A Presidenta da República, Dilma Rousseff, designou hoje, 18/06, cinco novos integrantes que irão compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. São eles: Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima. Os novos conselheiros e conselheira, na qualidade de representantes da sociedade civil, substituem Daniel Aarão, João Jorge, José Martins, Maria da Penha e Murilo Ramos, em um mandato de quatro anos, prorrogável por igual período. Os conselheiros tomam posse na próxima Reunião Ordinária do Conselho, que acontece dia 13 de agosto.
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Eles foram escolhidos pela Presidência entre quinze candidatos. As listas tríplices com os nomes enviadas à presidenta Dilma Rousseff foram submetidas à votação pelo colegiado, após análise de indicações da sociedade civil. No total, foram apresentadas, durante uma consulta pública para o preenchimento das vagas em aberto, 58 candidaturas por 205 entidades. (Para saber mais, clique aqui).
O edital que regeu o processo de nomeação buscou garantir a presença de indígenas, de jovens e de pessoas com deficiência, ou com atuação em Direitos Humanos, entre as cinco vagas em aberto. A seleção também reservou à população negra 40% destas vagas e buscou garantir a equidade de gênero entre os escolhidos. Obedecendo a Lei, uma das cinco vagas deveria contemplar a presença de uma pessoa do Centro-Oeste, para garantir a proporcionalidade de regiões brasileiras entre representantes da sociedade civil no pleno, uma vez que, com a saída de Murilo Ramos, a região ficaria sem representante.
Conselheiros
Enderson Araújo de Jesus Santos é articulador de movimentos sociais, produtor de conteúdos para o programa Câmara Ligada, da TV Câmara Federal e vencedor do Prémio Laureate Brasil de Jovens Empreendedores Sociais em 2012. Criou o Grupo de Jovens Comunicadores Mídia Periférica, que realiza comunicação colaborativa.
Isaías Dias atua na defesa da pessoa com deficiência, é membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) e diretor da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, na área de respeito às pessoas com deficiência.
Joel Zito Almeida de Araújo é cineasta e especialista em filmes e documentários sobre cultura negra no Brasil. Doutor em Ciências da Comunicação pela USP, é autor do filme “O negro na TV Pública no Brasil”. Recebeu o prêmio de melhor crítica em SP para o filme “A Negação do Brasil”.
Letícia Luiza Yawanawá é liderança indígena, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira.
Venício Artur de Lima é doutor e pós-doutor pela University of Illinois at Urbana-Champaign, nos EUA; professor titular de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília; ex-membro do Conselho de Administração da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP); fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política, jornalista e autor, entre outros, dos livros “Comunicação e Cultura” e “Conselho de Comunicação Social: a interdição de um instrumento da democracia participativa”.
O que é o Conselho Curador
O Conselho Curador, composto por 22 conselheiros e conselheiras, é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da Empresa Brasil de Comunicação, que representa um dos pilares do Sistema Público de Comunicação previsto no artigo 223 da Constituição Federal de 1988. A realização da consulta pública é uma exigência da Lei 11.652/08, que criou a EBC, e visa garantir a participação da sociedade civil na escolha dos conselheiros.
Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).
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