Festa do Carro de Boi e Moagem em Urucuia-MG, de 15 a 17 de Julho

Festa do Carro de Boi e Moagem em Urucuia-MG, de 15 a 17 de Julho

Festa do Carro de Boi e da Moagem em Urucuia, de 15 a 17 de Julho

Vem aí o X Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas

 

Pelo Ponto de Cultura Seu Duchin - Instituto Rosa e Sertão de Chapada Gaúcha - MG.

Estaremos lá com toda a alegria - Rosa e Sertão - Com as caixas de Reis, Causos, Danças e muita música.

Este ano é especial na vida de todos nós idealizadores, moradores desta terra e, como já dizia Rosa, os "estrangeiros" aqueles que passam e deixam saudade.

O Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas idealizado em 2001 pela Funatura e desde então abraçado pela comunidade veio marcar a presença da cultura norte-mineira neste "espaço adverso" da sede do munícipio de Chapada Gaúcha/MG. Espaço rural de origem sulesca com seus tratores e monocultivos.

Com o objetivo valorizar a cultura sertaneja trazendo para sede da cidade os fazedores de cultura das comunidades tradicionais fortalecendo  os laços intercomunitários. Estes moradores viviam cada um no seu "lugar" com seus laços afetivos, festivos e de trabalho. Trazendo para perto de cada um dos participantes sua produção e seu modo de "festar" e suas crenças.

Este encontro proporcionou também o encontro não somente com os moradores da sede, mas também com seus próprios vizinhos de comunidade. Não me esqueço do dia que ouvi de um dos participantes: "Moço esta dança de São Gonçalo é bonita mesmo, tão pertim e eu não conheci". Remetendo-se a dança do grupo de Serra das Araras - distrito de Chapada Gaúcha/MG.

O Encontro nos provoca e permite as trocas e encontros num ambiente fervente de "culturas" e "prosa".
Estar no Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas é estar em cada pedacinho deste município no mesmo tempo e espaço. Instigante pelas histórias de luta, histórias de assombração, história de um Cerrado.

Celebra os "espaços de cultura" - Se por um lado o CTG recebe o "povo do sertão" ao seu jeito o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas recebe as pessoas que são e se identificam com este SERTÃO.

Estaremos lá!

Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso

Estão abertas as inscrições para a sétima edição da seleção para Bolsas de TCC do Programa InFormação. Participe!

Por meio de parceria com o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, o programa vai selecionar projetos de estudantes de graduação que vão realizar seus TCC sobre as temáticas:

- “Criança, Consumo e Mídia” (3 bolsas);

- “Publicidade de alimentos e interfaces com a obesidade infantil” (2 bolsas);

- “Desafios para a autorregulamentação da publicidade” (2 bolsas).

Acesse o Edital completo aqui.

Saiba mais:

Este programa consiste na oferta de bolsas a alunos que pretendam elaborar seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - obrigatórios na maioria das universidades - com foco na relação entre Comunicação e a agenda social brasileira.

Essa forma de atuação foi apontada por professores como uma das mais eficazes no objetivo de estimular estudantes de Comunicação - futuros jornalistas - a aprofundarem seu contato com as principais questões de cunho social que afetam o País. Além disso, a iniciativa busca estimular a formação de potenciais líderes - dentro das redações e nas próprias universidades - na abordagem de temáticas pertinentes às políticas públicas sociais.

Segurança Alimentar e Nutricional inicia dia 2 de Julho a temporada de Pré Conferências rumo à III Conferência Distrital em agosto

Como podemos contribuir para assegurar a todos o direito de acesso à alimentação adequada?

Será que o Direito Humano à Alimentação adequada é garantido a todos na região onde você mora?

Você sabe o que é Segurança Alimentar e Nutricional?

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal convida para as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
Participe da Pré-Conferência da sua região para construirmos propostas de melhoria da situação alimentar e  nutricional em sua comunidade! Sua contribuição é importante e merece ser ouvida!

*Qual o papel do Governo e da sociedade civil para garantir esse direito?

Inscrições nas Gerências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional da SEDEST/GDF

ou pelo site www.3conferenciadfsan.com.br

O DF elegerá 34 Delegados para a IV CNSAN. Destes, 11 serão representantes do GDF e 23 da sociedade civil local. Um dos critérios para ser Delegado é ter participado de alguma das Pré-Conferências.

A III Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2011

Ponto de inclusão no Gama inaugura nova fase da inclusão Digital no DF

Suzano Almeida, da Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançou nesta quarta-feira (29/06) o Ponto de Inclusão: Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades. A meta é que até 2014 o GDF certifique um milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários que serão implantados em todo o DF.

“A meta de um milhão de formados é ousada mesmo, mas temos que ter ousadia e gerar a inclusão em todas as faixas etárias”, afirmou o governador à população do Gama que compareceu a entrega do Ponto.

Uma das novidades é que os centros comunitários digitais serão autossustentáveis. Cada ponto terá montado um plano de negócio, para que a própria sociedade possa gerir o local, estimulando a economia solidária e criativa e o empreendedorismo.

Para atender a demanda do DF e do Entorno, o governo irá criar 300 centros tecnológicos comunitários, além de converter ao novo modelo os 102 telecentros existentes. O objetivo é oferecer acesso universal às Tecnologias da Informação e Comunicação. O programa será coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gastão Ramos, reiterou o compromisso do governo com o desenvolvimento do DF e a inclusão da população de baixa renda no mercado de trabalho.

“O governador nos deu condições para enfrentar as barreiras e instalar esse programa. Mas, não é apenas um programa de inclusão digital, é também social”, declarou.

Esta é mais uma das ações estruturantes do governo para a promoção da inclusão social. O projeto é baseado no na Política Nacional de Inclusão Digital, do governo federal, e terá como modelo a integração do governo com a comunidade científica e o setor produtivo, tendo em vista o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.

Novidades

Um dos diferenciais do programa é que as ações de inclusão digital também irão estimular o desenvolvimento de habilidades, atitudes e cultura que gerem cidadania e oportunidades de ascensão social aos participantes. Confira os principais pontos:

· Capacitação em tecnologias atuais e habilitadoras de oportunidades e mobilidade social;

· preocupação com o descarte ecológico e socialmente correto do lixo eletrônico, com implantação de quatro estações de meta-reciclagem e quatro centros de desenvolvimento de conteúdos e aplicações nos quais, além de serem remunerados, os alunos terão a oportunidade de aplicar os conhecimentos apreendidos;

· respeito à diversidade cultural e às características e necessidades das comunidades e indivíduos;

· desenvolvimento integral de competências, habilidades e atitudes associadas a certificações reconhecidas pelo mercado e pelos currículos formais de ensino;

· estímulo à formação de redes sociais para a produção e intercâmbio de conhecimentos;

· promoção da acessibilidade com respeito às pessoas com deficiências e necessidades especiais, com adaptação das instalações, equipamentos e programas específicos;

· ampliação do leque de tecnologias abrangendo todos os tipos e formas utilizadas pela sociedade;

· integração com programas de inclusão digital já existentes no governo federal e outras entidades que atuam nessa área no DF;

· atenção integral à sociedade, abrangendo todas as faixas etárias e situações sociais, priorizando comunidades e pessoas em situação de fragilidade social (populações de rua e carcerária, dentre outros).

Evolução

O novo modelo de inclusão digital adotará um sistema que acompanha a evolução do aluno, com rotatividade nos diferentes níveis de qualificação oferecidos nos centros tecnológicos comunitários. A estrutura será composta de:

Centros comunitários padrão

Para a formação em competências, habilidades e atitudes fundamentais

Centros comunitários especiais

Para o aprimoramento e a criação de oportunidades e conexão com o mercado e a academia

Centro modelo

Por meio do qual será oferecido desenvolvimento contínuo e evolução do conteúdo didático pedagógico para a propagação da rede

Centros de conteúdo e aplicações

Destinados à aplicação prática de conhecimentos e retribuição social

Laboratório de gestão e inovação

Que funcionará como um núcleo de gestão e centro de pesquisa para novos modelos e abordagens de inclusão digital

Parcerias

Além das inovações propostas pelo programa, outro aspecto positivo são as parcerias com instituições, organismos nacionais e internacionais, setor privado e organizações da sociedade civil. Um dos parceiros é o Banco do Brasil, que no último mês, doou quatro mil computadores já em fase de instalação nos centros tecnológicos comunitários.

A FESTA

Festa de São Pedro e São Paulo. O evento, realizado todo ano em Anápolis - GO, é uma homenagem a memória de Paula Ferreira Duarte, professora dedicada de escolas rurais que hoje completaria 88 anos. Desde 2005, quando nos deixou, o seu aniversário de nascimento continua sendo comemorado por filhos e amigos  para  fortalecimento do seu exemplo de vida em prol da educação  e da cultura. São Paulo, o santo que inspirou seu nome, já era festejado todo ano em sua casa, que hoje se estrutura como Centro Cultural para o desenvolvimento de projetos de formação para as novas gerações, principalmente na área de cultura popular e da educação no campo.

Hoje tem festa na Casa de Dona Paula

Festa de São Pedro e São Paulo. O evento, realizado todo ano em Anápolis - GO, é uma homenagem a memória de Paula Ferreira Duarte, educadora dedicada de escolas rurais que hoje completaria 88 anos. Desde 2005, quando nos deixou, o seu aniversário de nascimento continua sendo festejado por filhos e amigos  para  fortalecimento do seu exemplo de vida em prol da educação  e da cultura. São Paulo, o santo que inspirou seu nome, já era festejado todo ano em sua casa, que hoje se estrutura como Centro Cultural para o desenvolvimento de projetos de formação para as novas gerações, principalmente na área de cultura popular e da educação no campo.

Nota técnica estabelece parâmetros para pagamentos de cachês pela Secretaria de Cultura no DF

Nota Técnica nº 01/2011 – UAG/AJL

Assunto: Contratação de profissional do setor artístico com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Fixação de valores limite para pagamento de cachê.

Em decorrência direta do papel institucional atribuído legal e politicamente à 

Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a pasta é responsável pelo apoio e

realização de diversos eventos artísticos e culturais. Daí a relevância significativa do

fenômeno jurídico da inexigibilidade de licitação no cotidiano desse órgão, em

virtude da qual se mostra importante o estabelecimento de orientação concreta a

respeito.

O instituto em questão está materializado no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,

cujo conhecido inciso III exemplifica a inviabilidade de competição na hipótese

específica de contratação de artista de forma direta ou por intermédio de

representante exclusivo.

De acordo com a legislação em debate, bem ainda, dos critérios consignados

no Parecer nº 393/2008-PROCAD/PGDF, a contratação pode ser feita para

pagamento de cachê ao artista profissional, que seja consagrado pela crítica

especializada, e em valor devidamente comprovado por contratos ou respectivas

notas fiscais, referentes a pelo menos três eventos anteriores, de natureza pública e

privada. O objetivo deste texto é a orientação referente, sobretudo, aos valores de

cachê artístico, até que sobrevenha norma nesse sentido.

A experiência prática tem demonstrado que o mecanismo de exigência de

contratos e/ou notas fiscais não é eficiente para evitar a cobrança de cachês maiores

quando o contratante é a Administração, a começar pela impossibilidade técnica de

comprovação da regularidade ou mesmo autenticidade dos documentos

apresentados.

Em razão da subjetividade do setor artístico, que se reflete diretamente no

estabelecimento dos valores de cachê, entende-se imprescindível uma postura

assertiva da Secretaria de Cultura em relação à questão, assumindo de fato o seu

papel concomitante de contratante e gestor do dinheiro público. Para tanto, entendese

imprescindível o estabelecimento de valores limite de cachês para as futuras

contratações, com o que não se tem a pretensão de regular o mercado artístico

local, mas apenas de estabelecer parâmetros objetivos, razoáveis e transparentes

para as contratações dessa modalidade realizadas por esta Secretaria.

Considerando-se o resultado de pesquisa de mercado realizada, além da

acirrada disputa do setor artístico para do edital de chamamento público n°001/2011

e 002/20011, os quais materializaram os primeiros esforços da Secretaria de Cultura

para a moralização das contratações artísticas, bem ainda o valor fixado pelo

Ministério do Turismo para cachê de artista de expressão nacional, tem-se que os

valores abaixo relacionados representam um padrão razoável e justo para o

mercado local, de forma que serão utilizados como referência:

                   TIPO DE CACHÊ Valor Padrão         Valor Alta Temporada*

                                              Mínimo    Máximo     Mínimo        Máximo

1. Cachê de artista local    800,00    15.000,00   1.000,00     19.500,00

2. Cachê de artista local com projeção regional

                                           900,00       45.000,00    1.000,00     58.500,00

3. Cachê de artista nacional 

                                          1.000,00     80.000,00    1.000,00   104.000,00

Para fins de aplicação da tabela acima, conceitua-se:

1 – Alta Temporada: período de Carnaval, Semana Santa, Natal e Reveillon, em

razão dos quais foi considerado um aumento de 30%.

2 – Projeção Local: entende-se por local a projeção do artista que tenha expressão

no seu estado de origem (ou Distrito Federal se for o caso), o que deverá ser

comprovado por meio de matérias (reportagens, artigos, entrevistas, resenhas) da

crítica especializada daquele estado, publicadas no período de até dois anos

anteriores à contratação.

3 – Projeção Regional: entende-se por regional a projeção do artista que tenha

expressão comprovada em mais de um estado do Brasil, o que deverá ser

comprovado por meio de matérias (reportagens, artigos, entrevistas, resenhas) da

crítica especializada dos respectivos estados, publicadas no período de até dois

anos anteriores à contratação.

4 – Projeção Nacional: entende-se por nacional a projeção do artista que tenha,

concomitantemente, expressão em diversos estados do Brasil, espaço na mídia

nacional, que atraia a audiência de público quantitativamente significativo (igual ou

superior a cinco mil pessoas) e que tenha no mínimo dois álbuns ou DVDs gravados,

com trabalho autoral e disponibilizado para a venda. A expressão nacional deverá

ser comprovada por meio de matérias da crítica especializada de alcance nacional.

A fixação do valor para o caso concreto considerará o currículo do artista ou

do grupo, a quantidade de integrantes, o grau de reconhecimento pelo público e

crítica, e a duração da apresentação a ser contratada.

Importante dizer que os parâmetros aqui expostos somam-se aos critérios

legais pertinentes, especialmente a Lei 8.666 e o Parecer nº 393/2008-

PROCAD/PGDF, além das interpretações dos órgãos de controle a respeito de tais

normas, como, por exemplo, a exigência de declaração por parte do artista de

exclusividade prévia de seu empresário, e não específica para determinada data ou

evento, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com o artista. Da

mesma forma, a fixação do cachê observará de forma rigorosa os valores

percebidos pelo artista em pelo menos 3 (três) apresentações nos dois anos

anteriores, em eventos realizados pelo Poder Público e pela iniciativa privada,

comprovados por contratos e/ou respectivas notas fiscais, originais ou por cópia

autenticada, respeitando-se, sempre, os limites acima estabelecidos.

Ressalte-se, por derradeiro, que eventual contratação cujo valor exceda os

limites aqui estabelecidos, dependerá de autorização expressa e justificada do

Secretário de Cultura do Distrito Federal.

Brasília, 16 de junho de 2011.

Governo muda modelo de gestão e assume o controle dos telecentros do DF

do Correio Braziliense
Ricardo Taffner

Atualmente, o Distrito Federal conta com 102 laboratórios de informática. A migração para o novo sistema vai gerar uma economia anual de R$ 27 milhões aos cofres públicos

O GDF vai mudar o modelo de gestão dos telecentros a fim de ampliar o ensino de tecnologia da informação na capital da República. Antes sob a tutela do programa DF Digital, 102 laboratórios de informática passarão a fazer parte do Ponto de Inclusão, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. O objetivo do órgão é instalar mais 300 unidades, melhorar o conteúdo programático dos cursos e promover a inserção da população no mercado de trabalho. Além disso, a mudança permitirá economia de R$ 27 milhões anuais aos cofres públicos.

O DF Digital foi implantado em 2009 e estava sob o controle da Fundação Gonçalves Lêdo (FGL). O programa custava em média R$ 2,8 milhões por mês e, só em 2010, foram repassados R$ 32,3 milhões à entidade. No entanto, o contrato — que dispensou a realização de licitação pública — foi questionado pelo Ministério Público do DF (veja Para saber mais) e os pagamentos chegaram a ser suspensos em 2009 pela 4ª Vara da Fazenda Pública, mas a decisão foi revogada em instância superior. No ano passado, o Tribunal de Contas do DF também determinou a interrupção do programa.

A fundação acabou ganhando na Justiça o direito a receber as parcelas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a direção da entidade, o projeto tem mais de 101 mil pessoas matriculadas e a falta de repasses dificultava a manutenção das aulas, visto que era preciso pagar os funcionários e quitar as dívidas com prestadoras de serviço de internet. O secretário de Ciência e Tecnologia, Gastão Ramos, explica que a migração para o novo modelo de gestão será gradual e permitirá ampliar os serviços e reduzir sistematicamente os custos. Gastão afirma que o encerramento do contrato com a fundação é de comum acordo e não gerará ônus extra aos cofres públicos. “A preocupação do governo sempre foi não prejudicar a população. Por isso, o programa foi mantido da forma que estava. Agora, vamos oferecer um crescente serviço de inserção social”, garante o secretário.

Para a remodelar o sistema, a secretaria está fazendo diversas parcerias. O GDF providenciará o mobiliário, os computadores, a internet e os instrutores, enquanto a comunidade — por meio de associações ou organizações não governamentais — será responsável por providenciar o local para as aulas e gerir o programa. O Ponto de Inclusão será oficialmente lançado na próxima quarta-feira no Gama. A unidade será instalada na Área Especial 13, no Setor Sul (antiga Casa do Administrador). A sala de 38 metros quadrados comporta 25 alunos e haverá turmas nos turnos matutino e vespertino.

O prédio apresenta alguns problemas de conservação, como infiltrações, falha nas instalações elétricas e pintura desgastada, mas passa por reforma. O número de computadores era insuficiente. Cada CPU (unidade de processamento) era ligada a até cinco monitores, o que diminuía a performance do equipamento. “Isso vai acabar e cada aluno terá uma máquina completa”, explica o secretário-adjunto, Geraldo Simão. Na quinta-feira, será a vez de a unidade de Samambaia começar a funcionar. As inaugurações contarão com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz.

Parcerias

Para reduzir os custos, Gastão Ramos tem conseguido o apoio de diversas organizações. No mês passado, a secretaria assinou um termo de cooperação com o Banco do Brasil para receber 4 mil máquinas até 2014. Também foi firmada parceria com entidades internacionais como a Unesco, a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e empresas como Oracle, Microsoft e IBM. Os professores serão selecionados em outro programa do órgão: o Bolsa Universitária. O projeto beneficia 1,2 mil estudantes brasilienses, que, em contrapartida, devem trabalhar por quatro horas diárias.

Segundo Gastão, os telecentros serão transformados em centros comunitários, com espaço para bibliotecas e salas de leitura. Muitos serão montados em áreas das administrações regionais e nas instalações das organizações. Mas ele afirma que os locais terão de ser autossustentáveis. “O governo não vai largar, mas não ficará provendo. Vamos continuar fazendo a avaliação, inserindo novos conteúdos e capacitando os instrutores”, afirma.

O órgão planeja certificar 1 milhão de pessoas em cursos tecnológicos e profissionalizantes. As aulas serão monitoradas por entidades de ensino superior. Um dos principais pontos de avaliação é o número de alunos inseridos no mercado de trabalho. “O Parque Tecnológico começará a funcionar a partir de 2012. Nos anos seguintes, ocorrerão a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Vamos ter muito emprego e precisamos de mão de obra especializada para suprir a demanda”, diz o secretário. Qualquer pessoa poderá se inscrever no programa, mas as prioridades da secretaria são os jovens e os idosos.

On-line

A Secretaria de Ciência e Tecnologia pretende garantir acesso à internet a toda a população. Um dos programas visa levar a rede mundial de computadores a todas as residências da capital. Além disso, até 2014 deverá ser oferecida internet sem fio a todos os moradores por meio da implantação do projeto Brasília

100% Wireless.

Acordo contestado

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e a Fundação Gonçalves Lêdo (FGL) assinaram o Contrato de Gestão nº 1/2009 para a administração e operacionalização do programa DF Digital. O negócio foi feito sem licitação e tinha o prazo de vigência de cinco anos. O valor era de R$ 27.390.893,10 anuais. No entanto, o acordo foi contestado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão ingressou com ação civil pública na Justiça e com representação no Tribunal de Contas do DF requerendo a suspensão dos efeitos do contrato.

Segundo o MPDFT, já teria sido detectado o desvio de R$ 7 milhões no programa e o modelo adotado abria margens para fraudes. O Ministério Público alegou que a fundação não tinha qualificação técnica e profissionais competentes para assumir a gestão. Além disso, haveria desrespeito à lei da licitação porque ficaria permitida a contratação de pessoal sem a realização de concurso público. Os argumentos foram acatados pela 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

No entanto, o Tribunal de Justiça reviu a decisão. Para os magistrados da Corte, o procedimento adotado pela FAP/DF atendia a legislação e estava correta. Ademais, a suspensão da execução do contrato poderia gerar graves consequências para uma enorme massa de alunos e funcionários. Por sua vez, o TCDF considerou a contratação irregular e determinou a interrupção da execução do programa e dos repasses. Em abril do ano passado, o Conselho Especial do TJDF suspendeu a decisão do Tribunal de Contas. Dessa forma, a secretaria teve de pagar os valores atrasados até aquele mês.