Uma boa política audiovisual, no Brasil, deve ser pensada como parte do desenvolvimento cultural do país como um todo. Precisa ter como meta tornar as artes e a cultura mais acessíveis aos brasileiros. Mas, além disso, pode – e deve – ser tratada como peça-chave do desenvolvimento econômico do país.
O investimento nas economias criativas e na indústria audiovisual pode proporcionar imensos ganhos e fortalecer nossa cultura, condição indispensável para a consolidação da democracia. É uma das portas para o Brasil se firmar como uma grande nação do século XXI, socialmente justa, econômica e ambientalmente sustentável e culturalmente desenvolvida.
Precisamos colocar o cinema nacional e o audiovisual ao alcance de parte da população que, hoje, só tem acesso às quinquilharias da cultura de massa. O estreitamento ideológico que vem abalando o país tem tudo a ver com a redução das alternativas culturais à disposição dos brasileiros. Assistimos à massificação de uma visão reacionária e retrógrada de país, ao passo que o discurso democrático e progressista se restringe a circuitos fechados da sociedade.
Parte 1: A retomada de 2003 a 2016
Depois de treze longos anos da extinção da Embrafilme, estatal que fomentava o cinema brasileiro, a retomada da indústria audiovisual a partir de 2003 proporcionou enormes avanços para o país. Vínhamos de quase quinze anos de letargia. O neoliberalismo dizia que a globalização inviabilizava as cinematografias nacionais. A capacidade produtiva e a estrutura empresarial no começo dos anos 2000 eram mínimas, restritas a Rio de Janeiro e São Paulo.
O governo do presidente Lula (2003-2010) reaqueceu a indústria cultural e, no caso do mercado audiovisual, estimulou um crescimento acelerado. Novas produtoras surgiram aos montes. O cinema que emergiu nesse período foi forte o suficiente para sobreviver às intempéries da Covid e à guerra cultural dos governos pós-impeachment.
As políticas formuladas pelo Ministério da Cultura proporcionaram uma soma significativa de recursos públicos para o setor. Orientando os investimentos, havia uma política estruturante, com a incorporação da Ancine ao sistema de gestão cultural liderado pelo Ministério. Em 2006, foi criado o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), fundamental para o fomento desse mercado. Em 2011, criou-se a Condecine-Teles, contribuição paga por empresas de telecomunicações para financiar a indústria audiovisual. No mesmo ano, o governo sancionou a Lei da TV Paga, que exige que canais de tevê por assinatura exibam um percentual mínimo de conteúdo brasileiro em suas programações.
Tudo isso, aliado ao empenho do setor, fez o cinema nacional se reerguer. O surgimento de uma promissora indústria de games, de cinema de animação e produção de obras seriadas para tevês por assinatura, multiplicou as possibilidades do audiovisual. Nossos filmes voltaram a chamar atenção no exterior e conquistaram prêmios em grandes festivais internacionais. Mesmo ainda muito longe do ideal, o cinema brasileiro reconquistou parte do público e lançou sucessos de bilheteria.
Até 2003, tínhamos uma média de produção de menos de dez longas por ano. Quando Dilma foi afastada, já estávamos produzindo em torno de duzentos filmes. Em 2002, tínhamos menos de 1.500 salas de cinema. Às vésperas do impeachment, em 2016, havíamos chegado a mais de 3 mil.
O auspicioso ressurgimento do cinema brasileiro, estimulado e financiado por políticas públicas eficazes, sinalizava que, apesar de em fase embrionária, estava em marcha a gestação de um setor audiovisual vigoroso e uma economia promissora.
Segundo um levantamento feito pela Motion Pictures Association em parceria com a Oxford Economics, o impacto direto do audiovisual na economia brasileira em 2019 foi de 24,5 bilhões de reais. Se somarmos o resultado indireto e induzido, a conta sobe para 56 bilhões de reais. Em termos de postos de trabalho gerados, os números são igualmente superlativos: 657 mil empregos diretos, indiretos e induzidos – ou 126,6 mil, contando apenas os diretos. Segundo reportagem de 2022 da Folha de S.Paulo, a produção de filmes, séries, games e iniciativas de realidade virtual emprega aproximadamente 210 mil pessoas na capital paulista, além de outras 290 mil contratadas indiretamente. Um mercado que movimenta 5 bilhões de reais. São Paulo, a cidade, concentra quase 40% das empresas de audiovisual do país.
Na guerra cultural deflagrada pelo governo Bolsonaro, foi demolido, instituição por instituição, o sistema público de apoio à cultura e, em particular, ao cinema e ao audiovisual. O governo perseguiu artistas que não se alinhavam a ele; amesquinhou as políticas; interrompeu quase todo o processo de apoio, fomento e financiamento público da cultura; ensaiou retomar a censura; desregulamentou e abriu as portas do nosso mercado cinematográfico, passando a permitir práticas predatórias dos grandes players globais que, aos poucos, se apropriam do legado do cinema nacional.
O governo Bolsonaro deu um cavalo de pau no processo de desenvolvimento do audiovisual. Quis acabar com o sonho de muitas gerações de ter um cinema independente, à altura da grandeza do nosso país. Hoje, tudo o que foi construído – a infraestrutura instalada, as empresas, a mão de obra capacitada, o trabalho dos criadores – está rapidamente se precarizando. Os trabalhadores do audiovisual se convertem em prestadores de serviço para as plataformas internacionais.
A bem da verdade, já estava na hora de darmos um salto de qualidade nas políticas de apoio e incentivo ao cinema e ao audiovisual. Àquela altura, era preciso incorporar políticas industriais às políticas culturais. O estrago causado pela pandemia, a defasagem natural do setor e as deficiências na formulação das leis exigiam a renovação e a ampliação da política audiovisual. A experiência indicava que, apesar de todos os avanços, precisávamos de um ponto de virada.
Algumas necessidades eram nítidas. Por exemplo: a produção cinematográfica cresceu mais rápido do que as janelas de exibição, de modo que muitos filmes não chegavam às telas. Era preciso coordenar as diversas etapas da cadeia produtiva do setor (produção, distribuição e exibição) e orientar com mais precisão o financiamento público.
Outro problema evidente era que, apesar do aumento da capacidade de produção, não avançamos tanto quanto poderíamos na conquista do público. Os editais, como eram feitos, não estimulavam suficientemente o encontro do cinema com a população, e os filmes não tinham recursos para serem promovidos. Chegamos a buscar a inclusão das tevês públicas nesse processo e, para isso, organizamos dois seminários com a participação de acadêmicos, pensadores e gestores desses canais de todo o país. Apesar da concordância geral dos profissionais da área, inclusive dos responsáveis pelos canais geridos por governos de oposição, não conseguimos transformar as tevês estatais e governamentais em verdadeiras tevês públicas, o que poderia ter sido uma revolução na comunicação brasileira. O processo teve ao menos um bom resultado: contribuiu para a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Hoje, com a retomada do caminho da democracia no Brasil, podemos vislumbrar um futuro promissor, apesar dos enormes desafios. O maior deles é a própria democracia. O risco de retrocessos é real. Muita energia política e social tem sido dedicada a isolar o golpismo. Mas é inaceitável que o país seja capturado pelas energias cáusticas conservadoras e antidemocráticas, tornando-se prisioneiro das pautas distópicas da extrema direita. Para o Brasil construir seu futuro, precisará sair desse universo restrito, medíocre, viciado e destrutivo.
Temos que propor políticas que qualifiquem a capacidade executiva do Estado e, a partir da nossa própria experiência histórica, criar novas abordagens, estratégias mais ousadas e mecanismos eficientes para um novo ciclo do cinema e do audiovisual – como outros países já fizeram, entre eles Coreia do Sul, China e França. As economias criativas, no entanto, não devem ser tratadas como um simples negócio lucrativo, sob risco de banalizar e empobrecer nosso repertório simbólico. Isso as tornaria mera atividade de entretenimento, precária e de curto prazo.
O ecossistema natural é uma boa metáfora para entendermos como deve ser encarado o universo simbólico na formulação de políticas. Na natureza, a combinação de fatores ambientais, como as águas, o solo, o clima e a interação de diversos organismos é o que permite o surgimento da vida de forma estável, equilibrada e autossuficiente. Para as políticas industriais das economias criativas, é o conjunto complexo e articulado do mundo da cultura que possibilita o florescimento artístico e garante a qualidade da sua diversidade, assim como o desenvolvimento sustentável das economias criativas. A indústria do audiovisual é uma delas.
É preciso reconhecer a cultura como um direito de todos. A universalização do acesso à arte é condição basilar para a dignidade e para o desenvolvimento humano. É também essencial para as economias criativas a médio e longo prazos. O pleno acesso a todos a bens, serviços e equipamentos culturais, assim como o direito de expressão e de livre manifestação do pensamento, são direitos humanos fundamentais e princípios estruturantes para a cultura em uma democracia.
Quanto mais gente consumindo e produzindo cultura e arte, maior essa economia e mais qualificado o mercado de produtos culturais. Os criadores e técnicos que darão suporte ao processo produtivo estarão em maior número e terão maior capacidade de projetar nossos conteúdos culturais no mercado interno e no mundo.
A cultura em geral deve ser valorizada também pelo que significa na construção e na consolidação da democracia, pois atua como argamassa que dá liga à coesão social. Ela viabiliza o desenvolvimento da identidade e do sentimento de pertencimento. É um componente da qualificação das nossas relações sociais e facilita a integração de regiões e segmentos sociais excluídos ou com inserção precária na vida brasileira.
Por tudo isso, precisamos de duas estratégias distintas e articuladas: uma estratégia cultural, que cuide do desenvolvimento de toda a dimensão simbólica, da preservação e do florescimento cultural e das artes; e uma estratégia industrial, articulada com a primeira.
Antes do impeachment, estávamos próximos de adotar uma política industrial para o cinema e o audiovisual que seria, naquele momento, um salto de qualidade. Poderíamos ter construído um cinema e um audiovisual exuberantes do ponto de vista cultural e econômico. É esse o passo que devemos dar agora.
Política industrial, quando se fala em cultura, é um conjunto de ações governamentais destinadas a promover condições favoráveis para o crescimento, a modernização e a competitividade do setor. Podem ser incentivos fiscais, investimentos em infraestrutura, oferta de crédito, apoio à inovação tecnológica, formação de quadros, projetos de comércio exterior, entre outras iniciativas.
Através de parcerias público-privadas e programas de desenvolvimento industrial, o governo deve fortalecer a competitividade das empresas nacionais, aumentar a produtividade e ampliar a participação do país nos mercados interno e global. O monitoramento e acompanhamento contínuo dos resultados e o ajuste das estratégias são essenciais para assegurar a eficácia dessas políticas.
Hoje, por falta de uma política industrial que oriente as diversas instâncias públicas, cada instituição define isoladamente sua colaboração. Falta um planejamento integrado, com prioridades e metas comuns, com divisão de tarefas, com dimensionamento e direcionamento objetivo dos recursos. Não se trata mais de retomar do ponto onde essas políticas foram interrompidas. É um passo à frente.
A realidade mudou muito desde então, e temos que considerar os desafios desse novo cenário. Os enormes avanços tecnológicos e as transformações do audiovisual após o surgimento do streaming, por exemplo, exigem novos regulamentos. Precisamos definir políticas para reerguer as salas de exibição, janela estratégica para o cinema brasileiro, e satisfazer com nossos filmes o público que as frequenta. É preciso urgentemente regular e retomar o controle do nosso mercado, sob risco de termos, dentro do território nacional, outros senhores do nosso destino, que se imponham à produção nacional independente. Devemos proteger nosso mercado de monopolizações, dumpings e cartelizações operados por plataformas e empresas globais. Tudo isso em um ambiente profundamente democrático, de plena liberdade, que valorize os criadores e onde o ato de criação seja respeitado por todos.
Parte 2: Cultura, economia e política industrial
As indústrias criativas estão entre as economias que mais crescem no mundo. São impulsionadas pela globalização e pelo desenvolvimento vertiginoso das tecnologias digitais. São consideradas um investimento prioritário nos países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento, semelhantes ao Brasil.
Segundo o relatório Creative Economy Outlook, publicado em 2022 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), as indústrias culturais e criativas contribuíram significativamente para a economia global, compondo 3,1% do PIB mundial naquele ano. Em 2020, estima-se que as exportações de bens e serviços criativos representaram, respectivamente, 3% e 21% do total de exportações no mundo. O setor gerou em torno de 50 milhões de postos de trabalho.
Nos últimos dez anos, esse mercado vem passando pelas mudanças da era digital. Uma das consequências é a transformação do que antes eram bens criativos em serviços criativos, sendo o streaming o principal exemplo disso. A exportação de serviços criativos superou por larga margem as exportações de bens criativos no comércio internacional. Como mostra o relatório, o valor do mercado global de bens criativos passou de 419 milhões em 2010 para 524 milhões de dólares em 2020, enquanto o mercado de serviços criativos saltou de 487 bilhões em 2010 para 1,1 trilhão de dólares em 2020.
Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que as indústrias criativas representaram 3,11% do PIB brasileiro em 2020 (proporção similar à média mundial). No que diz respeito às exportações, dados de 2022 mostram que o setor de moda é o mais valioso da nossa economia criativa, sendo responsável por 4,7 bilhões de dólares em exportações. Em seguida, temos Atividades Artesanais (4,6 bilhões), Artes Visuais (218 milhões), Editorial (43 milhões), Design (8 milhões), Publicidade (2 milhões), Museus e Patrimônios (0,5 milhão), Música (35 mil) e Arquitetura (7 mil). As exportações superaram as importações, de modo que houve um superávit de 3,43 bilhões de dólares.
Em 2022, havia 7,4 milhões de brasileiros empregados pelas indústrias criativas. Estima-se que deve haver um crescimento de 4,2% desse número até 2030.
Entre essas economias, que são ou poderão vir a ser extremamente relevantes cultural e economicamente, algumas são essencialmente atividades industriais: as chamadas indústrias criativas. Algumas podem vir a ser importantes para o desenvolvimento do país. No campo econômico, as economias criativas devem ser consideradas pela riqueza que produzem diretamente, pelos empregos, pela ocupação, pela renda e também pela repercussão em outras economias. O turismo e o Carnaval são dois exemplos de como a economia criativa pode promover desenvolvimento e gerar riquezas em diferentes regiões.
Para que as economias criativas se desenvolvam plenamente ainda nesta primeira metade do século, será preciso incluí-las no projeto de desenvolvimento do país como política de Estado e prioridade nacional.
O estabelecimento dessa prioridade deve envolver ministérios e órgãos governamentais, além do próprio setor, na formulação e execução das políticas industriais. Será necessário um modelo de gestão mais complexo, com uma coordenação central – uma espécie de comitê intersetorial.
Algumas economias criativas já se encontram em plena maturidade no Brasil – caso da indústria do livro. Outras estão depreciadas, afetadas pela pandemia ou pela hostilidade do governo passado. O papel do governo, neste momento, é potencializar o desenvolvimento desses mercados, aprimorando o processo produtivo e os produtos finais.
As economias criativas são tratadas no Brasil, desde o primeiro governo Lula, como parte das políticas culturais, o que é correto do ponto de vista conceitual. Porém, para que essas economias possam se desenvolver plenamente, será necessário que sejam compreendidas em suas múltiplas dimensões. Devem ser vistas também como parte do desenvolvimento econômico do país. A indústria do cinema e do audiovisual, a indústria do livro, a indústria da música, a moda, o Carnaval, efemérides e celebrações como São João e o ciclo de festas juninas, o show business, o artesanato, a gastronomia são exemplos de grande relevância cultural que devem ter seu potencial considerado também no projeto de desenvolvimento econômico nacional.
Devemos estar preparados, desde já, para o papel cada vez maior que a economia criativa terá em um futuro próximo, no Brasil e no mundo. Este é o momento de desenvolvermos um trabalho amplo e multissetorial, ampliando o ambiente favorável ao desenvolvimento dessa indústria.
A formulação de uma estratégia industrial para o cinema e o audiovisual vai exigir a construção de diversas políticas setoriais: educação e formação, infraestrutura, exportação, comunicação. O primeiro passo é a criação de uma frente que envolva o governo, os partidos democráticos, o Congresso Nacional e a sociedade organizada.
Dar destaque e priorizar a indústria do cinema e do audiovisual nesse processo – incluindo games, cinema de animação, séries televisivas e o streaming – não implica excluir as demais economias. Muitas delas também precisam de tratamento imediato por parte do governo. Mas a precedência para o cinema e o audiovisual se justifica. Seus produtos, além de serem uma expressão cultural ao alcance de todos, poderão constituir uma poderosa economia no Brasil. Os investimentos que foram feitos em um passado recente estão disponíveis, ainda hoje, para serem potencializados.
Considerando o histórico do cinema brasileiro e o potencial econômico do audiovisual, estamos diante de uma oportunidade e uma necessidade urgentes de definir o lugar do setor nas políticas de industrialização do país.
Embora o ambiente hoje seja favorável, a construção de um cinema e um audiovisual economicamente fortes e culturalmente relevantes exige de nós lucidez. A questão não se resume a dinheiro. A expansão do setor depende de sua inserção nas políticas de desenvolvimento industrial. É um processo que demanda infraestrutura, regulação, crédito, mão de obra qualificada, assistência e outros aportes com os quais o Estado tem condição de contribuir.
Um dos desafios imediatos é reorganizar e regular o mercado cinematográfico e do audiovisual, que foi sensivelmente afetado pelo governo Bolsonaro. A desordem tem feito com que o enorme investimento público de décadas esteja beneficiando empresas transnacionais. A continuidade dessa apropriação indevida, que inclui direitos autorais e patrimoniais, será o fim do sonho de muitas gerações que se dedicaram à formação de um cinema nacional independente.
Temos que criar regras de mercado para proteger nosso cinema de ações predatórias e para promover o desenvolvimento de uma produção nacional competitiva. Com uma regulação adequada, a prestação de serviços e as parcerias com plataformas globais podem vir a ser uma importante economia complementar, sem conflitar com a produção local e sem se sobrepor aos interesses nacionais. A falta de uma política industrial nos fragiliza em um ambiente global altamente concorrencial, dominado pela indústria cinematográfica do hemisfério norte, mais bem estruturada.
O processo de consolidação da nossa democracia terá como uma das suas missões fazer a correção do rumo histórico do Brasil, ainda hoje estruturado nos moldes de uma economia periférica, dependente, de matriz colonial-exportadora, fornecedora de commodities agrícolas e minerais. A partir do desenvolvimento das políticas industriais, entre elas as economias criativas, poderemos ter uma economia diversificada com um setor industrial forte e moderno. Nada mais decolonial do que a consolidação de um cinema nacional independente.
A grandeza da sétima arte reside na sua capacidade de expressar nossa maneira singular de estar no mundo como brasileiros e brasileiras. Estamos falando de um cinema que expresse nossas múltiplas visões, nossa sensibilidade, nossas angústias e incertezas; que retrate nossa cultura e nossa vida. Um produto capaz de incorporar a riquíssima diversidade cultural, política, ideológica, geográfica e étnica do país.
Para tirar o sonho do papel, será preciso, antes de tudo, criar um comitê coordenador multissetorial. Precisamos de um diálogo constante com o setor e com a sociedade, para que todos possam contribuir e para que nosso cinema seja acolhido pelo povo brasileiro. Precisaremos também criar um observatório ou centro de formulação das estratégias que, além de produzir dados e estudos sobre esse mercado, oriente o governo e os empreendedores no desenvolvimento das indústrias criativas em geral. Tal estrutura permitirá a tomada de decisões objetivas e precisas.
As universidades e centros de formação públicos e privados, como o Sistema S, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e outras, podem ter papel importante na formação de quadros técnicos. Precisaremos, ainda, de uma eficiente política de comunicação e promoção para dar apoio ao desenvolvimento da economia do cinema e do audiovisual.
Além de uma importante expressão cultural, nosso cinema e nosso audiovisual devem ser uma fonte de pulsação deste país que luta para ser uma democracia com justiça social e sustentabilidade ambiental. Nosso cinema precisa ser visto como parte da nossa soberania e da afirmação do Brasil como uma grande nação democrática.
