O decreto contempla jovens e adultos de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária atendidos pelo Pronera; professores e educadores que atuam no Programa, famílias cadastradas e alunos de cursos de especialização. Na gestão, caberá ao Incra coordenar e gerenciar projetos, produzir manuais técnicos para as atividades e coordenar a comissão pedagógica nacional.
O Pronera foi criado em 1998, a partir da mobilização das entidades e movimentos sociais ligados aos assentados e acampados da reforma agrária. A partir de 2003, o Programa tornou-se modelo educacional para atender as necessidades e o novo modelo de desenvolvimento para o campo, oferecendo Educação para Jovens e Adultos (EJA), cursos de nível médio com formação técnico profissionalizante e cursos de nível superior voltados à formação profissional e de pós-graduação.
O Pronera é desenvolvido por meio de parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais. Entre 2003 e 2010 foram implantados no País cursos como agronomia, técnicos em agropecuária, agroecologia, pedagogia, história, ciências sociais, magistério, direito, geografia, letras, especialização em educação no campo e técnico em saúde comunitária. Em 12 anos, o Pronera promoveu a escolarização e a formação profissional de mais de 400 mil jovens (301 mil entre 2003 e 2010).
Educação no Campo
As ações previstas no decreto assinado nesta quinta-feira pelo presidente Lula estão direcionadas à redução do analfabetismo de jovens e adultos; ao fomento da educação básica na modalidade jovens e adultos, integrando qualificação social e profissional; à garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas; e à promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à internet e às demais tecnologias digitais.
A formação de professores de escolas rurais deve atender os princípios e objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, estabelecidos no Decreto nº 6.755, de janeiro de 2009. A escola deve cumprir preceitos básicos como o respeito à diversidade nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, raça e etnia. A população atendida compreende agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.
A educação no campo abrange da creche à educação, e a responsabilidade pela oferta de vagas será compartilhada entre União, estados e municípios. Para receber assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, o decreto orienta estados e municípios a incluir a educação no campo nos seus planos estaduais e municipais de educação. Os planos de que trata o decreto devem ser construídos a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. O PNE vai trazer as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020.
Programas e políticas
Além do Pronera, o decreto presidencial regulamenta um conjunto de programas e políticas que aprimoram a educação no campo executadas pelo Ministério da Educação. São elas:
Escola Ativa – Concede bolsas de estudo e de pesquisa para educadores de instituições públicas de ensino superior, supervisores das secretarias estaduais de educação e a professores. Esses bolsistas trabalham na qualificação dos professores que lecionam em escolas multisseriadas. De acordo com o Censo Escolar 2009, das 83 mil escolas rurais do país, 39 mil trabalham com classes multisseriadas, nas quais estudam 1,3 milhão de estudantes do ensino fundamental.
Projovem Campo – Programa do Governo Federal destinado a agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Com dois anos de formação em regime de alternância, os jovens obtêm o certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação em agricultura familiar. Atualmente, 21 estados recebem recursos do governo federal para fazer a qualificação. Dos 65,2 mil agricultores alvo do programa, 31 mil estão fazendo a formação.
Procampo – O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo oferece graduação a professores das escolas rurais que lecionam nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Atualmente, 31 instituições públicas de ensino superior oferecem a licenciatura em educação no campo. Segundo o Censo Escolar 2009, trabalham em escolas rurais 338 mil educadores. Destes, 138 mil têm nível superior. O desafio da União, estados e municípios é oferecer graduação a 196 mil professores que lecionam no campo apenas com formação de nível médio.
Construção de escolas – O Programa de Construção de Escolas no Campo, do governo federal, oferece a estados e municípios projetos arquitetônicos de escolas com tamanhos que variam de uma a seis salas de aula. As escolas rurais multisseriadas também estão incluídas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Campo), que repassa R$ 12 mil para ações prioritárias de infraestrutura e aquisição de materiais. Esse recurso atende escolas com até 49 alunos, que são a maioria.
X Semana de Extensão da UnB: Brasília 50 Anos – DiverCidades
Convite
A Universidade de Brasília, por intermédio do Decanato de Extensão, realiza a
X Semana de Extensão da UnB: Brasília 50 Anos – DiverCidades,
que integra a Semana Universitária de 8 a 12 de novembro de 2010
e tem a honra de convidá-lo(la) a participar das atividades
Cerimônia de Abertura
Uirapuru Jazz, Ellen Oléria, Homenagem aos Dez Mais da SEMEX e outros
8/11, às 17h – Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB
Convidados: Reitor, Vice-reitor, Decanos, Comunidade Universitária, Homenageados e Autoridades
Conferência
“A Formação para a Proteção do Patrimônio Cultural no Âmbito da Cooperação Sul-Sul” 9/11, 9h30 às 11h – Auditório da Reitoria, Prédio Reitoria (3º piso) Realização: DEX e UNESCO
Convidados: Jurema Machado, Márcia Rollemberg e Deborah Santos
Conferência
“A Arte, a Cultura e a Política como Articuladores do Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Pública”
10/11, 9h30 às 11h - Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB
Realização: DEX, DAC/DEA, IDA, CAL, CUCA
Convidados: Denise Stoklos, Dudu Alves e Izabela Brochado
Mesa Redonda “Brasília Capital dos Brasis: Diversidade no Centro do Poder”
10/11, 16h às 19h – Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB
Realização: DEX, DAC/DEA,IDA,CAL, CUCA Convidados: Aldo Paviani, Bené Fonteles, Seu Teodoro, Zé do Pife e TT Catalão
Debate
Vitrine: “Política Nacional de Extensão Universitária”
11/11, 9h às 11h - Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB
Realização: DEX
Convidados: Cipriano M. de Vasconcelos, David M. Diniz, Luiz Síveres, Leila Chalub, Lucas Ramalho Maciel, André Eloy Soares, Fernando Oliveira Paulino e Fernando Carneiro
Mesa Redonda
”Extensão Universitária como Educação Popular” 11/11, 16h às 18h – Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB
Realização: DEX
Convidados: Carlos Rodrigues Brandão, José Humberto Góes, Renato Hilário e Chico Nogueira
Fórum 2º Encontro do Fórum Comunidades: Conferência “O Protagonismo Estudantil na Extensão Universitária” 11/11, 19h30 às 20h30 – Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB Convidado : José Geraldo de Sousa Junior Discussão em Grupos de Trabalho, sobre temas específicos, com o movimento extensionista da UnB no dia 13/11 das 9h às 12h – Auditório do CET
Encerramento Quinteto Jatobá, GOG, Projeto Educar Dançando e outros
12/11 às 17h, Espaço SEMEX Brasília 50 anos/UnB
Convidados: Reitor, Vice-reitor, Decanos, Comunidade Universitária e Autoridades
O convite é estendido às demais atividades do Programa.
Confira em www.semanadeextensao.unb.br Informações: 3107-0314 / 0315 / 0316
Informações e agendamento de escolas: 3107-0316 (Juliana)
O Espaço SEMEX Brasília 50 Anos/UnB – Campus Universitário Darcy Ribeiro,(atrás do Banco do Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário