terça-feira, 31 de maio de 2011

Parcerias comunitárias, abertura de novos mercados no exterior e controle da inflação

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição muito mais produtos e vão poder atender um número muito maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, já identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns deles foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e sua comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo informou a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Larga em Planaltina DF vai ganhar Arca das Letras e Casa Digital neste domingo

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Comunicações e o Governo do Distrito Federal, convidam Vossa Senhoria para a solenidade de entrega de biblioteca e de gibitecas rurais do Programa Arca das Letras para comunidades do Distrito Federal e de inauguração da Casa Digital Presidente José de Alencar no Assentamento Fazenda Larga, em Planaltina-DF.
A ação é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário e do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, do Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria de Juventude e da Empresa de Extensão e Assistência Técnica do Distrito Federal, e da Associação dos Produtores da Fazenda Larga.

Data: 29 de maio de 2011 (domingo)

Horário: 10h - Ato solene com a presença do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e demais autoridades do Governo Federal, do Governo do Distrito Federal e demais convidados.

Local: Sede da APROFAL - BR 020, Km 49, lote 11, Fazenda Larga – Planaltina/DF

Confirmação de presença: (61) 2020-0201 ou arcadasletras@mda.gov.br;territoriosdigitais@mda.gov.br;agricultura.df@gmail.com

Seguir a BR-020, após Planaltina fazer o retorno à esquerda no km 49 e virar na primeira entrada à direita, pegando a estrada de chão (seguir as placas sinalizando para a Fazenda Larga).

Xingu chora e sangra

por Mônica Martins*

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Índios do Xingu.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer “água boa”, “água limpa”. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.

O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe… desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.

Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe… tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.

Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.

Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.

Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.

O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.

Com um grito agudo perguntou:

– Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?

Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.

O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue – e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.

A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.

Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.

– Quem arrancou a pele da nossa mãe? – gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.

As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.

– Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo – clamou – O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos – ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.

Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.

O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.

Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

“Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.”

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.


* Mônica Martins é jornalista e criadora da personagem fictícia Cacique Mutua.

INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DA CAIXA DE PATROCÍNIO À CULTURA TERMINAM EM JUNHO

Serão patrocinados projetos culturais em teatro, dança, música, artes plásticas, artesanato e festivais

Os interessados em receber patrocínio cultural da Caixa Econômica Federal têm até o meio de junho para se inscrever nos três editais de apoio a projetos culturais para 2012, no sítio da CAIXA Cultural, www.caixa.gov.br/caixacultural ou no hotsite dos editais, www.ccinscricaodeprojetos.com.br. As inscrições do programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural acabam no dia 10 de junho; já os de Apoio ao Artesanato Brasileiro e de Festivais de Teatro e Dança, terminam no dia 17 do mesmo mês.

As inscrições para os projetos de todos os programas são feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Todas as informações necessárias para a inscrição estarão disponíveis no regulamento de cada programa, no sítio da CAIXA Cultural. Somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas, não sendo aceitos projetos enviados pelos Correios ou por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos regulamentos deverão ser encaminhadas para a CAIXA, por meio da ferramenta Fale Conosco, disponibilizada no sítio de inscrições de projetos, e também através do número 0800-727-0241, de segunda a sábado, de 8h às 20h, a partir do dia 09 de maio. Os resultados de todos os editais serão divulgados até o dia 31 de outubro de 2011, no sítio da CAIXA Cultural.

O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural selecionará projetos para a formação das pautas a serem realizadas no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, nas unidades da CAIXA Cultural localizadas em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil.

Os projetos para ocupação dos espaços podem ser nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além destas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.

O Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro selecionará projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Em 2012, o valor máximo de patrocínio por projeto será R$ 50 mil.

O Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 200 mil.

Projetos realizados em 2011

Em 2010, a CAIXA lançou os regulamentos para seleção de projetos que estão acontecendo desde o início de 2011, perfazendo um investimento total de R$ 33 milhões, com recursos próprios. No Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança, foram selecionados 54 projetos, representando um investimento total de quase R$ 3,7 milhões. No Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro, 26 selecionados, num investimento de R$ 600 mil. O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural soma mais de R$ 26 milhões em investimentos, destinados aos 330 projetos selecionados.

Esses números retratam o diálogo permanente que a CAIXA mantém com as raízes culturais brasileiras, fomentando a diversidade e patrocinando a realização de eventos em seus espaços.

SERVIÇO
Lançamento de Editais de Patrocínio à Cultura
Os editais estarão disponíveis nos sítios da CAIXA Cultural: www.caixa.gov.br/caixacultural

Assessoria de Imprensa
Caixa Econômica Federal
(61) 3206-9895 / (61) 3206-8543

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Ministra da Cultura garante a continuidade dos Pontos de Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu a compreensão e a parceria da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para dar continuidade às ações do Programa Cultura Viva e buscar soluções aos impasses gerados pelo atraso no pagamento dos editais do setor. O apelo foi feito no final da tarde desta quarta-feira (25), durante um encontro que manteve com o segmento, no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

“Eu também desejo ver atendidas todas as reivindicações feitas aqui, mas peço a colaboração de vocês para podermos caminhar”, comentou a ministra para um auditório lotado por representantes de Pontos de Cultura de todo o país, que vieram a Brasília pedir ao governo a continuidade e o avanço das ações do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC).

Eles entregaram à ministra um documento contendo as principais reivindicações do movimento e manifestaram preocupação com o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) em relação aos editais Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva, que devem ser cancelados. Quantos aos Pontões de Cultura, também citados no documento, a secretária Marta Porto já informou que novos convênios só serão realizados em 2012.


Ana de Hollanda disse que os dirigentes do MinC reconhecem a importância do programa dos Pontos de Cultura, mas pediu a compreensão do setor para o aperto financeiro que o ministério vem enfrentando neste primeiro ano de gestão. “Quero que entendam que não é má vontade da nossa parte e que o dinheiro não está sendo desviado para outras áreas”, comentou a ministra. Como alternativa à falta de recursos para efetuar o imediato pagamento dos editais atrasados, ofereceu a manutenção de um permanente diálogo com o setor, na busca de alternativas e soluções.

A reunião entre os representantes dos Pontos de Cultura e a ministra Ana de Hollanda foi agendada pela deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ), coordenadora da Comissão Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional. No encontro também estavam presentes as deputadas Fátima Bezerra ( PT/RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, as deputadas Marina Santana (PT/GO) e Benedita da Silva (PT/RJ), além da secretária de Cidadania Cultural do MinC, Marta Porto, e do coodenador de Assuntos Parlamentares do ministério, José Ivo Vannuchi.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Rádios comunitárias ganham seção de perguntas e respostas no site do MiniCom

Informaçẽs sobre radiodifusão comunitária são atualizadas no site do Ministério das Comunicações: Foto: Herivelto Batista/MiniCom/Arquivo

A partir desta semana, cidadãos e entidades interessados em montar uma rádio comunitária podem consultar na página do Ministério das Comunicações uma seção com perguntas e respostas frequentes sobre o serviço.

No menu “Rádio Comunitária”, a seção “Perguntas Frequentes” foi totalmente reformulada pela Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, onde é possível consultar detalhes sobre características técnicas do serviço, exigências relacionadas à programação e saber como é o trâmite dos processos de outorga.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, explica que a atualização destas informações partiu de demandas dos interessados no serviço.

“Nós tivemos essa ideia de renovar a lista de perguntas frequentes, que já existia, com base numa percepção do atendimento de que várias perguntas não estavam contempladas na lista anterior”, explicou.

De acordo com Pieranti, foram listadas cerca de 20 perguntas feitas com frequência sendo que a maioria delas está relacionada ao processo de outorga. Uma das novidades é a explicação, por meio de um passo a passo, sobre como as entidades que participam dos avisos de habilitação podem pagar a taxa de inscrição. Este é um dos questionamentos mais comuns, segundo o coordenador.

Com a atualização da seção de perguntas frequentes, os participantes dos avisos de habilitação poderão tirar dúvidas e obter esclarecimentos com mais facilidade, o que vai resultar em maior rapidez na análise dos processos.

“A ideia é que a documentação chegue sempre o mais certa possível. Quando a documentação chega de uma forma correta, isso facilita o nosso trabalho, acelera o processo de outorga e melhora o fluxo de trabalho interno do ministério”, afirma Octavio.

A meta é que haja renovação e ampliação gradual na seção de perguntas frequentes, à medida que surgirem novas dúvidas de usuários.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Folias, Foliões e Seus Instrumentos Musicais leva o universo da cultura popular do norte mineiro em exposições e apresentações, amanhã em Urucuia - MG


“Brasil sem Miséria” em debate com movimentos sociais urbanos

Lideranças dos movimentos sociais urbanos participaram nesta quinta-feira (19/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, do debate com o governo federal para discutir o programa “Brasil sem Miséria”. O encontro de hoje – o segundo de uma série de dez – foi coordenado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e pelo secretário-executivo Rogério Sottili (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Tereza Campello, ao apresentar o programa para as entidades de economia solidária, reforma urbana, catadores de materiais recicláveis, população de rua e moradia popular, reforçou a ideia de que o projeto não substitui as políticas públicas consolidadas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e vários outros.
A meta, de acordo com a ministra, é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, ou seja, 16,2 milhões de pessoas.
Estiveram presentes representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Movimento Nacional da População de Rua (MNPR); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional pela Moradia Popular (UNMP).
O “Brasil sem Miséria”, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deve ser lançado no próximo mês pela presidenta Dilma Rousseff.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

I Seminário de Economia Solidária do DF e Entorno


                                         I Seminário de Economia Solidária do DF e Entorno

“Construindo Políticas Públicas para a Economia Solidária”

A Economia Solidária vem se afirmando como um importante instrumento de políticas públicas implantadas por governos progressistas, tanto no Brasil como em vários países vizinhos da América do Sul, não só viabilizando programas de inclusão produtiva, geração de renda e redução do desemprego, mas também como estratégia de desenvolvimento com escopo totalmente diferenciado e alternativo às fracassadas políticas neoliberais.

Tendo por base a organização coletiva autogestionária - onde não há patrão nem empregado -a economia solidária tem o condão de impulsionar a produção autossustentável, a comercialização justa e o consumo responsável, além da democratização do crédito e do microcrédito, alavancando o processo emancipatório da organização do trabalho, com base no respeito mútuo, na igualdade de gênero e raça e na preservação do meio ambiente.

Neste sentido, o GDF, por meio da Secretaria de Micro e Pequeno Empresa e Economia Solidária (SMPES), e apoiado nos compromissos previamente assumidos junto à população de Brasília, vem realizar este I Seminário de Economia Solidária do DF e Entorno, buscando integrar as ações do Governo na consolidação e aperfeiçoamento das politicas públicas existentes e na construção de outras, no âmbito da Economia Solidária, de maneira a lograr a reversão dos índices de pobreza, desemprego e concentração de renda que cresceram de forma preocupante nos últimos anos no DF e região, na contramão da tendência média nacional.

Venha participar e dar a sua contribuição neste Seminário, confirmando sua participação pelo email contatosmpes@gmail.com ou pelo telefone: 32333526


Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do

Governo do Distrito Federal

Apoio: SETRAB, SEAPA, SEDEST, SEADE e BRB

PROGRAMAÇÃO

Objetivo:

· Precisar e reafirmar o marco de atuação da SMPES no âmbito da Economia Solidária

· Integrar as ações do GDF no campo da Economia Solidária

Data: 24 de maio de 2011

Local: Auditório da FEPECS (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

(W-3 Norte – Q. 501, próximo ao Shopping Brasília)

Programação:

9hs – Abertura9:30 h – 1ª. Mesa:

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS PARA O DF E ENTORNO

10:00 h-Bloco I – Agricultura Familiar e Economia Solidária no DF e Entorno11:00 h - Intervalo

11:10h - Bloco II – Economia Solidária e Geração de Trabalho e Renda com a Coleta e Reciclagem do Lixo11:50h – Debate entre os presentes

13 h – Almoço

14:30 – 2ª. Mesa –

IMPULSIONANDO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DF E ENTORNO...

14:40 h - Bloco I - Financiamento das Políticas Públicas de Economia Solidária15:40 h - Bloco II - Implantação e Funcionamento do Sistema Nacional de Comercio Justo e Solidário16:30 h – Intervalo

16:40 h – Debate

17:30 h – Encaminhamentos Finais e Encerramento

Lançamento da #FRENTECOM, Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, hoje, 19 de Abril, às 14 Horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta Dilma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Em visita a Brasília em decorrência do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, a rainha apresentou os projetos da World Childhood Foundation, organização não governamental fundada por ela há 12 anos e que atua em 16 países, incluindo o Brasil.

“Foi um momento importante de contato da presidenta Dilma com alguém que também tem demonstrado muito amor pelas crianças brasileiras, a rainha Silvia, da Suécia”, afirmou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou a audiência.

Durante o encontro, a presidenta Dilma e a rainha Silvia comentaram sobre a formação de profissionais especializados no combate à exploração sexual infanto-juvenil, a importância da atuação de multiplicadores e as campanhas governamentais e da sociedade civil brasileira contra violência sexual.

Segundo informou a ministra, durante a audiência a presidenta Dilma orientou seu assessores a cuidarem bem das crianças, desenvolvendo políticas públicas efetivas e utilizando os dados do mapa de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes – divulgado nesta quarta-feira (18/5), pela Secretaria de Direitos Humanos – para aprimorar as ações de combate à violência e proteção às crianças.

Fundação - A World Childhood Foundation foi criada em 1999 pela rainha Silvia, da Suécia, para defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. Além do Brasil, a Childhood também possui escritórios na Suécia, Estados Unidos e Alemanha, tendo apoiado mais de 500 projetos em 16 países. A Childhood Brasil trabalha pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual. Com esse foco, a organização desenvolve programas próprios de abrangência regional ou nacional e apoia projetos em diferentes localidades.

Cultura lança Guia durante 9ª Semana Nacional de Museus

Ministra Ana de Hollanda (Cultura), nas comemorações pelo Dia Internacional dos Museus, no Rio. Foto: André Gomes de Melo/Ibram/MinC

A população brasileira passa a contar com um guia completo contendo informações de 3 mil museus do país. O lançamento do “Guia dos Museus Brasileiros” foi feito, nesta quarta-feira (18/5), Dia Internacional dos Museus, pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Rio. A cerimônia da edição inaugural da publicação integra as comemorações da 9ª Semana Nacional de Museus, que envolve mais de 3 mil atividades em 502 cidades brasileiras até domingo (22/5).

Para divulgar a programação da 9ª Semana, a ministra visitou, pela manhã, o Museu Histórico Nacional (MHN), no Rio de Janeiro, acompanhada do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior, e da diretora do MHN, Vera Tostes.

O “Guia dos Museus Brasileiros” é o mais atual e completo já publicado no país sobre o tema. Traz informações sobre os mais de 3 mil museus brasileiros, que constam em cadastro nacional mantido pelo Ibram. O guia foi organizado para facilitar a consulta pelo usuário, utilizando legendas e símbolos que orientam o leitor.

Os museus foram ainda subdivididos por região, estado e município. Ao final da publicação, um índice remissivo relaciona os nomes de todas as instituições. Inicialmente, o guia será distribuído a museus e instituições relacionadas à cultura. Nos próximos dias, a publicação será coloca à disposição online para download gratuito e consulta no site do Ibram.

Memória

Neste ano, a 9ª Semana de Museus tem recorde de participações, com 994 museus e instituições culturais integrando a programação, que inclui exposições, cursos, seminários, oficinas, visitas mediadas, shows, concertos, recitais, palestras e exibição de filmes. Além dos museus, participam das atividades centros culturais, fundações, galerias, casas de cultura, cursos de museologia, pinacotecas e memoriais.

Na avaliação da ministra, há uma nova postura da população brasileira, de maior apropriação dos espaços públicos e institucionais, e isso se reflete em uma relação mais próxima dos brasileiros com seus museus. As “casas da memória”, segundo Ana de Hollanda, são essenciais porque lidam com a identidade do país e promovem o autoconhecimento e o autorreconhecimento dos povos, em especial, nesse momento “em que o Brasil se apropria do seu presente e se lança para o futuro”.

A Semana Nacional de Museus acontece desde 2003, tendo sido instituída em maio de 2004 por decreto presidencial. Já foram realizados mais de 9 mil eventos no Brasil alusivos à Semana de Museus. Na edição 2011, São Paulo é o estado que participa com o maior número de instituições (150), seguido do Rio Grande do Sul (134); Minas Gerais (123); Rio de Janeiro (84); Santa Catarina (74); Bahia (48); Ceará (43); Pernambuco (41); e Goiás (30).

Veja a programação completa da 9ª Semana Nacional de Museus (16 a 22 de maio).

Panorama do setor no Brasil:

 3.025 museus no país

 85 museus em implantação

 67% dos museus são públicos

 Desde 2004, 12 novos cursos de museologia foram criados

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ministério da Pesca quer projetos culturais que valorizem comunidades tradicionais de pescadores

Além de produzirem pescado, as comunidades tradicionais ribeirinhas e do litoral brasileiro são importantes fontes de saberes e culturas. Para resgatar esta memória, que corre o risco de se perder, e valorizar estas comunidades, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, recebeu a visita de Morgana Eneile, assessora especial do Ministério da Cultura, na manhã desta terça-feira, dia 17 de maio, em Brasília.

A reunião discutiu cinco pontos principais com potencial para parcerias entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Cultura, que terá em Morgana Eneile um ponto de contato e articulação.

Ideli Salvatti quer recuperar a história dos mercados públicos brasileiros das capitais e cidades com eventos da Copa do Mundo no Brasil. Em geral estes mercados contam tradicionalmente com bancas para a comercialização de pescado e fazem parte do patrimônio histórico dos estados ou municípios. Este projeto terá de estar concluído antes da copa, programada para junho de 2014.

A ministra ressaltou a importância de se realizar o levantamento das manifestações culturais das comunidades pesqueiras tradicionais, nas diferentes regiões brasileiras.

Defendeu também um projeto para a recuperação da memória das embarcações tradicionais do Brasil, a exemplo das jangadas do Ceará e da canoa de garapuvú, em Santa Catarina. “Muitos acervos e conhecimentos estão se perdendo e temos de recuperá-los”, afirmou a ministra.

Outro projeto mencionado foi o aproveitamento dos Telecentros Maré para a implantação de pontos de cultura, dotados de recursos como pequena biblioteca, projetor e DVD’s. Atualmente existem 120 Telecentros – todos implantados pelo MPA - nos diferentes estados brasileiros. Eles foram criados originalmente para apoiar as atividades dos pescadores e suas colônias, bem como para garantir recursos de informática e acesso à Internet. “Como já temos esta estrutura, o investimento para a criação dos pontos de cultura será bem menor”, lembrou Ideli Salvatti.

O quinto projeto discutido diz respeito à valorização do artesanato dos pescadores e de suas mulheres, como produtos feitos de conchas ou de pele curtida de peixe, que se transformam, por exemplo, em bolsas e cintos.

Morgana Eneile se comprometeu a fazer gestões em diferentes áreas do Ministério da Cultura para viabilizar os projetos de interesse dos pescadores e de suas famílias.

Fonte: www.ruralcentro.com.br - 18/05/2011

terça-feira, 17 de maio de 2011

Paulo Tadeu, Secretário de Governo do DF, fala das funções das secretarias que comanda

--- Mensagem encaminhada ----

Companheiros,
segue entrevista do Secretário, Paulo Tadeu, ao Jornal da Comunidade - 14/05/2011.
Att,
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Governo
Contato: 3961-1573 - Anexo do Palácio do Buriti, 11 andar
Acesse: Facebook da Secretaria de Governo 
Siga-nos também no twitter: @SEG_GOV
Nossa página Institucional: http://www.buriti.df.gov.br/

  
Fusão de pastas dará mais agilidade
Secretário de Governo Paulo Tadeu acumula a Casa Civil, mas garante que trabalho não sobrecarrega e que as atividades se completam
Clique para ver a entrevista no site do Jornal da Comunidade
DAISE LISBOA


O secretário de Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu recebeu mais uma responsabilidade ao acumular em sua pasta a Casa Civil. A determinação do governador, de acordo com Tadeu, permite que o trabalho conjunto das duas pastas centralizem ações para dar mais dinâmica num trabalho conjunto, possibilitando ao governo mais agilidade e que melhore as suas articulações.
Tadeu diz que a Secretaria de Governo está preparada para essa missão e reafirma que não está se sentindo o “todo poderoso” como se tem dito por aí. “Não concordamos com esse símbolo que nos atribuíram, não ficamos envaidecidos, e não nos sentimos poderosos. Quem de fato é o poderoso é o governador Agnelo Queiroz que foi eleito para isso. Nós o auxiliamos nas tarefas e missões que ele nos delega”, garante. Paulo Tadeu diz que está no governo para ajudar e vai continuar nessa missão. “O que ganhamos foi mais trabalho e mais responsabilidade. E não mais poder, como ‘alguns’ acham”.


Como fica a Secretaria de Governo acumulando as atribuições da pasta da Casa Civil?

Na realidade, desde o primeiro momento quando nós assumimos o governo, ficou estabelecido pelo governador Agnelo Queiroz as atribuições da Secretaria de Governo e da Casa Civil. São atribuições que se somam, nunca se separaram e nem se dividem.

Quais são as atribuições de cada uma?

À Secretaria de Governo cabe as articulações políticas que entre as várias secretarias e administrações regionais, bem como instituições como a Câmara Legislativa, o Governo Federal, a Câmara dos Deputados, Senado e por aí vai. À Casa Civil cabe as articulações referentes à gestão pública, bem como as articulações do ponto de vista da gestão de diversos setores, do governo. Então, uma coisa anda junto com a outra.
Quais são as atribuições de cada uma?
Como eu disse, à Secretaria de Governo cabe fazer as várias articulações dentro do governo e do governo para fora. Então, uma determinada política pública, como a de resíduos sólidos, que envolve várias secretarias e órgãos do governo. Cabe à Casa Civil fazer a análise da gestão que está sendo implementada nesse setor e ao mesmo tempo acompanhar se o calendário estabelecido para aquela política pública está sendo cumprida.
O senhor poderia citar exemplos das funções da Secretaria de Governo?

A nova Secretaria de Governo vai fazer as duas ações: ao mesmo tempo que vai articular a política ela vai acompanhar a gestão e, evidentemente, fazer a avaliação para saber se aquele trabalho e a missão está sendo cumprida a contento, conforme foi determinado pelo governador.

A saída do antigo secretário Jacques Pena foi estratégica?

Sim. O que ocorreu foi que o secretário Jacques Pena foi convidado para uma nova missão, estratégica para o governo, que é o desenvolvimento econômico. Todo mundo sabe que hoje Brasília tem um dos maiores índices de desemprego do país, uma das maiores taxas de desigualdade social do Brasil e o desenvolvimento econômico é prioridade para a nossa cidade. O Jacques vinha fazendo um trabalho da organização da Casa Civil, um trabalho que eu particularmente considero bom, porém ele teve de assumir essa missão. E aí o governador entendeu que a Secretaria de Governo tem condições de somar-se à própria Casa Civil de centralizar ações para dar uma dinâmica que possibilite o governo ter agilidade, melhorar as suas articulações.

A sua pasta está preparada para assumir essa missão dupla?

A Secretaria de Governo está preparada sim, para essa missão, e queremos reafirmar que não estamos nos sentindo os “todos poderosos” como se tem dito por aí. Esse símbolo procuram nos atribuir, não concordamos com ele, não ficamos envaidecidos, e não nos sentimos poderosos. Quem de fato é o poderoso é o governador Agnelo Queiroz que foi eleito para isso. Nós auxiliamos o governador nas tarefas e missões que ele nos (secretários, administradores, dirigentes de estatais) delega. Nós estamos aqui para ajudar e vamos continuar nessa missão. O que ganhamos foi mais trabalho e mais responsabilidade. E não mais poder, como ‘alguns’ acham.

Então a união das pastas não sobrecarregou suas atividades?

Não, de jeito algum. Porque as tarefas se somam. O que vai acontecer a partir de agora, é uma centralização de comando com o objetivo de ganhar agilidade nas decisões e ao mesmo tempo na implementação das tarefas que nos são colocadas.

Como tem sido o relacionamento do GDF com a Câmara Legislativa?

Primeiro temos de entender que a Câmara Legislativa é independente e autônoma. Ela é importantíssima para o bem-estar da população do Distrito Federal, para o andamento das políticas públicas, para que haja uma harmonia entre os poderes, entre a Câmara e o Poder Executivo. O governo respeita a Câmara Legislativa e seus parlamentares, entendemos que ambos estão iniciando um trabalho. Estamos ainda, eu diria, reconhecendo o terreno, e até o momento a gente tem tido uma relação madura, profícua, e de muita responsabilidade com os interesses da população do Distrito Federal. É necessário alguns ajustes para melhorar esse entrosamento, essa relação. Isso vai acontecer com o passar dos dias, dos meses. Mas o Governo do Distrito Federal tem uma avalização extremamente positiva desse relacionamento entre Câmara e o GDF. A gente entende que a Câmara cumpre o seu papel de fiscalizar, de sugerir, de propor e aprovar as matérias que são encaminhadas à Câmara. E até o momento o governo só tem elogios a fazer aos deputados e à Câmara.

Não há distinção dos deputados?

Vou ser muito franco. Tanto a bancada do governo como a de oposição tem cumprido seu papel. Ela está chegando agora, a maioria é de novos parlamentares e as coisas estão se assentando. Eu particularmente entendo que essa Casa tem tudo para dar certo.

Que outras ações a sua pasta tem estendido para atender à população do DF? 

Nesse momento temos construído, por meio da Secretaria de Governo, um planejamento estratégico. O governo tem direção e sabe aonde quer chegar. As nossas prioridades hoje estão assentadas em cima da melhoria da saúde pública. Vamos trabalhar com o secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa que junto com o governador tem feito um esforço enorme para que possamos recuperar a saúde do DF. Estamos cientes de que isso não vai acontecer de uma hora para a outra, mas os resultados vão aparecer. A população de Brasília pode ter certeza que os resultados vão aparecer com essa nova gestão que assumiu o GDF no dia 1º de janeiro de 2011. Além disso, vimos preparando por meio da pauta da Copa do Mundo, uma série de melhorias para a cidade.

O senhor poderia fazer um resumo e enumerá-las?

Por exemplo, na mobilidade urbana do Distrito Federal. Hoje, estamos observando o caos do trânsito, a qualidade do transporte público que é uma negação, e o governo vem tomando uma série de providências.

Que ações estão previstas para a melhoria da mobilidade urbana?

No que se refere à mobilidade, o governo local hoje junto ao federal vem fazendo uma série de projetos que deverão ser aprovados em meados de julho, que vai destinar ao Distrito Federal um investimento na ordem de R$ 2 bilhões e 400 milhões para que possamos fazer um Veículo leve sobre pneus (VLP) até Planaltina, passando por Sobradinho, outro com percurso até a cidade do Gama, passando pelo Riacho Fundo e Recando das Emas. Outro que sai do Sol Nascente, na Ceilândia, e venha até o Plano Piloto. Além disso, tem a ampliação do metrô nas pontas da Ceilândia, Samambaia e aqui, no início da Asa Norte. Nós pretendemos com essas medidas melhorar muito essa mobilidade urbana da nossa cidade. Do ponto de vista do transporte público, com a chegada das linhas exclusivas para Planaltina, Celiândia e Gama, pretendemos dar uma melhorada considerável no transporte público do Distrito Federal.

Qual o ponto principal dessa estratégia? 

Queremos oferecer transporte de qualidade para que a população deixe de utilizar o transporte individual para utilizar o transporte público. Mas isso só vai acontecer quando a população tiver confiança no transporte público. E é isso o que o governo quer fazer nos próximos meses, nos próximos anos, que é melhorar o transporte urbano.

Esse investimento também tem foco na Copa do Mundo que terá o Brasil como sede?

Sim. Ao mesmo tempo, evidentemente, por meio da pauta da Copa do Mundo, avançarmos na segurança pública da nossa cidade, que é uma reivindicação da população. Temos confiança nos nossos profissionais, na Polícia Civil de Brasília, na Polícia Militar e em todos os demais setores da segurança pública do DF. Temos aqui os melhores profissionais do Brasil. O que precisamos é portanto, é fazer com que haja uma articulação entre os vários setores e que todo mundo realmente possa remar para a mesma direção. 
E essa é a missão do novo secretário de Segurança junto ao chefe de pasta como da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Detran.

Outras pastas também estarão engajadas nesse planejamento? Quais?

Podemos pegar em outras áreas, como a política de educação, uma vez que o GDF junto ao Ministério de Educação vem trabalhando na possibilidade de construir nos próximos meses 50 creches no Distrito Federal e tirar Brasília desse limbo. Porque aí a educação vai começar da própria creche. Queremos também e já estamos em fase bastante adiantada de implementação de escolas técnicas. A ideia é que o Distrito Federal receba escolas técnicas em todas as cidades.

Em quais outras medidas o GDF está investindo?
Também estamos trabalhando para avançar na política habitacional. A ideia é que a gente construa nos próximos anos no DF em parceria com o governo federal, 100 mil novas unidades habitacionais. O secretário Geraldo Magela está responsável por essa pasta e temos confiança – apesar de os números serem bastante ousados –, para atingir essa meta.
E quanto à área social?

A secretária Arlete Sampaio junto ao secretário da Criança e demais pastas, estamos procurando construir um série de ações que possibilitem, por exemplo, o fim do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) que é uma vergonha para essa cidade. O Caje que tem a função de recuperar e ressocializar a criança e o adolescente, ele tem se transformado numa verdadeira faculdade do crime. Então, precisamos mudar esse conceito de tratamento de nossas crianças e dos nossos adolescente e da população de rua. Estamos muito confiantes de que essas ações estão sendo implementadas e logo logo os efeitos dessas políticas sociais estarão muito cristalizadas no Distrito Federal.

Isso pode ser estendido ainda mais?

Claro, com a ampliação dos restaurantes comunitários, dos CAS em várias cidades do DF. Temos confiança de que esses investimentos ma área social serão prioridade em nosso governo. É um governo de esquerda, é um governo que tem compromisso com o ser humano e nós estamos firmes nessa construção. Eu poderia citar outras áreas que estão sendo trabalhadas como cultura, juventude, a questão da mulher e evidentemente que vamos avançar sempre nesse sentido. Mas é bom lembrar à população, apesar de muita gente não gostar, que a gente recebeu uma ‘herança bastante perversa’.

Como o senhor descreve essa herança?

A gente sentiu na pele o retrato que nós visualizamos no dia 31 de dezembro do ano passado. O que cabe a nós nesse governo, é mostrar um novo retrato, tirar Brasília desses índices que nos envergonham, como a cidade como o maior índice de desemprego, com o maior índice de desigualdade social. Portanto a determinação do governador que será seguida por todos os secretários e administradores, é que mude ao final dos quatro anos de governo esse retrato. Ao mesmo tempo estamos com um pacote de obras em todas as cidades coordenado pelo secretário Luiz Carlos Pitiman, de Obras, trabalhando junto ao vice-governador Tadeu Filippelli que vem desenvolvendo toda uma estrutura para o setor de obras, e portanto há um verdadeiro mutirão de todas as pastas do governo no sentido de recuperar essa cidade, fazendo com que a capital do país possa orgulhar não só aqueles que moram aqui como aqueles que têm a unidade do Distrito Federal como a capital de todos os brasileiros.
dlisboa@jornalcoletivo.com.br  Redação Jornal da Comunidade

De: Assessoria de Comunicação Social Secretaria de Governo <ascom.gov@gmail.com>

Para: Paulo Tadeu <paulotadeuvale@yahoo.com.br>
Enviadas: Domingo, 15 de Maio de 2011 18:59:36
Assunto: Secretário Paulo Tadeu - Entrevista Jornal da Comunidade

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ana de Hollanda e a banda de sopros de Mairinque

por Oswaldo Mendes*


Havia prometido ficar longe das tertúlias culturais em torno do poder. Porém, o anúncio de uma homenagem a dois amigos que ajudaram a alicerçar o moderno teatro brasileiro – a atriz Lélia Abramo e o diretor e ator José Renato Pécora – me convenceu a ir ao encontro com a ministra Ana de Hollanda, terça-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Sem pressa, cheguei atrasado sabendo que estaria adiantado, pois esses eventos nunca começam na hora. Nunca. Na sala identifiquei poucos amigos do teatro, alguns da música popular, dois ou três da dança e do cinema e muitos outros talentos, jovens e nem tanto, aos quais a minha ignorância ainda não reconhece. Preciso sair mais de casa, conclui sem muita convicção.

Ouvi de alguém que a ministra estava atendendo à imprensa e se atrasaria um pouco. O que me levou a ir fumar na rua, pois na Assembleia não se fuma nem nas vastas áreas abertas. Belo exemplo dos nossos legisladores, que poderia ser aplicado a outros cuidados com a saúde e o bem-estar dos contribuintes e não só aos males do tabaco. Na área externa da sala do evento, os jovens músicos da banda municipal de Mairinque estavam a postos. Sem impaciência, como nós fumantes. Foi o tempo de dois cigarros para a banda começar a sua apresentação, mesmo sem a presença da ministra. Com alguns outros gatos pingados me postei à frente do conjunto de sopros, meninos e meninas na maioria, quase crianças. Talentos anônimos e em formação sempre me emocionam. De repente, fui deslocado do meu lugar privilegiado na pequena plateia por um batalhão de fotógrafos, cinegrafistas, jornalistas, políticos e gente que supon ho muito importante e que se acomodou diante da banda, agora cercada de ilustres ouvidos. Suponho ilustres, pois também para identificar celebridades a minha ignorância continua infinita. Flores do pequeno clarinetista para a ministra, aplausos e fotos, muitas fotos. E mais algumas músicas, de hits de Michael Jackson a Adoniran Barbosa. No balanço final, confesso que a banda de Mairinque foi o item que mais me comoveu.

A tarde, entretanto, estava apenas começando. Antes dos finalmentes, fomos submetidos ao enfadonho protocolo, com o locutor oficial desfilando nomes e mais nomes de excelências presentes. Nunca vi tantas excelências em um evento da Cultura (maiúscula ou minúscula?). Raramente, ou nunca, vi uma delas no teatro. Enfim, deram a palavra à ministra. Como prometido, Ana de Hollanda fez rápida menção ao centenário de nascimento da atriz Lélia Abramo e à morte recente de José Renato, criador do Teatro de Arena de São Paulo, espaço sob os cuidados da Funarte e que há tempos não recebe uma temporada regular de teatro – recentemente serviu até para depósito de catálogos da Bienal. Reduziu-se a isso a homenagem a Lélia e Zé Renato que me fez sair de casa. Percebi logo que ninguém, a não ser eu e alguns desavisados, estava interessado em homenagear quem quer que fosse. Farinha pouca, meu pirão primeiro. Essa era a frase que parecia estampada em muitos rostos. Não é de hoje que as questões da cultura (minúscula, de propósito) se reduziram a esse “cadê o meu?” e a uma disputa política, não importa o partido, por um poder que não sei bem qual é.

Espera, acho que sei sim que poder é esse. Ao ouvir tantos discursos, de apoio e de crítica à ministra, alguns até ponderados e razoáveis, fiquei pensando nas razões que colocaram Ana de Hollanda na berlinda tão depressa. Eu a conheço de raros e cordiais encontros no passado. Se a gente se encontrar na rua, certamente ela não me reconhecerá. Portanto, o meu carinho e o meu respeito por ela são gratuitos, muito longe da política e do partido no poder. Desconfio que existe um não declarado pacto entre grandes interesses negociais e pequenas disputas partidárias. As questões da Cultura não têm mais nada a ver com artistas e produtores culturais. O buraco é muito mais embaixo. O tema da discórdia – direitos autorais – não tem a ver com os autores, mas com os que usam a sua obra. Bom não esquecer que a imprensa, aquela que influi e forma a opinião pública, em boa parte pertence ou está associad a a empresas de comunicação de grande porte, muito sensíveis à questão dos direitos autorais. Logo, é possível questionar, sim, a sua isenção. Basta ler o noticiário do dia seguinte ao evento na Assembleia em São Paulo.

Não li uma linha sobre a banda de Mairinque, a pífia homenagem a Lélia e ao José Renato ou os discursos ouvidos e respondidos pela ministra – fatos que, como cidadão e ex-jornalista, testemunhei. Li apenas, e isso não testemunhei nem a maioria dos presentes, que Ana saiu escoltada do recinto. Com direito a uma foto em que ela parece esconder o rosto. Ora, esconder o rosto pra quê e de quem? Isso a legenda não explica. Mas uma foto vale mais que mil palavras – não é o que ainda se ensina nas escolas de jornalismo e nas redações? Está na hora de a imprensa – e os seus profissionais – despir-se de seu manto de vestal. Sempre desconfiei dos que usavam, e usam, a defesa da liberdade de imprensa para encobrir os interesses da empresa jornalística. A liberdade de imprensa só se sustenta se amparada no direito à informação, que diz respeito a toda sociedade e a cada cidadão. Não faltam exemplos do exercício da censura pela imprensa (ou, se quiserem, das empresas jornalísticas) a informações de interesse público. Mas essa é outra história e, antes que se insinue o contrário, sou contra qualquer controle e restrição à liberdade de quem quer que seja, incluída a imprensa, além dos limites fixados em lei – como a restrição à minha liberdade de fumar em recintos ou áreas públicas, restrição que lamento mas acato sem espernear.

Resumo da ópera: é preciso ler o que está no avesso desse noticiário sobre a corda bamba em que vive Ana de Hollanda. Por que, de repente, o Ministério da Cultura recebe tanta atenção, até de articulistas sem nenhum histórico de preocupação com os temas relevantes da área? Política? Não. Como diria Bill Clinton (foi ele mesmo quem disse?): é a economia, seu idiota! É a economia! Isso vale tanto para os que correm o pires, catando as migalhas do orçamento do Ministério, como para os que têm grandes negócios e interesses em vista. E no meio do fogo cruzado, Ana ainda leva cotoveladas partidárias dos companheiros que se sentem ameaçados.

PS.- Se lhe serve de consolo, Ana, não é nada pessoal. Qualquer um no seu lugar receberia esse mesmo bombardeio recheado de alertas e ameaças. Quando, e se, ficar cansada disso tudo, refugie-se em Mairinque e ouça os meninos da banda de sopros. Eles, como Lélia e José Renato, fazem mais pela Arte e pela Cultura deste País que a maioria dos que foram aplaudir ou vaiar a sua presença na Assembleia. Eu incluído.

*Oswaldo Mendes é ator, diretor e autor de teatro, atualmente em cartaz no elenco de “12 homens e uma sentença”, no Teatro Imprensa, em São Paulo.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

13 de Maio - Dia de Nossa Senhora de Fátima

Dilma fortalece Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

Presidenta Dilma Rousseff com as nove ministras: (da esquerda para direita) Helena Chagas (Comunicação), Luíza Bairros (Igualdade Racial), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Idelli Salvatti (Pesca e Aquicultura), Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Anna de Holanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Iriny Lopes (Política para Mulheres). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Coesão para acabar com o “fogo amigo” contra a ministra Ana de Hollanda, esta foi a palavra de ordem transmitida pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a toda a cúpula do Ministério da Cultura, em nome da presidente Dilma Rousseff. A reunião, realizada no último dia 11, solidificou a unidade de secretários, assessores especiais e o presidente da Funarte, Antônio Grassi, em torno dela. Gilberto Carvalho foi definitivo: “O governo está fechado com a ministra. Não há hipótese de substituição”, afirmou. “Vim a pedido da presidenta Dilma demonstrar toda nossa confiança. Vai quebrar a cara quem tentar desestabilizá-la”, completou Carvalho acerca de uma “orquestração sórdida” contra Ana de Hollanda, desenvolvida principalmente nas redes sociais a partir de postagens e críticas dos denominados "viúvas do Juca", uma referência aos demitidos assessores do ex-ministro Juca Ferreira, além de uma teia de grupos que se estabeleceu nos últimos anos em torno das verbas do Ministério da Cultura.

Fátima Paraguassú disse...

Um viva ä mulheres deste Brasil

Fátima Paraguassú - Goiás

Presidente da Comissão Goiana de Folclore

terça-feira, 10 de maio de 2011

Começa amanhã a Terceira FLIPIRI - Festa Literária de Pirenópolis

Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura do PT é empossada como Assessora do Ministério da Cultura e já trabalha agendas positivas na condução das políticas culturais brasileiras

Cumprindo a nova tarefa, sem descuidar da nossa casa


por Morgana Eneile

Companheiras e companheiros da Cultura do PT,

Tomo posse amanhã como Assessora Especial do Ministério da Cultura.

Recebi o convite ainda em março, para ajudar na construção do nosso projeto político. Discuti muito, conversei com amigos, minha família e dirigentes sobre este passo a tomar entre permanecer na SNCULT ou compor a equipe do Governo. A decisão é que a oportunidade de servir ao Governo Dilma e avançar na continuidade das políticas públicas de Cultura é um desafio que não devo e não posso negar na minha trajetória.

Já estive antes na gestão da Cultura junto a Funarte, onde pude contibuir com diversos projetos em curso. Agora no Gabinete da Ministra Ana de Hollanda quero continuar a serviço dos nossos ideiais, dos objetivos coletivos e da sociedade brasileira. O lema e o leme são os mesmos: Cultura Não pode Faltar! e é necessidade básica de cada um e uma.

Quero de pronto agradecer a enorme parceria sem a qual um pouco do que realizamos nestes três anos não seria possível. De cada militante que carregou nossa estrela, dos dirigentes do Diretório Nacional e da Executiva, cada funcionária/o no PT, da nossa Assessora Roseli, cada membro do Coletivo Nacional e dirigente das SECULTs. A todas/os um muito obrigada pela ajuda e contribuição nestes esforço coletivo.

Fica convocada a reunião do Coletivo Nacional de Cultura a princípio entre 27 e 28 de maio em Brasília para eleição de novo dirigente substituto entre os membros da atual Coletivo Nacional.

Um grande abraço e espero contar com todas/os nesta nova tarefa,

Saudações Petistas e Culturais,

Morgana Eneile

Twitter/Facebook @morganaeneile

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Taxa de analfabetismo no campo é três vezes maior do que a das áreas urbanas

Mônica Castagna Molina, diretora do Centro Transdisciplinar de Educação do Campo, da Universidade de Brasília (UnB)
A taxa de analfabetismo no campo chega a 23,3%, três vezes maior do que a das áreas urbanas, que é de 7,6%. Mônica Castagna Molina, diretora do Centro Transdisciplinar de Educação do Campo, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que existe um abismo entre a situação educacional do campo e a da cidade.

Nesta entrevista, ela faz um retrato do ensino rural no Brasil e avalia que, com políticas públicas adequadas e o enfrentamento das questões fundiárias e ambientais, o território rural pode se transformar em um importante espaço de geração de emprego e renda, de novas relações sociais e com a natureza, e de promoção de inclusão e cidadania.

Mobilizadores COEP - Quantas crianças e jovens atualmente estudam na zona rural no Brasil? Qual é a porcentagem em relação às que estudam nas cidades?

Mônica Castagna Molina: De acordo com o Panorama da Educação do Campo, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC), em 2007, 71,5% dos alunos do campo estão matriculados de 1ª a 4ª série, ou seja, cursando as séries iniciais do Ensino Fundamental. A rede de ensino da educação básica da área rural, de acordo com os dados levantados no Censo Escolar 2005, é constituída por 96.557 estabelecimentos de ensino, o que representa cerca de 50% das escolas do país (207.234). Ela atende a mais de 5 milhões de alunos no Ensino Fundamental, que representam 17,3%, e oferece, prioritariamente, as séries iniciais do Ensino Fundamental. As séries finais, de 5ª a 8ª, atendem a mais de 1,5 milhão de alunos, ou 28,5%. Ainda de acordo com o Censo Escolar de 2005, as 1.377 escolas rurais de ensino médio atendem 206.905 alunos, o equivalente a 2,5% da matrícula nacional nesse nível de ensino.

O estudo mostra que, na faixa de 10 a 14 anos, 95% das crianças da área rural e 97% das da área urbana encontram-se na escola. Por outro lado, o estudo assinala que, enquanto na área urbana 50% das crianças que frequentam a escola estão com atraso escolar, na área rural esse contingente atinge 72% dos alunos. O Brasil é um país de grandes desigualdades sociais, e o direito à educação não é assegurado de forma igualitária a todos os cidadãos.

Como resultado, temos uma taxa de analfabetismo de 23,3% no campo, três vezes maior do que a das áreas urbanas, que é de 7,6%. Paralelamente, a escolaridade média das pessoas com mais de 15 anos no meio rural é de 4,5 anos; no meio urbano chega aos 7,8 anos.

Mobilizadores COEP - Qual é o retrato recente do ensino rural no Brasil, com relação à infraestrutura, condições de ensino-aprendizagem e capacitação dos professores? De que forma esta realidade interfere no desempenho dos alunos?

Mônica Castagna Molina: Pode-se dizer, tamanha a precariedade, que ainda não se consolidou, de fato, um sistema público de educação no campo. Os educadores, em sua maioria, não têm a titulação legal para o trabalho nas séries que atuam, não possuem vínculo efetivo com as escolas onde lecionam, já que não são concursados, mudam várias vezes de escola num mesmo ano letivo, têm baixíssima remuneração e condições de trabalho muito difíceis para garantia de um aprendizado com êxito. Além disso, existe um abismo entre a situação educacional do campo e a da cidade. A realidade do ensino na escola rural brasileira é a de escolas que não possuem biblioteca (75%), laboratório de ciências (98%), acesso à internet (92%), laboratório de informática (90%) e nem energia elétrica (23%). Isso se reflete na qualidade da oferta dos serviços prestados e dificulta o acesso à educação escolar no campo.

Mobilizadores COEP - As políticas públicas brasileiras na área educacional não priorizavam um ensino voltado para os anseios do campo. Por que isso acontece num país que, há até pouco tempo, tinha a maior parte de sua população vivendo na zona rural?

Mônica Castagna Molina: Os gestores públicos ainda entendem o espaço rural como inferior, destinando a ele o que sobra do espaço urbano. Isto funciona não só com o mobiliário para as escolas do campo mas, também, com os meios de transporte e, pior, com os educadores, cuja designação para estas escolas é encarada, muitas vezes, como punição.

Portanto, mudar esse quadro e fazer cumprir a legislação conquistada exige continuidade da organização dos sujeitos coletivos do campo - camponeses, agricultores, assentados; pressão sobre os órgãos responsáveis; ampliação do imaginário da sociedade sobre a importância do desenvolvimento do campo e da garantia dos direitos aos seus moradores, para efetiva promoção da igualdade e da justiça social no país.

Mobilizadores COEP - Nas duas últimas décadas, pelo menos em termos de legislação, houve avanços na discussão do tema educação rural, como cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996; e também com a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), pelo MEC, em 2004. Qual é o papel desta legislação? Quais foram os avanços reais?

Mônica Castagna Molina: Em 2004, o MEC criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que tem entre suas atribuições a de gerenciar diversos programas voltados à melhoria das condições de ensino no meio rural. Um deles é o Escola Ativa, com metodologia voltada para salas multisseriadas - existem mais de 50 mil escolas no país que têm uma sala só, reunindo crianças de diversas idades. Outra iniciativa é o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), que tem como objetivo investir na formação em serviço de professores dos anos finais do Ensino Fundamental - principalmente os que têm o Ensino Médio e não frequentam uma universidade.

O estabelecimento dos marcos legais é um passo importante no cumprimento do direito à educação dos povos do campo. Mas não basta. É necessário forte trabalho da sociedade civil organizada e do Ministério Público para pressionar os responsáveis do Poder Executivo, nas diferentes instâncias (federal, estadual e municipal), a garantir a oferta da educação escolar e efetivar este direito aos camponeses. Um dos maiores problemas é a ausência da oferta educacional. Apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental recebem cobertura, ainda que precária. É imprescindível ampliar a presença do sistema educacional no campo, com a construção de escolas e com o estabelecimento de um corpo permanente de educadores.

Mobilizadores COEP - Em 2010, a instituição do decreto 7.352 transformou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em política pública. O que muda a partir desse decreto?

Mônica Castagna Molina: O programa começou com a demanda de alfabetização de jovens e adultos, até porque esse era um dos grandes problemas detectados pelo I Censo Nacional da Reforma Agrária, realizado em 1996. Ele revelou que, à época, 43% das pessoas nas áreas de assentamentos eram analfabetas. Por isso, o programa começou com a prioridade de ofertar alfabetização a jovens e adultos e, simultaneamente, formar educadores das próprias áreas de Reforma Agrária para atuar nesses processos de escolarização com mais qualidade e regularidade.

Ao longo de mais de 12 anos do programa, cerca de 500 mil trabalhadores rurais passaram por processos de escolarização nos diferentes níveis de ensino, da alfabetização à conclusão do ensino fundamental e médio, aos cursos técnicos e profissionalizantes e aos cursos superiores. São mais de 60 universidades parceiras, com algo em torno de 200 convênios celebrados. Além disso, temos que considerar que, pela primeira vez na história do país, uma política pública é elaborada e executada a partir do protagonismo dos sujeitos coletivos organizados do campo.

Esse talvez vá ser um dos ricos legados do Pronera como política pública de Educação do Campo: o conjunto de suas ações impõe mudanças no padrão de relação entre sociedade e movimentos sociais, acumulando forças no sentido da democratização do Estado. Também amplia a esfera pública na sociedade brasileira, entendendo esfera pública exatamente como o espaço onde as decisões políticas são tomadas, por meio do debate crítico entre cidadãos que, neste espaço, exercem a condição de igualdade formal assegurada pelos princípios democráticos.

Mobilizadores COEP - Na década de 1980, os professores saíam das cidades para lecionar no campo. Agora, muitas crianças e jovens saem, diariamente, da zona rural para irem estudar nas cidades próximas. O que acha desta mudança? É a situação ideal?

Mônica Castagna Molina: A maior parte dos municípios brasileiros não desenvolve ações específicas em relação à provisão educacional nas zonas rurais, seja para filhos de agricultores, de assentados da reforma agrária ou de indígenas. Para além das cidades, persiste a estratégia da nucleação, que consiste na desativação de escolas rurais menores e na criação de escolas-polo, com o transporte das crianças para essas escolas, ou, simplesmente, o transporte das crianças que residem nas áreas rurais para escolas existentes no núcleo urbano.

Existem crianças, no Brasil, que passam cerca de quatro horas se locomovendo para ir e vir da escola. Além do perigo, devido às condições de transporte, essas crianças perdem muito do vínculo com suas famílias. A base da agricultura familiar está justamente nas relações familiares e no aprendizado do processo de trabalho na sua comunidade, mas essas crianças ficam mais tempo fora do que em casa, e isso vai desenraizando-as.



Além de problemas de ordem logística e financeira, essa estratégia parece gerar também problemas pedagógicos, particularmente no que concerne à qualidade da escola e do ensino e às relações do currículo com valores culturais das comunidades envolvidas.



Mobilizadores COEP - O que você considera importante para a valorização do ensino no campo? Como podemos fortalecê-lo?

Mônica Castagna Molina: Várias frentes de intervenção são necessárias para melhorar a qualidade do ensino no campo. Considero de extrema importância a ampliação das políticas de formação docente para o meio rural. Apesar da conquista, nos últimos anos, de políticas públicas específicas de formação de educadores, como, por exemplo, o Programa Nacional de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campo (Procampo), é preciso, urgentemente, ampliar sua abrangência. Atualmente, estão em formação no Procampo cerca de dois mil educadores. Há uma demanda de 178 mil docentes atuando nas escolas do campo sem nível superior. Portanto, dar escala às estratégias formativas específicas aos educadores do campo é vital para melhorar a qualidade do ensino nesse território. Além da formação, a melhoria das condições de atuação desses docentes também é outro ponto importante para garantir a qualidade do ensino.

Suprir as condições de falta de infraestrutura adequada é passo importante para a garantia de parte da qualidade do ensino no campo. Mas essas mudanças, ainda que de grande magnitude, não serão suficientes. Faz-se necessário um profundo trabalho também nos processos de participação e protagonismo dos estudantes e suas comunidades nas escolas do campo. A desprivatização desses espaços escolares, no sentido da promoção de sua independência dos políticos locais, é de suma importância, pois, caso contrário, ainda existirão gestores e educadores descomprometidos com os sujeitos do campo.

A presença de educadores da própria comunidade e a participação mais intensa dessa, nas escolas do campo, são fatores decisivos para enfrentar um dos grandes desafios desses espaços formativos: a transformação dos processos de produção e uso do conhecimento a partir do protagonismo de seus educandos e das condições e contradições sociais nas quais vivenciam seus processos de escolarização.

Mobilizadores COEP - Qual a importância de uma educação direcionada para a população rural? Até que ponto pode ajudar a fixar o homem no campo e estimular a geração de emprego e renda no meio rural?

Mônica Castagna Molina: Se os jovens do campo quiserem continuar suas trajetórias de escolarização, têm que sair do campo. Essa carência da oferta da educação básica, aliada a fatores mais graves, como a contínua concentração fundiária provocada pelo modelo agrícola atualmente hegemônico, favorece o êxodo e a consolidação do que, em Sociologia, chamamos de ruralidade de espaços vazios, uma ruralidade sem sujeitos, sem gente.

Ao contrário disso, precisamos trabalhar na construção de estratégias que possibilitem a permanência da juventude no meio rural e que garantam finalidades relevantes para o campo no projeto de nação. Com políticas públicas adequadas e com o enfrentamento das questões fundiárias e ambientais, é possível trabalhar na perspectiva de transformar o território rural em importante espaço de geração de emprego e renda, de novas relações sociais e com a natureza, um espaço de promoção de inclusão e cidadania.

A Educação no campo precisa valorizar ainda mais a realidade de quem vive e trabalha na terra, fortalecer o vínculo do professor com a escola e oferecer mais vagas tanto na segunda etapa do Ensino Fundamental como no Médio. O campo não é apenas um espaço de produção agrícola, nem somente um campo de negócios. E essa é uma das marcas mais fortes da Educação do Campo. Ela pensa no campo, de forma mais ampla, como um verdadeiro espaço de produção de vida.

Mobilizadores COEP - Existem muitos ‘Brasis’ dentro do território brasileiro. Quais são as diferenças regionais que devem ser levadas em consideração na hora de formular políticas públicas educacionais?

Mônica Castagna Molina: As diferenças regionais devem sim ser levadas em consideração, porém o mais importante é o cumprimento das disposições constitucionais e de garantia de direitos. Neste sentido, são importantes os debates com a perspectiva de ampliar os mecanismos de construção e implantação de um Sistema Nacional de Educação. O regime de colaboração entre União, estados e municípios, que pouco tem de “colaborativo”, não pode continuar servindo como mecanismo de escudo e desresponsabilização da garantia do direito à educação escolar às crianças e jovens do campo.

Por Flávia Machado

Fonte: Mobilizadores Coep (Publicado em 04/05/2011)