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 Lei Paulo Gustavo:  Secretário Nacional de Cultura do PT reforça pressão para derrubar o veto

Votação no Congresso do veto do governo foi adiada para a semana que vem; Márcio Tavares reafirma importância de mobilização da sociedade

 26/05/2022 18h27

Divulgação

Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT

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Em entrevista ao programa Jornal PT Brasil nesta quinta-feira (26), o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, reforçou mais uma vez a importância da mobilização da comunidade cultural e da sociedade brasileira pela derrubada do veto  à Lei Paulo Gustavo, que garante recursos de 3,8 bilhões ao setor cultural. Prevista para esta quinta-feira, a sessão do Congresso Nacional que trataria da votação do veto presidencial foi adiada para a próxima semana.

“Nós tinhámos a expectativa de que a derrubada do veto fosse votada hoje, mas o governo não deu acordo, não somente com relação à Lei Paulo Gustavo, mas também à Lei Aldir Blanc 2, que são as duas leis que foram vetadas pelo Bolsonaro. Então deve ser na próxima quinta-feira a votação no Congresso Nacional da derrubada do veto. O senador Paulo Rocha, não só é o autor mas é também um grande articulador da lei está fazendo todas as articulações no Senado. Na Câmara, nós temos os nossos líderes, nossas deputadas e deputados também se movimentando pela derrubada e nós vamos precisar muito da pressão da sociedade, da comunidade cultural que também está se organizando para que a gente consiga garantir a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo”, afirmou Tavares.

De acordo com Márcio Tavares, a situação do setor de cultura no Brasil ainda é bastante dramática e já se tornou um quadro de calamidade social, principalmente devido aos cerca de dois milhões de postos de trabalho perdidos durante a pandemia de Covid-19.

“É um setor que possui um grau de instabilidade laboral enorme, a maioria das pessoas não são protegidas pela legislação trabalhista e a maioria trabalha de forma autônoma. Isso afeta dramaticamente quando você não tem alternativa de renda, de produção, e essa retomada está sendo lenta e, ao mesmo tempo, está sendo desigual com relação a todos os setores”, informou ele na entrevista.

Daí a importância dos recursos para a cultura que serão disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), atual líder da bancada do partido no Senado.

“A Lei Paulo Gustavo traz para a cena os recursos para a cultura que estavam sendo bloqueados ano a ano do Fundo Nacional de Cultura, do Fundo Setorial Audiovisual, e disponibiliza esses recursos justamente para que o setor possa fazer uma retomada em todos os municípios e todos os estados do país, ou seja, garantindo que todo o conjunto da comunidade cultural possa ser beneficiada. São 3,8 bilhões de reais que podem ser colocados já de imediato, a partir da derrubada do veto, à disposição do setor de cultura. A cada um real investido em cultura, os melhores estudos indicam, que 1,5 retorna em benefício para o estado porque gera emprego, gera renda e uma série de externalidades que são positivas e geram este resultado fiscal. Então, até para quem está olhando exclusivamente do ponto de vista fiscal, de contas públicas, a Lei Paulo Gustavo vai ser um benefício e é importante ser aprovada também por isso”, enfatizou Tavares.

Seminários temáticos

Durante a entrevista ao Jornal PT Brasil, o secretário de Cultura do PT falou também sobre a realização de seminários temáticos que estão sendo realizados para discussão de propostas para o programa de governo que será apresentado à nação.

De acordo com Márcio Tavares, a SNCult está debatendo as propostas para o setor cultural de maneira bastante participativa, tendo sido iniciada uma “caravana da cultura” pelos seminários temáticos.

“Já fizemos dois, um sobre livro, leitura e literatura e outro nesta semana, eles sempre ocorrem às terças-feiras, 19 horas, a respeito da diversidade cultural. O próximo vai ser sobre o setor audiovisual. É importantíssimo a gente escutar os setores, e constituir a partir daí a nossa visão a respeito dos desafios da cultura brasileira e o programa que o Brasil precisa”, destacou.

Após a realização desses seminário temáticos, segundo ele, serão organizados os seminário regionais para ouvir as regiões e constituir um programa que “abarque a diversidade cultural brasileira e os seus desafios, pois vamos precisar nos recuperar desse desmonte cultural, reerguer o Ministério da Cultura e as condições de produzir política cultural para que a gente ajude na retomada do desenvolvimento e da democracia no Brasil”.

Da Redação