O acordo de cooperação firmado pelo Governo do DF com o Ministério da Cultura (MinC), para implantação das ações do Programa Mais Cultura no Distrito Federal, foi alvo de debate realizado na manhã do último dia 18, no Plenário da Câmara Legislativa, em audiência pública proposta pela deputada Erika Kokay. Participaram representantes dos governos federal e local e da sociedade civil, além de especialistas. A deputada reforçou a importância de discutir a implantação do acordo com vistas a democratizar a participação na cultura e melhor distribuir os recursos públicos, especialmente para comunidades que vivem à margem dessas ações.
Governador Arruda e Ministro da Cultura Juca Ferreira na assinatura do Acordo em solenidade na Biblioteca Nacional de Brasília
O Programa Mais Cultura surgiu em 2007, pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, valorizando a diversidade e os múltiplos contextos do Brasil. No Distrito Federal, o acordo de cooperação assinado com o MinC é uma espécie de “acordo guarda-chuva”, nas palavras de André Luiz Mendes, assessor técnico do GDF, “abarcando várias ações”. Uma delas é a instalação de 20 pontos de cultura, preferencialmente nas cidades do Distrito Federal. Tetê Catalão, diretor de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, disse que a demora na instalação de pontos de cultura no DF causa angústia. “É preciso que a comunidade se aproprie dos meios para serem, de fato, protagonistas e darem o seu recado”, defendeu. Para ele, os pontos de cultura vão possibilitar essa transformação.
Edital Segundo André Mendes, do GDF, o edital de seleção para a escolha das instituições responsáveis pelos pontos de cultura deve ser lançado entre o final de agosto e o início de setembro deste ano. A minuta encontra-se em avaliação na Procuradoria Geral do DF.
Érica Kokay no Movimento Cultural do DF
Erika Kokay enfatizou que é urgente instalar o comitê de acompanhamento com representantes do movimento cultural, visto que o prazo para tal providência se esgota em 1º de setembro, conforme previsto no acordo de cooperação. Beatriz Salles, do Fórum de Cultura do DF, lembrou ainda a importância de o edital ser lançado com antecedência para que as instituições interessadas tenham tempo de se capacitarem para preencher adequadamente os formulários. Ao final da audiência, cópia da minuta do edital foi disponibilizada por Mendes, do GDF, aos representantes do setor de cultura que estavam presentes. (Com informações do Portal da CLDF)
Caetano Ruas e Antonia Vilarinho, artistas de Brasília, no lançamento do Mais Cultura no DFErika Kokay enfatizou que é urgente instalar o comitê de acompanhamento com representantes do movimento cultural, visto que o prazo para tal providência se esgota em 1º de setembro, conforme previsto no acordo de cooperação. Beatriz Salles, do Fórum de Cultura do DF, lembrou ainda a importância de o edital ser lançado com antecedência para que as instituições interessadas tenham tempo de se capacitarem para preencher adequadamente os formulários. Ao final da audiência, cópia da minuta do edital foi disponibilizada por Mendes, do GDF, aos representantes do setor de cultura que estavam presentes. (Com informações do Portal da CLDF)
Reunião com a procuradoria Um dos desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Mais Cultura foi a reunião, sugerida pela deputada Erika Kokay, que aconteceu na quarta-feira (19) com o Procurador do DF, Marcelo Galvão. Na oportunidade, foi discutida a questão do edital para a seleção dos pontos de cultura e as pendências para que eles sejam implantados nas regiões administrativas de Brasília. O procurador se comprometeu a, assim que receber o edital da Secretaria de Cultura, tentar liberar o documento em um prazo de 24 horas. A expectativa é de que até a terça-feira 25 o edital seja publicado. Será constituído um grupo de trabalho até o final do mês para acompanhar o andamento do edital e um processo de organização para a capacitação das entidades. A Secretaria de Cultura também fará nesta semana reunião para discutir o plano de trabalho do Pontão da 508 Sul.
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