O CINEMA E O AUDIOVISUAL BRASILEIROS CORREM PERIGO!

 O CINEMA E O AUDIOVISUAL BRASILEIROS CORREM PERIGO! 

No momento em que se debate a mais importante regulação do século para o cinema e audiovisual brasileiros - o streaming - todos os olhares devem estar atentos ao que ocorre em Brasília. A exemplo do que foi e está́sendo efetivado em todo o mundo, o Brasil precisa que a regulação da atividade assegure oportunidades reais de desenvolvimento ao setor. 

Estamos em alerta máximo com a recente aprovação do substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Gomes - TO, que trata da legislação do Vídeo sob Demanda - VoD. O projeto traz riscos estruturais para o futuro do cinema e audiovisual independente. Ao mesmo tempo, o setor aguarda com expectativa o novo substitutivo do projeto de lei sobre o mesmo tema, proposto pelo deputado André Figueiredo - CE, que tramita na Câmara dos Deputados.

Há mais de sete décadas, o cinema brasileiro sofre as consequências da pressão política dos estúdios norte-americanos, representados pela Motion Pictures Association - MPA, naquela época, buscando o aniquilamento do antigo Instituto Nacional do Cinema - INC, que traçava políticas para o desenvolvimento do cinema brasileiro. 

Agora, em 2023, a história se repete. 

Outro forte lobby parlamentar da MPA e de grandes grupos estrangeiros é a tentativa de aprovar substitutivos e emendas aos projetos em tramitação (na Câmara e Senado), que pretendem fazer com que nossos conteúdos (filmes e séries) sejam propriedade das empresas internacionais de streaming. E ainda utilizando recursos públicos que deveriam ser destinados à produção independente brasileira. 

Se estes projetos forem aprovados no Congresso Nacional, na forma em que estão colocados, corre-se o perigo de normalizar uma agenda contrária aos interesses dos brasileiros (produtores e público). A mesma pressão recai sobre os projetos de lei que restabelecem as cotas de tela, nas salas de cinema e na TV por assinatura; bem como a garantia dos direitos autorais, essenciais para o audiovisual brasileiro. 

O Brasil está entre os cinco maiores consumidores de conteúdo audiovisual do mundo. Necessitamos de uma produção diversificada e genuinamente brasileira, independente, representativa de todas as cores, credos, gêneros, regiões e presente em todas as telas. Um audiovisual que contenha nossas emoções, pensamentos, certezas e dilemas. Por obras que que sejam verdadeiramente brasileiras, com direitos patrimoniais nossos, que gerem trabalho e renda para o nosso povo! 

É urgente e necessário uma ampla mobilização do setor audiovisual. 

Convidamos todos a construir e participar do 9º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, espaço histórico de defesa do cinema brasileiro, de afirmação da autonomia, articulação e formulação de políticas para o audiovisual. Espaço que gestou e deu impulso a instituições e legislações de interesse comum do cinema brasileiro. Um encontro amplo, que coloque a agenda do audiovisual no patamar estratégico de política de Estado. Um espaço democrático e de valorização do que o audiovisual brasileiro acumulou em seu histórico de lutas. 9º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual Em Brasília, de 8 a 12 de dezembro de 2023.