quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Com Lula, primeiro Ministério dos Povos Indígenas se torna realidade

 

Com Lula, primeiro Ministério dos Povos Indígenas se torna realidade

Com posse da ministra Sônia Guajajara, pela primeira vez na história, Brasil terá um Ministério dos Povos Indígenas; no mesmo evento, Anielle Franco também tomou posse no Ministério da Igualdade Racial

Lula participa da cerimônia de posses das ministras da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, da cerimônia de posses das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Pela primeira vez na história do Brasil, haverá um Ministério dos Povos Indígenas, que ainda integrará a Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante a cerimônia, Guajajara anunciou que a Funai passará a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e que será presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana.

A ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo nas últimas eleições, é reconhecida internacionalmente como ativista e líder indígena na luta pela promoção e direitos dos povos originários.

Durante a cerimônia, Guajajara recriou o Conselho de Política Indigenista, falou sobre a importância da demarcação de terras dos povos indígenas, da relevância da resistência e relembrou sobre os séculos de violência e violações contra os povos indígenas e o uso da Terra.

A ministra dos Povos Indígenas agradeceu a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, de todos presentes, e parabenizou o presidente Lula pela coragem de criar o ministério.

“Eu lhe parabenizo pela coragem e ousadia de reconhecer a força e o papel dos povos indígenas em um momento que é tão importante o reconhecimento do papel dos povos indígenas na defesa do meio ambiente com as mudanças climáticas, povos esses que resistem há mais de 500 anos a diários ataques e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último em Brasília, porém sempre invisibilizados. Estamos aqui de pé para mostrar que não iremos nos render. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas”.

Guajajara também destacou as posses dela e de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, como o “mais legítimo símbolo da resistência secular preta e indígena do Brasil”.

“E estamos aqui hoje, nesse ato de coragem, para mostrar que destruir a estrutura dos Três Poderes não vai destruir a nossa democracia! Eu e Anielle Franco convocamos todas as mulheres do Brasil que nunca mais vamos permitir outro golpe no nosso país.”

“Travessia do luto à luta”

Anielle Franco iniciou seu discurso em agradecimento à família, a quem veio antes dela e às mulheres negras que seguraram a sua minha mão e nunca mais a soltaram desde 14 de março de 2018, dia em que a irmã vereadora Marielle Franco foi assassinada. Agradeceu ainda a todas as pessoas que fizeram da “travessia do luto à luta”.

“Desde o dia que tiraram a Marielle da minha vida e da sociedade brasileira, passamos a multiplicar o legado e a regar a semente da minha irmã com a criação do Instituto Marielle Franco. Os dias têm sido difíceis desde o golpe e em especial em 2018. Em meio a uma política de morte, nossa resposta foi a luta pela vida. Luta essa que nos trouxe quando finalmente o povo brasileiro subiu a rampa desse Palácio em um gesto marcante, que emocionou o mundo inteiro. Lula mostrou que o caminho para o Brasil do Futuro será liderado por aqueles e aquelas que resistem”.

A ministra da Igualdade Racial destacou que o Brasil que deseja construir junto como povo será com o protagonismo de mulheres negras, quilombolas, periféricas faveladas e de povos de comunidades tradicionais.

Aniele também falou sobre o combate ao fascismo, ao racismo e aos retrocessos contra a população negra no país durante o governo bolsonarista. Além disso, afirmou que o ministério somará ações nas áreas social, racial e de gênero.

Também anunciou que será relançado o Plano Juventude Negra Viva e que serão retomados programas para os povos quilombolas e ciganos, com regularização fundiária e fortalecimento o sistema nacional da promoção da equidade racial, em diálogo com todos os estados e municípios da União.

Lula sanciona injúria racial como crime

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula sancionou o Projeto de Lei n° 4566/2021, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. A pena para o crime aumentou de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro de 2022 e é um substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da ex-deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto.

Assista a íntegra da cerimônia:

Da Redação

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