quinta-feira, 12 de outubro de 2023

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios , objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

 

chamada 1 (PNC)

O Plano Nacional de Cultura (PNC)

é um conjunto de princípios , objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

01SISTEMA NACIONAL DE CULTURA INSTITUCIONALIZADO E IMPLEMENTADO, COM 100% DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UFS) E 60% DOS MUNICÍPIOS COM SISTEMAS DE CULTURA INSTITUCIONALIZADOS E IMPLEMENTADOS

Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura


2

100% DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UFS) E 60% DOS MUNICÍPIOS COM DADOS ATUALIZADOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SNIIC)
OBTER E DIVULGAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ÁREA CULTURAL DE TODOS OS ESTADOS E DE 3.339 CIDADES DO BRASIL (60%)

3

CARTOGRAFIA DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS REALIZADA EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO
PRODUZIR UM MAPA DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E LINGUAGENS ARTÍSTICAS DE TODO O BRASIL


4

POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS IMPLANTADA
TER LEIS QUE VALORIZEM E PROTEJAM AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS


5


SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMPLANTADO, COM 100% DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UFS) E 60% DOS MUNICÍPIOS COM LEGISLAÇÃO E POLÍTICA DE PATRIMÔNIO APROVADAS.
TER LEIS E POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL APROVADAS EM TODOS OS ESTADOS E EM 3.339 CIDADES DO BRASIL (60%)

0650% DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS DE CULTURAS POPULARES QUE ESTIVEREM CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SNIIC) ATENDIDOS POR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL
GARANTIR QUE UM NÚMERO MAIOR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS DE CULTURAS POPULARES SEJAM ATENDIDOS POR AÇÕES PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

07100% DOS SEGMENTOS CULTURAIS COM CADEIAS PRODUTIVAS DA ECONOMIA CRIATIVA MAPEADAS
MAPEAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DE TODOS OS SEGMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA






08110 TERRITÓRIOS CRIATIVOS RECONHECIDOS.
RECONHECER 110 TERRITÓRIOS COM REQUISITOS QUE OS QUALIFIQUEM COMO CRIATIVOS.






09300 PROJETOS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL.
DESENVOLVER AO MENOS 300 PROJETOS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL

Os projetos de apoio previstos nesta meta devem atuar junto às cadeias produtivas das atividades culturais (Meta 7 e Meta 8). Esses projetos devem se basear em:

  • levantamento de informações e dados da economia criativa;
  • articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos;
  • educação para competências criativas;
  • produção, circulação ou distribuição de bens e serviços criativos;
  • consumo ou fruição de bens e serviços criativos; e
  • criação ou adequação de marcos regulatórios para os setores criativos.

O objetivo do apoio é ajudar a transformar projetos em empreendimentos nos segmentos culturais –  de acordo com definição da Unesco- de patrimônio natural e cultural, espetáculos e celebrações, artes visuais e artesanato, livros e periódicos, audiovisual e mídias interativas e design e serviços criativos.

10AUMENTO EM 15% DO IMPACTO DOS ASPECTOS CULTURAIS NA MÉDIA NACIONAL DE COMPETITIVIDADE DOS DESTINOS TURÍSTICOS BRASILEIROS.
AUMENTAR O PESO DOS ASPECTOS CULTURAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

11AUMENTO EM 95% NO EMPREGO FORMAL DO SETOR CULTURAL.
CRIAR MAIS DE 1,3 MILHÃO DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR CULTURAL


12100% DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM A DISCIPLINA DE ARTE NO CURRÍCULO ESCOLAR REGULAR COM ÊNFASE EM CULTURA BRASILEIRA, LINGUAGENS ARTÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL
TER A DISCIPLINA DE ARTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO BÁSICO



1320 MIL PROFESSORES DE ARTE DE ESCOLAS PÚBLICAS COM FORMAÇÃO CONTINUADA.
PROPORCIONAR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A 20 MIL PROFESSORES DE ARTE DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS


14100 MIL ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESENVOLVENDO PERMANENTEMENTE ATIVIDADES DE ARTE E CULTURA
OFERECER ATIVIDADES DE ARTE E CULTURA EM 100 MIL ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM HORÁRIO COMPLEMENTAR AO TURNO ESCOLAR

15AUMENTO EM 150% DE CURSOS TÉCNICOS, HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), NO CAMPO DA ARTE E CULTURA COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VAGAS
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DAS ARTES, DESIGNER E PRODUÇÃO CULTURAL



16AUMENTO EM 200% DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DO CONHECIMENTO RELACIONADAS ÀS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO CULTURAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM AUMENTO PROPORCIONAL DO NÚMERO DE BOLSAS
TRIPLICAR AS VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE ARTE E CULTURA


18AUMENTO EM 100% NO TOTAL DE PESSOAS QUALIFICADAS ANUALMENTE EM CURSOS, OFICINAS, FÓRUNS E SEMINÁRIOS COM CONTEÚDO DE GESTÃO CULTURAL, LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO CULTURAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
DOBRAR O NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS EM CURSOS, OFICINAS, FÓRUNS E SEMINÁRIOS NA ÁREA CULTURAL

19AUMENTO EM 100% NO TOTAL DE PESSOAS BENEFICIADAS ANUALMENTE POR AÇÕES DE FOMENTO À PESQUISA, FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
DOBRAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE RECEBEM APOIO PARA PESQUISA, ACADÊMICA OU DE LINGUAGEM, NAS ÁREAS DA CULTURA



20MÉDIA DE QUATRO LIVROS LIDOS FORA DO APRENDIZADO FORMAL POR ANO, POR CADA BRASILEIRO
AUMENTAR O NÚMERO DE LIVROS QUE OS BRASILEIROS LEEM FORA DA ESCOLA



21150 FILMES BRASILEIROS DE LONGA-METRAGEM LANÇADOS AO ANO EM SALAS DE CINEMA.
AUMENTAR O NÚMERO DE FILMES BRASILEIROS NOS CINEMAS


22AUMENTO EM 30% NO NÚMERO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM GRUPOS EM ATIVIDADE NAS ÁREAS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO, MÚSICA, ARTES VISUAIS, LITERATURA E ARTESANATO.
TER MAIS CIDADES COM GRUPOS E COLETIVOS ARTÍSTICOS LOCAIS



2315 MIL PONTOS DE CULTURA EM FUNCIONAMENTO, COMPARTILHADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL, AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UFS) E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC).
TER 15 MIL PONTOS DE CULTURA EM FUNCIONAMENTO


Pontos de Cultura são espaços que desenvolvem ações socioculturais, com o apoio do Ministério. Em geral, esses espaços estão localizados em comunidades à margem dos circuitos culturais e artísticos convencionais.

Criado pelo programa Cultura Viva, o Ponto de Cultura tem como característica a gestão compartilhada entre poder público (municipal, estadual ou federal) e a comunidade. Como pode estar instalado em uma casa ou em um grande centro cultural, ele é o ponto de partida para outras iniciativas, que se multiplicam com novos agentes e parceiros quando se juntam às ações iniciais. Assim, é possível ampliar o espaço de atuação para a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade de amigos do bairro ou a garagem de algum voluntário. A ideia é que o Ponto seja o centro de uma teia que se espalha por toda a comunidade.

Os Pontos de Cultura foram criados para estimular o acesso à cultura, promover a cidadania e valorizar as manifestações culturais locais. A comunidade se envolve e os cidadãos ficam mais motivados para criar, participar e reinterpretar a cultura.

2460% DOS MUNICÍPIOS DE CADA MACRORREGIÃO DO PAÍS COM PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS FOMENTADOS COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
TER, EM CADA REGIÃO DO BRASIL, MAIS CIDADES QUE PRODUZEM OU RECEBEM ESPETÁCULOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS



25AUMENTO EM 70% NAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL EM INTERCÂMBIO NACIONAL E INTERNACIONAL
AUMENTAR O INTERCÂMBIO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ATIVIDADES QUE DIVULGUEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS)


2612 MILHÕES DE TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR (VALE-CULTURA)
DISTRIBUIR VALE-CULTURA PARA OS TRABALHADORES







43100% DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UFS) COM UM NÚCLEO DE PRODUÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL E UM NÚCLEO DE ARTE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CRIAR EM TODOS OS ESTADOS UM NÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E UM NÚCLEO DE ARTE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A cultura digital estimula o diálogo entre tecnologias da informação e comunicação, cultura e arte. Mas as produções artísticas e culturais resultantes desse diálogo precisam de ambientes de encontro e de compartilhamento que acolham essas experimentações.

Por isso, é fundamental criar núcleos voltados para desenvolvimento, formação, pesquisa, produção audiovisual e experimentação, que atuem nesse diálogo entre cultura, comunicação, arte e tecnologia.  Com este objetivo, o Ministério  concebeu dois tipos de núcleo:

  • Núcleo de produção audiovisual independente para desenvolver oficinas e cursos de formação e aperfeiçoamento para técnicos e produtores, além de estimular o surgimento de novos talentos. O objetivo desse núcleo é promover a produção audiovisual independente em todas as regiões do país.
  • Núcleo de arte, tecnologia e inovação para oferecer apoio a pesquisas, a intercâmbios e a experimentações de artistas e criadores que exploram novas mídias e tecnologias. O objetivo desses núcleos é oferecer ambientes com infraestrutura tecnológica de ponta e que funcionem em rede, para promover interligações entre pessoas e softwares e produzir obras de cinema interativo, esculturas robóticas e colagens de obras digitais, entre outros tipos de criação.
Para que esta meta seja cumprida, é necessário que cada uma das Unidades da Federação (UFs) possua um núcleo de produção digital audiovisual (NPD) e um núcleo de arte, tecnologia e inovação (NATI).



Imagem via pexels


COMO ESTA META ESTÁ SENDO MEDIDA

Pelo número de UFs com núcleos de produção digital audiovisual e de arte, tecnologia e inovação em funcionamento em relação ao total das UF.


SITUAÇÃO DA META (REFERENTE AO MONITORAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021)

A meta alcançou 53% do planejado para o ano. Em 2021 foram celebrados 2 instrumentos com NPDs, não considerados na soma, a saber: (i) TED para implantação de NPD com Universidade Federal do Amazonas, que será rescindido tendo em vista a inexecução do objeto; e (ii)  TED para atualização de equipamentos audiovisuais com o NPD do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), já implantado e em atividade. Relativamente à redução do número de núcleos de arte e tecnologia relacionados de 5 para zero, esclarecemos que tais núcleos foram implantados pela extinta Secretaria de Políticas Culturais e a SNAv não possui informações a respeito.


*Os núcleos de arte tecnológica e inovação passaram a ser denominados Laboratórios de Arte, Inovação e Tecnologia

Obs.: Em relação aos laboratórios é importante ressaltar que eles não são instalados pelo SECULT, mas são incentivados ou apoiados junto às universidades que desenvolvam ações de arte, tecnologia e inovação.

**Relativamente à redução do número de núcleos de arte e tecnologia relacionados de 5 para zero, esclarecemos que tais núcleos foram implantados pela extinta Secretaria de Políticas Culturais e a SNAv não possui informações a respeito.




Fonte: Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAv)

Data de atualização: 31/12/2021



O QUE FOI FEITO EM 2021 PARA ALCANÇAR ESTA META A SNAV  REALIZOU:

Não foram informadas atividades desenvolvidas para o alcance da meta.






44PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INDEPENDENTE BRASILEIRA NA PROGRAMAÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO
Aumentar a exibição de produções audiovisuais independentes nacionais nos canais de TV aberta e por assinatura

  • 25% nos canais da TV aberta e 20% nos canais da TV por assinatura;

A diversidade cultural brasileira pode e deve estar mais presente na programação televisiva. Para isso, é importante estimular tanto a produção como a circulação de obras independentes. Esse estímulo contribui para dinamizar a economia do audiovisual brasileiro e ampliar o acesso da população à diversidade cultural do país.

As produções audiovisuais independentes são aquelas que não têm como produtor principal as grandes empresas de radiodifusão (sistema de transmissão de voz via sinais radiofônicos) e de cabodifusão (sistema de transmissão de sinais de alta frequência por cabos).

Segundo a Constituição Federal (artigo 221), as emissoras de rádio e de televisão devem promover a cultura nacional e regional, além de estimular a produção audiovisual independente. Com base nesse princípio, portanto, estabeleceu-se uma participação mínima da produção independente brasileira na TV, tanto na TV aberta como na TV por assinatura. Essa participação pode ser feita por meio de filmes de curta ou longa-metragem, minisséries e obras criadas para o formato específico da televisão.


COMO ESTA META ESTÁ SENDO MEDIDA

Pelo número de horas exibidas de produção independente brasileira por meio de filmes, obras seriadas e obras de formato específico para o segmento de TV, em relação ao total de horas desses produtos audiovisuais na TV aberta e na TV por assinatura.


SITUAÇÃO DA META (REFERENTE AO MONITORAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021)

A meta alcançou 78% (média dos indicadores) do planejado para o ano. Em relação à T aberta, a Ancine informou que não possui informações disponíveis. Por esse  motivo, para fins de cálculo da meta, optou-se em utilizar o mesmo valor registrado no ano anterior. Quanto à TV por assinatura, foi informado que para aferição do indicador foram analisados todos os canais que enviaram informações por meio do SRPTV no período e que são considerados de espaço qualificado nos termos do art. 16 da Lei nº 12.485/2011 (canais de conteúdo em geral e canais de conteúdo infantil e adolescente) e que são considerados brasileiros de espaço qualificado nos termos do caput e §§ 4º e 5º do art. 17 da Lei nº 12.485/2011. O percentual refere-se ao total de horas de programação brasileira independente de espaço qualificado em relação ao total de horas de programação neste mesmo conjunto de canais, incluindo publicidade e outros conteúdos que não constituem espaço qualificado.

*Devido à ausência de informações para o ano de 2018, optou-se por estimar o percentual através de projeção linear, tomando como base os resultados dos anos anteriores.

**Para aferição do indicador foram analisados todos os canais considerados de espaço qualificado nos termos do art. 16 da Lei nº 12.485/2011 (canais de conteúdo em geral e canais de conteúdo infantil e adolescente) e todos os canais considerados brasileiros de espaço qualificado nos termos do caput e §§ 4º e 5º do art. 17 da Lei nº 12.485/2011. O percentual refere-se ao total de horas de programação brasileira independente de espaço qualificado em relação ao total de horas de programação, incluindo publicidade e outros conteúdos que não constituem espaço qualificado. Caso fossem considerados apenas totais de conteúdos de espaço qualificado, o percentual de programação independente brasileira seria de 13,64%.

*** A Agência informou que não possui informações disponíveis sobre a TV aberta. Por esse  motivo, para fins de cálculo da meta, optou-se em utilizar o mesmo valor registrado no ano anterior.

Fonte: Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Superintendência de Análise de Mercado (SAM)

Data de atualização: 31/12/2021

 


O QUE FOI FEITO EM 2021 PARA ALCANÇAR ESTA META

Não foram realizadas atividades que contribuíssem com a  meta.

45450 GRUPOS, COMUNIDADES OU COLETIVOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA
ATENDER 450 GRUPOS COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA

O objetivo desta meta é promover a comunicação como um aspecto que diz respeito à cultura. É por meio do rádio, da TV, da internet, das revistas e dos jornais que a sociedade circula alguns dos valores que simbolizam a cultura de um povo. Nem sempre as expressões da diversidade cultural – como o Carimbó, os modos de cura de um pajé, o Reizado, a Congada, o Coco de Umbigada e a religiosidade dos povos de terreiro, dentre outras – são veiculadas nesses meios de comunicação. E é por meio da mídia e dos meios de comunicação que podemos conhecer a variedade de modos de ser do brasileiro. Por isso, é importante fomentar iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão cultural e do direito à comunicação.

Os públicos desta meta são mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, rurais, pessoas com deficiência, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), entre outros.



COMO ESTA META ESTÁ SENDO MEDIDA

Número de grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com ações de comunicação para a cultura.


SITUAÇÃO DA META (REFERENTE AO MONITORAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021)



Fonte: Secretaria Nacional do Audiovisual (SAv) e Secretaria Nacional da Economia Criativa e da Diversidade Cultural (SECDEC/DEDIC)

Data de atualização: 31/12/2021


O QUE FOI FEITO EM 2021 PARA ALCANÇAR ESTA META

A FCP realizou a premiação “Vozes Regionais – SP e MG” para iniciativas culturais em vídeo e podcast, que teve por objetivo fomentar a produção cultural de matriz africana por meio de premiação de iniciativas culturais independentes, bem como promover a economia criativa através de ações que preservem os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Saiba mais: 

    • sobre o Programa Comunica Diversidade, clique aqui.
    • sobre a Conferência Livre de Democratização da Comunicação e Cultura Digitalclique aqui.

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