sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Lula posa com seus nove dedos e lembra que faltam nove dias para votar 13

Com a postagem, Lula responde com bom humor ao ódio e ao preconceito bolsonaristas

23 de setembro de 2022, 20:40 h

www.brasil247.com - Luiz Inácio Lula da Silva — Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Stuckert)

247 - O candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta sexta-feira (23) a importância desta eleição presidencial e lembrou que faltam nove dias para os brasileiros irem às urnas eletrônicas. "Faltam 9 dias para votar 13!", escreveu o ex-presidente no Twitter.

Lula: Mobilização nacional acontece em todas as regiões neste fim de semana

Confira a agenda de manifestações da Coligação Brasil da Esperança e participe do último grande ato com Lula, na segunda-feira (26)

Publicado em 23/09/2022 14h39

Ricardo Stuckert

LULA: Mobilização nacional acontece em todas as regiões do país neste fim de semana

Sextou e Comitês Populares de Lula, lideranças, movimentos sociais, sindicais e militantes vão às ruas neste fim de semana em apoio à candidatura do ex-presidente Lula.

Em dia de mobilização da campanha, há ações dos comitês populares, brigadas, da juventude e de toda militância para caminhadas, adesivaços, bandeiraços e panfletagens em locais de grande circulação. Lula participa ainda nesta sexta (23) de agenda em Belo Horizonte, na capital mineira.

Neste sábado e domingo, haverá o mutirão Lula Presidente. Haverá atos por todas as regiões do Brasil para a última semana de campanha.

Nestes dois dias, haverá mobilização máxima nas ruas para dar visibilidade à candidatura Lula, combater as fake news e estimular as manifestações de apoio.

Último grande ato com Lula

Na segunda-feira, 26, haverá a transmissão do último grande ato Brasil da Esperança com Lula com uma Super Live, às 16h. Todo o país vai poder acompanhar esse momento histórico de uma das eleições mais importantes da nossa democracia. Será um ato híbrido, com participações presenciais e virtuais.

VEJA COMO PARTICIPAR DA RETRANSMISSÃO DA SUPER LIVE

Confira, logo abaixo, as orientações para a mobilização, informações e locais dos atos:

Orientações

– A campanha nacional, os partidos da coligação e a militância devem dar especial atenção e prioridade à mobilização nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Estas regiões concentram cerca de 20% da população brasileira. Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro reúnem 66,7 milhões de eleitores (42,6% do total).

– O Presidente Lula terá agendas públicas em Minas Gerais (Ipatinga, 23/09), São Paulo (Capital: Zona Sul e Zona Leste, 24/09) e na cidade do Rio de Janeiro (25/09) as quais devem constituir-se em importantes demonstrações de apoio político e popular. Acompanhe o site lula.com.br e as redes sociais do presidente e dos partidos da coligação para saber os detalhes de horário e local de cada atividade.

– No dia da eleição, 2 de outubro, é proibida a propaganda eleitoral. Mas não é dia de ficar em casa. A fiscalização nos locais de votação e seções eleitorais é fundamental para garantir uma eleição tranquila e transparente em que todos tenham segurança para realizar o direito democrático do voto. Seja voluntário para ser um fiscal da campanha Lula no dia da eleição.

VEJA COMO SER UM FISCAL VOLUNTÁRIO DA CAMPANHA DE LULA

– Por fim, solicitamos que as lideranças partidárias, sindicais e populares que estão em tarefas de organização e coordenação da campanha e de comitês nos estados para um encontro nacional, via plataforma Zoom, na próxima quinta-feira, 22 de setembro, às 10h, para compartilharmos orientações detalhadas sobre a mobilização da reta final e a fiscalização no dia da eleição. Se você tem esse perfil, inscreva-se: https://bit.ly/3Uj9Qxg

– Fiquem atentos às redes sociais do presidente Lula e aos sites e redes dos partidos que apoiam Lula para receber orientações e informações diárias da coordenação da campanha sobre as iniciativas e ações prioritárias nesta reta final. Uma comunicação rápida e eficiente entre as lideranças da campanha é fundamental para que possamos agir e reagir para conquistarmos uma grande vitória democrática e popular!

Locais das mobilizações e informações da Super Live na reta final das Eleições 2022:

DIA 23, SEXTA-FEIRA

São Paulo

São Paulo. 18h, nos Bares de Pinheiros. Panfletagens
São Paulo. 17:30h, no monotrilho de São Matheus. Panfletagem das mulheres.
São Paulo. 16h, no Metrô República. Panfletagem das mulheres.
São Paulo. 17h – 18:30h, no Metrô São Paulo-Morumbi. Panfletagem.
São Paulo. 16h, Panfletagem República / Sec. de Educação
São Paulo. 12, Panfletagem Igreja Metrô Largo 13
São Paulo. 10h, Panfletagem Av. Santa Catarina
São Paulo. 16h, Panfletagem Secretaria de Educação
São Paulo. 17h, Panfletagem Estação Brás.
São Paulo. 16h, Panfletagem Estação Leopoldina.
São Paulo. 12h, Panfletagem Igreja Metrô Largo 13
São Paulo. 19h, na Casa da Cidade – R. Rodésia, 398, Vila Madalena. Debate sobre o programa de Haddad.
São Paulo. 7h30 – Metrô Alto do Ipiranga. Panfletagem.
São Paulo. 7h30 – Metrô Santa Cecília. Panfletagem.
São Paulo. 15h – Sextou no Boqueirão. Panfletagem.
São Paulo. 17h – Estação da Lapa. Panfletagem.
São Paulo. 17h30 – Metrô Brigadeiro. Panfletagem.
São Paulo. 17h30 – Metrô Paraíso. Panfletagem.
São Paulo. 17h30 – Metrô Barra Funda. Panfletagem.
São Paulo. 19h – Rua Augusta com a Avenida Paulista. Panfletagem.
Osasco. 12h, banquinha no Calçadão – Centro.

Minas Gerais

Belo Horizonte. 10h, Tenda Praça 7 e Panfletagem Mercado Central

Alagoas

Maceió. 18h, Encontro LGBTQIA+ com Lula, Paulo, Renan e Paulão no Comitê Paulo Governador – Jaraguá.

Pernambuco

Santa Cruz de Capibaribe. 18:13h, na avenida Maestro Alexandre. Acontece o Lula Folia.
Recife. 17h, na Comunidade Dance Days. Panfletagem.

Piauí

Teresina. 7h – 12h, Tenda e Panfletagem Pça dos Bancários, Centro.

Distrito Federal

Brasília. 16h às 19h- Ação no Varjão, Rua principal em frente à farmácia Alpharma.
Brasília. 7h às18h, Pça do Cebolão Setor Bancário Sul. Tenda de campanha
Brasília. 7h às18h, no Ed Sede BB e BRB – Setor Altarquias Norte. Tenda de campanha
Brasília. 7h às18h, Matriz I Caixa e Bacen – Setor Bancário Sul. Tenda de campanha.
Brasília. 7h às18h, Tecnologia BB – Asa Norte 716. Tenda de campanha

Rio Grande do Sul

Canoas. 6:30h, panfletagem na entrada da Masseifergusson.
Vale do Gravataí. 10:30h, Ponto de concentração:em frente da prefeitura (parada 48). Ato em Defesa do Banrisul e da Corsan.
Porto Alegre. 11h, piquete dos Bancários.

Santa Catarina

Chapecó. 11h, Caminhada e Bandeiraço na Avenida, com almoço as 12h na Afusoeste
Florianópolis. 9h às 15h, na esquina democrática. Banca fixa de materiais.
Florianópolis. 15h, no TICEN. Panfletagem

Paraná

Curitiba. 19:30h, no NinaBar – R. Mal. Deodoro, 847, Centro. Rolês por bares progressistas.
Curitiba. 9h às 17h, na Pça Rui Barbosa. Banca de Mateirais
Curitiba. 9h às 17h, Rua Francisco Derosso (Bco Itaú) Boqueirão. Banca de materiais
Curitiba. 9h às 17h, na Rua Issac F Cruz (Pernambucanas) B. Novo. Banca de Materiais
Curitiba. 9h às 17h, na Rua Alberto F Bueno (Merc. Boni) B. Alto. Banca de Materiais
Curitiba. 9h às 17h, na Pça Tiradentes (Mag. Luiza) SJP. Banca de materiais
Curitiba. 11h às 14h, Rua João Negrão, 1251, Rebouças. Panfletagem com os trabalhadores dos Correios.
Curitiba. 15h, encontro de professores e estudantes do 1° voto. Na esquina rua XV de Novembro com a Monsenhor Celso.

Tocantins

Araguaína. 7:30h, na Praça das Bandeiras. Carreata do Lula.

DIA 24. SÁBADO

São Paulo

São Paulo. 12h, no Minhocão. Panfletagem.
São Paulo. 13h, na Feira de Brechó da Paulista. Panfletagem.
São Paulo. 10h, na Feira Esquerda Livre. Panfletagem.
São Paulo. 10h – 15h, na Feira Adolfo Gordo. Panfletagem.
São Paulo. 10h – 12h, na banquinha dz em pinheiros com caminhada até a Calixto. Panfletagem.
São Paulo. 18h – 19:30h, na Praça Roosevelt. Panfletagem.
São Paulo. 18h – 21:30h, nos bares de Santa Cecília. Panfletagem.
São Paulo. 13h, na Praça Roosevelt. Leve a sua toalha do Lula para o ato Flores e Toalhas.
São Paulo. 16h, no Parque Augusta. Leve a sua toalha do Lula para o ato Flores e Toalhas.
São Paulo. 10h, na Praça do Boulevard em Barueri. Leve a sua toalha do Lula para o ato Flores e Toalhas.
São Paulo. 17h, Estação Jardim Romano
São Paulo. 11h – Festival Bares pela Democracia – Rua Camaragibe
São Paulo. 15h, Praça Brasil. COMÍCIO DO LULA na Zona Leste
São Paulo. 10h, no Grajaú – Jardim Myrna. COMÍCIO DO LULA
Barretos. 9h – 12h, Panfletagem Centro Comercial Barretos, Bebedouro e Pitangueiras.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro. 10h, 13 Chopada dos Bancários, no Jacarepaguá.

Espírito Santo

Aracruz. 12h, no Largo Norte – Qi 11 CJ 11 Casa 01. Festa do Amor com feijoada e pagode.

Minas Gerais

Cambuquira. 16h, na Avenida Brasil – próxima ao mercado São José e Bar do Ronaldo. Ato pró Lula.

Bahia

Porto Seguro. 8h, Panfletagem na Feira de Campinho e Pça São Sebastião
Porto Seguro. 15h, Carreata do Lula.

Alagoas

Feira Grande. 15h, concentração no centro do distrito Massapê, para a Carreata do time do Lula.
Maribondo. 16h, na Pracinha do Planalto. Caminhada do Lula.
Dois Riachos. 16h, na Praça de Eventos. Arrastão da vitória de Lula.
Craíbas. 14h, na Rua Dr. Eude – Distrito de Folha Miúda. Carreata pró Lula.

Pernambuco

Recife. 8h, no Mercado de Casa Amarela. Panfletagem.

Paraíba

João Pessoa. 17h, concentração em frente a rodoviária. Grande carreata por Lula.

Rio Grande do Norte

Guamaré. Concentração às 13h com feijoada e 16h carreata, em ponta de salina (casa de chico mago). Carreata da vitória.

Distrito Federal

Brasília. 12h, Festa do Amor na sede do Comitê Lago Norte.
Brasília. 13h Panfletaço na Prainha.

Rio Grande do Sul

Canoas. 9:30h, CAMINHADA DA ESPERANÇA na Estação Trensurb MATHIAS VELHO.
Esteio. 13:30h, CAMINHADA DA ESPERANÇA NA VILA GETÚLIO VARGAS, RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA MARTIN LUTHER KING
Sapucaia. 15:30h, Caminhada no Centro com encontro na estação sapucaia do Trensurb.

Paraná

Curitiba. 10h, na Praça Santos Trindade. 2° Carna Lula Presidente.
Curitiba. 19h, início do de Bar em Bar no Bar Folia – Av. Jaime Reis, encerramento no Dom Beer – Rua Alferes Poli.
Curitiba. 8:30, Encontro de Estudantes, Grêmios e Movimentos Estudantis do Primeiro Voto. Na rua Piquiri, 380, Rebouças.

DIA 25, DOMINGO

São Paulo

São Paulo. 11h, na Avenida Paulista – calçada do Trianon. Toalhaço em Sampa
São Paulo. 10h – 14h, na Paulista. Cultural Ocupa a Paulista.
São Paulo. 10h – 13h, na Santa Cecília. Panfletagem.
São Paulo. 10h -Primavera com Lula e Haddad – Arrastão dos blocos no Bixiga.
São Paulo. 14h – Feira do Museu da Independência
São Paulo. 11h30, Avenida Paulista. Panfletagem.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro. 13h concentração, no Largo da Glória (estátua de Cabral). Encontro de Blocos com Lula no Carnalula de Primeira.

Minas Gerais

Belo Horizonte. Concentração 13h13 Praça da Liberdade cortejo em direção a praça Raul Soares. Blocos pela Democracia.

Bahia

Porto Seguro. 8h, panfletagem na Feira do Baianão.

Alagoas

Teotônio Vilela. 14:30h , concentração na Orla para a carreata da Vitória de Lula
Maceió. 10 horas, no Corredor Vera Arruda – Jatiúca. Caminhada do 15 com Lula

Pernambuco

Recife. 10h, no Mercado da Encruzilhada. Panfletagem.

Paraíba

Piancó. 17h, no Parque de Exposições. Carreata, motociata e passeata do Lula.

Distrito Federal

Brasília. 9h às 13h, Ocupa o Eixão – altura da 108 da asa sul. Festa da Primavera.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre. 9:30h, na Vila Cruzeiro. Futebol com o Levante.
Porto Alegre. 11h, no Expedicionário Brique. Panfletagem.
Porto Alegre. 14h, na Praça México. Mutirão na zona norte.
Porto Alegre. 17h, na Praça do Aeromóvel. Pedalada da Esperança.
Porto Alegre. 18h, Sarau Cultural no Ocidente.

Paraná

Curitiba. 17h, Bar Yada Yada Yada – R. Des Motta, 3060. Rolês por bares progressistas.
Curitiba. 11h, na Feira do Largo da Orgem. Pastel com Lula.

INTERNACIONAL

Portugal

Porto, 17h, na Praça da República em Porto. Comício em apoio à Lula.

Dia 26 – segunda-feira

SUPERLIVE GRANDE ATO #BRASILDAESPERANÇA

Horário: 16h

Da Redação

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Lula, no Ratinho: “Vamos ter paz, e as famílias vão voltar a comer”

Lula promete devolver a tranquilidade e a felicidade às brasileiras e aos brasileiros governando com base no diálogo. E garantiu comida mais barata: “Posso dizer que vou fazer porque já fiz”

Publicado em 22/09/2022 22h21

Ricardo Stuckert

Lula: "No dia 2 de outubro, compareça às urnas e deposite amor, esperança" (foto: Ricardo Stuckert)

“Eu quero paz e amor. O Lulinha Paz E Amor voltou com força total”, avisou Lula, na noite desta quinta-feira (22), ao participar do programa Candidatos com Ratinho, no SBT. E a postura do ex-presidente tem um só objetivo: devolver a tranquilidade e, consequentemente, uma boa vida para as brasileiras e os brasileiros.

Além de apostar na distribuição de livros e na criação de mais vagas em universidades e não na distribuição de armas, Lula espera devolver a paz retomando o diálogo, coisa que Jair Bolsonaro se mostrou incapaz de fazer em quase quatro anos de governo.

Para Lula, o presidente deve ser capaz de conversar com todos, sejam prefeitos e governadores de outros partidos, sejam empresários do agronegócio ou trabalhadores sem-terra. “A gente vai ter paz nas cidades, vai ter paz no campo e as famílias vão voltar a comer”, garantiu.

Comida farta e barata

Lula afirmou que é possível abaixar o preço dos alimentos. “Já fiz isso. Sou o único dos candidatos que posso dizer que vou fazer porque já fiz”, ressaltou.

“É possível reduzir o preço da comida, e o primeiro passo é aumentar a produção. Você está lembrado, quando veio a crise de 2008, eu criei um programa chamado Mais Alimentos, para financiar tratores e implementos agrícolas. Vendemos 80 mil tratores e milhares de caminhões pequenos”, recordou.

E lembrou que, embora seja muito importante, não foi o Bolsa Família que melhorou a situação do povo. “Não foi o Bolsa Família que resolveu a situação do Brasil, foi o salário mínimo aumentar todo ano, foi a gente fazer política de financiamento, foi fazermos o maior programa habitacional deste país (o Minha Casa Minha Vida)”, citou, prometendo trazer tudo isso de volta.

É assim que a vida da população vai melhorar. “Quem está assistindo a gente sabe que vivia melhor, que passeava melhor, que viajava de avião. Quando o povo começou a viajar de avião, nossos adversários diziam ‘ah, o aeroporto virou uma rodoviária, tá cheio de pobre’. E é isso que eu quero, que as pessoas viajem, que possam comer, beber, se vestir bem. É para isso que você vira presidente”, disse.

“Hoje, a pessoa vai no açougue querendo comer picanha, mas só pode comprar coxão duro. Comer uma picanha, com aquela capinha de gordura, passada na farinha, com uma cervejinha gelada, é tudo que o povo quer. O povo gosta de coisa boa”, completou.

Preço alto na pandemia

Lula disse que seu desejo é “construir um mundo mais harmonioso” e lembrou que a forma de Bolsonaro governar, com base nas brigas e no ódio, fez o Brasil pagar um preço muito alto na pandemia. “A gente poderia ter diminuído em 400 mil o número de mortes se ele tivesse feito a coisa certa e dividido responsabilidade. Mas ele foi brigar e xingar governadores”, observou Lula.

“Bolsonaro poderia ter montado um comitê de crise, poderia ter ouvido a Saúde e os secretários de Saúde dos estados brasileiros, e comprado a vacina na hora certa. O Brasil foi um dos primeiros países a receber oferta de vacina, e ele não comprou porque não acreditava na vacina”, denunciou.

E lamentou a postura do homem que presidia o Brasil num momento tão delicado. “Ele zombava da pandemia, ele brincava. Uma estupidez. Tem gente que acha que ser ignorante é bonito, e não é. Ele errou, lamentavelmente.”

“Compareça às urnas e deposite amor”

Por isso, Lula pediu que, no próximo 2 de outubro, as pessoas não deixem de votar, afinal escolher nossos governantes é fundamental para colocarmos o Brasil no caminho que desejamos.

“Faltam poucos dias para as eleições e eu queria que vocês comparecessem. Você que acha que vai se abster, que acha que não gosta de ninguém, por favor, vá para a urna e escolha quem você acredita que vai consertar este país”, pediu.

E concluiu: “Vote para você ter o direito de reclamar, de xingar, de cobrar. Se você não for votar, vicie não vai poder cobrar nada de ninguém. É importante que você assuma a responsabilidade por esse Brasil. Ele será da qualidade que você quiser, do tamanho que você quiser e tão bom quanto você quiser. Por isso, no dia 2 de outubro, compareça às urnas e deposite amor, esperança, e não ódio naquela urna”.

Da Redação

Datafolha: Lula passa de 45% para 47% e aumenta a chance de vencer em primeiro turno.De acordo com a nova pesquisa, Lula saiu de 48% para 50%. nos votos válidos,

Datafolha: Lula passa de 45% para 47% e

aumenta a chance de vencer em primeiro

turno.

De acordo com a nova pesquisa, Lula saiu de 48% para 50% nos votos válidos

Encontro sobre políticas para PCD no Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência

Desgoverno promove ataque a programas e corte de direitos de pessoas com deficiência

As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras

Publicado em 21/09/2022 08h00 - atualizado às 11h25

Reprodução

Governo Bolsonaro compromete direitos de 24% da população

Os desmontes das políticas públicas no governo de Bolsonaro que promovem a garantia e promoção dos direitos humanos são inúmeras e retrocedem 30 anos de luta ativista no país. Neste Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, 21, o Brasil lamenta a redução de recursos, antes garantidos no governo do Partido dos Trabalhadores (PT), destinados a esse grupo vulnerável da sociedade.

Os retrocessos vão desde a Reforma da Previdência, a pensão por morte, a proposta de Bolsonaro na extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a tentativa de acabar com as cotas para trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, a política de cotas em programas de pós-graduação das Universidades Federais, a Reforma Tributária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que extinguiu o benefício do vale gás para mães solos com filhos que tenham deficiência.

Mesmo sendo um direito constitucional e um dos recursos mais significativos para pessoas idosas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, Bolsonaro não pediu esforços para atropelar conquistas históricas na promoção dos direitos humanos.

A assistência social está prevista na Constituição Federal, no art. 203. O art. 2º dessa lei, é citada a garantia de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos que comprovem não ter condições de se manter financeiramente ou tê-la provida pela sua família.

No caso de pessoas com deficiência, para ter direito ao recebimento do BPC, é necessário comprovar que a pessoa possui limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras que a impedem de exercer efetivamente uma vida plena em sociedade, por meio do trabalho e do relacionamento interpessoal.

Descasos de Bolsonaro

Na Reforma da Previdência, patrocinada pelo desgoverno, foi reduzido até 40% o valor a ser recebido por aposentados por invalidez. Com a Reforma Tributária, Bolsonaro apresentou corte de direitos de quem mais sofre com as desigualdades, extinguindo benefícios fiscais de renúncia de PIS/Pasep e COFINS para cadeira de rodas e aparelhos assistivos.

O direito de autonomia e de mães em situação de pobreza, que criam sozinhas seus filhos com deficiência e que não podem trabalhar, também fazem parte da política antidemocrática de Bolsonaro.

Hoje, mães solos não conseguem receber o vale-gás mesmo inscritas no Cadastro Único. O vale gás deveria ser pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e a famílias que possuem integrantes que recebe o BPC.

Entretanto, conforme a Rede Observatório BPC, de um universo de 13 mil mães solo pertencentes à associação com os cadastros atualizados, apenas uma recebe o vale-gás.

Quando procuram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), saem sem respostas ou recebem a informação de que não têm direito.

Governo PT investiu nos direitos das pessoas com deficiência

O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com os movimentos sociais fortaleceram o a Lei Brasileira de Inclusão, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), sancionada por Dilma Rousseff.

As legislações traduziram-se no Plano Nacional “Viver sem Limites”. Com investimento de 7,6 bilhões até o final de 2014, o plano teve ações articuladas com 15 ministérios, em quatro eixos principais de acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade, e foi cumprido graças às contribuições e participação da sociedade, através do Conade.

Com o PT, a Lei de Cotas (Lei n° 8.213/91), que existe há 28 anos, era respeitada. Ela determina que empresas com mais de 100 funcionários mantenham de 2% a 5% de seus quadros reservados para a contratação de pessoas com deficiência, permitindo sua inclusão no mercado de trabalho, e que essas pessoas possam ganhar seu sustento.

Os parlamentares do PT, que lutam para garantir autonomia e direitos à pessoas com deficiência na saúde, na educação, no trabalho, na participação da sociedade, com reconhecimento da sua diversidade quanto à renda, gênero e idade, aprovaram a Lei 14.022/2020, que prevê a proteção contra a violência doméstica das pessoas com deficiência durante o período de emergência pela Covid-19, tentamos estender o braço do estado para as pessoas mais vulneráveis.

Outro Projeto de Lei defendido é PL 3022/20, elaborado em parceria com a deputada Rejane Dias (PT/PI), que prevê auxílio de um salário mínimo mensal destinado a remunerar cuidadoras/es de pessoas com deficiência que precisam de cuidados na vida cotidiana.

Nos governos do PT, o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência cresceu 136% – de 976 mil, em 2002, para 2,3 milhões, em 2015.

A legislação foi alterada para permitir o ingresso no mercado de trabalho sem receio da extinção dessa proteção, em caso de perda do emprego.

Confira as ações do PT

As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras.

– Plano Viver Sem Limite – acesso a direitos e inclusão social na educação, saúde e acessibilidade;

– Educação inclusiva – ao assegurar a remuneração da matrícula em dobro, na escola regular e na escola especializada, dobramos o número de alunos com deficiência nas classes regulares;

– 21,5 mil matrículas de pessoas com deficiência no Pronatec;

– 26 cursos de Letras/Libras criados;

– 4 Centros Tecnológicos Cães-Guia criados;

– 102 Centros Especializados de Reabilitação, com veículos especiais para transporte de pessoas com deficiência.

– Minha Casa, Minha Vida – construímos moradias adaptáveis às necessidades dessa população e 3% das unidades destinadas às famílias mais pobres foram, obrigatoriamente, reservadas a elas; Estatuto da Pessoa com Deficiência – consolidou avanços do Plano Viver Sem Limite e garantiu um conjunto de novos direitos para as pessoas com deficiência;

– Benefício da Prestação Continuada (BPC) – o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência cresceu 136% – de 976 mil, em 2002, para 2,3 milhões, em 2015. A legislação foi alterada para permitir o ingresso no mercado de trabalho sem receio da extinção dessa proteção, em caso de perda do emprego;

– Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência – assegura aposentadoria com 20 e 25 anos de contribuição para mulheres e homens com deficiência grave.

BPC sob risco

Bolsonaro, desde o início de sua gestão, persegue o BPC e tenta desconstituir esse direito previsto na Constituição. Ele já propôs a ampliação da idade de 65 para 70 anos, para garantir o valor do salário mínimo, e ofertou, em troca, R$ 400 reais a partir de 60 anos.

O BPC está sob permanente ameaça, como é o caso da exigência para que idosos se inscrevam no Cadastro Único, sem a devida divulgação e suporte para esse público pobre e vulnerável.

Existem ainda estudos que pretendem incorporar o BPC a políticas como o antigo Bolsa Família, distorcendo o direito e ceifando os valores.

Além disso, o fim da política de valorização do Salário Mínimo terá forte impacto de médio prazo nos valores do BPC. No curto prazo, destacam-se as mudanças nos processos, com acelerada implantação do INSS digital (aposentadoria de seus servidores, sem novas contratações), e falta de atenção ao usuário do INSS, em especial ao BPC.

Da Redação

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Lula: Mobilização nacional acontece em todas as regiões neste fim de semana