MINUTAS
Lei Paulo Gustavo: primeiros modelos de edital no ar
MinC libera sugestões de texto base para estados e municípios que garantiram recursosPublicado em 04/07/2023 11h35 Atualizado em 18/07/2023 10h21![MinC_LPG_modelos-edital-[banner-portal] 2.png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/lei-paulo-gustavo-primeiros-modelos-de-edital-no-ar/minc_lpg_modelos-edital-banner-portal-2.png/@@images/5b58db75-ae80-4a55-a673-7fdf0b2b2591.png)
OMinistério da Cultura (MinC) disponibilizou, no site da Lei Paulo Gustavo (LPG), modelos de edital para aplicação dos recursos autorizados e pagos. A ideia é oferecer ferramentas que auxiliem na execução das ações previstas na Lei, com opções de textos que podem ser utilizados ou adaptados pelos estados e municípios que já receberam os recursos.
"Esses modelos foram escritos conjuntamente com todo o Sistema MinC, com a secretarias e [autarquias] vinculadas. Foi feita uma pesquisa pela equipe técnica, em termos de regramento jurídico, melhores experiências do Brasil, mas a gente queria reforçar que são modelos. Os estados e municípios têm total autonomia de criar novos instrumentos, com novas categorias, linguagens e formatos. E a sociedade civil, como um todo, também fica convidada a contribuir com o Ministério", esclarece o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Thiago Rocha Leandro.
A fim de contemplar as múltiplas ações culturais previstas pela LPG, modelos variados foram publicados. Entre as opções, estão contemplados setores como audiovisual, dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, Patrimônio cultural, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, circo e cultura circense e projetos livres. Além de prêmios e bolsas.
"Ainda poderia ter um outro tipo de categoria, que não está ali listada, mas é um hall exemplificativo, pode mandar pra gente um outro formato de editar, porque a gente, realmente acredita nesse tipo de gestão cooperativa, construída coletivamente", pontua Thiago.
Para acessar os textos base basta acessar a opção Modelos de Editais no site da Lei Paulo Gustavo.
OMinistério da Cultura (MinC) disponibilizou, no site da Lei Paulo Gustavo (LPG), modelos de edital para aplicação dos recursos autorizados e pagos. A ideia é oferecer ferramentas que auxiliem na execução das ações previstas na Lei, com opções de textos que podem ser utilizados ou adaptados pelos estados e municípios que já receberam os recursos.
"Esses modelos foram escritos conjuntamente com todo o Sistema MinC, com a secretarias e [autarquias] vinculadas. Foi feita uma pesquisa pela equipe técnica, em termos de regramento jurídico, melhores experiências do Brasil, mas a gente queria reforçar que são modelos. Os estados e municípios têm total autonomia de criar novos instrumentos, com novas categorias, linguagens e formatos. E a sociedade civil, como um todo, também fica convidada a contribuir com o Ministério", esclarece o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Thiago Rocha Leandro.
A fim de contemplar as múltiplas ações culturais previstas pela LPG, modelos variados foram publicados. Entre as opções, estão contemplados setores como audiovisual, dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, Patrimônio cultural, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, circo e cultura circense e projetos livres. Além de prêmios e bolsas.
"Ainda poderia ter um outro tipo de categoria, que não está ali listada, mas é um hall exemplificativo, pode mandar pra gente um outro formato de editar, porque a gente, realmente acredita nesse tipo de gestão cooperativa, construída coletivamente", pontua Thiago.
Para acessar os textos base basta acessar a opção Modelos de Editais no site da Lei Paulo Gustavo.
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