sábado, 28 de janeiro de 2012

NOSSA EQUIPE DE JOVENS COMUNICADORES DO PARANOÁ/ITAPOÃ VAI REGISTRAR A 1ª CONSOCIAL DF



Pela primeira vez, uma conferência vai debater e formular propostas específicas em favor do aumento da participação do público na fiscalização sobre o uso do dinheiro público. A 1ª Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social (Consocial-DF) será aberta neste sábado (28) com quatro conferências regionais. As reuniões promoverão debates sobre o tema com moradores de dez Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal – Brazlândia, Cruzeiro, Estrutural/SCIA, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Paranoá, São Sebastião e Varjão.

O secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Carlos Higino, considera que a Consocial-DF reflete a proposta contida no planejamento estratégico do Governo do Distrito Federal, já iniciada com a criação do Portal da Transparência, que completou um mês no dia 8 de janeiro. “Disponibilizamos ao público diversas informações, como aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais, de licitações, contratos e dados sobre servidores públicos. Nesse ponto, a Consocial-DF torna-se um meio para que a população se motive a acessar tais ferramentas e proponha novas para aprimorar o controle social”, afirma.

As demais Regiões Administrativas terão as suas etapas regionais realizadas dias 4 e 11 de fevereiro (veja programação). Todas elegerão um conjunto de diretrizes e propostas, além dos delegados que vão representá-las na etapa distrital, marcada para os dias 9 e 10 de março. As discussões já estão ocorrendo em todo o país e os resultados de cada Estado se juntam às propostas do DF na etapa nacional de 18 a 20 de maio, em Brasília. O resultado será a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para nortear políticas públicas, criação de leis e ações governamentais.

Entre os participantes inscritos, a pedagoga Karla Mendes considera essencial a oportunidade de diálogo entre o poder público e a população e já garantiu presença na regional da Asa Sul, no dia 11 de fevereiro, no Centro de Convenções. “Irei exercer meu papel como cidadã engajada na luta por políticas públicas mais eficientes e por maior transparência na divulgação dos gastos dos recursos públicos”, explica. Entre as sugestões que vai levar para o debate, antecipou a preocupação em elaborar medidas de empoderamento, que aumentem efetivamente o interesse da população pela gestão da sua RA e do Distrito Federal. “Quero colaborar na proposição de projetos direcionados para a capacitação da população em Gestão Pública para que se conscientizem do real papel dos gestores, em suas funções como administradores públicos”, destacou.

As inscrições para as etapas regionais estão abertas e podem ser realizadas no site da Consorcial-DF –http://www.stc.df.gov.br/consocial. No dia dos eventos, serão aceitas inscrições durante o período de credenciamento.

Veja hora e local da Conferência da sua região


28.01 – Sábado- 8h

- BRAZLÂNDIA

Local: CEM 01 - Área Especial 02 Setor Sul - Brazlândia

- PARANOÁ, VARJÃO, LAGO NORTE E ITAPOÃ

Local: Centro de Ensino Qd. 26 Conj. G Área Especial- Paranoá

- SÃO SEBASTIÃO, LAGO SUL E JARDIM BOTÂNICO

Local: Colégio São Francisco - São Sebastião

- ESTRUTURAL/SCIA E CRUZEIRO

Local: CEF 01 - Área Especial 3 Setor Central – Estrutural

Próximas etapas

DIA 04.02 – Sábado

- TAGUATINGA, VICENTE PIRES

- NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA, GUARÁ, ÁGUAS CLARAS, CIA, PARK WAY

- PLANALTINA

- SAMAMBAIA

DIA 11.02 – Sábado

- BRASÍLIA, SUDOESTE/ OCTOGONAL

- CEILÂNDIA
 
- RIACHO FUNDO I E II, RECANTO DAS EMAS

- SOBRADINHO I E II, GAMA E SANTA MARIA

Campanha de Divulgação da 1ª Conferência sobre Transparência Pública e Controle Social

 HOJE DIA 28/01 - CONFERÊNCIAS REGIONAIS - BRAZLÂNDIA, PARANOÁ, VARJÃO, LAGO NORTE, ITAPOÃ, SÃO SEBASTIÃO, , LAGO SUL, JARDIM BOTÂNICO, ESTRUTURAL/SCIA, CRUZEIRO.
Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social (Consocial-DF)
DELEGADOS - Cada participante pode candidatar-se como delegado pelo seu segmento (poder público, sociedade civil ou conselhos de políticas públicas). Não precisa ser uma liderança já reconhecida na área, o que favorece a descoberta de novas lideranças. O delegado recebe o voto de confiança dos demais participantes para defender nas etapas seguintes o que foi debatido nas etapas regionais. É importante estar ciente de todas as responsabilidades e acompanhar o pós-conferência.

















quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

I Conferência Municipal de Meio Ambiente em Camacã BA

Caríssimos,

É com enorme prazer que convidamos todos vocês a participarem conosco da I Conferência Municipal de Meio Ambiente em Camacã, no dia 31 de Janeiro de 2012 das 08 às 17h na Câmara Municipal de Vereadores.
Segue em anexo o Cartaz da Conferência além de convite e blocos educativos acerca dos Eixos que serão discutidos durante o período da mesma.
Agradecemos antecipadamente a colaboração de todos na divulgação deste grandioso evento. Lembramos ainda da importância da participação da sociedade como um todo na construção de políticas públicas do Meio Ambiente.

Um abraço forte 
Paz e Luz!
Camila Santana
Coordenadora das Ações de Cultura
(73)9915-3141/3283-3808/3283-0680

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Sociedade civil quer que SeAC assegure política diferenciada para regiões carentes

Escrito por Instituto Telecom, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012   
Qua, 25 de Janeiro de 2012 06:59
Na audiência pública realizada ontem, dia 24, pela Anatel, para discutir o regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura, os representantes do Instituto Telecom e da Abetelmim (Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramentos de Imagens e Atividades Afins),demonstraram sua preocupação com o fato de o regulamento não tratar do artigo 34 da Lei 12.485/2011.

O artigo em questão estabelece que “as prestadoras do serviço de acesso condicionado deverão atender os usuários em bases não discriminatórias, exceto se a discriminação for necessária para o alcance de objetivos sociais relevantes suportados por políticas públicas que a justifiquem.” Para Marcello Miranda, do Instituto Telecom e representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel, o artigo 34 garante que o Estado promova políticas públicas diferenciadas em regiões com infraestrutura deficiente, contribuindo assim para a efetiva universalização do acesso. “É importante que o regulamento do SeAC, no mínimo, replique esse texto”, defende Marcello. A preocupação foi acatada pela Anatel que se comprometeu a elaborar um texto a respeito e sugeriu que as entidades também formulem a sua proposta, o que será feito.
Outro ponto bastante questionado pela sociedade civil na audiência pública foi o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória – canais legislativos, comunitários, universitários, entre outros. Pela proposta de regulamento do SeAC, a Anatel poderia dispensar o carregamento, ou mesmo escolher que canais seriam carregados, se a operadora comprovasse que não há condições técnicas de fazê-lo. O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Marcone Thomaz Maya, disse que a regra é que todos os canais obrigatórios sejam carregados (must carry) e qualquer situação diferente desta poderia ser, por exemplo, precedida de uma Consulta Pública.
Tanto na Audiência Pública quanto na reunião do Conselho Consultivo da Agência, o representante do Instituto Telecom defendeu a realização de um número maior de audiências públicas, de maneira a ampliar a participação da sociedade civil. O presidente da Anatel, João Resende, disse que se trata de um problema de custo, mas levantou a hipótese de a Agência adquirir equipamentos interativos que permitam a participação da sociedade nas audiências, a partir de suas próprias regiões.
O pedido de anulação das metas de qualidade da banda larga, feito pela Oi, foi duramente criticado pelo representante do Instituto Telecom na reunião do Conselho Consultivo. Depois de lembrar que o Regulamento de Qualidade foi discutido em consulta pública, foi aprovado e está valendo, Marcello Miranda disse que a Oi deveria sofrer algum tipo de sanção por se recusar a cumprir o Regulamento.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

EBC quer must-carry também na multiprogramação



Escrito por Teletime, terça-feira, 24 de janeiro de 2012   
Qua, 25 de Janeiro de 2012 06:55
A EBC, estatal responsável pela TV pública TV Brasil e pelo canal NBR, do Executivo, levantou, durante a audiência pública do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) realizada nesta terça, 24, pela Anatel, uma questão importante: o tratamento que será dado pela agência ao must-carry dos canais públicos que tenham multiprogramação.

Segundo Eduardo Castro, diretor geral da EBC, a TV Brasil pretende adotar esse modelo. Para Marconi Maya, superintendente de comunicação de massa da Anatel, ainda não existe na agência uma posição sobre como tratar a questão da multiprogramação, mas reconhece que é um tema que precisa ser abordado no regulamento. Vale lembrar que emissoras públicas como a TV Cultura já fazem multiprogramação.
A EBC também pediu para que a Anatel considere a possibilidade de tratar o sinal da TV Brasil distribuído nacionalmente e previsto em lei como um dos dez canais obrigatórios de maneira diversa dos sinais das geradoras locais que retransmitem a TV Brasil. "Queremos que as operadoras distribuam a TV Brasil nacional e o sinal das geradoras locais, porque há conteúdos específicos de cada localidade que não podem ficar fora", disse Castro.
Para a Anatel, "será feito aquilo que for mais benéfico à televisão pública", disse Maya, concordando que a TV Brasil, em tese, teria esse direito de pleitear a distribuição compulsória tanto de seu sinal nacional quanto de suas geradoras locais.
A EBC também está preocupada com as regras de interatividade na TV paga e na forma como a interatividade da TV aberta será transposta para as redes do SeAC. "Além disso, existe a questão das regras de audiodescrição e acessibilidade", lembrou Castro, referindo-se ao closed-caption, obrigatório às emissoras de TV aberta. Para a Anatel, essa discussão é mais complicada porque envolve um acerto técnico complexo. "Acho que os setores precisam começar a se conversar sobre isso", disse Marconi Maya.

Muita cobrança, poucas novidades - Instituto Telecom


Escrito por Instituto Telecom, terça-feira, 24 de janeiro de 2012   
Ter, 24 de Janeiro de 2012 07:18
Hoje, terça-feira, 24 de janeiro, a Anatel promove uma audiência pública sobre o regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que, de acordo com a Lei 12.485/2011, sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura. O regramento inclui disposições acerca da outorga do serviço, instalação e licenciamento de estações e canais de programação de distribuição obrigatória, favorecendo a competição, com foco nos pequenos prestadores de serviço.

Face à importância do debate, o Conselho Consultivo da Agência mudou a sua agenda e estará presente à audiência. O Instituto Telecom, na condição de membro do Conselho, apoiará o regulamento proposto pela Anatel e cobrará a realização de um número maior de audiências.
Sim, porque embora seja positivo que a agência chame a sociedade para o debate, é muito ruim que essa seja a única audiência marcada, e em Brasília, o que limita a efetiva participação popular.
O Instituto Telecom tem insistido que deveria haver pelo menos uma audiência pública por região, o que significa dizer que seriam pelo menos cinco encontros. Mas a Anatel continua dizendo que realiza poucas audiências por falta de recursos, pois o governo contingencia quase todo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). É uma desculpa esfarrapada, ainda que seja realmente absurdo o contingenciamento executado pelo Executivo.
O fato é que são muitas as cobranças e poucas as reais novidades no setor de telecomunicações no Brasil, especialmente quando se tenta analisar o que é feito.
Um exemplo? O marco regulatório. Parece que o governo esqueceu realmente este tema em alguma gaveta. Já são 13 meses do governo Dilma e nada de aparecer a proposta. Especula-se que antes da formulação da proposta serão apresentadas perguntas à sociedade.  A verdade é que, apesar de toda cobrança da sociedade, dos 20 pontos propostos pelo FNDC, o Executivo nada fez. O que está esperando o governo? Que forças impedem a apresentação da proposta?
E o Plano Nacional de Banda Larga? Quase nada do que foi escrito na apresentação do Plano, em maio de 2010, saiu realmente do papel. O governo seguiu o caminho de excluir a sociedade acabando com o Fórum Brasil Conectado.
Na semana passada, o SindTelebrasil, que reúne as operadoras de telecom, divulgou dados espetaculares. A banda larga fixa teria crescido 20,6% e a móvel 99%. Teríamos, então, 16,7 milhões de residências com banda larga fixa e 41,1 milhões de usuários móveis.
Alguém acredita que a banda larga móvel, por exemplo, tenha realmente tal desempenho se as operadoras computam como acessando a banda larga móvel aparelhos que têm a facilidade mas o usuário efetivamente não utiliza a internet? Quem fiscaliza a veracidade desses números? Legalmente, a Anatel. Mas quando a Agência fiscalizará realmente as operadoras?
Poderíamos citar ainda muitos exemplos da falta de novidade: as empresas não querem que as metas de qualidade da banda larga sejam efetivadas; as Organizações Globo contra qualquer regulamentação das comunicações – a empresa, aliás, ganhou um round junto à Ancine. Pleiteou e será considerada uma programadora independente.
A lista é longa.
A discussão sobre governo eletrônico e conteúdo inexiste.  Pesquisa e Desenvolvimento, Política Industrial continuam sem uma proposta articulada. A proposta de edital, produzida pela Anatel, de leilão das frequências de 450 Mhz e 2,5Ghz, contém, é verdade, percentuais de compras de equipamentos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Mas é muito pouco para ser chamada de uma política industrial. Até porque a proposta deve vir do Ministério das Comunicações para ser discutida com a sociedade.
O Ministério fala no Regime Especial de Tributação para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A proposta prevê desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o investimento das empresas de telecomunicações em infraestrutura de redes. Ocorre que não é colocada nenhuma contrapartida para ser assumida pelas empresas. Se o governo abre mão de tributos, deveria exigir das operadoras a universalização dos serviços.
E, para não esquecer, insistimos: qualquer discussão sobre banda larga será pequena se o serviço não for prestado em regime público. Esta é a discussão essencial.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Audiência pública sobre novo serviço de TV por assinatura será na terça, 24

Escrito por Instituto Telecom, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012   
Seg, 23 de Janeiro de 2012 06:31
A audiência vai debater a Consulta Pública nº 65/2011, que trata da proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e das regras que disciplinarão a prestação do serviço de TV por assinatura em todas as suas modalidades.

De acordo com a Lei 12.485/2011, o SeAC sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura, cabendo à Anatel regulamentá-lo.
Atualmente, há regras distintas para serviços semelhantes devido a diferenças de tecnologia utilizada para a distribuição da programação. A proposta da Agência é estabelecer um regulamento mais abrangente, independentemente do meio utilizado para levar a programação ao assinante.
A lei estabelece ainda que as prestadoras que tiverem suas outorgas adaptadas para prestação do Serviço de Acesso Condicionado deverão assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos seus assinantes, com preços similares ou inferiores aos por elas praticados, na mesma área de prestação dos serviços.
As contribuições e sugestões, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas ate às 24 horas do dia 2 de fevereiro, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no portal da Anatel.  Também serão aceitas sugestões e considerações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 31 de janeiro de 2012, para o endereço:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM)
Consulta Pública nº 65, 19 de dezembro de 2011.
Proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
SAUS - Quadra 06 - Bloco F - Térreo - Biblioteca
70070-940 - BRASÍLIA - DF
Fax: (61) 2312.2002
Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

Conselho Consultivo

Também na terça-feira, 24, o Conselho Consultivo da Anatel se reúne para debater SeAC e o pedido de anulação apresentado pela Oi de dispositivos dos regulamentos de gestão da qualidade dos serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) e Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Na mesma reunião, a diretora do Departamento de Serviços de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, tomará posse no Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, na vaga deixada por Rodrigo Zerbone Loureiro, atualmente membro do Conselho Diretor da Anatel.
Marcello Miranda, do Instituto Telecom, integra o Conselho Consultivo como representante da sociedade civil.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

FLAAC 2012 lança Convocatória internacional


Com o intuito de compor a programação, o Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura (Flaac 2012), eixo estruturante das comemorações do cinquentenário da Universidade de Brasília (UnB), lança Convocatória para seleção de propostas artísticas. A participação de projetos locais, nacionais e internacionais, além de criar um diálogo entre os saberes africanos e latino-americanos, irá ampliar o caráter democrático do evento. Coordenado pela Casa da Cultura da América Latina da UnB (CAL/DEX), o Festival acontecerá entre 21 de abril e 10 de agosto deste ano.

As inscrições para a convocatória podem ser feitas entre 23 de janeiro e 23 de fevereiro de 2012, por meio de formulário virtual disponível no site do Flaac 2012 (www.flaac2012.com.br). Apresentações de todas as linguagens artísticas, das expressões mais tradicionais às contemporâneas, podem participar do processo seletivo.

Os projetos poderão ser inscritos em quatro categorias – Caminhos da África, Caminhos da América Latina, Caminho Conexões Flaac e Exposição 50 anos UnB - que irão compor os “caminhos temáticos” do Festival. As propostas selecionadas devem ser encaixadas em uma das três faixas orçamentárias (de acordo com a categoria): até R$ 40 mil, até 80 mil e até R$ 200 mil. É importante ressaltar que, apesar de estar prevista a inscrição de atrações estrangeiras, todos os proponentes devem ser brasileiros ou ter representantes residentes no Brasil.

Além das atividades escolhidas por meio dessa Convocatória, a programação do Flaac 2012 será composta por projetos selecionados internamente junto à comunidade acadêmica da UnB e por artistas convidados pela organização.  Muito além de shows, exposições, espetáculos teatrais, performances, seminários, conferências e debates acadêmicos, a programação do Festival proporcionará diálogos entre a arte e a cultura dos países envolvidos, com um olhar atento para seus reflexos políticos, econômicos e sociais. Ao integrar e ressignificar matrizes culturais, incluímos esses saberes no cenário contemporâneo.

Toda a programação será realizada em Brasília, ocupando diversos espaços culturais da cidade, e terá entrada franca. As atrações selecionadas nessa convocatória serão divulgadas entre 25 de maio a 13 de junho.

Confira a Convocatória, a partir do dia 23 de janeiro, no site do Flaac 2012.

Mais informações
Assessoria de Comunicação
Camilla Shinoda e Guilherme Tavares

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

CICLOVIAS JÁ! - Instituto Brasileiro de Museus comemora aniversário com Circuito Ciclístico

Em comemoração ao aniversário de três anos de sua criação, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), realiza o 1º Circuito Ciclístico de Museus, no dia 22 de janeiro (domingo), em Brasília (DF).
O passeio, que inclui visita a museus, terá concentração em frente ao Memorial dos Povos Indígenas e Memorial JK, localizados no Eixo Monumental, a partir das 8h30.
Do Memorial dos Povos Indígenas, o grupo segue rumo aos museus do Congresso Nacional, passando pelo Parque da Cidade, e visita ainda o Museu Nacional Honestino Guimarães (Complexo Cultural da República).
Autarquia federal vinculada ao MinC, o Ibram foi criado em 20 de janeiro de 2009, pela Lei nº 11.906, com a responsabilidade de desenvolver a Política Nacional de Museus e promover melhorias nos serviços do setor e aumento de visitação e arrecadação dos museus. Outras informações pelo telefone (61) 2024.4215. Saiba mais sobre o Ibram.
Texto: Ibram/MinC

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Afinal, o que quer a Oi?

Nossa Opinião da semana - Afinal, o que quer a Oi?PDFImprimirE-mail
Escrito por Escrito por Instituto Telecom, terça-feira, 17 de janeiro de 2012   
Ter, 17 de Janeiro de 2012 06:42
Embora a resposta pareça óbvia, a pergunta é necessária diante da recente ação da operadora, de pedir a anulação de diversos artigos dos regulamentos de gestão de qualidade da banda larga e da telefonia móvel. Estes regulamentos são derivados das Consultas Públicas 45 e 46 da Agência, o que significa dizer que antes de ser implementados passaram pelo crivo da sociedade em consulta e audiência públicas.
  
Na realidade, a pergunta sobre as intenções da Oi está sendo feita desde 1998, quando houve a privatização das telecomunicações e a Telemar foi arrematada por um consórcio montado para inglês ver, oferecendo o menor ágio da época - apenas um por cento acima do preço mínimo estabelecido pelo edital de licitação.

Nas primeiras semanas pós-privatização, o consórcio vencedor demitiu milhares de trabalhadores com a desculpa de que os mesmos não tinham o perfil para continuar na nova empresa.

Dez anos depois, em 2008, a Oi comprou a Brasil Telecom. Para que o negócio fosse viabilizado, o governo mudou o PGO (Plano Geral de Outorgas) e exigiu várias contrapartidas da Oi. Uma delas, descrita no item 9.1 do Ato nº 7.828/08 da Anatel, define que a Telemar (Oi) “deverá realizar, nos próximos dez anos, investimentos em P&D em valores anuais correspondentes a, até, 100% do total recolhido ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), respeitado o compromisso mínimo de 50% do total, incondicionalmente, ficando os restantes 50% condicionados à liberação proporcional pelo governo.”

Alguém viu ou tem informação de que a Oi está cumprindo as contrapartidas assumidas?

Em agosto de 2010, a Oi e a Portugal Telecom firmaram uma parceria internacional, assim apresentada pelos sócios: “a aliança terá por fim o desenvolvimento de um projeto de telecomunicações de projeção global que permita a cooperação em diversas áreas buscando, dentre outros, partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento (...) ampliar a presença internacional das partes, notadamente na América Latina e África, diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos.”

Algum desses objetivos foi alcançado pela Oi? Aumentou o investimento em pesquisa e desenvolvimento?  Aumentou a presença da Oi na América Latina ou na África? Se houve redução de custos os consumidores foram beneficiados? Houve redução tarifária ou continuamos com uma tarifa absurda na telefonia fixa e preços exagerados na telefonia móvel?

Em 2010/2011 a Oi, junto com as demais concessionárias, fez de tudo para retirar do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) as cláusulas que tratavam da expansão da banda larga. Acabou vitoriosa e assinou um Termo de Compromisso com o governo.

O fato é que quando da edição do Decreto nº 7.512, que instituiu o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), as operadoras concordaram com o artigo 2º: “A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel deverá adotar, até 31 de outubro de 2011, as medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para serviços de telecomunicações que suportam o acesso à Internet em banda larga, definindo, entre outros, parâmetros de velocidade efetiva de conexão mínima e média, de disponibilidade do serviço, bem como regras de publicidade e transparência que permitam a aferição da qualidade percebida pelos usuários”. Mas durante as consultas públicas combateram as metas e, justiça se faça, só não foram mais numa vez vitoriosas porque a Anatel se manteve firme e aprovou o regulamento.

Agora a Oi, sempre ela, volta à carga contra os regulamentos afirmando que não há referência internacional nesse sentido. Não é verdade.

Vários países europeus vêm adotando indicadores para Banda Larga, submetidos à análise da sociedade via consultas públicas. É o caso da Irlanda em seus documentos “Consultation on the Introduction of Key Parameters Indicators”, emitidos pelo Comission for Communications Regulation desde setembro de 2010. Itália, França, Alemanha, Noruega, Dinamarca, Estônia, já implementaram ou estão em fase de elaboração de parâmetros de qualidade a serem disponibilizados e acompanhados pelos usuários.

Nós, do Instituto Telecom, apoiamos os regulamentos de qualidade para banda larga e telefonia móvel. Está mais do que provado que a regulação é essencial para que o consumidor não seja lesado e receba aquilo que foi contratado.

Sobre o comportamento da Oi, fica uma constatação. O seu histórico demonstra que o caminho trilhado pela operadora é sempre contrário aos interesses da sociedade. E, sendo assim, é o caso do usuário dizer: Oi e  tchau.

RedeCCom Rede Comunitária de Comunicação: Minicom inicia processo para reaver frequências de...

RedeCCom Rede Comunitária de Comunicação: Minicom inicia processo para reaver frequências de...: Escrito por Escrito por Helton Posseti,Tela Viva News O Ministério das Comunicações enviou à Advocacia Geral da União (AGU) uma dezena...

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Minicom inicia processo para reaver frequências de emissoras inadimplentes

Escrito por Escrito por Helton Posseti,Tela Viva News 

O Ministério das Comunicações enviou à Advocacia Geral da União (AGU) uma dezena de processos de emissoras de radio e TV que não pagaram pelas suas licenças. O objetivo é reaver a licença concedida a essas empresas.
 Segundo o ministro Paulo Bernardo, como as outorgas foram concedidas em ato do Poder Legilastivo, só é possível cassá-las através de decisão judicial. De acordo com Bernardo, existe uma centena de empresas de radiodifusão que estão na mesma situação, que também serão objeto de ações judiciais da AGU.
 A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda, 16, decreto que torna as regras de licitação de outorgas  de radiodifusão mais rígidas. "Vai dificultar muito que tenha laranjas e aventureiros de forma geral", disse o ministro. Entre as novas regras, as licitantes deverão apresentar laudos de consultorias independentes que atestem sua capacidade técnica e financeira para executar o projeto. O decreto estabelece incentivos para que as licitantes invistam em produção independente e jornalismo, o que adequa a Constituição Nacional de Estímulo ao conteúdo nacional. Essas regras não existiam no decreto que trata de radiodifusão, que é de 1963, segundo Bernardo.
 A posse de emissoras de radio e TV por políticos não foi tratada no decreto porque esse é um assunto que precisaria sofrer ajustes na legislação. O ministro disse que é contra a permissão para que políticos sejam donos de rádios e TVs e que essa vedação estará no marco legal da mídia que está sendo discutido pelo governo. Perguntado sobre o momento ideal para que o assunto fosse encaminhado ao Congresso Nacional, o ministro respondeu que o momento ideal é o mais rápido possível, mas ponderou que essa decisão não depende dele.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Perdemos Mestre Teodoro Freire,guardião da cultura popular.


Seu Teodoro morre de parada cardíaca nesta madrugada (15-01)

Seu Teodoro morre de parada cardíaca nesta madrugada (15-01)
O mestre da cultura popular e do Bumba-meu-boi no DF e no Brasil, Seu Teodoro Freire, faleceu às 3h20 desta madrugada (15-01-2011) no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele estava com 91 anos e sofria de enfisema pulmonar, e já há alguns dias vinha resistindo bravamente aos revezes das saúde debilitada. Ele conseguiu, ainda em vida, a honra e o merecido reconhecimento de receber das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do também então Ministro da Cultura Gilberto Gil, a Ordem do Mérito Cultural tornando-se uma grande referência de cultura popular na cidade e sendo reconhecido o trabalho dele como patrimônio imaterial do Distrito Federal. Seu Teodoro foi convidado no início dos anos 60 por Darcy Ribeiro (UnB) e Ferreira Gullar (Fundação Cultural do DF) a se mudar com a família  para Brasília.
“Ele será cremado nesta segunda-feira (16-01) e já estamos providenciando os detalhes de seu velório”, informou consternado um dos filhos dele, Guarapiranga Freire, que nos últimos anos tem assumido a responsabilidade em continuar com o trabalho cultural do Bumba-meu-boi e do Tambor-de-Crioula de Seu Teodoro.
No último dia 10 foi aberto o período de festejos de São Sebastião, que iria até o próximo dia 20. “Com o falecimento de meu pai, teremos que cancelar toda nossa programação deste mês. Não há o menor clima de continuarmos com as festividades agora. Ficou um vazio muito grande”, explicou Guarapiranga Freire.
Sonhos não realizados
Seu Teodoro Freire, como idealista e grande sonhador, partiu sem conseguir realizar alguns de seu maiores sonhos: o primeiro e maior, era  a construção da nova sede do Centro de Tradições Populares. “Esse sonho, lutaremos para tentar realizar e dependemos da garantia de recursos junto ao Governo do Distrito Federal e da iniciativa privada. Pena que não conseguimos realizá-lo em 2013, dentro das comemorações do cinquentenário do Bumba-meu-boi e Tambor-de-crioula de Seu Teodoro. Chegamos até a lançar o projeto arquitetônico das novas instalações do Centro de Tradições Populares”, relembrou Guarapiranga Freire. Segundo ele, os objetivos da nova sede são: a manutenção deste Patrimônio Cultural Imaterial do Governo do Distrito Federal, promoções de intercâmbio cultural entre Brasília -DF / Maranhão, entre outras unidades da federação, e ainda uma parceria planejada para atender os anseios da comunidade do Distrito Federal, com atenção especialmente voltada para as Escolas Públicas e Zonas rurais. “ Esse espaço em Sobradinho, que abriga todas as festas maranhenses, será transformado em museu quando o novo edifício for construído”, promete Guarapiranga Freire.
Outras paixões não realizadas de Seu Teodoro eram aparentemente ainda mais difíceis: a construção, em pleno Planalto Central, de um clube de regatas do Flamengo e uma versão local da Estação Primeira de Mangueira, a escola de samba do coração dele.
Seu Teodoro Freire
Seu Teodoro chegou à cidade em 1962, trabalhou na Unb, criou o Centro de Tradições Populares e seguiu mantendo viva a cultura do Bumba meu boi na cidade
O maranhense Teodoro Feire, conhecido como Seu Teodoro, nasceu na pequena cidade de São Vicente Ferrer, localizada a 280 km de São Luís (MS), em 1920. Desde os oito anos era apaixonado pelo cultura popular e dedica-se à tradição de sua região: o Bumba meu boi e outras paixões como o time de futebol Flamengo e sua escola de Samba, a Mangueira. Ele sempre usava um chapéu de palha com tira vermelha e preta, referência à paixão pelo time rubro-negro carioca. “Sempre recordo do dia que ganhei meu chapéu de palha, com uma tira preta, de um estudante da Universidade de Brasília.  Depois, tive que colocar a fita vermelha já que não uso o preto sem o vermelho junto”, gostava de falar.
Quando menino, em épocas festivas,  saía às escondidas para acompanhar os cantadores e as toadas de boi, escondido da sua mãe. Passou uma temporada no Rio de Janeiro até chegar em Brasília, em 1962.
Assim que chegou à capital do Brasil, foi trabalhar na Universidade de Brasília e após um ano criou o Centro de Tradições Populares, em Sobradinho, com o intuito de difundir e levar adiante as festas e danças dessa importante manifestação da cultura e folclore brasileiro. “É importante manter a dança do boi viva para as novas gerações”, gostava de defender.
A primeira apresentação e visita à cidade aconteceu mesmo antes de morar em Brasília. Foi no primeiro aniversário da cidade, quando veio para fazer uma apresentação. Encantou-se com o Planalto Central e veio para ficar.
O Centro de Tradições Populares, no começo, era bem simples, feito de paredes de taipa, chão de terra batida e teto de palha. Hoje, tem uma boa estrutura e reúne cerca de 75 integrantes onde faz apresentações de bumba-meu-boi, de Tambor-de-Crioula e comemora as festas de São Sebastião, São Lázaro e da Matança do Boi (essa há 49 anos). Houve também o Encontro-de Bumba-meu-Boi realizado na Funarte, em homenagem ao sempre empolgado mestre.