Mesa Alternativa de Debate sobre Cidades Digitais e Provedores Comunitários na 10ª Oficina de Inclusão Digital-Vitória-ES

QUEREM INTERNET COM PREÇO JUSTO, BOA QUALIDADE E QUE TODOS TENHAM ACESSO ?

Convido a todos, para participarem do Evento da 10ª Oficina de Inclusão Digital, onde debateremos vários temas importantes sobre as políticas públicas de Banda Larga e Inclusão Digital do país. Este evento é um dos mais importantes para a sociedade que queira entender de forma fácil sobre tecnologia, internet e inclusão digital, além da importância da presença de todos para debater e provocar mudanças no cenário nacional no tocante a todas estas iniciativas do governo.

Em especial iremos criar uma mesa alternativa, para debater um tema crucial para a universalização da internet; Cidades Digitais e Provedores Comunitários, onde o Brasil será o primeiro país a deliberar de forma legal que entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino possam ser provedores de internet comunitária, ou seja, com finalidades exclusivamente para fins não lucrativos e de desenvolvimento sócio-educativo-cultural.

Inscrição : http://oficina.inclusaodigital.gov.br/inscricao/

Confirmem no Facebook ou respondam este email caso queiram participar da mesa alternativa : https://www.facebook.com/events/311595685526284/

Mesa Alternativa de Debate sobre Cidades Digitais e Provedores Comunitários

O objetivo desta mesa é ajudar na questão da sustentabilidade e da governança local das cidades digitais de forma que o desenvolvimento e o progresso sejam garantidos através de metodologia legal a fim de proporcionar modelos que estejam mais condizentes com os anseios da sociedade.

Em breve, o edital de Cidades Digitais do MiniCom irá à consulta pública a fim de construirmos juntos as diretrizes do que queremos nesta política pública e para tal, já estamos antecipando alguns itens que são vitais para esta proposta.

São elas :

· Governança das redes e da internet nos municípios (Criação dos CoLGIns – Conselho Local de Gestão da Internet)

· Criação de subconselho na CGI e/ou CNCS para debater diretrizes e políticas públicas nacionais das redes de ultima milha através de provedores comunitários

· Criação de Conselho e Fundo Municipal para Banda Larga, Inclusão Digital e Infraestrutura (Sustentabilidade e Controle Social)

· Regras de governança partilhada e gestão descentralizada, garantindo a presença dos provedores comunitários como via de sustentabilidade das cidades digitais

· Aplicação de diretrizes com base na cartilha de Cidades Comunicadoras, trabalho feito junto a Casa de Cultura Digital.

· Sustentabilidade das cidades digitais

· Programa de desenvolvimento (tecnológico, educacional e social) das cidades digitais

· Conceituação de Comunidades Digitais

A justificativa se encontra na própria LGT (Lei Geral de Telecomunicações), onde se faz necessário universalizar serviços fundamentais à sociedade e que seja garantida a função social da propriedade, no caso aqui, citando a garantia das finalidades sociais da internet banda larga.

Função Social da banda larga garantida através dos provedores comunitários, que irão usar link da Telebrás, onde o custo de 1 Mega sem limite de download e restrição de acesso a conteúdos sairá a R$ 15,00 mensais. Valores adicionais poderão ser incluídos para agregar mais serviços e comodidade aos usuários, onde todos serão associados dos seus respectivos provedores, que por sua vez serão entidades sem fins lucrativos, onde todos os temas serão deliberados em plenária de forma democrática e participativa.

O evento terá mais 4 mesas de temas relevantes e afins; são elas :

05/12 – 11:00 as 12:45 : Casos de Cidades Digitais SECT-ES (importante)

05/12 – 14:00 as 16:30 : Plenária de Cidades Digitais (importante)

06/12 – 09:00 as 10:45 : Plenária Educação, Formação e Inclusão Digital

06/12 – 11:00 as 12:45 : Plenária Inclusão Digital no Meio Rural (importante)

06/12 – 14:00 as 16:30 : Debate sobre Cidades digitais e PNBL (importante)

06/12 – 14:00 as 16:30 : MDA – Fórum Brasil Rural Conectado (Territórios Digitais)

07/12 – 09:00 as 10:45 : Plenária Inclusão Digital e o PNBL (importante)

07/12 – 11:00 as 12:45 : Anatel – Outorgas de SCM para provedores privados

07/12 – 14:00 as 16:00 : UFES e FAPES – Banda Larga WiMax e WiFi

07/12 – 16:15 as 18:15 : Anatel – Uso de 450 Mhz para Inclusão Digital na área rural