segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Lula Fenômeno atrai quase todas as forças políticas do país
Mauro Lopes escreve sobre o processo acelerado de adesão a Lula, que está numa escalada irresistível rumo ao Planalto
Corintiano fanático, Lula adora parábolas futebolísticas para falar da vida e da política. Hoje é minha vez: ele é cada vez mais o Lula Fenômeno. Tomo emprestado o nome que consagrou Ronaldo Luís Nazário de Lima. Com seus dribles, sua inteligência, seus arranques decisivos rumo ao gol, tornou-se Ronaldo Fenômeno.
É mesmo um fenômeno o que Lula está operando na política brasileira. Quase todas as forças políticas do país querem estar com o ex-presidente em sua arrancada rumo ao gol - o Planalto.
O que temos assistido é impressionante. Lula atraiu Alckmin, que será seu vice, e está entusiasmado com isso. Está trazendo para si o PSB, o PC do B, o PV. Agora, é a vez de Kassab entrar na roda de conversas de Lula, ainda mais que as pesquisas indicam que o possível candidato do PSD, Rodrigo Pacheco, não sai da marca de 0-1% nas pesquisas.Neste domingo (30), de forma pública e entusiasmada, Boulos proclamou, na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “É Lula presidente em 2022!”. Setores do Centrão começam aderir a Lula, como reconhece o próprio Ciro Nogueira, que apoiou os governos do PT anos atrás.
Tentam impedir o gol a extrema direita (Bolsonaro e Moro), o time adversário E mais segmentos a essa altura irrisórios da direita tradicional (Doria e Tebet), que jogam na segunda divisão. E Ciro, aquele que perdeu o rumo e parece condenado a terminar a carreira no banco de reservas.
Mauro Lopes
Mauro Lopes é jornalista, editor do Brasil 247 e apresentador do Giro das 11 na TV 247. Fundador do canal Paz e Bem, de espiritualidade aberta e plural.
O Fome Zero, lançado há 19 anos, deu forma ao compromisso histórico de @LulaOficial : acabar com a fome no Brasil! Em 2014, o país finalmente deixou o Mapa da Fome. Hoje, diante de tantos retrocessos, cerca de metade da população sofre de algum tipo de insegurança alimentar.
O Fome Zero, lançado há 19 anos, deu forma ao compromisso histórico de
: acabar com a fome no Brasil! Em 2014, o país finalmente deixou o Mapa da Fome. Hoje, diante de tantos retrocessos, cerca de metade da população sofre de algum tipo de insegurança alimentar.
domingo, 30 de janeiro de 2022
YouTube, WhatsApp e agora Telegram? País pode ter onda de bloqueios do app
O debate sobre bloqueio de sites e de aplicativos no Brasil entrou na sua quarta onda com a possibilidade de suspensão do Telegram dentro do contexto eleitoral de 2022. O tema não é estranho para quem se lembra do bloqueio do YouTube, em 2006, e do WhatsApp em 2016, mas cada onda tem a sua particularidade.
Primeira onda: o bloqueio do YouTube
A primeira onda veio em 2006 quando um vídeo feito por um paparazzo flagrou a modelo Daniela Cicarelli em uma cena íntima na praia de Cádiz, na Espanha. O vídeo foi parar no YouTube e viralizou.
A modelo acionou o Poder Judiciário para impedir a postagem do vídeo e buscar a responsabilização do provedor. Ao perceber que a empresa não estava conseguindo criar um filtro que impedisse de modo efetivo a postagem do vídeo por seus usuários, o magistrado ordenou o bloqueio do YouTube no Brasil.
Não demorou para que ficasse claro que não era proporcional derrubar uma plataforma inteira, inclusive usada pelo Supremo Tribunal Federal para transmitir suas sessões, por conta de apenas um vídeo. A decisão foi rapidamente revertida.
Segunda onda: o bloqueio do Secret
O Secret era um aplicativo que permita aos seus usuários publicar segredos. Integrado ao Facebook ele apenas mostrava que os autores das publicações eram seus "amigos" ou "amigos de amigos". Começaram a circular no aplicativo informações sensíveis e fotos íntimas não autorizadas, o que levou o Poder Judiciário a ordenar o bloqueio da aplicação em 2014.
Como o app não tinha, na época, representação no Brasil, a decisão judicial mirou nas lojas de aplicativos da Apple, Google e Microsoft, obrigando as mesmas a não mais disponibilizar o Secret para seus usuários brasileiros.
O Secret encontrou problemas em outros países e acabou fechando as portas. De toda forma, o bloqueio do Secret através das lojas de aplicativos criou uma alternativa para o Poder Judiciário procurar impedir (ou restringir) o acesso a aplicações no Brasil quando a empresa não possui representação local. Essa medida de mirar na loja de aplicativos volta e meia aparece quando se trata de apps que ficam populares muito rapidamente e apresentam alguma irregularidade.
Foi assim com o Faceapp, aplicativo russo de edição de fotos cujos termos de uso não esclareciam como os dados pessoais de seus usuários seriam tratados. A empresa não tinha representação local e o Procon-SP chegou a multar a Google e a Apple pela disponibilização do aplicativo em suas lojas.
Terceira onda: os bloqueios do WhatsApp
A partir do final de 2015, pelo menos três decisões judiciais foram expedidas por juízes de primeira instância ordenando o bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil. Em todos os casos o Poder Judiciário procurava obter acesso ao conteúdo de conversas mantidas no app entre suspeitos de tráfico de drogas e outros crimes.
Acontece que a troca de mensagens no WhatsApp é protegida por criptografia ponta a ponta, tornando a entrega dessas conversas uma medida tecnologicamente impossível de ser implementada sem se quebrar de vez a segurança da aplicação.
Coube ao Supremo Tribunal Federal revogar as suspensões. Hoje tramita na Corte, inclusive, uma ação que discute a possibilidade de bloqueio de aplicativos a partir do artigo 11 do Marco Civil da Internet.
Esse artigo dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e bloqueia somente essa atividade caso a empresa viole as leis de proteção de dados brasileiras. Não parece que esse artigo sirva para os casos em que se requer o bloqueio de aplicações por descumprimento de ordens judiciais.
No julgamento dessa , dois ministros votaram contra os bloqueios de apps usando o artigo 11 e o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O que não deixa de ser um bom gancho para a quarta onda dos debates sobre bloqueios de aplicativos, já que o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE nas eleições de 2022.
Quarta onda: bloqueio do Telegram?
O que existe de novo no debate sobre bloqueio de aplicativos nessa quarta onda? O primeiro ponto que chama atenção é o fato de que a discussão sobre a suspensão do Telegram acontece dentro do contexto eleitoral e da disseminação de notícias falsas. Muita gente está achando que suspender o funcionamento do Telegram no país —pelo menos durante as eleições— vai ferir de morte a máquina da desinformação. Má notícia: não vai.
Com o bloqueio, uma minoria vai recorrer a meios alternativos de acesso ao Telegram, como VPNs, enquanto outros vão simplesmente migrar para outras plataformas. Aliás, tirar o Telegram de cena termina por reforçar o papel das redes alternativas na formulação de narrativas, servindo como verdadeiro laboratório de materiais que vão depois inundar as redes sociais mais populares.
Vale lembrar que aos políticos não interessa estar e falar apenas nas redes alternativas. Nos Gettr da vida só se prega para convertido. Os políticos precisam ampliar a sua base e fazer com que pessoas não sensibilizadas pelo seu discurso entrem em contato com o mesmo. Na internet isso acontece nas grandes redes sociais e nos aplicativos de mensagem.
Então se a pergunta for "como acabar com a desinformação nas eleições?", o bloqueio do Telegram não é a resposta. Ele pode contribuir em alguma medida para desarticular canais de desinformação que já estavam sendo montados para as eleições, mas essa mobilização vai ocorrer em outros lugares e de outras formas.
Tudo isso sem descartar a adoção de medidas técnicas pelo próprio Telegram para continuar no ar, já que por anos ele conseguiu escapar das medidas de bloqueio impostas pelo governo russo, até que finalmente o Kremlin resolveu levantar a suspensão. O Telegram era acusado de não cooperar com o governo na remoção de conteúdos extremistas.
Mas isso quer dizer que o bloqueio do Telegram não deve ocorrer?
Um segundo ponto que merece atenção nessa quarta onda é a postura do Telegram, que simplesmente ignora qualquer comunicação por parte de autoridades brasileiras. Talvez esteja aí —e não exatamente no combate à desinformação— o principal elemento que caracteriza essa onda.
O Telegram não respondeu às demandas por informações da CPI da Pandemia e parece também não estar disposto a implementar qualquer canal de comunicação com o TSE.
Não será então surpresa se, ao não cumprir ordem judicial para remoção de conteúdo ou de conta, alguma instância do Judiciário brasileiro ordene a sua suspensão.
Se é verdade que o bloqueio do Telegram não vai resolver a desinformação, não dá para ter um app instalado em mais de 50% dos celulares brasileiros que sequer responde às ordens judiciais que, diferente do que aconteceu com o WhatsApp em 2016, partem de tribunais superiores e não exigem medida tecnicamente impossível.
Dado o contexto atual, não se pode descartar a hipótese que eventual ordem de bloqueio venha de inquéritos abertos tanto no TSE (ataque às urnas eletrônicas) como no STF (organização criminosa digital para promoção de ataques à democracia). Desses inquéritos podem surgir uma decisão que, caso ignorada, possa escalar para a solução do bloqueio.
Uma lição que ficou das ondas anteriores é que o bloqueio é uma medida drástica, que só deve ser usada como último recurso, já que ela prejudica terceiros que nada fizeram de ilícito.
Além disso, a implementação do bloqueio pode ter efeitos colaterais. Basta lembrar que a suspensão do WhatsApp no Brasil em 2016 acabou tirando o aplicativo do ar em partes da Argentina e do Chile.
De toda forma, o contexto de disseminação de notícias falsas no período eleitoral e a postura da empresa em nem mesmo considerar as ordens emitidas por autoridades brasileiras marcam essa última onda do debate sobre bloqueio de aplicativos no Brasil. Resta saber se o bloqueio do Telegram vai mesmo ser efetivado e quais lições vamos aprender nessa onda.
Carlos Affonso https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2022/01/31/telegram-bloqueio-de-aplicativos-brasil-app-youtube-whatsapp-eleicoes-2022.htm
Gleisi: “é dever do PT apresentar as saídas da crise para o povo” E as saídas estão justamente no que nós já começamos a fazer e está sendo destruído, mas que nós temos que retomar”, disse Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Durante participação em Seminário Resistência, Travessia e Esperança, a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse que é dever do partido apresentar para o povo brasileiro as saídas para a atual crise.“Nós temos o dever e a responsabilidade de apresentar as saídas da crise para o povo brasileiro. E as saídas estão justamente no que nós já começamos a fazer e está sendo destruído, mas que nós temos que retomar”, disse Gleisi.
E acrescentou: “Quando a gente fala de futuro, devemos lembrar do que fizemos, porque, infelizmente, os problemas do povo brasileiro são os problemas que nós começamos a resolver lá trás e que voltaram: a fome, o desemprego, a baixa renda, a falta de políticas públicas ou a desestruturação delas, o enfraquecimento do papel do Estado. Tudo aquilo que nós tínhamos começado a enfrentar e a fazer, eles destruíram”.
Gleisi enfatizou que o legado dos governos do PT não foram esquecidos pela população, e por essa razão o partido e o ex-presidente Lula são hoje sinônimo de esperança para os brasileiros. Esse legado, segundo ela, faz o presidente Lula aparecer em primeiro lugar em todas as pesquisas e que o partido ter 28% de preferência popular.
“Não tenho dúvidas de que nós vivemos um dos melhores momentos do Partido dos Trabalhadores dos últimos 10 anos, exatamente pelo que nós construímos e deixamos de legado neste país. Por isso o PT e Lula tornam-se a esperança do povo brasileiro de conseguir reconstruir o Brasil e garantir às pessoas, de novo, o direito ao trabalho, à renda e à dignidade, como a gente estava fazendo nos nossos governos e que teve fim com o golpe, a prisão do presidente Lula e a perseguição toda que viveu o PT.”
Gleisi defendeu ainda que a legenda busque alianças "para vencer o autoritarismo, o bolsonarismo e tudo isso de ruim que aconteceu no nosso país".
"E as alianças, elas devem ser amplas o suficiente para nós defendermos a democracia. Mas sem, jamais, prescindir do nosso programa e do que é a centralidade da nossa caminhada: a vida do povo brasileiro”, argumentou Gleisi.
Sobre os rumos econômicos do país, Gleisi afirma que serão necessários tanto um Estado forte, indutor da economia, que gere emprego e renda e ajude a acabar com as grandes diferenças que há na sociedade brasileira, quanto um Congresso comprometido com essas mudanças.
sábado, 29 de janeiro de 2022
Lula, sobre geração de empregos: “Qual o futuro dessa molecada?” “O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou Lula na posse da nova diretoria do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC
Ricardo Stuckert
“Hoje, essa molecada que está aí estudou mais do que todos nós estudamos…molecada formada, estudou quatro vezes mais do que nós. Mesmo tendo estudado mais, qual o futuro dessa molecada? Que futuro espera essa meninada? O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou.Em discurso na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na manhã desta sábado (29), em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de o país buscar soluções para inserir no mercado de trabalho, de forma adequada, uma parcela de jovens que têm formação com média de anos de estudo superior à dos pais, mas que não encontra oportunidades num mercado de trabalho precarizado e com baixos salários.
Lula afirmou que a perda de direitos derivou de série de mentiras, de um discurso de que as conquistas da classe trabalhadora eram “custo Brasil” e que o emprego com carteira assinada é muito caro. “Qual salário essas pessoas vão ganhar, quais são os direitos? Sou da geração que lutou pelo décimo terceiro salário e pela estabilidade da mulher gestante. Foi muita luta para conquistar o que conquistamos. Tudo isso, eles inventaram que é prejudicial ao trabalhador”, comentou Lula.
Numa mensagem direta a Moisés Selerges, que assumiu a presidência do sindicado, o ex-presidente afirmou: “Por isso, você tem responsabilidade muito grande. Não é só contestar. É provar que vamos construir outro mundo.” Selerges substituiu Wagner Santana à frente de um dos maiores sindicatos do país.
Ainda falando do papel do sindicato, Lula afirmou que um dos desafios do novo dirigente é formar os jovens, fazer com que o sindicato ofereça curso de aprendizado com as possibilidades que o mercado não pode oferecer para essa parcela da população. “Nós precisamos dar as respostas que o povo precisa. Esse sindicato pode se transformar num centro de produção, de criação de novas políticas profissionais, de nova política de emprego e de novos sonhos para a classe trabalhadora.”
Perda da massa salarial
Lula lembrou das conquistas trabalhistas originadas da luta sindical e criticou a perda de direitos e a precarização das condições de trabalho dos brasileiros com a reforma trabalhista, que aconteceu após a saída dos governos petistas da Presidência da República. Segundo ele, com a maior perda da massa salarial, desde que começou a medição pelo IBGE, estamos voltando a ser párias de uma sociedade capitalista que se moderniza com o avanço tecnológico, mas que não atinge a classe trabalhadora.
Entre 2019 e 2021, um terço dos trabalhadores (33%) perdeu poder de compra quando os reajustes de salários ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto 33,1% foram reajustados em valores iguais ao INPC e 33,9% dos reajustes ficaram acima do índice. A situação é pior quando avaliamos apenas 2021, pior ano do governo Bolsonaro para o trabalhador, quando quase metade dos trabalhadores brasileiros (47,7%) teve reajustes abaixo da inflação, 36,6% dos salários foram apenas corrigidos pela inflação e só 15,8% tiveram aumento real, com índices maiores que a alta de preços.
No primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2006, 57,9% dos reajustes superaram o INPC, 19% igualaram e apenas 23,1% ficaram abaixo da variação do índice. No segundo governo do ex-presidente, entre 2007 e 2010, o desempenho foi ainda melhor: 82,9% dos reajustes foram acima da variação do índice de inflação, 9,9% foram iguais e apenas 7,2% ficaram abaixo.
Combater o trabalho precário
No discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC neste sábado, Lula lamentou, especialmente, a precariedade do trabalho atual, em que, diante da alta taxa de desemprego, muitos trabalhadores só têm como opção trabalhar para aplicativos de transporte, acreditando serem empreendedores e sem percepção inicial de que servem a um patrão que desconhecem e com quem não podem brigar por melhores condições, como quando os sindicatos vão para as portas de fábricas fazer suas reivindicações.
“Hoje, dizem para um cara que, se ele pegar o carro e entrar no Uber, ele vai ser um microempreendedor. Ele só se dá conta de que não é quando quebra o carro, quando a mulher fica doente e ele percebe que não tem nenhum direito, percebe que está trabalhando muito mais para pagar o aplicativo do que para levar para casa para cuidar da família. Quando a moto quebra e ele se acidenta, ele percebe que não vale nada, que não conhece o patrão.”
Novamente, a realidade dos tempos do PT no poder era bem diferente. Foram gerados 20 milhões de novos postos de trabalho, num período em que os países de primeiro mundo cortaram 100 milhões de vaga. Já o salário mínimo passou por valorização nunca vista antes, com elevação de 76,54%, entre 2002 e 2015. O ganho real entre 2003 e 2010, no governo Lula foi de 53,6%.
Do site lula.com.br e Redação 29/01/2022 19h18
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Justiça encerra de vez ação do tríplex contra Lula; leia nota da defesa “O encerramento definitivo do caso reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula”, dizem Cristiano Zanin e Valeska Martins
Ricardo Stuckert
Dessa forma, o processo do triplex está definitivamente encerrado. Para os advogados de Lula (leia nota abaixo), o desfecho dado pela Justiça comprova que o ex-presidente foi alvo de uma perseguição jurídica implementada pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal, e os procuradores da Lava Jato. Desde que esse conluio começou, Lula e sua família somam 23 vitórias na Justiça e nenhuma derrota (veja lista no fim da matéria).A 12ª Vara Federal Criminal de Brasília arquivou a ação do caso do tríplex do Guarujá, inventado pela Lava Jato para prender Lula e tirá-lo das eleições de 2018. A decisão, tomada na quinta-feira (27) pela juíza Pollyanna Alves, acompanha o Ministério Público Federal (MPF), que, em 7 de dezembro, havia se manifestado pelo arquivamento, por entender que não havia provas contra Lula.
Nota da defesa de Lula sobre fim do caso do tríplex
“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequência, declarou a nulidade todos os atos, reconhecendo o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente.”
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins: vitórias sucessivas contra a farsa da Lava Jato
Veja todas as vitórias de Lula na Justiça
1. Caso Tríplex do Guarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Vitória: caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.
2. Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Vitória: caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;
3. Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não é possível reabrir a ação penal contra Lula pelas reformas no sítio, que jamais pertenceu a ele. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Vitória: decisão mantida, Lula inocentado.
4. Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Vitória: caso anulado pelo STF.
5. Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Vitória: caso anulado pelo STF.
6. Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Vitória: caso encerrado, Lula absolvido.
7. Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.
8. Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.
9. Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.
10. Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.
11. Caso do filho de Lula (Touchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.
12. Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.
13. Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.
14. Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Vitória: caso encerrado, Lula inocentado.
15. Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.
16. Caso da MP 471 – Lula foi abusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”
17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.
18. Caso BNDES Angola – Denúncia baseada na ação penal conhecida pejorativamente como Quadrilhão do PT, em que Lula foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ação sem provas, também utilizava elementos provenientes de Curitiba, declarados nulos pela decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Ação penal trancada e imediatamente encerrada.
19. Caso Costa Rica Leo Pinheiro – investigação instaurada a partir da delação premiada de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento e em declaração de próprio punho. Investigação trancada por falta de provas e de base.
20. Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia –A 12ª. Vara Federal de Brasília voltou a rejeitar o pedido do Ministério Público Federal para reabrir o caso do sítio de Atibaia por falta de provas. uma vez que as provas utilizadas pela acusação são as mesmas fabricadas pela Lava Jato e já consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Vitória: decisão mantida, Lula inocentado.
21. Caso da sonegação de impostos sobre imóveis alheios – neste inquérito, Lula era acusado de não pagar impostos sobre reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, nenhum dos dois imóveis de propriedade do ex-presidente. O inquérito baseava-se nas provas forjadas pela Lava Jato, consideradas nulas por decisão do STF. O próprio Ministério Público Federal concordou com os argumentos da defesa, e a 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo arquivou o caso, por falta de provas.
22. Caso dos filhos de Lula – o inquérito acusava Fabio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Lula da Silva, três filhos de Lula, de suposta sonegação de impostos por pagamentos feitos entre suas empresas. O inquérito se baseava em supostas evidências forjadas no âmbito da Lava Jato. O próprio Ministério Público Federal concordou com os argumentos da defesa e a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo arquivou o caso, por falta de provas.
23. Inquérito contra Fabio Luis – o inquérito, anulado após pedido do próprio Ministério Público Federal, tentava ligar o filho de Lula e outras pessoas a um suposto esquema de corrupção na Oi.
Da Redação 28/01/2022 12h33 - atualizado às 15h49
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