenção de sua hegemonia. Vimos isso no caso da Síria onde, enquanto algumas organizações campistas defendiam o péssimo governo de Bashar Al-Assad sem ressalvas, outras organizações faziam o oposto e defendiam o Exército de Libertação Sírio, que naquele momento estava recebendo armas do Estado sionista de Israel. Polarizações semelhantes acontecem em praticamente todos os conflitos internacionais e a lógica fragmentada e predatória nas disputas da esquerda no Brasil pioram isso, pois as organizações, com o objetivo de demarcar e se diferenciar, acabam intensificando ainda mais suas posições numa lógica intransigente que não costuma ter um bom resultado, distorcendo fatos para se beneficiar em suas narrativas de agitação política.

Acredito que é possível ter o imperialismo como o principal inimigo a ser combatido e, ainda assim, não fechar os olhos para as contradições internas de países que estão em embate direto com ele. Para mim, o real sentido da autodeterminação dos povos é ter essa capacidade de unir a luta planetária que temos contra esse sistema com a luta local pelo Poder Popular onde o povo mande e o governo obedeça. Isso nos coloca para sempre tomar um lado: o da classe trabalhadora. E na guerra da Ucrânia não poderia ser diferente. O lado que assumo é o do povo trabalhador da região de Donbass, que sofre com os ataques incessantes das hordas neonazistas ucranianas desde 2014, assim como do povo da Ucrânia, que desde o golpe de 2014 e o Euromaidan sofre com a extrema-direita que persegue quem luta e proíbe suas expressões políticas. O comunismo é proibido no país!

Ao mesmo tempo, me coloco também ao lado do povo russo, que vive sob um regime burguês que pratica opressão contra seu próprio povo criminalizando a luta contra as opressões, os protestos antiguerra pacíficos, reprime a liberdade de imprensa e fortalece com uma visão cristã ortodoxa o discurso anticomunista em seu país. O povo trabalhador do mundo não tem absolutamente nada a ganhar com essa guerra. Compreendo a guerra imperialista como uma "crise" do sistema capitalista, mas uma crise proposital bem desejada pelo complexo industrial militar, bem desejada também como forma de lidar com a superprodução e como forma de manutenção de hegemonia imperialista. Como toda crise no sistema capitalista, essa também é paga pela classe trabalhadora, pelos animais não-humanos e pelo restante da natureza.

Por mais que a guerra seja terrível para a classe trabalhadora, tampouco é possível ignorar a necessidade de autodefesa em diversas ocasiões. A resistência do povo soviético pós 1917 para não ser aniquilado com os ataques imperialistas, a resistência e autodefesa do povo do Vietnã, a resistência do povo cubano na Baía dos Porcos contra a invasão estadunidense demonstram que a guerra no sentido defensivo foi necessária muitas vezes ao longo da história. A expansão da OTAN e o cerco militar imperialista que está sendo realizado à Rússia e à China apontam que os tambores da guerra mundial estão soando mais uma vez, com riscos à própria sobrevivência da vida na Terra.

E o governo russo se viu em uma situação de encurralamento com a adesão do governo de extrema-direita ucraniano provocando e se voluntariando para ser a principal base inimiga vizinha da Rússia. Antes de se consolidar esse cerco, o governo russo preferiu tomar a iniciativa ofensiva de guerra do que esperar alguns anos e ter que realizá-la de forma defensiva sob uma pior correlação de forças (pois a Ucrânia já seria membro da OTAN, provavelmente teria armas nucleares e teria massacrado a população da região de Donbass). É uma decisão que custa caro e que foge do que é habitual nas resistências à hegemonia imperialista (normalmente defensiva por conta da correlação de forças). O ideal era que esse conflito tivesse sido resolvido diplomaticamente, mas os Estados Unidos e o governo de extrema-direita ucraniano sabotaram todas as alternativas apresentadas.

Diante de uma situação de guerra em andamento, minhas energias enquanto comunicador têm sido empenhadas no sentido das pessoas entenderem o conflito para além da grande mídia imperialista e para além da dualidade na esquerda radical entre o campismo e a autodeterminação distorcida. Tenho buscado ao máximo (seja com os informes diários no perfil do Instagram, com os destaques nos stories ou nos locais de construção orgânica territorial) trazer uma perspectiva não romantizada dos fatos para que as pessoas compreendam a real situação da classe trabalhadora em cada país.

Desejo que a guerra acabe com o menor custo em vidas, e que dessa tragédia o povo de Donbass conquiste sua independência em Donetsk e Luhansk, que o povo ucraniano se fortaleça e derrote os neonazistas superarmados pela OTAN (que tem usado a população civil como escudo) e que o povo russo também consiga superar suas oligarquias nacionais e construir uma alternativa que avance rumo ao Poder Popular.

Que mensagem você deixaria para a juventude brasileira que não se vê representada pela classe política, mas que também não se percebe capaz de se organizar para lutar politicamente pelo próprio futuro?

******INTERNET OUT******* BRASÍLIA, DF, BRASIL, 13/01/2021: Retrato de Thiago Ávila no Parque Olhos D?Água, em Brasília. (Foto: Diego Bresani /UOL). ATENCAO: PROIBIDO PUBLICAR SEM AUTORIZACAO DO UOL.  - Diego Bresani/UOL - Diego Bresani/UOL
Imagem: Diego Bresani/UOL

Eu vejo nossa juventude hoje atônita diante da soma de todas as crises. Pessoas que começaram a se interessar por política no final ou após o ciclo petista (que terminou muito mal e repleto de contradições), que não pegaram a fase forte da onda progressista latino-americana de quase uma década atrás e que há muito tempo só veem avanços da esquerda restritos a uma perspectiva institucional (quando veem). Enquanto o desastre ambiental planetário se intensifica, vemos também um agravamento da exploração e das opressões que fazem com que as pessoas se sintam muito pequenas e impotentes. Muitas vezes esse sentimento leva à depressão, ao fatalismo (de acreditar que tudo já está perdido) ou à negação (de fingir que isso não tem relação com a vida concreta da pessoa). Vejo isso todos os dias na juventude das cidades, do campo e das florestas. Mas não precisa ser assim. Não deve ser assim.

Parte da minha atuação nas redes e nos territórios tem a ver com esse trabalho de inspirar as pessoas a encontrar a imensa força que elas possuem a partir da ação coletiva, organizada e dentro de uma estratégia de totalidade. Se temos uma década para deter o desastre ambiental planetário (e isso só é possível derrotando esse sistema), devemos entender essa como a grande missão histórica de nossa geração. E quando internalizamos esse sentido de propósito no que fazemos, a nossa força e determinação vai aumentando. Che Guevara, na guerra de guerrilhas, analisava a incógnita "x" que fazia com que combatentes mais determinados vencessem batalhas mesmo sob uma terrível inferioridade de forças (e tantas outras pessoas ao longo da história se debruçaram sobre isso também).

Nós precisamos ser essas formiguinhas que lutam com toda a coragem as grandes batalhas do nosso tempo. Batalhas que passam pela resistência cotidiana mas, no Brasil, passam também pela necessidade de construção de uma nova maioria social, que só pode ser alcançada através do enraizamento territorial, da construção de uma esquerda radical de massas com um programa que tenha sentido prático e cotidiano nos lugares onde as contradições do sistema estão mais acirradas. É a mais árdua missão já realizada na história, mas temos total viabilidade de cumprí-la.

Toda vez que o desânimo bate em algum militante, tento lembrar da história das Revoluções e de como pessoas que vieram antes de nós resolviam problemas semelhantes e seguiam dedicando a maior parte de sua energia de vida à construção revolucionária. Com todas as contradições do mundo de hoje, agora é a nossa vez de escrever as páginas da história. E não será nada fácil, mas tenho convicção de que teremos sucesso e conseguiremos acabar com o mais cruel, mais perigoso e mais destrutivo sistema que a humanidade já inventou (o capitalismo) para construir uma sociedade totalmente nova, justa socialmente, livre de exploração, opressão e finalmente em harmonia entre humanidade e natureza. Todos os dias sonho com essa sociedade e sinto que não há objetivo de vida mais bonito do que a luta para alcançá-la. Para nós e para quem vem depois.

 

É preciso universalizar o acesso à água tratada, defende Penildon Silva

No Dia Mundial da Água, 22 de março, um estudo do Instituto Trata Brasil divulga que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto
 22/03/2022 15h17
Agência Brasil/Site do PT

“É importante que falemos sobre a necessidade de universalizar o acesso à água tratada, diz Penildon Silva


O levantamento tem como base informações oficiais dos últimos dez anos com dados disponíveis do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados mais recentes são de 2019 e foram divulgados em 2021.Neste Dia Mundial da Água, um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. O desmonte do saneamento básico no governo de Bolsonaro com a privatização do setor resulta ainda na falta de acesso à coleta de esgoto para 100 milhões de pessoas no país. Apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil.

Para o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva, a data merece reflexão sobre a universalização da água.

“É importante que falemos sobre a necessidade de universalizar o acesso à água tratada no Brasil”.

Penildon destaca ainda que os dados divulgados pelo instituto refletem a falta de investimento no saneamento básico, que havia sido iniciado nos governos do PT. Dilma Rousseff advertiu sobre o fracasso das privatizações da água em outros países.

“Não há como negar que um grande programa de saneamento básico, que começou a ser implementando nos governos de Lula e Dilma, é essencial para voltar a aquecer a economia e retomar o processo de criação de empregos”.

O secretário de meio ambiente do PT explica que essa medida tem impacto grande na qualidade vida das pessoas, na dignidade delas e na saúde pública. “Se o Brasil investir em saneamento básico, teremos uma economia muito maior de recursos na saúde, em diversos aspectos, e é também um investimento ambiental”.

“Todo processo de saída de recessão econômica tem de contar com o protagonismo do Estado realizando obras públicas, que é o caso do saneamento básico. Emprega muitas pessoas, resolve a saúde, garante a qualidade das cidades. É uma frente que tem muitos resultados.”

Legado do PT

Após 20 anos de ausência, o governo PT aprovou o marco regulatório para o saneamento básico, que aponta para a universalização e a melhoria da qualidade desses serviços. Nele, houve a extensão do conceito de saneamento aos serviços de drenagem e de coleta e tratamento de lixo.

Após quase uma década, o PT também retomou o financiamento para as empresas públicas, com parcela significativa dos agentes que operam o saneamento no país. Os recursos investidos entre 2003 e 2015 foram de R$ 200 bilhões, em valores de julho de 2019.

A destinação dos recursos baseou-se no déficit de cada região, priorizando projetos nas áreas mais pobres das cidades, onde se concentra a maior carência. Por isso, o PT destinou 31% dos recursos para o Nordeste e 38% para o Sudeste, que possuíam maior déficit absoluto de serviços de saneamento básico no país.

A distribuição de recursos do Orçamento da União buscou privilegiar regiões mais carentes desse tipo de infraestrutura e com menor condição de tomar crédito. Dessa forma, o Nordeste recebeu 81% desses recursos, enquanto o Sudeste dispôs de 31% dessa fonte.

Os indicadores dos serviços de água e esgoto responderam positivamente a essa estratégia. A cobertura de abastecimento de água em 2002, por rede geral, era de 92%, mas ainda muito desigual quando consideradas regiões com maior déficit e de menor renda.

Com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto essa cobertura aumentou 2%, na média do Brasil, na faixa de renda de até 1 salário mínimo, especificamente, o crescimento foi de 8%.

Maior crescimento da cobertura para os mais pobres

Nos governos de Lula e Dilma também houve maior crescimento da cobertura, entre 2002 e 2015, nas regiões com menor atendimento. No caso da coleta de esgoto, por meio de rede geral, a cobertura no país aumentou 27%.

Entre os mais pobres, o crescimento foi ainda mais expressivo: 45%, para famílias com renda de até 3 salários mínimos, e 61%, na faixa de até 1 salário mínimo. A cobertura, entre 2002 e 2015, expandiu mais nas regiões de maior déficit.

Ranking atual

Outra informação do estudo do Instituto Trata Brasil é de que, historicamente, as cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro.

Confira, abaixo, as melhores cidades, que seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, e as piores, que seguem estagnadas nas últimas posições.

As 20 melhores cidades

  1. Santos (SP)
  2. Uberlândia (MG)
  3. São José dos Pinhais (PR)
  4. São Paulo (SP)
  5. Franca (SP)
  6. Limeira (SP)
  7. Piracicaba (SP)
  8. Cascavel (PR)
  9. São José do Rio Preto (SP)
  10. Maringá (PR)
  11. Ponta Grossa (PR)
  12. Curitiba (PR)
  13. Vitória da Conquista (BA)
  14. Suzano (SP)
  15. Brasília (DF)
  16. Campina Grande (PB)
  17. Taubaté (SP)
  18. Londrina (PR)
  19. Goiânia (GO)
  20. Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades

  1. Macapá (AP)
  2. Porto Velho (RO)
  3. Santarém (PA)
  4. Rio Branco (AC)
  5. Belém (PA)
  6. Ananindeua (PA)
  7. São Gonçalo (RJ)
  8. Várzea Grande (MT)
  9. Gravataí (RS)
  10. Maceió (AL)
  11. Duque de Caxias (RJ)
  12. Manaus (AM)
  13. Jaboatão dos Guararapes (PE)
  14. São João de Meriti (RJ)
  15. Cariacica (ES)
  16. São Luís (MA)
  17. Teresina (PI)
  18. Recife (PE)
  19. Belford Roxo (RJ)
  20. Canoas (RS)

Veja o Ranking do Saneamento Básico completo:

  1. Santos (SP)
  2. Uberlândia (MG)
  3. São José dos Pinhais (PR)
  4. São Paulo (SP)
  5. Franca (SP)
  6. Limeira (SP)
  7. Piracicaba (SP)
  8. Cascavel (PR)
  9. São José do Rio Preto (SP)
  10. Maringá (PR)
  11. Ponta Grossa (PR)
  12. Curitiba (PR)
  13. Vitória da Conquista (BA)
  14. Suzano (SP)
  15. Brasília (DF)
  16. Campina Grande (PB)
  17. Taubaté (SP)
  18. Londrina (PR)
  19. Goiânia (GO)
  20. Montes Claros (MG)
  21. Sorocaba (SP)
  22. Palmas (TO)
  23. Niterói (RJ)
  24. Campinas (SP)
  25. Praia Grande (SP)
  26. Petrópolis (RJ)
  27. Uberaba (MG)
  28. Campo Grande (MS)
  29. Jundiaí (SP)
  30. São José dos Campos (SP)
  31. Boa Vista (RR)
  32. Santo André (SP)
  33. Petrolina (PE)
  34. Ribeirão Preto (SP)
  35. Anápolis (GO)
  36. João Pessoa (PB)
  37. Belo Horizonte (MG)
  38. Taboão da Serra (SP)
  39. Salvador (BA)
  40. Diadema (SP)
  41. Campos dos Goytacazes (RJ)
  42. Caruaru (PE)
  43. Porto Alegre (RS)
  44. Rio de Janeiro (RJ)
  45. Osasco (SP)
  46. Sumaré (SP)
  47. Aparecida de Goiânia (GO)
  48. Mauá (SP)
  49. São Bernardo do Campo (SP)
  50. Serra (ES)
  51. Contagem (MG)
  52. Carapicuíba (SP)
  53. Vitória (ES)
  54. Mogi das Cruzes (SP)
  55. Cuiabá (MT)
  56. Betim (MG)
  57. Itaquaquecetuba (SP)
  58. Guarujá (SP)
  59. São Vicente (SP)
  60. Florianópolis (SC)
  61. Ribeirão das Neves (MG)
  62. Caxias do Sul (RS)
  63. Aracaju (SE)
  64. Paulista (PE)
  65. Olinda (PE)
  66. Blumenau (SC)
  67. Mossoró (RN)
  68. Guarulhos (SP)
  69. Feira de Santana (BA)
  70. Juiz de Fora (MG)
  71. Vila Velha (ES)
  72. Natal (RN)
  73. Bauru (SP)
  74. Nova Iguaçu (RJ)
  75. Santa Maria (RS)
  76. Fortaleza (CE)
  77. Camaçari (BA)
  78. Joinville (SC)
  79. Caucaia (CE)
  80. Pelotas (RS)
  81. Canoas (RS)
  82. Belford Roxo (RJ)
  83. Recife (PE)
  84. Teresina (PI)
  85. São Luís (MA)
  86. Cariacica (ES)
  87. São João de Meriti (RJ)
  88. Jaboatão dos Guararapes (PE)
  89. Manaus (AM)
  90. Duque de Caxias (RJ)
  91. Maceió (AL)
  92. Gravataí (RS)
  93. Várzea Grande (MT)
  94. São Gonçalo (RJ)
  95. Ananindeua (PA)
  96. Belém (PA)
  97. Rio Branco (AC)
  98. Santarém (PA)
  99. Porto Velho (RO)
  100. Macapá (AP)

Da Redação, com informações do G1