quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Afonso Florence, novo ministro do Desenvolvimento Agrário toma posse no dia 3 de janeiro

                                                                     foto: Ubirajara Machado

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, toma posse na próxima segunda-feira (3), em solenidade que será realizada a partir das 11h no auditório do Bloco A (subsolo) da Esplanada dos Ministérios. O atual ministro, Guilherme Cassel, fará a transmissão do cargo em cerimônia que contará com a presença do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (de 2003 a 2006) e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

Natural de Salvador (BA), filho de professores da rede pública estadual, Afonso Florence tem 50 anos. É casado, pai de dois filhos e formado em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez mestrado na área. Militante histórico do PT, sua trajetória é marcada pelo compromisso com as lutas sociais e do campo.

Eleito em 2010 deputado federal com mais de 143 mil votos, Afonso Florence iniciou a militância política na UFBA, onde presidiu o Diretório Central dos Estudantes. Ainda na Universidade, foi servidor público; pesquisador e diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO). Também foi professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e coordenador do Programa de Pós-graduação em História.

No Governo Jaques Wagner, Afonso Florence esteve à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Sua gestão foi marcada pelo diálogo com os setores sociais e compromisso com a universalização do acesso aos serviços públicos. Coordenou o Programa de Habitação da Bahia - Casa da Gente e teve atuação decisiva na elaboração e execução do Programa Água Para Todos – o maior programa de abastecimento de água do país, que contemplou mais de 2,5 milhões de pessoas com ligações de água e esgotamento sanitário no estado.

O Ministério

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é responsável pela implementação de políticas públicas do Governo Federal direcionadas à agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 aponta que este segmento produtivo responde por 84% dos estabelecimentos rurais do país, ocupa 24,3% da área cultivada e é responsável por mais de 74% da mão-de-obra no meio rural. Responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, a produção da agricultura familiar responde por 10% do PIB e 32% do PIB agropecuário brasileiros.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda


As liberdades não se concedem, conquistam-se.

Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura, dando as boas-vindas à Ministra Ana de Hollanda, primeira mulher a ocupar o cargo.

Escrevemos no intuito de cooperar com sua gestão que se inicia, como vimos fazendo nos últimos oito anos de Ministério da Cultura, certos de que a presidente Dilma deseja que as políticas e diretrizes que fizeram o MinC ganhar relevância, projeção e amplo apoio da sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A esse respeito, a presidenta Dilma, bem como o ex-presidente Lula, participaram ativamente nos últimos anos do Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre, onde deixaram claro sua política a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais.

Nesse contexto, nos últimos anos, a sociedade civil teve a oportunidade de construir um importante trabalho junto ao governo, que parte de uma visão contemporânea para a formulação de políticas públicas para a cultura. Essa visão considera que nos últimos anos, por causa do avanço das tecnologias da informação e dos programa de inclusão digital, um contingente de milhões de novos criadores passou a fazer parte do tecido cultural brasileiro. São criadores que acessam a rede através das mais de 100 mil lan-houses de todo o país, através dos Pontos de Cultura ou outros programas de inclusão digital, cada um deles exercendo um papel determinante para a formação da cultura do país.

Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA, são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador.

Os pontos positivos dessa política têm sido percebidos tanto no Brasil quanto no exterior, onde o país tem exercido liderança na tentativa de alinhar países em torno da implementação dos pontos da Agenda do Desenvolvimento, visando balancear o sistema internacional de propriedade intelectual de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países e com as novas formas de produção cultural que as tecnologias possibilitam. O país também tem sido frequentemente citado no cenário internacional [1] como referência positiva sobre o uso das tecnologias para a formulação colaborativa e democrática de políticas públicas nessas áreas.

Com sucesso, o país tem dado passos substanciais ao considerar que as tecnologias da informaçao e comunicação desenvolvidas nos últimos anos trazem novos paradigmas para a produção e difusão do conhecimento, com os quais as políticas públicas no âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos um momento em que são muitas as tentativas de cerceamento à criatividade, à abertura e à neutralidade da internet. No Brasil, isso se manifesta na chamada “Lei Azeredo” (PL 84/99), assim conhecida por conta de seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo. Tal proposta encontrou relevante resistência por parte da sociedade civil. Apenas uma petição alcançou mais de 160 mil assinaturas contrárias, o que fez com que sua aprovação fosse devidamente suspensa e um debate maior iniciado.

Entendemos que a legislação de direitos autorais atualmente em vigor no Brasil é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos (como EUA e Europa). Com isso, ela representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais.

Há também a necessidade de regulação do ECAD – entidade que arrecada mais de R$400 milhões por ano, em nome de todos os músicos do país e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público. Vale lembrar que o ECAD foi alvo de CPIs, bem como encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no país, fortalecendo o ECAD enquanto instituição e dificultando sua captura por grupos particulares.

A esse respeito, o MinC realizou extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, que teve curso ao longo dos últimos anos, contando com seminários e debates realizados em todo o país. Esse processo, concluído ainda em 2010, culminou com a consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada oficialmente pela Casa Civil através da internet.

Os resultados, tanto dos debates como da consulta pública, são riquíssimos. A sociedade brasileira teve a inédita oportunidade de participar e opinar sobre esse tema, e foram muitas as contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos agora que todo esse processo seja ignorado. Ou ainda, que a participação ampla e aberta da sociedade seja substituída por “comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema. A sociedade brasileira e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar ao longo dos últimos anos não podem e nem devem ser substituídos, menosprezados ou ignorados. O processo de reforma da lei de direitos autorais deve seguir adiante com base nas opiniões amplamente recebidas. Esse é o dever republicano do Ministério da Cultura, independentemente da opinião pessoal daqueles que o dirigem.

Os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do Ministério da Cultura da importância da cultura digital. Esse é um caminho sem volta. Cada vez mais o ambiente digital será determinante e influente, tanto do ponto de vista criativo quanto econômico, na formação da cultura. Dessa forma, é fundamental que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante para lidar com questões como o software livre, os modelos de licenciamento abertos, a produção colaborativa do conhecimento, as novas economias derivadas da digitalização da música, dos livros e do audiovisual e assim por diante. Muito avanço foi feito nos últimos anos. E ainda há muito a ser feito. Uma mudança de direção por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando, essa discussão no plano global. Mostrando caminhos e alternativas racionais e inovadores, sem medo de inovar e sem se ater à influência dos modelos pregados pela indústria cultural dos Estados Unidos ou Europa.

Por tudo isso, confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade à nossa cooperação com o Ministério da Cultura, na certeza de que podemos compartilhar nossa visão e objetivos.

Referências:

[1] Gilberto Gil and the politics of music – New York Times

Obrigado por assinar a Carta Aberta em favor da Reforma da Lei de Direitos Autorais! Clique aqui para confirmar sua assinatura:

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Equipe Ministerial completa do Governo Dilma

PT

- Alexandre Padilha (PT) - Ministério da Saúde

- Fernando Pimentel (PT) - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- Fernando Haddad (PT) - Educação

- Aloizio Mercadante (PT) - Ciência e Tecnologia

- Ideli Salvatti (PT-SC) - Ministério da Pesca

- Maria do Rosário (PT-RS) - Secretaria de Direitos Humanos

- Paulo Bernardo (PT-PR) - Ministério das Comunicações

- Antonio Palocci (PT-SP) - Casa Civil da Presidência

- Gilberto Carvalho (PT-SP) - Secretaria-Geral da Presidência

- José Eduardo Cardozo (PT-SP) - Ministério da Justiça

- Guido Mantega (PT-SP) - Ministério da Fazenda

- Miriam Belchior (PT-SP) - Ministério do Planejamento

- Luiza Helena de Bairros (PT) - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

- Tereza Campello (PT) - Ministério do Desenvolvimento Social

- Luiz Sérgio (PT-RJ) - Secretaria de Relações Institucionais

- Afonso Bandeira Florence (PT-BA) - Desenvolvimento Agrário

- Iriny Lopes (PT-ES) - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

PMDB

- Nelson Jobim (PMDB) - Ministério da Defesa

- Edison Lobão (PMDB-MA) - Ministério das Minas e Energia

- Wagner Rossi (PMDB-SP) - Ministério da Agricultura

- Pedro Novais (PMDB-MA) - Ministério do Turismo

- Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Ministério da Previdência

- Moreira Franco (PMDB-RJ) - Secretaria de Assuntos Estratégicos

PSB

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - Integração Nacional

Leônidas Cristino (PSB) - Secretaria Especial de Portos

PDT

- Carlos Lupi (PDT) - Trabalho

PR

- Alfredo Nascimento (PR-AM) - Ministério dos Transportes

PP

- Mário Negromonte (PP) - Ministério das Cidades

PC do B

- Orlando Silva Jr. (PC do B) - Ministério dos Esportes

Sem partido

- Izabella Teixeira - Meio Ambiente

- Ana de Hollanda - Ministério da Cultura

- Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social

- Alexandre Tombini - presidência do Banco Central

- Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)

- Antonio Patriota - Relações Exteriores

- General José Elito Carvalho - Gabinete de Segurança Institucional

- Jorge Hage - Controladoria-Geral da União (CGU)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Quem é Ana de Hollanda, a Ministra da Cultura do Governo Dilma, pelo site de Antonio Grassi

Quem é Ana de Hollanda

Ana de Hollanda - como filha de Maria Amélia e Sérgio Buarque de Hollanda - irmã de Chico, Miucha e Cristina - está intimamente ligada às “Raízes do Brasil”. Nasceu em São Paulo em 12/08/1948, é cantora, compositora e gestora cultural reconhecida no país por sua atuação em diversos órgãos públicos, entre estes a Funarte e o MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

Como gestora na área pública, esteve a frente do Setor de Música e de vários projetos nacionais e internacionais no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria de Cultura da capital paulista, nos anos 80.

Foi secretária de cultura de Osasco/SP entre 1986 e 1988. Em âmbito nacional, foi diretora da Funarte entre 2003 e 2007, tendo sido responsável pelas políticas e atividades da área no Ministério da Cultura. Foi nesta função que reativou o consagrado Projeto Pixinguinha, levando-o a todos os estados e regiões do país. Também conduziu o Projeto Orquestras, o Projeto de Circulação de Música de Concerto, o projeto Concertos Didáticos, o Programa Nacional de Bandas, o projeto Painéis de Bandas de Música, o Pauta Funarte de Música Brasileira e a XV e XVI Bienais de Música Brasileira Contemporânea, no Rio.

Também na Funarte coordenou o processo de criação da Câmara Setorial de Música e apoiou diversos festivais, feiras, encontros e mostras de música em todas as regiões brasileiras e organizou a caravana do Projeto Pixinguinha para o Ano do Brasil na França, em 2006.

Desde 2007, é vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Carreira artística

Ana de Hollanda também seguiu a carreira artística, que corre nas veias da família. Como cantora e compositora profissional, ela tem quatro discos e interpretações em diversas obras coletivas, além de várias obras suas gravadas por outras cantoras.

Já se apresentou em todos os estados brasileiros e em diversos países (França, Cuba, Uruguai e Angola). Como atriz, atuou em vários espetáculos no Brasil e em Cuba.

Entre 2001 e 2003, a partir de sua ideia original, trabalhou na produção executiva e na pesquisa do documentário “RAÍZES DO BRASIL – Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda”.

sábado, 18 de dezembro de 2010

PROMOÇÃO: CDs e livros gratuitos de Jorge Antunes

RESPONDA AS QUESTÕES E GANHE CDs e LIVROS DE JORGE ANTUNES.

As perguntas do concurso estão no blog de Jorge Antunes:

http://jorgeantunespsol.blogspot.com/

Regras:
1- São listadas, no blog, 5 perguntas. Para cada pergunta são dadas 5 respostas das quais apenas uma é correta.

2- Os 10 primeiros acertadores receberão, gratuitamente, por correio, 1 CD e 1 livro de Jorge Antunes.

3- Cada concorrente deve enviar para o e-mail de Jorge Antunes (antunes@jorgeantunes.com.br) suas respostas com os seguintes dados: nome, endereço postal, e-mail, telefone e indicação do livro e do CD que deseja receber.

4- A lista de CDs e livros disponíveis para a premiação é a seguinte:

CDs

* CD Jorge Antunes, música eletroacústica: período do pioneirismo.

* CD Sinfonia das Diretas.

* CD Cantata dos Dez Povos, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional de Brasília, regente Jorge Antunes.

* CDs Coletânea de Música Eletroacústica Brasileira. Estojo de luxo com 5 CDs e um livro-encarte de 224 páginas.

* CD Poeticus, obras para orquestra de Jorge Antunes.

* CD Música de Câmara I, obras de Jorge Antunes para conjuntos de câmara.

* CD Música de Câmara II, obras de Jorge Antunes para conjuntos de câmara e sons eletrônicos.

LIVROS

* UMA POÉTICA MUSICAL BRASILEIRA E REVOLUCIONÁRIA, org. Jorge Antunes (Coleção de artigos analisando obras de Jorge Antunes, escritos por vários autores).

* JORGE ANTUNES, UMA TRAJETÓRIA DE ARTE E POLITICA, de Gerson Valle.

* SONS NOVOS PARA O PIANO, A HARPA E O VIOLÃO, de Jorge Antunes. Prefácio de Jocy de Oliveira.

* SONS NOVOS PARA OS SOPROS E AS CORDAS, de Jorge Antunes. Prefácio de Ricardo Tacuchian

* SONS NOVOS PARA A VOZ, de Jorge Antunes. Prefácio de Jamil Maluf.

* SONS NOVOS PARA A PERCUSSÃO, de Jorge Antunes. Prefácio de Henrique Morelenbaum.

SIGA JORGE ANTUNES NO TWEETER:

http://twitter.com/jorgeantunes

Acesse o link abaixo para alterar o seu cadastro!

http://www.yawl.com.br/mlist/cadastrar.php?reles=(AdljfikfylbdahdgZilkqxyqlbytthvomysdis)

Fincada de Mastro na Glória em Vila Velha ES

Neste sábado, 18 de dezembro, a Banda de Congo da Glória fará a festa da Fincada do Mastro de São Benedito, na pracinha central, a partir das 15 horas.
Além da banda de Congo da Glória, estarão presentes no evento, as bandas de congo da Barra do Jucu, a Banda de Congo "Mestre Tagibe"- Roda d'água, e o grupo de Jongo "Sol e Lua"- Anchieta.
A festa, que tem como tema a memória, começa às 15 horas, na pracinha central( "agora" garoto), do Bairro da Glória na cidade de Vila Velha. Teremos um bom caldo e muito tambor.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

SEXTA POÉTICA

Mensagens do Movimento Sexta poética são enviadas semanalmente, às sextas feiras.


Amarelo

ipê amarelo no tom de agosto tirando a roupa da estação ardida e trêmula

que não é vermelha, mas é quente, é meio sol, metade árvore

na luz vespertina inventada no quadro de um jovem bipolar.

O amarelo furta a cor mercantil do poder.

Ainda há um azul mais anil que toda seca.



Vanderleiartista

 Venha para o Movimento Colaborativo http://sextapoetica.com.br !!

sábado, 11 de dezembro de 2010

MDS lança editais para doação de tecidos, ônibus e carros

Produtos foram apreendidos pela Receita Federal e poderão ser destinados a projetos de inclusão produtiva de beneficiários de programas sociais
Compreende-se como inclusão produtiva, todo processo conducente à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho e tem como perspectiva a conquista de autonomia para uma vida digna sustentada por parte de todas as pessoas apartadas ou fragilmente vinculadas à produção de renda e riqueza.
A Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou esta semana três editais, divididos em diferentes lotes, com o objetivo de apoiar projetos de inclusão produtiva executados por entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos.

O primeiro contempla cinco veículos utilitários que serão doados a instituições que apresentem propostas de execução de projetos na área de inclusão produtiva. Os veículos são usados, oriundos de apreensões da Receita Federal e encontram-se em Ponta Grossa, no Paraná.

O segundo edital, dividido em três lotes, contempla cinco ônibus usados, também obtidos de apreensão da Receita, que se encontram em Apucarana, no Paraná.

Por fim, um edital único de 14.630kg de diversos tipos de tecidos atenderá instituições que apresentarem propostas de inclusão produtiva. O material também está armazenado em Apucarana. Nos três casos, as providências e despesas com o transporte da carga são de responsabilidade do vencedor da proposta.


Os interessados em concorrer a qualquer um dos editais deverão submeter à Saip um projeto que contemple todas as especificações constantes nos editais, para análise da Comissão de Doações Fome Zero, composta por servidores do MDS, designados por portaria. O processo ocorrerá conforme os procedimentos e critérios descritos no site do Fome Zero. (www.fomezero.gov.br
).

As propostas devem ser enviadas impreterivelmente até 13 de dezembro, pelos correios, com o modelo de requerimento de doações devidamente preenchido.

BOI DO ROSÁRIO DE PIRENÓPOLIS - GO RECEBE O BOI MIMOSO E O BOI DO TEODORO PARA SUA PASSAGEM

Fotos: Emília Brosig



























Palavra de origem munduruku, guaimbê - ou cipó imbé em Goiás - uma planta de grandes folhas vazadas em forma de costelas cujo significado é coluna vertebral, nos inspirou à criação de uma entidade que possibilitasse a articulação entre os vários grupos–vértebras que a compõem. Como pai do corpo humano, a coluna nos lega a herança de tudo o que é possível realizar criativamente em nossos fazeres e saberes cotidianos, o eixo em torno do qual vivemos, nos enraízamos, articulamos e movimentamos nosso corpo/mente/espírito.
A entidade foi constituída juridicamente em 2001 para dar suporte às iniciativas de grupos artístico-culturais do DF e GO focados na valorização e difusão da dança educativa e danças populares brasileiras e na construção de práticas inovadoras de educação comunitária.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

SEXTA POÉTICA

Mensagens do Movimento Sexta poética são enviadas semanalmente, às sextas feiras.

Pensamentos de um poeta de si mesmo
Nessas horas de descuidado com as horas, de melhor cuidado com a vida, eu estava olhando pro céu, perdido na noite em fantasias e aflições. De repente rasgou o céu uma pontinha brilhante, singrou o espaço linda, límpida, plácida.
A mais linda estrela cadente que já vi. A mais linda que já houve. Escorregou nos meus olhos e se consumiu, se esfarelou, se apagou. Sumiu. Tive vontade de mostrar pra alguém mas não havia ninguém. Pareceu que apareceu só pra mim. Ninguém mais viu. Lembrei que poderia fazer um pedido. Pensei em mim, pensei nas amizades, nos amores, pesquisei nas carências, nos azares, pesares e tristezas. Mas havia muitos desejos. Escolher um significava excluir outros.
Preferir este era preterir aquele e todos os outros como se fosse pra sempre. Em meio à confusão da prateleira de desejos, à indecisão deste ou daquele ou daquele ou deste, resolvi, num lapso de segundo, apenas pedir outra que me viesse igual, sem desejo, apenas brilha no caminho traçado, decidida. Nasce e morre sem desviar do destino.

Apenas pedi outra.
Não veio. Sempre desconfiei dessa estória de pedidos.
Nevinho
Venha para o Movimento Colaborativo http://sextapoetica.com.br !!