Colunas Marcel Farah
18/12/2015 | domtotal.com
Fachin entrou... Fachin saiu
Esta semana o ministro Luiz Edson Fachin decidiu quanto à constitucionalidade do procedimento de impedimento presidido por Eduardo Cunha na Câmara dos deputados.
Semana passada o mesmo juiz paralisou o processo legislativo, levantando assim possibilidades de que o Supremo Tribunal Federal (STF) preservasse o regimento do Congresso e a própria Constituição da vontade política de uma maioria conservadora que não representa a diversidade de nossa sociedade.
Apesar de trajetória ilustre e aparentemente crítica, após seu voto o ministro mostrou o porque do apoio que recebeu de um dos principais líderes de direita do país, Álvaro Dias.
Fachin, não só se posicionou favorável a todas as manobras de Cunha como desconsiderou a existência e o resto de credibilidade dos partidos políticos para indicarem integrantes à comissão especial via líderes. O relator do processo, praticamente disse que a bola está e sempre esteve nas mãos do Presidente da Câmara. A pergunta é, porque foi dada uma liminar, se nada seria alterado?
Com este posicionamento podemos dizer que tão rápido quanto o Fachin entrou, saiu do jogo. Contudo o STF não cedeu à tendência e praticamente todo seu voto foi reformado pelo pleno.
Este não é um jogo simples. No mesmo dia 16, do voto de Fachin, as ruas se encheram de manifestantes, bandeiras, carros de som, batucadas, vermelho e gritos de #nãovaitergolpe e #foracunha.
O maior ato das forças populares até agora, superou politicamente o ato “coxinha” do último domingo. Politicamente porque o ato não foi maior numericamente no total, mas colocou mais gente na av. Paulista (principal palco nacional de disputa), seu público é diverso e tem característica de classe trabalhadora, os atos ocorreram em todos os estados do país, em mais de 50 cidades, além de nadar contra a corrente da mídia grande. Enquanto as coberturas televisivas de domingo, 13, praticamente chamam “coxinhas” para as ruas, dia 16 houve notícias após os atos não se tornando manchete principal dos principais jornais impressos do país.
Ponto para os setores populares que mostraram poder de mobilização.
No mesmo dia 16 o PGR pediu que o STF afaste Cunha para evitar que ele continue atrapalhando as investigações contra si, dentro e fora do Congresso. Infelizmente o STF já disse que julgará este pedido somente em fevereiro, mais adiando o afastamento do “achacador-mor da República”.
Contudo, o que a direita quer é “limpar” o golpe, para que assim deixemos de chamá-lo. Sem Cunha a ideia de impedimento legal ganha força.
Por isso mesmo a tag #foracunha é incompleta para as reivindicações que devem ser feitas pela esquerda.
Este jogo não pode se arrastar por meses pois isso beneficia a direita golpista.
A força das ruas será decisiva para garantir os 172 votos necessários para a manutenção da Presidenta Dilma.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e seus projetos políticos de esquerda são essenciais para garantir as mobilizações. Ambas têm que priorizar ações de comunicação e trabalho de base neste momento, mas em geral podemos dizer que estão cumprindo seu papel.
Também é preciso que o governo dê alguma sinalização em direção ao programa eleito em 2014.
Se de um lado é difícil alterar os rumos da política econômica e nos parece que o governo não enfrentará este ponto com a devida coragem que o momento requer, de outro lado pode-se fazer várias sinalizações positivas, inclusive como ensaios. Ex.: a retirada de estatais do decreto de privatizações (é o caso da CELG em Goiás), a demarcação de terras indígenas e desapropriações para a reforma agrária, uma atitude ambiental efetiva e mobilizadora, um plano de urgência para dar corpo à Pátria Educadora, uma política de comunicação menos tutelada com instalação do conselho nacional de regulação das comunicações, realizar reuniões sistemáticas com movimentos sociais, reativar o conselho de desenvolvimento (o Conselhão), fortalecer a participação social, assumir posições em defesa de lesbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero... enfim.
Há possibilidade de construção de uma cesta de pequenas bondades como ensaio de uma transição para uma governabilidade que inclua mais atores sociais, e assim construa um caminho possível para ousadas mudanças na política econômica e para as reformas estruturais.
Agora, o governo precisa entender que esta nova governabilidade é que permitirá a saída da crise política, portanto a luta contra o golpe está ligada à luta por mudanças.
Semana passada o mesmo juiz paralisou o processo legislativo, levantando assim possibilidades de que o Supremo Tribunal Federal (STF) preservasse o regimento do Congresso e a própria Constituição da vontade política de uma maioria conservadora que não representa a diversidade de nossa sociedade.
Apesar de trajetória ilustre e aparentemente crítica, após seu voto o ministro mostrou o porque do apoio que recebeu de um dos principais líderes de direita do país, Álvaro Dias.
Fachin, não só se posicionou favorável a todas as manobras de Cunha como desconsiderou a existência e o resto de credibilidade dos partidos políticos para indicarem integrantes à comissão especial via líderes. O relator do processo, praticamente disse que a bola está e sempre esteve nas mãos do Presidente da Câmara. A pergunta é, porque foi dada uma liminar, se nada seria alterado?
Com este posicionamento podemos dizer que tão rápido quanto o Fachin entrou, saiu do jogo. Contudo o STF não cedeu à tendência e praticamente todo seu voto foi reformado pelo pleno.
Este não é um jogo simples. No mesmo dia 16, do voto de Fachin, as ruas se encheram de manifestantes, bandeiras, carros de som, batucadas, vermelho e gritos de #nãovaitergolpe e #foracunha.
O maior ato das forças populares até agora, superou politicamente o ato “coxinha” do último domingo. Politicamente porque o ato não foi maior numericamente no total, mas colocou mais gente na av. Paulista (principal palco nacional de disputa), seu público é diverso e tem característica de classe trabalhadora, os atos ocorreram em todos os estados do país, em mais de 50 cidades, além de nadar contra a corrente da mídia grande. Enquanto as coberturas televisivas de domingo, 13, praticamente chamam “coxinhas” para as ruas, dia 16 houve notícias após os atos não se tornando manchete principal dos principais jornais impressos do país.
Ponto para os setores populares que mostraram poder de mobilização.
No mesmo dia 16 o PGR pediu que o STF afaste Cunha para evitar que ele continue atrapalhando as investigações contra si, dentro e fora do Congresso. Infelizmente o STF já disse que julgará este pedido somente em fevereiro, mais adiando o afastamento do “achacador-mor da República”.
Contudo, o que a direita quer é “limpar” o golpe, para que assim deixemos de chamá-lo. Sem Cunha a ideia de impedimento legal ganha força.
Por isso mesmo a tag #foracunha é incompleta para as reivindicações que devem ser feitas pela esquerda.
Este jogo não pode se arrastar por meses pois isso beneficia a direita golpista.
A força das ruas será decisiva para garantir os 172 votos necessários para a manutenção da Presidenta Dilma.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e seus projetos políticos de esquerda são essenciais para garantir as mobilizações. Ambas têm que priorizar ações de comunicação e trabalho de base neste momento, mas em geral podemos dizer que estão cumprindo seu papel.
Também é preciso que o governo dê alguma sinalização em direção ao programa eleito em 2014.
Se de um lado é difícil alterar os rumos da política econômica e nos parece que o governo não enfrentará este ponto com a devida coragem que o momento requer, de outro lado pode-se fazer várias sinalizações positivas, inclusive como ensaios. Ex.: a retirada de estatais do decreto de privatizações (é o caso da CELG em Goiás), a demarcação de terras indígenas e desapropriações para a reforma agrária, uma atitude ambiental efetiva e mobilizadora, um plano de urgência para dar corpo à Pátria Educadora, uma política de comunicação menos tutelada com instalação do conselho nacional de regulação das comunicações, realizar reuniões sistemáticas com movimentos sociais, reativar o conselho de desenvolvimento (o Conselhão), fortalecer a participação social, assumir posições em defesa de lesbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero... enfim.
Há possibilidade de construção de uma cesta de pequenas bondades como ensaio de uma transição para uma governabilidade que inclua mais atores sociais, e assim construa um caminho possível para ousadas mudanças na política econômica e para as reformas estruturais.
Agora, o governo precisa entender que esta nova governabilidade é que permitirá a saída da crise política, portanto a luta contra o golpe está ligada à luta por mudanças.
Marcel FarahEducador Popular 
Nenhum comentário:
Postar um comentário