Sem orçamento, plano de Lula contra fome prevê mapeamento e ação do SUS
O governo federal lança nesta quinta-feira o plano Brasil sem Fome, em Teresina. Promessa de campanha e ainda sem orçamento, a proposta é reduzir a quantidade de pessoas em situação grave de insegurança alimentar. Ao menos 33 milhões passaram fome no país em 2022, segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil.
A iniciativa é comandada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), mas prevê mais 23 pastas do governo Lula (PT) atuando em conjunto, incluindo a ação do SUS (Sistema Único de Saúde) e a produção de um mapa da fome.
O que muda com o Brasil sem Fome
O novo plano traz inovações em comparação aos programas anteriores do PT sobre o tema: o Fome Zero e o Brasil Sem Miséria.
Será feito um mapa de insegurança alimentar de todos os municípios do país. O levantamento ficará a cargo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Haverá um monitoramento mensal e a publicação anual de uma pesquisa sobre o tema, que vão direcionar ações federais para ajudar a minimizar o problema.
Hoje, os dados sobre fome no Brasil são produzidos por entidades externas ao governo, a exemplo de FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e Pensann (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Será criado também um protocolo para atendimentos nas unidades de saúde e de assistência social para identificar pessoas com fome.
Para isso, serão integrados os sistemas de assistência social e de saúde. Para isso, uma portaria interministerial de MDS e Saúde será publicada criando as gregas para isso.
A ideia é que uma criança ao chegar desnutrida a um posto de saúde, por exemplo, seja avaliada se o problema é gerado pela fome. Nesse caso, a família deverá ser direcionada a serviços de combate à insegurança alimentar.
Outra iniciativa é um programa de compra de alimentos para serem doados a cozinhas solidárias pelo país. Eles serão adquiridos junto à agricultura familiar, como forma de ajudar as pessoas no campo.
Para mobilizar o país, o governo também vai realizar caravanas e visitar estados e cidades nas regiões que mais sofrem com a fome para fazer pactuações com prefeitos e governadores para articular ações de segurança alimentar. Não há data para início e ainda não há valor definido de quanto vai custar as ações do plano..
O papel desse plano é reafirmar que a fome é uma questão prioritária do governo e é preciso trabalhar de forma integrada. Ele veio inspirado no Fome Zero e Brasil sem Miséria e está muito voltado ao momento atual, de aumento da desigualdade, com a fome em mais casas chefiadas por mulheres e com crianças.
O conjunto do valor total do plano a gente ainda não vai informar porque a gente está enviando a Lei Orçamentária, o plano plurianual amanhã para o Congresso, que vai aprovar, e a gente vai apurar. Temos um comitê gestor que terá esse tarefa de detalhar o valor do plano.Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do MDS
Como será o plano
Há previsão 80 ações e programas. São 24 ministérios que vão compor a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional .
A base principal de dados será o Cadastro Único do governo federal, que tem mais de 30 milhões de famílias inscritas
O plano prevê ações em três eixos:
garantia de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania;
ações para uma alimentação adequada e saudável. da produção ao consumo;
mobilização para combate à fome de outros poderes e sociedade.
Quais são as metas:
reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza;
reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave;
tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030.
Estratégias previstas:
aumento da renda disponível para comprar alimentos;
inclusão em políticas de proteção social;
ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis;
informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis
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