ODS: Conheça os Objetivos de Desenvolvimento para as Mulheres

Igualdade de gênero é uma das metas que devem ser cumpridas até 2030

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Entre os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU estão aqueles que visam equiparar os direitos das mulheres e trabalhar por sua inclusão social. Conheça alguns deles:

ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

Este objetivo deverá ser alcançado até 2030 em todos os países que ratificaram o acordo, em setembro de 2015. Mas, mais que alcançar nos próximos 15 anos o ODS 5, a perspectiva de gênero é transversal em todos os 17 ODS aprovados.

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O ODS 5 amplia as metas contidas no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 3 (ODM3): Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. De acordo com o 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil progrediu bastante principalmente no acesso à educação e no ensino superior as mulheres são maioria, numa razão de 100 homens para 136 mulheres.

ODS 3: Saúde bem-estar para todos em todas as idades

Contempla também as mulheres principalmente na melhoria da saúde materna, que era o objetivo principal do ODM5. Os últimos dados revelam que, de 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Um avanço maior do que as médias da América Latina e do mundo cujas reduções foram de apenas 45%, também de acordo com o 5°Relatório de Acompanhamento dos ODM.

Organizações da sociedade civil espalhadas pelo país vêm desenvolvendo ações de inclusão e reconhecimento das parteiras tradicionais e o governo brasileiro implementa o Programa Rede Cegonha que garante a organização de uma rede de cuidados materno-infantil.

ODS 16: paz, justiça e instituições fortes

O Brasil já vem trilhando avanços nessa área em relação à condição feminina, com a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e com a promulgação da Lei Maria a Penha (Lei 11.340/2006), de combate à violência contra as mulheres. A Lei altera o Código Penal brasileiro e prevê que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Prevê também a criação de centros de atendimento à mulher e seus dependentes.

O Governo Federal também vem desenvolvendo o Programa Mulher Viver sem Violência que inclui, dentre outras ações, a ampliação da Central 180*, a humanização do atendimento à violência sexual e a Casa da Mulher Brasileira – já em funcionamento nas cidades de Campo Grande (MS) e Brasília (DF), e com previsão de entrega em Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza e São Paulo, ainda este ano.

Políticas Públicas também foram implementadas no combate à pobreza, à fome e a garantia da moradia. Hoje, cerca de 90% dos cartões do Bolsa-Família estão em nome de mulheres; também a titularidade de mais de 80% dos contratos do programa “Minha casa, Minha vida” –  com renda familiar até R$ 1,6 mil por mês.

O ODM 5 tem como objetivo acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres. Foto: Ubirajara Machado/MDS

Diante de tantas conquistas nos últimos anos quais são os principais desafios das mulheres brasileiras hoje?

Além dos direitos previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que deverão ser alcançados até 2030, uma das prioridades nos próximos anos deverá ser o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, apesar da sociedade brasileira ter uma mulher na Presidência da República, as mulheres continuam à margem do poder com apenas 9% de representantes no Congresso Nacional, mesmo sendo a maioria do eleitorado brasileiro (51,9%). No comando das prefeituras do país, este número não chega a 10%.

No que se refere à violência, as mulheres, sobretudo as mulheres negras, são as maiores vítimas de homicídio no país. De acordo com pesquisa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), nos últimos 10 anos houve um crescimento de 54% nos homicídios de negras.

No mercado de trabalho a desigualdade salarial em relação aos homens ainda faz parte da realidade da maioria das mulheres e, ao mesmo tempo, cresce a responsabilidade na criação monoparental dos filhos, o que pode acarretar sérias consequências psicológicas e econômicas para a mãe a para a criança.

Ivonne Ferreira-SG

*Fontes: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ONU e PNUD.