sábado, 10 de junho de 2023

 

Faz o L! Da economia à saúde, país fecha mais uma semana com boas notícias

Em mais uma etapa do processo de reconstrução nacional, governo Lula garante novas conquistas ao povo brasileiro. Confira

Ricardo Stuckert

Reconstrução nacional: Lula visita Universidade Federal do ABC (UFABC)

Dia a dia, semana após semana, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Seja pelo alívio das famílias endividadas com o Desenrola Brasil ou pela desaceleração da inflação, a semana encerrada nesta sexta-feira (9) traz mais uma enxurrada de boas notícias para o povo brasileiro. 

Confira os novos avanços do governo Lula na jornada de reconstrução nacional:

Congresso Nacional

– Aprovada MP do Minha Casa Minha Vida na Câmara

– CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora Eliziane Gama

– GT da Reforma Tributária entrega o relatório final

Economia

– Inflação oficial cai para 0,23% em maio e acumula 2,95% este ano

– Lançamento do programa Desenrola Brasil

– Desconto para carros populares que pode chegar até R$ 8 mil

– Portos do Brasil movimentaram 98,6 milhões de toneladas em abril

– Bolsa ultrapassa 114 mil pontos e fecha no maior nível desde novembro

– Banco Mundial eleva para 1,2% previsão de crescimento do Brasil

– Preço da cesta básica cai em 11 capitais de acordo com a Dieese

LEIA MAIS: Semana repleta de boas notícias prova que reconstrução do país não para

Saúde

– Instalação Comitê Interministerial para eliminação da tuberculose

– Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial

– Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país

– Lançamento do Novo Farmácia Popular

Segurança

– Convocação de 201 candidatos excedentes da Policia Federal

Educação

– Inauguração do campus Paulista do IFPE

– Inscrições para o Enem começaram na segunda-feira (5) e vão até 16 de junho

Habitação

– Entrega de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida no município de Timon

Agronegócio

– Governo anuncia R$ 7,6 bi do BNDES para Plano Safra e crédito rural

– Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Meio Ambiente

– Ministério do Meio Ambiente cria Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem

– Iniciativa despeja quatro toneladas de sementes na Mata Atlântica

– Ministério da Agricultura lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

– Lula decreta a criação do Conselho Nacional para COP 30

– Governo amplia Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso em 1.800 hectares, em Santarém Novo e São João de Pirabas, no Pará

– Governo cria do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, com 61 mil hectares

– AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

– Governo decreta reestabelecimento do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

– Lula garante maior participação social no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima

– Governo decreta atualização do Comitê Técnico da Industria de Baixo Carbono para promover a transição para economia de baixo carbono do setor industrial

– Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica

Povos Indígenas

– Governo lança edital para diminuir impacto das drogas entre indígenas

– Comunidade Yanomami recebe kits de placas fotovoltaicas com bateria para atendimento à saúde

Igualdade Racial

– Ministério da Igualdade Racial e Google formalizam parceria para apoiar instituições que pesquisam racismo na internet

Trabalho

– Ministério do Trabalho do Brasil e da Alemanha assinam declaração conjunta de intenções com o objetivo de promover laços no setor de trabalho

Cultura

– Liberação de R$313 milhões da Lei Paulo Gustavo para 4 estados

Da Redação, com informações da Secretaria de Relações Institucionais (SRI)

quinta-feira, 8 de junho de 2023

O MANGUINHO 86 – 08 DE JUNHO DE 2023 https://intersetorialmanguinhos.ensp.fiocruz.br/2023/06/30/faca-uma-proposta/

 

Faça uma proposta

Washington Dutra, esposa e filhas.

Sabe aquela conversa de calçada e de portão entre vizinhos que a gente sempre fala assim: “se eu tivesse a oportunidade de fazer uma proposta pro presidente da república eu proporia tal coisa.” Bom, esse momento de falar diretamente, cara a cara, olho no olho, no ouvido do presidente, talvez ainda não seja possível pra todo mundo. Afinal, somos milhões de brasileiros e o presidente é só um. Haja cara, olho e ouvido pra tanta gente. Mas existe uma alternativa, o governo federal criou a Plataforma Brasil Participativo, um canal de consulta digital onde é possível que qualquer cidadã ou cidadão brasileiro faça propostas que poderão orientar o mandato do presidente nos próximos quatro anos. Pois é. Uma oportunidade daquelas.

Plano Plurianual (PPA)

O governo precisa planejar com antecedência como vai oferecer serviços públicos para a população. Para isso, ele faz um plano chamado plano plurianual (PPA) que é como uma lista de prioridades que mostra o que é mais importante para o país e para cada região, nos próximos quatro anos, em diferentes áreas, como saúde, educação, saneamento, transporte, e energia.

O PPA serve como base para criar o orçamento público e guiar as ações do governo. É este planejamento que diz o que o governo vai fazer e quanto vai gastar, quais as prioridades e metas que quer alcançar. Para fazer este plano o governo escuta o que a população precisa e o que ela quer. Depois, essas ideias são aprovadas pelos governantes e pelos parlamentares.

No entanto, todos nós sabemos que uma lei aprovada não quer dizer necessariamente que ela será cumprida integralmente e alcançará aqueles que mais necessitam destas políticas públicas. Em nosso grupo de WhatsApp, quando a gente perguntou que propostas poderiam ser feitas no PPA 2024-2027, o técnico agrícola e agricultor familiar Washington Dutra, fez alguns relatos que demonstraram que pequenos agricultores familiares podem encontrar grandes dificuldades para acessar programas nacionais de auxílio e incentivo à agricultura familiar. Neste trecho de seu depoimento ele destaca a dificuldade de conseguir o DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

“Eu mesmo luto por DAP há 30 anos, entendeu? Então o que acontece? Eu não tenho acesso a crédito rural justo. O agronegócio tem, o acesso pra comprar maquinário, carro, reformar casa, fazer lavouras gigantescas. E a gente como pequeno agricultor, que não tem acesso ao DAP não tem esse crédito com juros baixos e a longo prazo, que é pra gente se reerguer, se reestruturar, fazer nossos alicerces. A gente sempre fica num barco furado. Tirando água do barco. Entra governo, sai governo e sempre fica assim. E os pequenos não tem acesso e eles não fazem questão de dar. Até pouco tempo ninguém conhecia agroecologia. Aqui no Rio basicamente eu implantei isso aí. (…) Basicamente é isso aí, pra gente ter acesso. A DAP dava acesso a 17 ou 18 benefícios pro agricultor, inclusive saúde, aposentadoria, Pronaf, etc etc. Então que acontece? A gente é carente disso aí. É muito carente dessas coisas e é o que gente precisa pra evoluir.”

O Washington faz parte da Rede CAU (Rede Carioca de Agricultura Urbana), movimento social que tem barraca na Feira Agroecológica Josué de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz. Para ele o que se deseja para a agricultura familiar é o mesmo tratamento dado ao agronegócio.

A partir desse diálogo no nosso grupo de WhatsApp foi encaminhada uma proposta ao PPA. O grupo enfatizou também a importância de uma alimentação sem agrotóxico. Veja como ficou o texto enviado na íntegra:

“Desburocratizar o acesso aos programas e criar mecanismos que facilitem o acesso do agricultor familiar aos direitos de crédito rural e a outros direitos sociais. Facilitar o acesso ao registros CAF ou DAP. Facilitar também o acesso ao Pronaf. Criam-se uma série de exigências e não facilitam o acesso. Entender que a agricultura familiar é fundamental para melhorar e baratear a alimentação da população brasileira.”

Brasil Participativo

Para participar da plataforma Brasil Participativo você só ter uma conta no site gov.br Com ela você vai poder registrar novas propostas para as políticas públicas, apoiar as propostas oficiais e de outros participantes; ou ainda divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas. O prazo pra participar do PPA é até o dia 1o de julho.

E você, tem também uma proposta a fazer? Venha conversar com a gente.