Gleisi denuncia interesses políticos por trás de relatório da Transparência Internacional

Segundo a presidenta nacional do PT, com o documento, a entidade, flagrada em tramoias com a Lava Jato, “revela apenas má vontade e oposição política a Lula e ao PT”

Publicado em 31/01/2024 14h54

Divulgação

Apoiadora da Lava Jato, Transparência Internacional estava de olho no dinheiro da Petrobras, evidenciaram mensagens expostas pela Vaza Jato

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou, nesta quarta-feira (31), os interesses políticos por trás de relatório divulgado na terça-feira pela Transparência Internacional. 

No documento, a entidade, que se autointitula ONG, afirma que, em 2023, o Brasil piorou no Índice de Percepção da Corrupção e critica a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também a escolha de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Após lembrar que a “Transparência Internacional tem longa trajetória de desinformação sobre os governos do PT”, Gleisi afirma que o relatório “revela apenas a má vontade e a oposição política da ONG a Lula e ao PT” (veja abaixo a íntegra da postagem). 

“Queriam que Lula indicasse procurador-geral e ministros lavajatistas? Expliquem antes quem financia vocês, abram suas contas, expliquem os negócios em que se envolveram com Moro e Dallagnol. Poucos saíram tão desmoralizados das investigações sobre os crimes da Lava Jato quanto a tal Transparência Internacional, que de transparente só tem o nome”, prossegue Gleisi. 

E conclui: “As investigações sérias revelaram que a TI foi não apenas cúmplice de Sergio Moro e Dallagnol na perseguição a Lula e ao PT: seus dirigentes tornaram-se sócios nas tentativas da dupla de se apropriar de recursos públicos ilegalmente, o que foi felizmente barrado pelo STF”.

Vaza Jato desvendou interesses espúrios da Transparência Internacional

Com sua postagem, a presidenta do PT explica os fatos e restabelece a verdade. Em 2016, não se pode esquecer, a Transparência Internacional premiou a Lava Jato pelo suposto “trabalho no combate à corrupção”. Na ocasião, o então procurador Deltan Dallagnol foi recebido como herói em Berlim, sede da organização.

Posteriormente, como lembra o site Brasil de Fato, a série de reportagens da Vaza Jato revelou os verdadeiros interesses da ONG: ser parceira da Lava Jato no gerenciamento de um fundo de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras.

Além disso, o vazamento das conversas também revelou proximidade entre Dallagnol e o então presidente da ONG Bruno Brandão. Os recursos seriam geridos por uma “fundação”, com nomes indicados pela própria Lava Jato. Incluiriam também representantes da sociedade civil, como a Transparência Internacional, por exemplo.

Além de Gleisi, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, apontou uma série de inconsistências no relatório da Transparência Internacional.

Na rede social X, Carvalho lembrou que o Índice de Percepção da Corrupção “é um termômetro conhecido, mas que apresenta problemas”. Ele lembrou que a entidade apontou uma série de retrocessos do governo Bolsonaro e reconheceu o desafio de se reconstruir o que foi destruído nos últimos anos. 

“Mas se a febre do desmonte passou, como é possível que o Brasil tenha piorado? Onde está o problema: no paciente ou no termômetro?”, indagou o ministro. 

“Especialistas do mundo todo dizem, há mais de uma década, que o termômetro do Índice de Percepção da Corrupção tem problemas. Essas críticas precisam ser levadas a sério e debatidas”, concluiu.

Após a postagem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu as observações de Carvalho, afirmando: “Um índice baseado em percepções precisa ser visto com cautela. A questão exige exame mais aprofundado, a fim de evitar conclusões precipitadas”.

Da Redação

Gleisi: “O PT está vivo porque está no coração do povo”

Gleisi: “O PT está vivo porque está no coração do povo” 

Às vésperas de mais um aniversário do partido, nossa presidenta avalia que o PT será capaz de reconstruir o Brasil e derrotar a extrema direita. E agradece: “Esse partido é o que é pela militância que tem” 

Publicado em 30/01/2024 

Reprodução/TvPT

Gleisi Hoffmann na TvPT: "Temos uma causa: transformar o Brasil num país que realmente coloque todas as pessoas dentro do seu desenvolvimento"

O PT chega aos 44 anos, em 10 de fevereiro, amadurecido o suficiente para dar conta de duas importantíssimas missões: reconstruir o Brasil, recolocando-o no caminho da justiça social, e enfrentar e derrotar definitivamente a extrema direita.

A avaliação foi feita, nesta terça-feira (30), pela presidenta do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT.

“Além do projeto de reconstrução do país, nós temos um outro dever muito importante e que só o PT tem condições de aglutinar e puxar: enfrentar a extrema direita no Brasil. Nós não podemos deixar essa gente voltar”, afirmou Gleisi.

“Por isso, a gente não pode falhar enquanto governo. Nosso governo tem que dar certo, tem que olhar para o povo, tem que fazer o que for necessário para que o povo melhore de vida. É muita responsabilidade”, acrescentou.

E a força para ser bem-sucedido nessas missões vem, sem dúvida, da base social que sustenta o partido e sua militância. “Nossa militância é maravilhosa. Esse partido é o que é pela militância que tem”, disse Gleisi (assista a trecho abaixo e à íntegra da entrevista no fim desta matéria). 

“Nos momentos mais difíceis, quem segurou a barra foi a militância, tanto no impeachment da Dilma quanto na prisão do Lula. A militância não deixou Lula sozinho. Muita gente queria dar as costas, mas a militância dizia ‘não, não, não, temos de defendê-lo, Lula é nossa grande liderança e referência’. E sempre defendendo o partido, altiva, de cabeça erguida. Então eu tenho o maior carinho pela militância e tenho o maior orgulho de ser presidenta desse partido”, contou, emocionada.

Para Gleisi, aqueles que apostaram no fim político de Lula e na morte do PT ignoraram justamente a relação que o partido construiu com a população nestes 44 anos. 

“Diziam que não íamos sobreviver, que o PT ia morrer, que o Lula ia morrer, que estávamos fadados a desaparecer. Foi nos governos do Lula e da Dilma que nós tivemos os maiores avanços para a população, e eles não entendem isso. E por isso não entendem por que a gente está vivo. Porque a gente está no coração do povo.” 

E essa relação com o povo decorre da causa petista. “Nós fazemos política porque temos uma causa: transformar o Brasil num país que realmente coloque todas as pessoas dentro do seu desenvolvimento, que não tenha mais extrema pobreza, que as pessoas tenham renda, condições, uma boa educação. E isso é possível. Só não chegamos a isso ainda porque temos uma elite atrasada, arcaica, que é essa que se manifesta nos jornais, nos editoriais dos jornalões dizendo que a política do Lula é equivocada”, observou.

Governo Lula

Ao avaliar o primeiro ano de governo Lula, Gleisi faz uma análise positiva. “Claro que temos de avançar, e o povo está certo de querer mais, pressionar por mais. Mas, diante das condições que nós pegamos o país, desestruturado, a economia praticamente estagnada, o Estado destruído, os programas sociais desmontados, a gente conseguiu, sob a liderança do governo Lula, reconstruir a base.”  

Ela lembrou que em 2023, foi possível reerguer todos os programas sociais, retomar o aumento real do salário mínimo, reajustar a tabela do Imposto de Renda, reformular o Bolsa Família e tomar uma série de outras medidas que impulsionaram a economia e melhoraram a vida da população.

“E, recentemente, tivemos o lançamento do plano de renovação da indústria brasileira, que é importantíssimo porque nenhum país se desenvolve se não tiver uma indústria forte. A gente tem um agronegócio forte porque o Estado ajuda, banca muita coisa, e precisamos de uma indústria forte. Todos os países desenvolvidos têm uma indústria forte com o Estado participando. Os que criticam isso estão muito atrasados”, rebateu.

“Não tenho dúvidas de que conseguimos fechar o ano bem”, continuou. “Conseguimos segurar o preço dos combustíveis, conter a inflação, tivemos crescimento do PIB, aumentou o emprego, e a renda teve uma melhora. Espero que, em 2024, possamos repetir isso, com mais coisas para o povo brasileiro.”

Eleições 2024

Outro objetivo para 2024, ressaltou também Gleisi, é construir muitas vitórias nas eleições municipais, que ocorrem no fim do ano. Segundo ela, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), constituído no ano passado, já está retomando as atividades, a começar por uma análise cuidadosa da situação do partido nos municípios com mais de 200 mil habitantes.

De acordo, com a presidenta, nas cidades em que não tiver candidatos competitivos, o PT vai apoiar os partidos aliados da centro-esquerda. “Nós queremos que o PT e esse conjunto de partidos que dá uma maior sustentação ao governo Lula ganhe o maior número de Prefeituras possível”, explicou.

Ela disse que outro objetivo é investir muito na eleição de vereadores. “Queremos fazer muitos vereadores e vereadoras. Jovens, negros e negras, mulheres, LGBTs. Também a diversidade do povo brasileiro. Acho que o PT pode contribuir para isso tendo uma capilaridade grande em todos os estados brasileiros.” 

Da Redação

 

Lula: “Investir em Educação é salvar uma cidade, um estado e um país”

Durante apresentação das ações do governo no setor, Lula assinou decreto de regulamentação do programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de estudantes carentes do ensino médio na escola

Publicado em 26/01/2024 

Ricardo Stuckert

Pé-de-meia: “Eu queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em Educação não é gasto”, afirmou Lula

O presidente Lula participou, nesta sexta-feira (26), junto com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Palácio do Planalto, do evento “Brasil Unido pela Educação”, que apresentou as ações do governo em todos os níveis de ensino. Na ocasião, Lula assinou decreto de regulamentação do programa Pé-de-Meia – uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R$ 218 por pessoa na renda familiar).

O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. Ao destacar a importância do programa e de outras ações do governo, Lula reafirmou que o desenvolvimento, a redução das desigualdades e dos índices de violência no país passam, necessariamente, por “investimentos em Educação”.

“Eu queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em Educação não é gasto”, enfatizou o presidente durante o evento, que também contou com uma coletiva de imprensa.

Leia mais: “A educação é fundamental para a redução das desigualdades regionais”, diz Lula

“Na verdade, o que nós estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em Educação seja, no futuro, colocado em prisões, seja colocado para recuperar um jovem que não teve oportunidade e caiu no crime organizado”, pontuou Lula.

Ele disse ainda que “o que nós estamos fazendo é exatamente isso, é tentando dar uma chance para ver se a gente não permite que um jovem que tem 16 anos, 17 anos, por falta de perspectiva, vá para droga. Ele vai virar um zumbi nas ruas das capitais, perambulando, sem nenhum respeito da sociedade, sem nenhuma perspectiva”.

Lula prosseguiu: “É por isso que eu continuo teimando e brigando todo dia: não me venham falar da palavra gasto quando a gente fala em fazer uma universidade, uma escola técnica. Não me fale. Porque é o investimento mais extraordinário que um país pode fazer. Não existe nada igual. Investir em Educação e investir em Cultura é salvar uma cidade, um estado e um país. E é isso que a gente está fazendo”.

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Investimento

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual do programa Pé-de-Meia será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou o ministro da Educação.

Como funciona

-Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.

-Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

-Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

-Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

-Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.

Evasão

Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma Educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou Camilo Santana.

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Objetivos do Pé-de-Meia

-Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência
-Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio
-Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar
-Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação
-Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social

Reconstruçao da Educação

Durante a apresentação dos esforços para reverter os retrocessos verificados nos governos Jair Bolsonaro e Michel Temer, Camilo Santana citou, entre outras ações, os programas Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o fortalecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o reajuste das bolsas de estudo e da merenda escolar (congeladas havia 7 anos)

“A Educação precisa estar acima de tudo, estamos todos unidos pela Educação do povo brasileiro. E o mínimo que o Estado brasileiro pode dar às futuras gerações é garantir uma educação básica de qualidade e acesso ao nível superior desse país”, enfatizou o ministro.

Da Redação

 

Japão divulga imagem inédita do solo da Lua; veja!

A imagem foi capturada pela sonda não-tripulada SLIM, que pousou na Lua na sexta-feira (19) e transmitiu dados por meio de um robô ejetável

A Agência Espacial Japonesa (JAXA) divulgou, na noite de quarta-feira (24), uma imagem inédita do solo lunar, capturada pela sonda não-tripulada SLIM. A sonda, que pousou na Lua na sexta-feira (19), conseguiu fotografar e transmitir dados por meio de um robô ejetável, com outros dados ainda sob análise.

• A Agência Espacial Japonesa (JAXA) revelou uma imagem inédita do solo lunar, capturada pela sonda não-tripulada SLIM. Após pousar na Lua, a sonda enviou dados e imagens por meio de um robô ejetável;
• A missão marca um avanço significativo em explorações lunares devido à sua precisão de pouso, que superou a margem de quilômetros geralmente associada a pousos convencionais;
• Embora a SLIM tenha alcançado seu destino com êxito, enfrentou desafios na geração de energia por conta de problemas nos painéis solares. A JAXA espera que mudanças na luz solar corrija esse problema;
• A missão da SLIM incluiu dois mini-robôs ejetáveis criados em parceria com a Sony: um veículo saltador e um rover. Ambos oferecem novas perspectivas da superfície lunar.

O Smart Lander for Investigating Moon (SLIM) pousou a 100 metros de seu alvo estipulado, superando a precisão dos pousos convencionais – nos quais a margem geralmente é de quilômetros. A alta precisão da missão japonesa permite explorações de regiões desconhecidas na Lua.A JAXA recebeu todos os dados coletados pelo SLIM menos de três horas após o pouso. Depois, a sonda enfrentou problemas de energia porque painéis solares não geraram eletricidade da forma esperada, possivelmente devido ao posicionamento incorreto. Há expectativa de que uma mudança na direção da luz solar possa resolver o problema.

A sonda SLIM tem dimensões compactas: cerca de 1,7 metro de comprimento, 2,7 metros de largura e 2,4 metros de altura. Ao se aproximar da Lua, o módulo utilizou seus “olhos inteligentes” – sistema avançado que combina algoritmos, imagens e mapas pré-carregados – para determinar seu “alvo” na superfície da Lua. É um sistema crucial para pousar num terreno inclinado e repleto de obstáculos, como é o caso do solo lunar.

A missão inclui dois mini-robôs ejetáveis desenvolvidos em colaboração com a Sony: um veículo saltador do tamanho de um forno de micro-ondas e um rover do tamanho de uma bola de beisebol. Estes dispositivos são encarregados de capturar imagens do módulo e fornecer novas perspectivas da superfície da Lua.

Pedro Spadoni

Redator

 

Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba e fez um pouco de tudo na sua carreira. Agora, é redator do Olhar Digital, onde exerce suas duas paixões: fuçar e explicar.

 

Montadora chinesa BYD vai investir R$ 3 bilhões e gerar 10 mil empregos no país

Maior fabricante mundial de carros elétricos, com sede em Camaçari (BA), irá produzir 150 mil veículos elétricos por ano em seu primeiro polo industrial instalado nas Américas

Publicado em 25/01/2024 12h32 - atualizado às 14h22

Ricardo Stuckert

Presidente Lula, acompanhado por Janja da Silva e o ministro Rui Costa durante encontro com representantes da montadora chinesa BYD, no Palácio da Alvorada

A empresa chinesa BYD (Build Your Dreams), maior fabricante de carros de energia limpa do mundo, pretende investir R$ 3 bilhões no Complexo de Camaçari, na Bahia, onde ficarão localizadas as suas unidades de produção.

Nesta quarta-feira (24), representantes da empresa estiveram em Brasília para apresentar ao presidente Lula  o seu plano de investimentos da companhia no Brasil. O presidente da BYD Brasil, Tyler Li, o conselheiro especial, Alexandre Baldy, e a responsável pelo Departamento Jurídico da empresa, Gabriela Masetto, participaram do encontro com o presidente, que também contou com a presença de Janja da Silva e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A unidade no Brasil será a primeira da gigante asiática nas Américas. A fábrica terá capacidade inicial de produzir 150 mil veículos por ano e o  novo polo industrial deve gerar 10 mil postos de trabalho. A expectativa é que o início da produção ocorra entre o fim de 2024 e o começo de 2025.

Durante o encontro do presidente Lula com os empresários chineses também foi entregue um carro 100% elétrico fabricado pela BYD para uso da Presidência da República durante o prazo de um ano, em regime de comodato, uma forma de empréstimo gratuito.

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem na sua rede social.

Polo industrial em Camaçari

No ano passado, a montadora chinesa anunciou  a instalação de três novas unidades fabris em Camaçari, na Bahia, para produção de caminhões elétricos, carros elétricos e híbridos e chassis de ônibus. O projeto da montadora já se alinhava aos objetivos da nova política industrial elaborada pelo governo brasileiro, cujo foco é o investimento em inovação e sustentabilidade.

Como parte do pacote da empresa chinesa para o país, também será instalado em Salvador (BA)  um centro de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologia de um motor híbrido flex, para combinar o etanol com o motor elétrico.

Ouça o Boletim da Rádio PT:

“A chegada da BYD na Bahia tem dois significados simbólicos. De um lado, retoma a aptidão do Estado para a produção de veículos. De outro, coloca a Bahia e o Nordeste na vanguarda da indústria automobilística, já que estamos falando de carros elétricos”, destacou o  líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA), pelo X.

“Ao mesmo tempo em que ampliamos a geração de emprego e renda para a região, esse investimento bilionário se enquadra no conceito de desenvolvimento sustentável que defendemos. Estou certo de que essa iniciativa trará muitos benefícios para a população baiana e para o Brasil” comemorou.

Para o centro de pesquisa e desenvolvimento, a BYD fará parceria com o Cimatec Park (Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia), um complexo tecnológico e industrial do Senai, em Camaçari, que possui laboratórios avançados, usinas piloto, áreas de segurança para testes e operações de risco, além de uma pista de teste do setor automotivo.

Da Redação, com site do Planalto

 

MST, 40 anos: PT saúda luta dos trabalhadores rurais em defesa da reforma agrária

Ao longo dessas quatro décadas, o MST se consolidou como um dos maiores e mais importantes movimentos populares da América Latina, destaca a legenda, em nota

Publicado em 22/01/2024 15h52 - atualizado às 17h11

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PT divulga nota em comemoração aos 40 anos de fundação do MST

Nota do Partido dos Trabalhadores pelo 40º Aniversário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

“A reforma agrária é uma das condições para a democracia no Brasil, porque sem ela não há cidadania plena, não há igualdade de oportunidades, não há equilíbrio ecológico” (Antônio Candido, sociólogo, professor e fundador do PT)

O Partido dos Trabalhadores (PT) saúda o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo seu 40º aniversário de luta e resistência em defesa da reforma agrária e de um projeto popular para o Brasil.

O MST nasce em 1984, no contexto da luta pela redemocratização do país, como uma expressão da organização e da conscientização dos trabalhadores rurais sem-terra, que enfrentavam a violência e a exclusão impostas pelo latifúndio.

Ao longo dessas quatro décadas, o MST se consolidou como um dos maiores e mais importantes movimentos populares da América Latina, conquistando a terra para milhares de famílias, produzindo alimentos saudáveis de maneira sustentável, promovendo a educação, a cultura, a saúde e a agroecologia no campo, e participando ativamente das lutas populares e democráticas no Brasil e no mundo.

O PT reconhece a importância e a contribuição do MST para a construção de uma sociedade justa e democrática, na consolidação do processo civilizatório, igualitário e soberano, e reafirma aqui o seu compromisso histórico com a reforma agrária e com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Diante das lutas mais recentes, na resistência ao golpe contra a Presidenta Dilma, à prisão ilegal e injusta do Presidente Lula e contra as políticas neoliberais agravadas no governo Bolsonaro, que violou os direitos, a democracia e a soberania nacional, aumentando a pobreza, a miséria e a exclusão para maioria do nosso povo , o PT e o MST estiveram juntos. E seguem juntos neste novo momento da história para a reconstrução e transformação do país, sempre  fortalecendo a democracia.

Queremos, juntos, avançar as lutas contra a exploração, concentração das riquezas no campo, o latifúndio, que exclui e explora classe trabalhadora no meio rural. Avançar nas políticas governamentais voltadas para consolidar a reforma agrária e na redistribuição das terras com assistência técnica, crédito, educação, saúde, habitação e infraestrutura.

Combatendo as causas da fome, da pobreza, da desigualdade, e do desequilíbrio ecológico em nossa sociedade, seguimos defendendo a reforma agrária e um projeto popular para o Brasil.

Parabéns, MST, pelos seus 40 anos de luta e esperança!

Viva a reforma agrária popular!

Viva o Brasil!

Brasília, 22 de janeiro de 2024

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

Henrique Fontana
Secretário-Geral Nacional do Partido dos Trabalhadores

Lucinha Barbosa
Secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Partido dos Trabalhadores”

 

Igualdade Salarial: empresas agora têm de prestar informações sobre remunerações

Começa nesta segunda, 22, prazo para que empresas com mais de 100 funcionários preencham relatórios de transparência salarial; informações devem ser enviadas até 29 de fevereiro

Publicado em 22/01/2024 

Tomaz Silva / Agência Brasil

Empresas com mais de 100 colaboradores têm até 29 de fevereiro para preencher Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

A partir desta segunda-feira (22) empresas com mais de 100 colaboradores já podem fazer o preenchimento ou a retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024. Para fornecer as informações, basta acessar Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As empresas deverão prestar as informações até 29 de fevereiro.

A iniciativa faz parte do Decreto nº 11.795, que regulamenta a Lei nº 14.611 – a Lei da Igualdade Salarial -, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. 

De acordo com o Ministério das Mulheres, as informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. Vale destacar que os dados dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

“Os relatórios semestrais de transparência utilizarão os dados de salários e ocupações de homens e mulheres já informados pelas empresas pelo eSocial, e as empresas estão sendo solicitadas a prestar algumas informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações que apoiem a contratação e a promoção de mulheres nas empresas. Todas essas informações serão consolidadas em um relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego e disponibilizadas para disseminação, tal como determina a legislação em março de 2024”, revelou a pasta. 

E se for identificada a desigualdade salarial? 

Conforme expresso no artigo 7º da portaria do MTE nº3.714, que regulamenta o Decreto nº 11.795, após a publicação do Relatório de Transparência Salarial, se verificada a desigualdade salarial e de critérios de remuneração, os empregadores serão notificados, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que elaborem, no prazo de 90 dias, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens.

O referido Plano deverá prever, inclusive, a criação de programas de:

Capacitação de gestores, lideranças e empregados a respeito do tema da equidade entre mulheres e homens no mercado de trabalho; 

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Promoção de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; e

Capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Multas

A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil, informou a Agência Brasil. 

Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres, Agência Brasil e DOU