PNAB
MinC irá contratar 99 pessoas para implementar Política Nacional Aldir Blanc
Foto: Filipe Araújo/MinC
OGoverno Federal, por meio dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Gestão e da Inovação (MGI) autorizou, por meio da Portaria Conjunta MGI/MINC nº 43, de 7 de novembro de 2023, a contratação de 99 pessoas, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A Coordenadoria de Gestão de Gestão de Pessoas (Cogep) já deu início, nesta segunda (13), à indicação de nomes para a formação da comissão de concurso.
As contratações serão realizadas para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.
"A autorização para a contratação de 99 pessoas para implementar o PNAB é uma medida importante para o fortalecimento do setor cultural brasileiro. O programa tem sido fundamental para apoiar a retomada das atividades culturais, que foram duramente impactadas pela pandemia de COVID-19", explica a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.
As contratações, que serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado, devem garantir a transparência e a lisura do processo, ressalta a ministra.
A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz afirma que o concurso temporário se insere no contexto de recriação do MinC e de implementação da PNAB. “Com a contratação temporária, o MinC terá um quadro de pessoal compatível com a responsabilidade de executar a maior política cultural de fomento direto à cultura da história. Simultaneamente, abrimos vagas para servidores efetivos através do Concurso Nacional Unificado. São duas medidas prioritárias para a imediata recomposição da capacidade institucional do órgão, que resultará na promoção de políticas culturais democráticas e que promovam a diversidade cultural em nosso país” disse.
PNAB
A PNAB é um programa público de fomento à cultura brasileira, em resposta aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural.
A Política prevê a distribuição de recursos para estados, municípios e Distrito Federal, que podem ser utilizados para apoiar projetos culturais de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, cinema e audiovisual.
As vagas serão distribuídas em duas áreas: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual (57 vagas) e Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior (42 vagas).
O processo seletivo simplificado para as contratações será aberto em até 6 meses, contados a partir da publicação da portaria. As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias do MinC.
Cultura, Artes, História e EsportesLULA
Lula recebe líderes de empresa de energia que vai investir US$ 26 bi no Brasil
Presidente se reuniu com executivos da norueguesa Equinor, que já tem investimentos em energia solar na região Nordeste
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O presidente Lula recebeu, nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o CEO global da empresa de energia norueguesa Equinor, Anders Opedal, e a presidenta da Equinor Brasil, Verônica Coelho. Presente no Brasil desde 2001, a companhia atua na exploração e produção de óleo e gás e em energias renováveis. Até 2030, seus investimentos no país devem alcançar US$ 26 bilhões, contribuindo com o desenvolvimento do setor de energia e da economia local.
No encontro, Lula e os empresários conversaram sobre energia renovável e os efeitos positivos da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Senado, no aumento dos investimentos no Brasil, segundo país com mais participação da Equinor, atrás apenas da Noruega.
No Brasil, a companhia tem um portfólio de óleo e gás diversificado, que inclui licenças em diferentes estágios - tanto em desenvolvimento quanto em produção.
Em renováveis, a primeira planta solar no portfólio global da Equinor está localizada no Ceará: o complexo solar Apodi, operando desde 2018, com capacidade de gerar energia para 200 mil famílias brasileiras. Mendubim, o segundo projeto solar do portfólio da Equinor no Brasil, está sendo construído no Rio Grande do Norte, em parceria com a Scatec e a Hydro Rein.
Em 2023, a Equinor anunciou aporte no projeto BM-C-33, na costa do Rio de Janeiro, em parceria com a Repsol Brasil e a Petrobras. Trata-se de projeto de US$ 9 bilhões no pré-sal, que vai suprir 15% da demanda brasileira em gás.
Potencialidades
Como sempre destaca o presidente Lula, a riqueza em recursos naturais oferece ao Brasil uma grande oportunidade para atrair investimentos, no contexto global da transição energética.
No último dia 8, por exemplo, Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, com representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e empresários do setor. O grupo de empresas anunciou que projeta investir, no Brasil, US$ 10 bilhões em biocombustíveis nos próximos anos.
Os representantes da ABIOVE agradeceram a atuação do governo federal na área ambiental, que tem refletido positivamente no comércio de soja. Entre outros resultados, a política ambiental já promoveu a redução de 48% do desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022.
Alguns empresários também demonstraram a intenção de investir no programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em áreas produtivas, que o governo federal planeja lançar, ainda neste mês, para diversificar a matriz de produção de alimentos e energia.
Da Redação, com site do Planalto
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