Lula sanciona Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), de autoria do líder do Governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi sancionado pelo presidente Lula  durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2010, no Rio de Janeiro.

Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento. “O PNC representa uma vitória no sentido da popularização e democratização da cultura do nosso país”, ressalta Gilmar Machado.

Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.

O PNC tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

A criação do plano foi prevista no texto da Constituição a partir de emenda constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. Em até 15 dias o PNC se tornará lei.

UNESCO apoia Arca das Letras no incentivo a leitura no campo

A UNESCO está doando ao Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do MInistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mil exemplares das publicações "Pequeno Livro das Grandes Emoções" e 700 do título "Alfabeto da Esperança" livros considerados importantes instrumentos para incentivar a leitura.

O "Pequeno Livro das Grandes Emoções" é uma antologia de contos, crônicas, letras de músicas e poemas clássicos da literatura brasileira e traz dicas para ajudar as pessoas a gostarem da leitura. Estão no livros textos de Carlos Drummond de Andrade, Chico Buarque, Clarice Lispector, Cora Coralina, Cora Rónai, Luiz Gonzaga, Humberto Teixeira, Marina Colassanti, Mario Quintana, Paulo Mendes Campos, Victor Giudice e Vinicius de Moraes. Além dos textos, o livro apresenta também uma pequena biografia de cada autor. O Pequeno Livro das Grandes Emoções foi elaborado sob a coordenação de Timothy Ireland, Rosa Amanda Stausz e Valeira Rezende e tem sido utilizado para despertar o interesse e o gosto pela leitura no público de penitenciárias federais e escolas.

O "Alfabeto da Esperança" é uma coleção de textos curtos de vários autores internacionais e brasileiros contemporâneos como Paul Auster, Marc Levy, Alberto Manguel, Paulo Coelho, Cristovam Buarque e João Ubaldo Ribeiro, que apresentam práticas de alfabetização que permitem várias habilidades de leitura e escrita.

O Programa

As bibliotecas rurais Arca das Letras mantêm em seus acervos algumas obras desses autores e a ideia é disponibilizar aos agentes de leitura novas possibilidades para encorajar seus leitores, moradores de comunidades rurais, a descobrir e aprofundar outros textos.

O Programa Arca das Letras, desde o seu lançamento em 2003, já implantou mais de 8 mil bibliotecas e capacitou mais de 17 mil agentes de leitura de comunidades rurais de 3 mil municípios. Estão em fase de implantação outras 1 mil novas bibliotecas rurais e os livros doados pela UNESCO vão integrar os acervos como obras referenciais de literatura e de alfabetização, passando a ser destaque na capacitação dos agentes de leitura que receberão instruções de como trabalhar os textos dos autores no meio rural e avançar para outras obras disponíveis nas bibliotecas. Arca das Letras implanta três bibliotecas por dia no campo e já atende quase 1 milhão de famílias de agricultores.

TRAILER DO FILME SAGRADA TERRA ESPECULADA

Hoje o CMI projeta nas paredes do Stand de vendas da imobiliária do Paulo Octávio, algumas verdades sobre a especulação imobiliária no DF e a destruição de uma área significativa de cerrado nativo, justificada pela construção do setor noroeste.

tai o trailler: http://www.youtube.com/watch?v=tCH5j5ohzI4

nos vemos por lá ! em solidariedade,

Lançamento do filme - Sagrada Terra Especulada

Local:Stand de Vendas do Noroeste (Eixo L, 208 Norte, ao lado do Mc'Donalds)

Horário:20:00

sexta, 3 de dezembro de 2010

SEXTA POÉTICA

Desjejum
                       Luiz Martins da Silva


Hoje, pela manhã,

No café do hotel,

Qando a vi, já era vã,

Afogada no mel.

Pobre ou rica?



Agora, já nesta idade,

Quisera para mim

De abelha este fim:

Morrer da felicidade

Que na vida se fabrica.


Venha para o Movimento Colaborativo  http://sextapoetica.com.br/ !!
Nevinho

NO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FAPED REALIZARÁ BLITZ CIDADÃ

Amanhã (03/12) Dia internacional das Pessoas com Deficiência o Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno – FAPED irá realizar uma blitz cidadã;

O objetivo da blitz é apontar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência quando encontram um percurso inacessível. Alem de apontar a falta de acessibilidade o Fórum também mostrará o quanto é importante ter uma rota acessível, fazendo um paralelo entre a falta e a garantia de acessibilidade;

O ponto de encontro será o Shopping Pátio Brasil, às 09h, depois segue pela rota acessível no Setor Comercial Sul e terminar na situação caótica que encontra-se no Setor Bancário Sul;

Mais informações: Michel Platini 8141-3113 e 9277-3430

A experiência da Rede de Comunicação Popular no Semiárido Mineiro

por Helen Borborema e Lívia Bacelete - Comunicadoras populares da ASA

No semiárido mineiro, a comunicação popular tem contribuído para a formação e mobilização social na convivência com o semiárido. Esse contexto faz parte de um conjunto de ações promovido pela Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas), através da organização da Rede de Comunicadores Populares no Semiárido Mineiro.

A estratégia de comunicação popular na Articulação no Semiárido Mineiro faz parte da rede desde sua criação, em 1999. Decanor Nunes é agente da Cáritas Diocesana de Almenara e integra a coordenação executiva da ASA Minas. Ele lembra que já naquela época a informação começou a ser trocada. Uma das primeiras experiências foi o programa Rádio Cidadão. Ele era construído de forma coletiva e veiculado por todo semiárido em parceria com as rádios comunitárias.

Outras iniciativas começaram a acontecer. Não havia pessoas liberadas para realizar o trabalho com a comunicação, mas a vontade de construir e a importância da causa fizeram com que as pessoas, de forma voluntária, assumissem essa tarefa em defesa da troca de informação.

Em 2003 aconteceu o I Encontro de Comunicação da ASA Minas, no município de Salinas. Tanta energia culminou no lançamento do boletim informativo Norte/Vale, que trazia informações das duas regiões que compõem o semiárido mineiro: Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

No final do mesmo ano, foi realizado o II Encontro de Comunicação da ASA Minas. Helen Santa Rosa é comunicadora do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM). Ela lembra que os comunicadores populares estavam animados com os processos de formação e organização que estavam acontecendo. Tanto é que em 2004 organizaram o III Encontro de Comunicação da ASA Minas. A discussão e atuação da comunicação popular na articulação não pararam mais.

Daí pra frente, em todos os Encontros Estaduais da ASA Minas reunia-se as pessoas com aptidão ou experiência em comunicação para discutir e praticar a comunicação popular em debates e oficinas. Neste mesmo ano, o Baixo Vale do Jequitinhonha realizou diversas oficinas de rádio popular e comunitária.

Em 2005, a internet contribuiu para que as informações entre as organizações do semiárido mineiro circulassem de forma mais rápida e eficiente. Foi criado o primeiro grupo de emails da ASA Minas. O Fórum do Vale também criou uma comissão para debater a questão.

Nacionalmente, a comunicação ganhava espaço nas discussões da Articulação. O EconASA deste ano abordou o tema de forma mais direta nos debates em que a comunicação era visto como instrumento para a formação e mobilização social.

No entanto, neste mesmo ano de 2005, por falta de recursos, a ação em rede da comunicação na ASA Minas perdeu forças e começou a se desarticular. Os comunicadores elaboraram um projeto para buscar financiamento e dar continuidade ao trabalho. Mas ele não foi aprovado.

A comunicação na ASA Minas se desarticulou até o ano de 2007, quando a questão começa a surgir novamente. As entidades que compõem a ASA no estado conseguiram se organizar para liberar uma pessoa para trabalhar com comunicação. A partir disso, foi feito um programa de rádio, chamado Asas do Sertão, que infelizmente ficou só na edição piloto.

A ASA articulou uma audiência pública na assembléia Legislativa de Minas Gerais para rever a construção de cisternas pelo Governo do Estado, na qual os comunicadores se organizaram para elaborar uma Carta Denúncia. O grupo de discussão da internet foi aperfeiçoado e a comunicação popular ganhava forças novamente no estado.

Através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em sua fase demonstrativa, chegava na Articulação a proposta de sistematizar as experiências de convivência com o semiárido, no boletim O Candeeiro. O P1+2 tem como objetivo principal garantir água para a produção de alimentos saudáveis, mas foi muito importante para a comunicação popular no semiárido.

Em 2008, a comunicação ganha mais força. Em sua fase piloto, o P1+2 garantiu a contratação de 2 comunicadoras populares no Norte de Minas. Os boletins de sistematização de experiências, O Candeeiro, chegaram com toda força, mostrando a importância de valorizar as experiências das comunidades na construção de saberes e conhecimentos.

Após uma oficina nacional sobre como construir o boletim, foram realizadas duas oficinas regionais, sendo uma no Vale do Jequitinhonha e outra no Norte de Minas. A partir das oficinas, alguns participantes se sentindo parte da rede de comunicadores que se consolidava, construíram os boletins sobre suas comunidades de forma coletiva, como aconteceu na Aldeia Barreiro Preto, na reserva Xakriabá, município de São João das Missões.

A rede começava a ganhar corpo. Nos fóruns do Norte e do Vale eram sugeridos os temas dos boletins, construídos em todo o semiárido mineiro nos mais variados temas, sempre com o apoio dos comunicadores populares. Os jornais locais, rádios e sites também passaram a receber semanalmente notícias sobre o que acontecia com o povo do sertão mineiro e com as organizações sociais. Voltaram a acontecer as oficinas de comunicação nos Encontros Estaduais da ASA. Rádios populares ao vivo foram colocadas no ar espalhando as notícias e denúncias da população do semiárido durante os encontros, como no Encontro da Agrobiodiversidade, que aconteceu em Varzelândia.

Durante um encontro de comunicadores populares em Porteirinha, o sonho de uma comunicação justa, popular e democrática fez com que fosse criada a Rede de Comunicadores Populares no Norte de Minas. Participaram deste encontro representantes de quilombos, assentamentos, aldeias indígenas, sindicatos de trabalhadores rurais, pastorais sociais e demais organizações populares. O objetivo era claro: o próprio povo deveria produzir a informação a partir de sua realidade. Informação esta, que circularia para conhecimento, troca de experiência e fortalecimento na luta pela construção de uma sociedade justa e igualitária. Em rede, os comunicadores produziram diversos materiais, entre eles, duas edições do jornal impresso Agri-Culturas Sertaneja com notícias do Norte de Minas.

Em 2009, a organização e consolidação da Rede de Comunicadores Populares continua. O P1+2 chega ao Vale do Jequitinhonha e, com ele, mais uma comunicadora popular para este território. A ASA Minas lança um blog na internet. Nele são veiculadas as informações, fotos, poesias e textos produzidos pela rede, que se consolida também no Vale do Jequitinhonha.

Os encontros de comunicadores populares continuam acontecendo, agora nas duas regiões que compõem o semiárido mineiro, com oficinas de rádio, teatro, texto informativo, fotografia e outros. Os comunicadores se capacitam e atuam cada vez mais em rede nos encontros da ASA e nos diversos espaços que participam, como sindicatos, associações comunitárias, grupos culturais e outros. Neste mesmo ano, é realizado um encontro com os radialistas da região sobre convivência com o semiárido.

Em 2010, a Rede realiza um encontro de fotografia com os comunicadores populares, outros encontros e oficinas, e dá continuidade aos trabalhados iniciados. Ela segue sua caminhada pelo sertão de Minas Gerais.

A rede de Comunicadores Populares do Semiárido Mineiro é viva, construída no dia a dia por cada comunicador e comunicadora popular em sua comunidade, bairro, igreja, associação, grupo, entidade. Ela ainda tem muito que percorrer no caminho do sonho e da luta por uma comunicação que valorize a cultura e os modos de vida locais; que seja “do” e “no” Semiárido; gere reação na sociedade; reforce a identidade do Semiárido; a identidade camponesa; comunique as lutas locais, sem perder o vínculo com o global; que seja instrumento de formação e educação; estratégia da mobilização social; uma comunicação em rede, comunitária e democrática.

Sistematização Comunicação Popular: rádios livres e comunitárias


Decanor Nunes - agente Cáritas e Lívia Bacelete - comunicadora popular da ASA

No Baixo Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a Cáritas Diocesana de Almenara desenvolve uma experiência de Comunicação Popular como estratégia para transformação social. O trabalho acontece desde 1998, com o objetivo de comunicar “para e com” a população camponesa e urbana desta região.

A região do Baixo Jequitinhonha corresponde à Diocese de Almenara e faz parte do semiárido mineiro. Ela possui 17 municípios, sendo todos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerados entre os mais baixos do Brasil e do mundo. Historicamente, a região enfrenta grande desigualdade social, desrespeito aos direitos humanos e alto índice de concentração de terra.

Em muitos lugares do semiárido, o rádio é o único meio de comunicação que chega às famílias rurais. Através dela, as pessoas se comunicam entre si, com a comunidade, a cidade e a família.

Decanor Nunes é agente da Cáritas e faz parte da Articulação no Semiárido (ASA). Há alguns anos, ele trabalha como incentivador da comunicação popular na região. Ele afirma que as rádios locais, livres, comunitárias e das igrejas são veículos de comunicação com grande potencial, pois dialogam diretamente com as pessoas e transmitem uma comunicação produzida nas localidades, que fala a linguagem da população local.

A Cáritas Diocesana de Almenara tem se apropriado dessa importante ferramenta para comunicar com as pessoas que mais precisam de informação e formação. O trabalho com a democratização da comunicação é estratégico, usando a comunicação como instrumento para mudança social na região.

Para implantação de ações com as rádios populares, foi feito um projeto junto a Cáritas Regional Minas Gerais, com apoio da CRB (Cáritas Americana). Este projeto conseguiu recurso para compra de kits de transmissão, com transmissor, antena, cabo e equipamentos de áudio para 5 grupos, sendo 3 em comunidades rurais e 2 em áreas urbanas.

Decanor lembra que com a instalação de emissoras populares na região, eles buscaram parceria com 15 rádios de outros 10 municípios. Para isso, eles realizaram encontros de formação com os responsáveis pelas rádios e os comunicadores populares. Os temas de formação destes encontros sempre estiveram ligados à Reforma Agrária no Ar, rádio comunitária, linguagem em comunicação popular e camponesa, Semiárido e a comunicação e outros.

O trabalho continuou e a Cáritas passou a trabalhar com 3 formatos de instalação e gestão de rádios populares e comunitárias: rádio fixa na comunidade, rádio móvel nos assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a REMI (Rádio Educadora Móvel Institucional).

A instalação de uma rádio fixa na comunidade tem início com um convite para discutir a importância de uma emissora comunitária. Após essa discussão é instalada uma rádio, em que a própria comunidade faz todo o processo de gestão, como conteúdo político, musical, tipos de programas e outros.

Emílio é um jovem do Assentamento Campo Novo, no município de Jequitinhonha. No assentamento foi instalada uma rádio fixa. Ele conta que antes da instalação parecia que os meios de comunicação estavam isolados e eles não tinham direito de participar. Esse projeto da rádio deu uma amplitude de ver que eles também têm direito, vez e voz no país e isso encoraja pra ir à luta e cobrar os direitos.

Outro tipo de rádio popular trabalhada pela Cáritas é a rádio móvel nos assentamentos e acampamentos do MST. Ela também tem início com formação dos assentados e acampados. Depois disto, o MST, em parceria com a Cáritas, instala a emissora comunitária em algumas de suas áreas. Durante 3 meses a rádio permanece no local. Após este período, ela é repassada para outra área, que fica com a rádio pelo mesmo tempo.

Até o momento, 2 acampamentos e 3 assentamentos receberam a rádio móvel. O Assentamento Aruega, município de Novo Cruzeiro, foi um deles. Quando chegou o período da rádio ir para outra área, os assentados se organizaram e, junto com a Câmara Municipal, aprovaram um projeto para compra de um kit de transmissão radiofônica. O prefeito aprovou o projeto e hoje o assentamento tem seu próprio veículo de comunicação radiofônico.

A REMI (Rádio Educadora Móvel Institucional) é outro formato de rádio popular utilizada nos trabalhos da Cáritas. Ela é uma emissora que pertence à entidade, mas quando solicitada pelas comunidades rurais ou urbanas, é instalada nesta localidade. Antes da instalação, é feito um processo de formação e mobilização da comunidade, que assina um contrato junto à Cáritas, acordando que a rádio ficará instalada durante 3 meses e depois seguirá para outro grupo.

A finalidade da REMI é provocar o gosto pela comunicação radiofônica na comunidade. Se o grupo se interessar, instalará sua própria emissora com apoio da Cáritas e outras organizações. Até hoje, 5 comunidades, nos municípios de Monte Formoso e Jequitinhonha, receberam o projeto da REMI.
A Cáritas é parceira e apóia 18 emissoras de rádios livres e comunitárias de 17 municípios, incluindo algumas particulares e sem finalidade de organização comunitária. Ela produz materiais radiofônicos das mais variadas formas, como programas de rádio, spots, rádio dramas e outros, que são reproduzidos e enviados às rádios comunitárias, livres e rádios feiras. A entidade conseguiu uma aproximação com a emissora Rádio Santa Cruz de Jequitinhonha, ligada à igreja Católica, o que facilitou bastante estes trabalhos.

A Cáritas também desenvolve trabalhos com informativos impressos, como o Fique de Olho. Este jornal mensal é distribuído gratuitamente há 10 anos no Baixo Jequitinhonha, incentivando o controle social dos recursos públicos e contribuindo com a emancipação da população.

Decanor Nunes afirma que o processo de democratização da comunicação popular com a comunidade exercendo seu protagonismo é desafiante. Entre os principais desafios estão o acompanhamento e continuidade de formação com os comunicadores das rádios populares; a sustentabilidade das rádios comunitárias; a garantia de recurso para melhora da distribuição do Programa Vozes da Terra, produzido pela Cáritas; a luta pela mudança da legislação e pela legalização das rádios comunitárias.

A perspectiva para os próximos anos é continuar o fortalecimento da luta pela democratização desta comunicação. Quanto mais pessoas tiverem informação e quanto mais informação as pessoas tiverem, melhor será a sociedade e mais forte será sua base democrática e convivência com sua realidade, ou seja, o semiárido.
http://www.caabahia.org.br/

Lula não deixará a política e diz que vai "desencarnar" da Presidência.

“Desencarnar da Presidência”, esta será  a primeira medida que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar a partir de janeiro, quando deixar o Palácio do Planalto. Disse ainda em entrevista a rádios comunitárias, que vai continuar fazendo política, mas como alguém que não comanda mais o país como primeiro mandatário.“Tenho de me mancar. Já fui presidente. Agora é a vez de ela (Dilma Rousseff) ser presidente. Vou ter de ficar um pouco de fora para depois pensar”, disse. “Não vou parar de fazer política. Só terei de ter cuidado para não fazer oposição ao governo, porque por toda a vida fiz oposição”, brincou.

A criação de um instituto para ajudar países mais pobres que o Brasil no desenvolvimento social e econômico será  a tarefa a que vai se dedicar depois de suas férias. Além disso, pretende mostrar experiências brasileiras, como microcrédito e agricultura familiar, por exemplo, a países africanos e sul-americanos.“Tenho vontade de levar essas experiências à Guatemala, a El Salvador, à África, onde há sedes da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária”.

Acrescentou que o Brasil continuará sendo o principal roteiro de suas viagens. “Tenho uma relação muito forte com o povo brasileiro, construída ao longo de 35 anos de militância política.”

LANÇAMENTO DE FILME CONTRA O SETOR NOROESTE EM BRASÍLIA

Helson FerreiraNovember 30, 2010 at 5:57pm

Assunto: Lançamento do filme Sagrada Terra Especulada!

O documentário Sagrada Terra Especulada - A luta contra o Setor
Noroeste, produção do CMI-Brasília está com a estréia confirmada para
dia 3 de dezembro, próxima sexta feira.
O local da estréia será a central de vendas do Setor Noroeste,
localizada no eixinho L, na 208 Norte.
O horário é às 20hs.

Essa é mais uma ação dos moradores e moradoras de Brasília que não
aceitam a política de ordenamento urbano feita pelos governos do
Distrito Federal, históricamente aliados às construtoras e
imobiliárias, nacionais e internacionais, e que alimenta o bolso dos
Especuladores, criando na maioria das vezes irreparáveis ao bem estar
dos moradores da Cidade.
Não existe défcit habitacional na faixa de consumidores à qual o
projeto Noroeste é voltado.
As obras do noroeste já estão fazendo um estrago enorme na última área
de cerrado nativo do plano piloto.
E a situação das comunidades indígenas, que era uma condicionante a
ser cumprida antes do início das obras, ainda não foi definida.
Essa é a história do rolo compressor dos Barões do concreto, contra as
leis, contra a natureza, contra a cultura ancestral, contra a Vida

Venha participar desse ato de insubimissão de quem não aceita mais o
desrespeito por parte dos Governos e Empresários.

Brasília não precisa do Noroeste!!!

Santuário dos Pajés é patrimônio histórico cultural e espiritual!

Ayaya!!!
Awiry!!!
Ahooo!!!

Ps: repassem para todos os contatos de brasília, acontecimento único
no Cinquentenário da Capital =)

Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras recebe apoio do Ministério Público do Trabalho em Roraima

A Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Roraima articulou parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho no município de Boa Vista, órgão integrante do Ministério Público do Trabalho, para implantar mais bibliotecas do Programa Arca das Letras em áreas rurais do estado. A iniciativa visa capacitar novos agentes de leitura e reforçar o acervo bibliográfico com a aquisição de livros para atender às demandas de leitores do campo. A parceria vai garantir o repasse de recursos no valor de R$ 85.000,00 para aplicação específica no Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrári(MDA), que promove o acesso ao livro e incentiva a leitura nas áreas rurais. Os recursos serão repassados em 17 parcelas.

Segundo a delegada federal do MDA/RR, Célia Regina Souza, o Programa Arca das Letras é uma importante política de apoio ao desenvolvimento comunitário no campo, porque fornece informações úteis aos agricultores, promove o acesso a livros de literatura para incentivar a leitura em crianças, jovens e adultos e fornece fontes de pesquisa para estudantes". Outro aspecto importante é que o Arca das Letras implanta, em média, três bibliotecas por dia no país, é uma ação integrada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura, coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura, e reúne uma ampla rede de parceiros”, explicou.

No estado de Roraima já foram implantadas 77 bibliotecas em comunidades de agricultura familiar e em assentamentos da Reforma Agrária. Com o apoio da Procuradoria será possível contemplar todos os municípios do estado com as bibliotecas rurais. “Temos mais de 100 comunidades aguardando para serem incluídas no Programa. Agora será possível atendê-las", destacou Célia.

Facebook
Olá Rede,
Caa Bahia comentou seu link.
Caa escreveu: "É uma excelente iniciativa. Na Bahia, já foram instaladas mais de 200 bibliotecas rurais. É um programa que merece ser cada vez mais incentivado."
CAA - Centro de Assessoria do Assuruá

www.caabahia.org.br

Amazônia: Lula defende regularização fundiária para combater desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (1), em Brasília (DF), o conjunto de ações do governo federal para reduzir os índices de desmatamento e viabilizar a conservação da biodiversidade na região Amazônica e outros biomas. Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, Lula destacou a regularização fundiária de trabalhadores rurais como estratégia de proteção ambiental. O presidente mencionou o Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a concessão de unidades de conservação ambiental a associações de extrativistas, ação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, foram assinados contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) que vão beneficiar 2.609 famílias de ribeirinhos, extrativistas e seringueiros de Rondônia, Acre, Santa Catarina, Ceará e São Paulo. As áreas somam mais de 538 mil hectares. Das oito unidades de conservação concedidas, três foram repassadas pelo MDA, por meio do Incra. As outras cinco haviam sido transferidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Com o documento, essas famílias tiveram sua situação ocupacional regularizada dentro de unidades.

Desde 2003, o Governo Federal já regularizou a situação fundiária de 23 Unidades de Conservação por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso que abrangem mais de 1,4 milhão de hectares. O trabalho já beneficiou diretamente 29.732 famílias.

Novas unidades

Além da regularização de comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação, o ICMBio recebeu outras cinco áreas de proteção ambiental. O MDA/Incra repassou a Floresta Nacional Santa Rosa do Purus (AC), a reserva biológica Uatumã (AM) e os Parques Nacionais da Serra da Cutia (RO) e Montanhas do Tumucumaque (AP). A SPU repassou o Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha (PE).

Com a transferência das áreas pelo MDA/Incra, 21 assentamentos de reforma agrária terão suas áreas de reserva legal regularizadas, cobrindo 114 mil hectares de terra, onde estão assentadas 4.908 famílias de trabalhadores rurais.

Projetos diferenciados

A partir de 2003, o governo federal modificou a matriz produtiva da maioria dos assentamentos de reforma agrária. De lá pra cá, foram criados os chamados Projetos Ambientalmente Sustentáveis, formado por assentamentos agro-extrativistas, agro-florestais e de desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é manter a mata original de pé, conciliando a produção de alimentos e o equilíbrio ambiental das áreas. Atualmente, mais de 36 milhões de hectares de terras estão destinados para esta categoria de assentamentos, atendendo a 176 mil famílias.

PRONASCI DF/GO PREPARA AGENTES PARA APRESENTAÇÃO DE MICROPROJETOS MAIS CULTURA PARA TERRITÓRIOS DE PAZ

O Comitê de Articulação do PRONASCI para o DF/GO realizou as 10 horas desta quarta-feira no auditório da Administração de Itapuã, reunião com representantes de redes de mobilização social daquela região administrativa do DF, que faz parte da área de abrangência da ação dos Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz. Esta área é delimitada pelos bairros dos municípios plenos definidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Na reunião foi feita a apresentação do Projeto e Edital aos multiplicadores e beneficiários, além do apoio / suporte da inscrição, divulgação do Edital e formação de multiplicadores.

MICROPROJETOS MAIS CULTURA PARA TERRITÓRIOS DE PAZ

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. O QUE É O EDITAL DE MICROPROJETOS MAIS CULTURA PARA TERRITÓRIOS DE PAZ?

Uma ação do Programa Mais Cultura, que visa colaborar com a economia local e subsistência de pequenas iniciativas culturais em 700 projetos, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo PRONASCI.

2. QUE TIPO DE PROJETO PODE CONCORRER NESSE EDITAL?

Projetos que beneficiem jovens de 15 a 29 anos;

Projetos que desenvolvam atividades culturais e/ou artísticas nas áreas de: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda, artes integradas;

Projetos que desenvolvam práticas e ações artístico-culturais de qualquer tema que colabore com a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz.

Projetos que NÃO sejam de iniciativa do poder público, nem venham a beneficiar iniciativas do poder público.

3. QUAL O VALOR DO PRÊMIO?

Nesta edição dos Microprojetos Mais Cultura, o valor do prêmio pode variar entre 01 e 30 Salários Mínimos. Neste caso, o máximo por projeto é R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Este valor é bruto, sendo descontado Imposto de Renda, no caso de projetos enviados por Pessoa Física.

4. QUAL O PERÍODO QUE EU DEVO EXECUTAR O MEU PROJETO?

Os projetos deverão ser realizados e concluídos até o dia 30 de agosto de 2011.

5. POSSO CONCORRER COM MAIS DE UM PROJETO?

Não. Se inscrever mais de um, só será considerado o primeiro projeto inscrito.

Importante - uma mesma pessoa não poderá participar, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como representante legal de instituição candidata (pessoa jurídica sem fins lucrativos).

6. QUEM VAI ESCOLHER OS PROJETOS PREMIADOS?

A Comissão será formada por representantes do Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, representantes do Ministério da Justiça / PRONASCI, além de representantes da Sociedade Civil, cabendo ao representante do Ministério da Cultura/SAI a presidência da comissão e o voto de qualidade. Podem ainda ser convidados representantes dos Governos Municipais ou Estaduais.

7. QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS?

Há uma pré-seleção feita pelo próprio sistema de inscrição online. Os projetos apresentados com pendências de documentação, não estarão aptos para concorrerem ao prêmio.

Após a pré-seleção, a seleção terá como critérios básicos:

a) O desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educativas voltadas para jovens de 15 a 29 anos;

b) A valorização das experiências culturais locais;

c) A autenticidade e a expressividade artísticas.

d) Residência do proponente nos próprios Territórios de Paz a serem beneficiados

e) Valorização de práticas e ações artístico-culturais voltadas para a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz.

f) Orçamento e cronograma compatíveis (01 a 04 pontos).

8. O QUE SÃO OS ANEXOS?

O anexo 1 do Edital refere-se aos nomes dos municípios contemplados;

Os anexos 2 e 3 são os formulários de inscrição para Pessoa Física e Pessoa Jurídica respectivamente.

O anexo 4 é o termo de compromisso.

10. O MATERIAL ENVIADO SERÁ DEVOLVIDO?

Não! Caso não sejam selecionados os formulários de inscrição, anexos e materiais envolvidos serão eliminados.

11. QUAL O PERÍODO DE INSCRIÇÃO?

 Do dia 16 de novembro ao dia 30 de dezembro de 2010.

12. O QUE É NECESSÁRIO PARA A PESSOA FISICA SE INSCREVER?

a) Preenchimento de todos os formulários disponíveis (inscrição, termo de compromisso e declaração);

b) Anexos de: comprovante de endereço, comprovantes de atuação em atividades sócio-culturais (caso tenha), registro geral (RG), e cadastro de pessoa física (CPF).

13. O QUE É NECESSÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES - PESSOA JURÍDICA?

a) Preenchimento de todos os formulários disponíveis (inscrição, termo de compromisso e declaração);

b) Anexos de: comprovante de endereço da sede da instituição, comprovantes de atuação em atividades sócio-culturais (caso tenha), cópia do CNPJ (com no mínimo 3 anos) e estatuto da instituição.

14. O QUE É NECESSÁRIO PARA SE INSCREVER PELA INTERNET?

a) Preenchimento on line de todos os formulários disponíveis;

b) Anexos digitalizados (escaneados) de todos os comprovantes necessários.

15. SE FOR INSCREVER PELOS CORREIOS, PARA QUAL ENDEREÇO ENVIO A DOCUMENTAÇÃO?

Pode ser entregue em mãos ou enviado (por correio, registrado com Aviso de Recebimento – AR) para: Secretaria de Articulação Institucional - Programa Mais Cultura - Edital Microprojetos Mais Cultura – Territórios de Paz. Endereço: SHIS QI 13, Bloco I, Loja 01, Lago Sul – Brasília/DF CEP: 70635176

16. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU PESSOAS VINCULADAS AO SETOR PÚBLICO PODEM CONCORRER?

Não, nem da administração direta (Governos federal, estadual e municipal), nem indireta (fundações, autarquias ou outras), além de pessoas pertencentes à Comissão de Seleção.

Ressaltamos que não poderão ser nem proponentes pessoas físicas, nem representantes de pessoas jurídicas (entidades).

17. QUAL O VALOR QUE TENHO QUE PAGAR DE IMPOSTOS?

No pagamento dos prêmios a pessoas físicas, o valor correspondente ao imposto de renda previsto na legislação em vigor na data do pagamento será retido na fonte.

No caso de pessoas jurídicas, o recolhimento do imposto de renda, quando devido, deverá ser providenciado pelo próprio premiado, na forma da legislação vigente.

19. COMO O PRÊMIO SERÁ PAGO?

O pagamento será efetuado em uma única parcela, através do cartão bancário (para pessoa física) ou depositado em conta bancária (para pessoa jurídica).

20. ONDE CONSIGO A FICHA DE INSCRIÇÃO?

 Nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI (http://www.mj.gov.br/PRONASCI)

Maiores informações: http://mais.cultura.gov.br e maiscultura@cultura.gov.br