O MARAJÓ NÃO EXISTE?
Marajó sofre com cenário de calamidade climática e ausência do Estado
Antes de se tornar a Atlântida brasileira e ser submerso pelo mar em 2050, o Marajó já parece não existir devido à ausência de políticas públicas estaduais e municipais de mitigação e adaptação climática.
Em outubro deste ano, Portel (PA) foi o município paraense que mais queimou. Nos primeiros 15 dias de novembro, a equipe do Observatório do Marajó foi atacada pela fumaça que priva o sono, seca a vista e a garganta, enche o pulmão de poeira e deixa o corpo quente até que vire febre. Pela seca em Melgaço (PA), que teve os poços artesianos de bairros inteiros esvaziados pelo cenário de emergência climática em que o município registrou menos de dez dias de chuva nos últimos 4 meses. Pela morte de suas plantas e animais, causada pela escassez de água e alimentos em Salvaterra (PA). Em Cachoeira do Arari (PA), a dispersão de agrotóxicos por via aérea segue normalmente, extrapolando os campos grilados e envenenando a população em suas casas, reservas de água e pelo solo da região.
Em Muaná, Ponta de Pedras, Chaves, Afuá, Gurupá, outros municípios de Marajó, os relatos não são melhores. Mesmo nos rios e florestas, o desconforto térmico gerado pelas altas temperaturas e a seca tem causado falta de concentração, diminuindo a nossa própria capacidade de pensar - não há bem viver em meio à calamidade climática.
De acordo com dados do Censo do IBGE, o Marajó possui uma população majoritariamente negra (83%) e vivendo em territórios rurais (57%) às margens de rios, campos e florestas. Neste cenário de insegurança climática, os moradores de comunidades tradicionais marajoara são os que mais sofrem, pois os impactos crescentes destas mudanças afetam diretamente seu modo de vida. É assustador vivenciar a água dos rios marajoara secando, a temperatura a cada dia aumentando, meses sem chuva, plantações e criações morrendo por falta de água, cidades cobertas por fumaça e imaginar como será o amanhã.
O cenário de calamidade climática que vivemos é um exemplo real do resultado do racismo climático. Uma região majoritariamente negra e rural, extremamente abundante em sua sociobiodiversidade seguir sendo vulnerabilizada de forma desproporcional pelos conflitos de terra, as desigualdades de infraestrutura e serviços, sem políticas públicas adequadas de mitigação e adaptação climática evidencia como o racismo opera no Estado brasileiro pela sua omissão, negligência e o deixar sofrer-morrer-secar-queimar-alagar-acabar diante da emergência climática.Em 2022, o Observatório do Marajó enviou pedido de acesso à informação às 17 prefeituras do Marajó perguntando se tinham políticas públicas municipais de adaptação e mitigação climática, como políticas de apoio para produtores e extrativistas no período do inverno amazônico, ações preventivas e mitigadoras dos impactos da maré alta nas comunidades e suas roças, ações de prevenção a raios, campanhas e mutirões de saúde para as comunidades tradicionais. Apenas a de Melgaço respondeu, dizendo que não havia nenhum programa, política ou ação nesse sentido. Em 2023, repetimos as indagações, novamente usando a LAI, e outra vez não tivemos respostas.
Esse é mais um exemplo de que a falta de transparência pública na região, apontada pelo Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), é parte central no quadro de ausência de direitos. Sem transparência, a população não consegue entender as políticas públicas e demais ações do Estado, acessá-las, cobrar por melhorias, avaliar e usufruir de sua execução.
Desde o primeiro pedido, temos estimulado mais lideranças da região a repetirem o processo e fazerem as mesmas perguntas, evidenciando para o Estado a mobilização coletiva por transparência, informação e dignidade. Justiça climática, afinal, é sobre garantir dignidade para todas as pessoas poderem viver nos seus territórios com seus modos de vida.
Quando decidimos por estratégia não imaginávamos que um ano e meio depois a frustração da falta de resposta seria tão grande. Não imaginávamos ver Melgaço, à beira da baía de Breves, secar. O rio das cachoeiras do Arari secar. Viver situações extremas que não poderíamos imaginar afetando nossa saúde física, psíquica e emocional. É aqui que a falta de políticas públicas de mitigação e adaptação climática nos trouxe.
Continuaremos a perguntar, demandar e cobrar. Perguntar também às autoridades do sistema de justiça e controle se os gestores públicos não têm responsabilidade pelas escolhas que têm feito para gerar esse quadro que vivemos no Marajó nesse momento. Parece o fim do mundo, mas é apenas o mundo deles (um mundo pensado como máquina) a todo vapor, tratorando a floresta e passando por cima de direitos territoriais e convenções internacionais.
No mês em que o povo brasileiro reafirma o compromisso com a luta pela dignidade, pela vida e pelo modo de existir das populações quilombolas ao honrar Zumbi, Dandara, suas lutas e exemplos, a consciência negra do Estado do Pará parece ter ido para o subconsciente dos governantes e das elites socioeconômicas, no exemplo que o silêncio dá no cenário em que as populações tradicionais das florestas, matas, campos e rios do Marajó revivem o "clima de pandemia" com dificuldades respiratórias e quadros de saúde incompreendidos, fruto agora da fumaça, viral nesse sistema econômico de desenvolvimento.
Enquanto isso, os quilombos, terras ancestrais e espaços de resistência negra seguem em luta diária pelo direito à titulação de seus territórios que têm sido violentados pela sobreposição, invasão, grilagem e diversas outras atrocidades que estão envenenando e ameaçando uma população historicamente fundamental para a construção do do Brasil e a preservação da Amazônia.
Em 2023, ecoamos os questionamentos por políticas de mitigação e adaptação climática para o Marajó, de oficinas comunitárias nos rios, matas e campos do arquipélago à tribuna da Câmara de Deputados em Brasília, carregando conosco um mapa da região mostrando que, no nível atual de aquecimento global e elevação do nível do mar, boa parte da região estará submersa em 2050.
Pensar que em 2050 o maretório que conhecemos hoje como Marajó não existirá mais devasta nossas alegrias mas inflama nossa luta em defesa da região. Não ver políticas públicas novas, concretas e alinhadas às demandas da população na região faz parecer que o Marajó, para o governador, prefeitos e prefeitas, já não existe hoje, para além dos cercados das fazendas griladas de seus aliados.
Segundo um levantamento da WWF, em 2019, o Marajó já era uma das Unidades de Conservação da Amazônia mais ameaçadas tanto por obra de infraestrutura quanto por conflitos de terra. De lá para cá, vemos a floresta ser derrubada, a terra queimada, a memória deturpada, as comunidades ameaçadas. As obras de infraestrutura que vemos são pontes e portos para fazendas que parecem saídas dos planos de desenvolvimento da década de 70 - incluindo a promessa de que uma possível exploração de petróleo é a única possibilidade de investimentos na região e garantia da dignidade da população.
Queremos infraestrutura verde nos territórios, como parques de energia solar nas reservas extrativistas e territórios quilombolas que garantam autonomia e soberania energética às comunidades. A garantia de um futuro começa pela garantia da vida digna hoje. É 2023 e perguntamos: onde estão as políticas públicas estaduais e municipais de mitigação e adaptação climática para o Marajó? O Marajó não existe?
Bianca Barbosa, Ediane Lima, João Meireles e Luti Guedes*Colaboração para Ecoa, Em Portel (PA) 26/11/2023 04h00
*Bianca Barbosa é quilombola, bióloga e gestora de projetos no Observatório do Marajó.
Ediane Lima é ribeirinha, formada em agroecologia e gestora de projetos do Observatório do Marajó.
João Meireles é formado em filosofia e atua como Secretário Administrativo do Observatório do Marajó.
Luti Guedes é cientista social e Diretor Executivo do Observatório do Marajó.
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