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Novos rumos para a cultura no Brasil
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Mais de 500 pessoas participaram das atividades do Encontro de Redes que marcou o lançamento da Lei Cultura Viva em Brasília na última semana. O evento mobilizou Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais, fazedores de cultura, ativistas, movimentos sociais e culturais, parlamentares, autoridades, secretários e ministros de Estado.
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Solenidade de lançamento da lei Cultura Viva. Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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A portaria de regulamentação da Lei Cultura Viva, publicada no Diário Oficial da União no dia 8/4, criou novos instrumentos para ampliação da rede e simplificação dos processos de gestão.
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura irá permitir a autodeclaração e o reconhecimento de milhares de iniciativas culturais em todo o país. Já o Termo de Compromisso Cultural será o novo instrumento de repasse de recursos, de forma mais ágil e com prestação de contas simplificada.
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As principais mudanças apresentadas de forma simplificada. Acesse o banco de memes e compartilhe o material da Lei Cultura Viva.
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Pontos de Cultura agora são política de Estado
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Foto: Janine Moraes (Minc)
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"Esta legislação transforma em política pública um dos projetos mais ousados do país, que são os Pontos de Cultura", destacou a secretária de Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes, durante a solenidade de lançamento da lei. Com a presença de dezenas de autoridades, a atividade marcou o início de uma nova fase para a cultura.
O ministro Juca Ferreira participou do lançamento e afirmou que a cultura é muito complexa em suas manifestações. "A política pública não pode fazer opção por A, B ou C. Tem de ir dos Pontos de Cultura à ópera".
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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O novo papel dos gestores públicos do setor cultural, o acompanhamento direto e preciso dos Pontos de Cultura e a busca constante de soluções foram os principais pontos das reuniões entre os gestores estaduais e municipais das redes de Cultura Viva. Cerca de 50 gestores participaram da atividade.
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Os secretários e diretores do MinC debateram cultura de redes, educação e cultura, participação social, fomento à cultura e uma nova cultura jurídica.
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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Para posicionar a cultura na centralidade do debate político no país, a SCDC convocou a bancada de parlamentares amigos da cultura que, em diálogo com o governo e a sociedade civil, firmaram o compromisso para avançar com a pauta da cultura no legislativo.
A atividade contou com a presença da autora da Lei Cultura Viva, a deputada federal Jandira Feghali e a senadora Fátima Bezerra, com os deputados federais Rubens Otoni e Marcelo Matos, entre outros.
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Cultura indígena presente
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Os novos Pontos de Cultura Indígenas, a instalação de antenas Gesac para o acesso à internet nas aldeias indígenas e a preparação para o Encontro “Brasil Indígena” foram alguns dos pontos debatidos na reunião do Grupo de Trabalho Indígena. Os representantes indígenas se reuniram com os gestores da SCDC, SAI e SPC / MinC, definindo um calendário de encontros do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas.
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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Durante a programação, o Memorial dos Povos Indígenas do DF recebeu cerca de 200 participantes do encontro para um ritual que reuniu lideranças indígenas e de matriz africana.
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Pontos e redes estão otimistas
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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A transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, garantindo perenidade, mais recursos e menos burocracia, a autodeclaração dos Pontos e a criação de mecanismos que simplificarão a prestação de contas foram comemorados pelos ponteiros durante os três dias de programação do encontro de redes.
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Matrizes Africanas no MinC
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Os Pontos de Cultura de Matriz Africana realizaram a Oficina de Participação Sociocultural dos Povos de Terreiros e de Matriz Africana, programação autogestionada que integrou o lançamento da Lei Cultura Viva. Como parte dos resultados da atividade, a construção de um plano de trabalho e mobilização para o ano de 2015.
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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“Também podemos mapear e reconhecer as comunidades de terreiro como Pontos de Cultura, a partir de um calendário de encontros e de circulação pelo país. Estamos muito felizes com a receptividade do MinC, e em especial, com a sensibilidade do ministro Juca Ferreira para com a cultura de Matriz Africana. É importante saber que podemos contar com parceiros nesta ação”, afirmou Aderbal Ashogun, coordenador da Rede Nacional de Cultura Ambiental Afro-Brasileira.
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Universidade das Culturas
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Foto: Christian Braga (Cobertura Colaborativa)
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É prioridade da atual gestão do MinC inserir práticas e saberes culturais nos processos educativos. A Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural, pasta recém-criada pelo Ministério, a Universidade de Brasília, entre outras universidades e projetos que trabalham na perspectiva de formação livre participaram do debate durante o lançamento da Lei Cultura Viva.
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Foto: Bernardo Guerreiro (Cobertura Colaborativa)
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No dia seguinte ao lançamento da lei Cultura Viva, o Circuito Cultura Viva partiu para mais uma etapa de diálogos e escutas, desta vez em Minas Gerais. No percurso, que percorreu quatro cidades - Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Poços de Caldas e Três Corações - a equipe da SCDC ouviu as críticas e as principais reinvidicações de Pontos de Cultura, artistas e fazedores culturais.
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