ONDE A ANTA BEBE AGUA? OITIVA DA LEI PAULO GUSTAVO EM ANÁPOLIS GOIÁS Um expressivo momento de democracia na execução das políticas públicas de Cultura no Brasil

 O Ponto de Cultura Clube do Livro Barba Clube abriu suas portas e espaços para a Oitiva da Lei Paulo Gustavo a ser implementada no município de Anápolis. Juntando a administração Municipal e representantes de diversos  segmentos da Cultura Anapolina, além de 2 vereadores, o evento constituiu-se em proveitoso encontro que traduziu o caráter democrático da Lei Complementar n° 195/2022, concebida, desenvolvida e aprovada no Congresso Nacional em 2022 como Lei Emergencial para atender os segmentos artísticos que sofrem com os efeitos da pandemia. 

"Onde a anta bebe água?", essa pergunta que chamou para a oitiva foi proposta como senha para a comunidade cultural de Anápolis, uma cidade que originalmente se chamava Antas, tal como figura nos mapas do século 19,  quando já aparecia como entroncamento dos variados rumos e caminhos do Brasil interior, vocação que consolidou-se ao longo do século 20 e alcançando os tempos atuais com força econômica e Cultural. 

Ao todo, Anápolis terá um repasse direto de R$ 3.009.779,64, o maior valor da história do município destinado ao setor Cultural. Desse montante R$1.594.428,77   (Hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos)  são destinados para Apoio a produções audiovisuais, R$ 364.592,17 para Apoio a salas de cinema, R$ R$ 183.070,08 para Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ R$ 867.688,62 para Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Para acessar os recursos, o município de Anápolis deve usar o sistema da Plataforma Transferegov.br. Desde o dia 12/5, conta-se 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação da proposta registrada.

O estado de Goiás e seus municípios vão receber um total de R$ milhões da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) dia 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a cidade de Goiania (R$  milhões), seguida por Apareida de Goiania (R$  milhões), Anápolis (R$  milhões),  (R$  milhões) e  (R$  milhões).

LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura Margareth Menezes.

INCLUSÃO – O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

FONTES – Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

 Fotos ELBER SAMPAIO

Marcos Carvalho Vereador 62 991228817 

Alberto Bittar 62 991570607 

Aldo Tavares  62 992230454

Eurípedes Silva    62 982896026              

Danni dos Santos 14 998470402 

Djalma Rollim 62 991346340                    

Fabrício Reis Tuisca 62 994498924            

Tiago Waliffe 62 982266200                    

Dj Tubarão Branco(hip hop soul funk conama) 62 991239091    

Elber Sampaio Araújo  62 981717609    

Edmar Ribeiro Silva Júnior  62 992762445 

Jordano Santos Jardim Ribeiro 62 99166 6822 

Vicente H Costa(ASCFA) 62999061153      

Daniel Duarte 62 992328715                    

Al   62 994717864               

Alessandra Cristina 62992328715          

Leia Martins Franco 62 992891620            

Miria Novato dos Santos 62 995708879    

Avani Hilária Gomes 62 99111 5226        

Ieda Silva Costa 62 982354706                

Zeneide Lucena 62 984233243                

Aparecida Santana de Souza 62 99106 6618           

Silha Mendes de Souza 62 99465 0048    

Thiago Rafael Dantas de Araújo 992.376.871- 68      

Pedro Paulo de Araújo Santos 021.130.711- 42       

Elza Gabriela Godinho Miranda 62 982055935        

Raphael Fillipe C.de Lima  62 99302 1889

Luzimar Silva Vereador 62 992312829

Reinildo Gusmão Lopes 62 993840991                     

Danielle Pereira Nava 62 983329334                            

Maria Silma Gomes Sampaio 62 991320500      

Flávio Costa Ruarche 62 995118141                          

Nazareno Napefi 62 991745568                     

Simone Athayde ULA 62 992290832                           

José dos Reis P Júnior 62 986245910                     

Antônio Carlos de P              

George Mendonça Duarte 62 991391655                    

Juanice Mariath de Oliveira AACONTE 61 984442991    

Thatiely França de Almeida 62 995453803        

Caio Augusto  Batista Leite 62 993771401

PLANO DE AÇÃO 

Desenvolver Oficinas Comunitárias de Produção Audiovisual junto a Pontos de Cultura e Bibliotecas Comunitárias para formatar projetos a serem apresentados nos editais locais da Lei Paulo Gustavo (municipais, distritais e estaduais).

Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo Ministério da Cultura, abriu-se uma avenida de oportunidades para a realização de projetos culturais pelas comunidades em todo o Brasil neste segundo semestre de 2023. Nesse cenário, os  Pontos de Cultura e Bibliotecas podem ter uma atuação determinante para um grande resultado no sentido de desenvolver produtos audiovisuais que reflitam a estética da nossa Cultura Popular, uma vez que mais de 70% dos 4 bilhões de reais são destinados obrigatoriamente às produções audiovisuais.

O Plano de Ação do Clube do Livro/Pontos de Cultura consiste em desenvolver oficinas vivenciais em produção audiovisual, rádio, blogs e redes sociais, com editorias que abordem o cotidiano das comunidades envolvidas, estruturando rotinas diárias em Agências Comunitárias de Comunicação, espaços de atuação profissional em ambiente de ensino-aprendizagem, desenvolvendo produtos audiovisuais (ficção, documentário, clip, etc.,) incluídas em projetos apresentados nos editais da Lei Paulo Gustavo em nível municipal, distrital e estadual e tantos outros junto ao mercado de economia solidária, capacitando jovens e adultos para atividades de comunicação comunitária, gerando conteúdo para redes sociais e programas de rádio e TV para veiculação na web e em espaços na programação da Rede Pública de Televisão, Rádios e Canais Comunitários de TV.  Propomos a realização de Mostras de Audiovisual Comunitário e do programa de TV “REDE COMUNITÁRIA”(TV BRASIL – Redes Sociais)  a partir do produto gerado na aprendizagem prática das oficinas, divulgando as ações das comunidades onde estão inseridas as Bibliotecas do Clube do Livro como Unidades Comunitárias de Comunicação, além de iniciativas de empreendedorismo solidário identificadas e desenvolvidas no âmbito dos programas governamentais e comunitários.