segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

JOVENS, INTERNET E POLÍTICA

As novas tecnologias nas mobilizações sociais
Por Patrícia Lânes em 22/2/2011

Reproduzido da Agência Ibase, título original: "Jovens, internet e política: pensando o uso das novas tecnologias nas mobilizações sociais"; intertítulos do OI

As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da CartaCapital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.

Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine, "a internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizarmos. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação".

A internet ou os torpedos (mensagens) via celular, o Facebook ou o Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas numa determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação e os(as) jovens.

Jeito próprio de fazer política

Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, internet e derivados, tem maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e ideias disponíveis socialmente.

Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.

No Chile, em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação (que se recusou a ter apenas um porta-voz) e a mobilizar cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão (Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008), muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações. Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de hip hop aymara de El Alto (Bolivia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação se combinam a formas "tradicionais" de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política.

Os jovens não são reféns das tecnologias

Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo.

Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: "No âmbito da participação social de jovens, as NTIC (novas tecnologias de informação e comunicação) se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta, como os movimentos que lutam pelo software livre (Vital, Novaes, 2005, p. 125).

Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo "natural" que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí.

As "minorias ativas"

As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo YouTube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!

De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) "(...) se é verdade que esta é a geração da `tecnossociabilidade´, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o `atual´ é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas `minorias ativas´ (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país". ( p.103) Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.

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Documentos e páginas eletrônicas consultados:

6 demandas para a construção de uma agenda comum: relatório sul-americano da pesquisa "Juventude e Integração Sul-americana – caracterização de situações-tipo e organizações juvenis", Ibase, Pólis, 2008.

BOL Notícias, "Último provedor de internet do Egito deixa de funcionar". 31 de janeiro de 2011.

Corazza, Felipe. "A revolução é online e offline". Site da Carta Capital, 3 de fevereiro de 2011.

IG/ New York Times/ Luis Nassif Online. "O grito de guerra online no Egito: Jovens impulsionam apelo para expulsar líder do Egito", 29 de janeiro de 2011.

La Demanda Secuestrada – Situacion tipo del Movimento Estudantil Secundario, CIDPA, Chile, 2007.

Novaes, Regina; Ribeiro, Eliane. (orgs). Livro das Juventudes Sul-americanas, Ibase, Pólis, 2010.

Novaes, Regina. Vital, Christina. A juventude de hoje: (re)invenções da participação social. In: Thompson, Andrés A. (org.) Associando-se à juventude para construir o futuro. São Paulo: Peirópolis, 2005.

O Recôncavo, "Al- Jazeera: Jornalista e blogueiro egípcio fala sobre rebelião", 1º de fevereiro de 2011.

Arquitetura da Miséria e Arquitetura Contra a Miséria

por Evandro Salles*
(O texto discute a arquitetura brasileira atual e sua desconecção com arte e política, a situação das cidades e as implicações históricas dessa desconecção em relação ao chamado de nossa Presidenta para pormos fim à miséria no Brasil. Essa é uma pequena colaboração à discussão do nosso imenso problema, reflexões que gostaria de compartilhar com os amigos.)

Dentre as inúmeras heranças dramaticamente perversas que trazemos do golpe de 64 até os dias de hoje, uma das menos discutidas e de mais profunda influência na vida brasileira é a devastadora ação sofrida na arquitetura e no urbanismo desenvolvidos no país desde então.

O Brasil iniciou os anos 60 com uma das melhores e mais reconhecidas arquiteturas do mundo, que florescia de forma extraordinária havia mais de uma década. Brasília acabara de ser inaugurada trazendo conceitos urbanísticos e artísticos que encantavam o planeta.  
Nosso desdobramento modernista estava no auge depois de um desenvolvimento relativamente lento que havia gerado, em arquitetura, a escola carioca, com as figuras  exponenciais de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, e a escola paulista, liderada por Vilanova Artigas. Da mesma forma que nas artes plásticas com o concretismo e o neo-concretismo, produzíamos então uma arquitetura e um urbanismo extremamente originais e inovadores. Éramos vanguarda mundial. O Rio de Janeiro, com sua complexa geografia, realizava nesse período sua última grande intervenção urbana bem sucedida, o Parque do Flamengo, obra extraordinária tanto estética como tecnicamente, dirigida por Carlota Macedo Soares e Burle Marx (paisagismo) e que, até hoje, compõe a cidade como uma espinha dorsal. Dez anos antes, com edificações de grande importância de Oscar Niemeyer, São Paulo havia inaugurado o Parque Ibirapuera que também é fundamental para a cidade até hoje, quase sessenta anos depois.
A finalização da obra do Aterro do Flamengo em 1965 marca o início da trajetória descendente da arquitetura nacional. Criada e desenvolvida em grande parte por comunistas, a arquitetura brasileira sempre foi entendida por seus realizadores como parte de um projeto político de transformação do país, de construção de uma identidade nacional, de releitura das tradições culturais mais significativas de seu povo. A ditadura não poderia deixar intocado esse projeto, essa parte do sonho que se materializara em Brasília, vislumbre palpável do realmente novo. Desde o momento em que se endurece e se cristaliza o movimento militar (não por coincidência, o mesmo momento da derrocada do projeto original da Universidade de Brasília que se dá em 1965), inicia-se um colapso progressivo da arquitetura e do urbanismo brasileiros, colapso que tem seu auge nos anos setenta com o crescimento acelerado da economia associado ao total fechamento do regime. Em sintonia com as empresas construtoras que iniciam então seu gigantismo, as universidades e os jovens arquitetos abandonam paulatinamente os preceitos conceituais que até então orientaram a arquitetura brasileira sem entretanto substituí-los por outros, em prol de um suposto tecnicismo que se mostra incapaz, exatamente por sua falta de sustentação conceitual, de estabelecer qualquer nova direção que se possa denominar como linguagem ou escola estruturada. O que se firma e se multiplica velozmente é a mistura aleatória de tendências e materiais perfazendo o mais grosseiro kitsch, que passa a imperar tanto nas construções oficiais como no gosto dos novos ricos. Naturalmente que há exceções, principalmente entre alguns discípulos das escolas citadas que floresceram nos anos 50, como por exemplo os arquitetos Paulo Mendes da Rocha e João Filgueiras Lima, com obras originais e consistentes. Ao mesmo tempo, a arquitetura popular sofre uma ação devastadora da qual jamais se recuperaria, o que transforma as periferias das grandes cidades brasileiras em paisagens deploráveis que  são construídas sem qualquer planejamento arquitetônico e urbanístico ou com terríveis projetos de conjuntos habitacionais, incompreensivelmente abjetos. Processa-se então o inchamento descontrolado e sem infra-estrutura dos bairros periféricos, o crescimento galopante das favelas, a ocupação sistemática das encostas e, junto à degradação dos bairros populares, a deformação irreversível de muitos dos bairros nobres e centrais das grandes cidades brasileiras (Copacabana talvez seja o exemplo clássico).
Esta explosão se inicia e se processa na falta de verbas e de regras, na ausência absoluta de planejamento e de leis que organizem e controlem a ação dos especuladores imobiliários, das empresas construtoras e de arquitetos criminosamente desqualificados.
Impera desde então uma espécie de barbárie estética e financeira onde a justificativa é sempre o lucro imediato, o crescimento como valor desassociado da qualidade de vida, do desenvolvimento cultural, da ideia de planejamento, da ideia de futuro social. A ditadura foi plenamente vitoriosa em seu projeto de dissociar no ideário nacional arquitetura e projeto social, urbanismo e política, a arquitetura da arte e da cultura. Como se arquitetura fosse uma disciplina estritamente técnica e não a disciplina essencialmente política da organização do espaço do homem, do espaço de produção e relação social.
Por não existir arquitetura sem política e arte, grande parte da arquitetura que se pratica hoje no Brasil, em todos os níveis, representa ainda o projeto político da ditadura que, cinicamente, apresenta essa disciplina como estritamente técnica e desconectada dos outros aspectos da realidade social.
As consequências dessa lógica aparecem como uma verdadeira tragédia social para o Brasil e se estendem em todas as direções: começam nas temporadas de chuva que matam centenas de pessoas em cidades que cresceram sem qualquer ordenamento ou planejamento, chegando até às desumanas (des)paisagens das cidades dormitórios onde vivem milhões de brasileiros sem direito a cidadania, pois não participam do usufruto da cultura, da beleza e da qualidade de vida produzida em abundância por nossa civilização.
Diante desse quadro e em resposta ao chamado fundamental de nossa presidente em por fim a miséria em nosso país, as questões da arquitetura e do urbanismo tornam-se itens prioritários de reflexão e de transformação social. As universidades podem trabalhar decididamente no sentido de mudar o entendimento do urbanismo e da arquitetura como disciplinas estritamente técnicas. Os governos não podem mais ignorar as consequências gravíssimas de seu alheamento. E a população, a maior interessada, não tem mais como justificar sua alienação. Temos, no Brasil, de perceber que a construção do espaço físico das cidades define a natureza da sociedade que construímos. Como propor um programa habitacional para milhões de brasileiros, sem a proposta paralela de um programa arquitetônico e urbanistico, sem discutir um programa estético, sem pensar um programa cultural, sem tratar de um programa ecológico, sem implicar o político e o social na construção do espaço urbano? Infelizmente a miséria não é destruída por decreto, mas apenas por transformações reais. Buscar não reproduzir o modelo ancorado no capital da especulação imobiliária do gigantesco sistema criado pela ditadura já seria um grande passo para a enorme tarefa que se apresenta. Apesar de enorme, a tarefa terá de ser enfrentada por uma razão muito simples: não temos outra saída, já que o atual sistema é auto-destruidor, como demonstram as catástrofes que sofrem nossas cidades a cada verão. Somos lançados pela realidade à visão de novos caminhos, novas possibilidades, ao mundo que se refaz e se reconstrói. A arte reinventa o mundo.
Um dos grandes arquitetos da atualidade é o japonês Shigero Ban. Possui obras em vários países do mundo e é amplamente reconhecido pela beleza e originalidade de sua arquitetura. Preocupado com a função social da arquitetura, Shigero Ban desenvolveu pesquisas de novos materiais para construções populares após situações de calamidade como o tsuname na Ásia e o terremoto no Haiti, para o qual doou casas feitas com a técnica que inventou. Fundou uma ONG denominada VAN - Voluntary Archictects Network - que propõe desenvolver projetos de arquitetura com fins sociais e métodos construtivos que associem beleza, qualidade e custo baixo de construção.
Seguindo o chamado da presidente Dilma para buscarmos os meios de acabar com a miséria em nosso país, não seria o momento de chamarmos arquitetos como Shigero Ban e os bons arquitetos brasileiros para colaborar dentro do PAC em uma nova concepção de casas e edifícios populares para o Brasil? Não seria maravilhosamente revolucionário se os bairros pobres das nossas cidades fossem projetados pelos maiores arquitetos do mundo? O que nos impede de fazer isso? Não seria o momento do Ministério da Cultura se impor dentro do governo como o espaço de reflexão, inovação e projeto de futuro?
Não seria o momento do Ministério da Cultura assumir a tarefa de re-significar a cultura diante do governo e do país como estruturalmente política e fundamental instrumento para acabar com a miséria?

*Evandro Salles é artista plástico de Brasília, residindo atualmente no Rio de Janeiro.

Desabrigados da região Serrana do Rio receberão 15 toneladas de pescados

No périplo pelo Brasil, a ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), Ideli Salvattti, chega ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (28/2), o nono estado a ser visitado em dois meses. E a ministra anuncia a doação de 15 toneladas de pescados enlatados para os desabrigados dos municípios da região Serrana fluminense. A doação do pescado é fruto de mobilização da indústria pesqueira de Itajaí, município também castigado pelas chuvas no ano passado, em Santa Catarina.

De acordo com o ministério, os produtos contam com alto valor nutritivo e são ricos em fonte de Omega 3. A facilidade no acondicionamento poderá ser muito útil para as vítimas da tragédia, ainda carentes de uma série de itens básicos para o dia a dia. A distribuição e entrega ficará a cargo dos grupos de apoio que mantêm o trabalho de mobilização para auxiliar a população carente da região, explicou a ministra Ideli Salvatti.

No Rio, a ministra apresenta estudos sobre políticas de deliberação dos governadores de outros estados sobre licenças ambientais para áreas de baixo impacto ambiental, como a já adotada pelo governador do Acre, Tião Viana. Naquele estado, conforme explicou, já está liberado o licenciamento para a atividade em áreas de até cinco hectares, o que abre caminho para regularizar a maioria dos pescadores e aquicultores.

“Assim, diminui em muito a clandestinidade e os produtores passam a ficar aptos para o acesso aos projetos do MPA, principalmente aos créditos, como o do Pronaf Pesca”, disse Ideli.

No último sábado, Ideli Salvatti encerrou a série de visitas aos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Naquela ocasião, completou mais um ciclo de debates com produtores e lideranças políticas e empresariais, além da comunidade local e parceiros promotores de fomento estaduais. “É apaixonante viajar pelo Brasil e estimular as ações de desenvolvimento sustentável permitidos pela pesca e a aquicultura. Hoje [28/2] completo o nono estado, o Rio de Janeiro: em cada encontro com as lideranças do setor fico mais encantada com o potencial econômico e social desta cadeia produtiva,” avaliou.

Ideli Salvatti também enfatizou que a receptividade por parte dos governadores permitirá o fortalecimento da parceria que tem por objetivo o aumento da produção pesqueira. Em Porto Velho (RO), por exemplo, a ministra tratou do aproveitamento dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, para o incremento da pesca. Nesta cidade, Ideli participou de workshop promovido pelo MPA em parceria com o BNDES com foco na promoção da inclusão social, por meio da atividade pesqueira nas áreas alagadas.

“Posso afirmar que nos três estados (Rondônia, Mato Grosso e Tocantins) foi grande a receptividade dos chefes de governo. As conversas com os governadores foram satisfatórias e animadoras para o setor. Todos se comprometeram a agilizar as licenças e isso me deixou muito tranquila de que daqui pra frente vai haver um grande desenvolvimento nessas regiões.”

A ministra disse ter se surpreendido com as condições regionais, consideradas por ela como sendo propícias para instalações dos tanques redes e também de tanques cavados. “Podemos um dia chamar Porto Velho, pela condição geográfica e de fronteira, da “esquina do peixe”. Já o coração do Brasil e dos pescados continua no Centro-Oeste do nosso Brasil: os estados de Tocantins e do Mato Grosso – promissoras regiões pela baixa complexidade do relevo e em função da diversidade da flora, ora com características pantaneiras e amazônicas, e de fácil capilaridade para a agricultura familiar”, completou.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

“O que sua mãe faz? Minha mãe é palhaça!”


Antonia Vilarinho é atriz,clown,gestora cultural, capoeirista, e faz a palhaça Fronha.
Mulheresnopoder entrevista

Para quem não conhece, essa é Antonia Vilarinho, mulher nordestina, atriz, mãe de dois filhos e do projeto “Doutoras Música e Riso” que leva alegria aos hospitais pediátricos.

O resto ela conta….
Veja o vídeo
http://www.mulheresnopoder.com.br/?p=5260

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Federação Nacional da Economia Criativa

Aprovado Manual de Uso da Marca do Governo Federal

Portaria da secretária-executiva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Yole Mendonça, publicada na edição desta quarta-feira (23/2) do Diário Oficial da União, aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal. A marca foi desenvolvida pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertész, que doaram ao governo. “Governo Federal, Brasil -- País Rico é País sem Pobreza” trata-se do slogan que vai nortear todas as peças publicitárias do governo.

O parágrafo único do art. 1º diz que “a edição do Manual prevista no caput deste artigo decorre da criação da logomarca que, doravante, identificará as ações de publicidade do Poder Executivo Federal”. O texto da portaria informa também que “peça e material publicitário produzidos com a marca até aqui vigente poderão continuar a ser divulgados até o término da campanha, ação ou material, em atenção ao princípio da economicidade, a ser ponderado pelo órgão ou entidade responsável”.

Esta semana, em discurso por ocasião da reunião com governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff transmitiu aquilo que significa “País Rio é País Sem Pobreza”: “E, finalmente, eu queria dizer para vocês: eu considero que essa nossa síntese que nós colocamos no nosso dístico: “País rico é país sem pobreza”, ela tem um motivo. Por muitos e muitos anos, no Brasil, se acreditou que o Brasil podia ser rico com milhões de pobres, cidadãos e cidadãs brasileiras pobres. “País rico é um país sem pobreza”, significa profunda consciência que tem de ter o país, o seu governo, a sociedade, de que não haverá nenhum país rico, efetivamente rico, se ele conviver com a situação de pobreza que nós ainda convivemos.”

E continuou: “Então, todos nós queremos ser… E nós vamos poder fazer isso, nós queremos superar alguns países, inclusive desenvolvidos, no ranking dos países com maior crescimento. Mas nós não podemos querer só isso. Nós temos de querer, sobretudo, que seja um país em que a sociedade seja rica, em que não haja diferenças sociais que transformem o Brasil no recordista ainda, apesar de todo o esforço feito no governo do presidente Lula, que tirou da pobreza 28 milhões de brasileiros e elevou à classe média 36 milhões – dados ainda de 2009, porque os de 2010 ainda não estão prontos, eu acredito que nós tiramos mais gente –, nós não podemos nos conformar com essa situação, e nós temos de ter metas claras, metas claras para várias coisas. País rico é país com saneamento; país rico é país com água; país rico é país com luz elétrica, e país rico é, sobretudo, país com emprego, e emprego de qualidade, com pessoas trabalhando, agregando valor e podendo criar seus filhos com orgulho. É isso que significa “País rico é país sem pobreza”.”

Ministra da Cultura recebe Pontos de Cultura, por Leila L

Ontem dia 22 de fevereiro de 2010, a caravana da Rede dos Pontos de Cultura de São Paulo, esteve reunida com a Ministra Ana de Hollanda, o secretario executivo Sr. Vitor Ortiz, a secretaria da SCC, sra. Marta Porto, para reivindicar postura e firmamento em relação ao marco regulatório do Programa Cultura Viva, bem como o pagamento de editais, premiações passadas.
Participaram desta reunião aproximadamente 150 pessoas oriundas de SP, DF, GO e outros servidores do Ministério.
O Ato teve inicio com as pessoas participantes recebendo a Equipe do ministério, dentre elas a Ministra Ana de Hollanda, com música e tambores populares. Após deu-se inicio a leitura da carta ( ver abaixo).
A ministra Ana de Hollanda no uso de sua fala esclarece aos participantes que o ministério tem o compromisso com o programa cultura viva e que as premiações e editais, isto é os atrasados, serão todos pagos a partir que o próprio MINC tiver sua verba liberada e que isto só será possível em Março, mas que o compromisso este ano do MINC é pagar TODAS suas dividas e que TODAS e TODOS, isto é, Governo e Sociedade civil, terão que TRABALHAR O MAIS COM MENOS. O que isto significa, que o MINC não irá e nem quer enxugar os avanços do programa Cultura Viva, mas que neste ano, os editais se houverem serão poucos os recursos e que TODAS E TODOS teremos que buscar soluções para este momento de contensão mundial, pois não é apenas no GOV. DILMA, mas em todo o mundo. Também colocou que a junção das secretarias SID E SCC foi por uma questão de reformulação técnica para o avanço das ações que ambas as secretarias vinham desenvolvendo, porém uma secretaria tinha mais recursos enquanto outra estava com poucos recursos e desenvolvendo editais muito próximos, que as ações das culturas populares, matriz africana, enfim todos os segmentos estarão garantidos nos recursos e outras ações que estiverem porvir da diversidade cultural deste país. Para finalizar, reforçou a sua determinação em que o MINC continue parceiro das redes dos Pontos de Cultura, que acredita na gestão compartilhada e que o PROGRAMA CULTURA VIVA, é uma das Ações fundamentais do Ministério.
A tarde, a secretaria Marta Porto e o secretário Executivo Vitor Ortiz, conversaram ponto a ponto da carta, bem como, esclareceram mais dúvidas em relação as posturas do Ministério relacionadas a Cultura Digital, os Direitos Autorais, a retirada do site do selo do CC e reafirmaram que os avanços destes debates não serão esquecidos e que ainda estão se apropriando de todos estes programas e também não quiseram estipular datas para os pagamentos, para evitar novos ruídos,caso haja algum empecilho que não esteja ao alcance deles e sim de outros ministérios para a liberação da verbas.
Também aconteceram atos nas regionais estaduais do MinC (ver abaixo)

texto e foto:Leila Lopes

Carta da Comissão Paulista de Pontos de Cultura para Ministra Ana de Hollanda

Nós, representantes da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura e do Movimento de Pontos de Cultura de São Paulo, numa ação autônoma, com o objetivo de contribuir com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e reconhecendo a importância da organização em diversos níveis do Movimento Nacional de Pontos de Cultura, explicitamos nesta carta as expectativas e pautas relativas ao Marco Legal do Programa Cultura Viva, à formulação de políticas públicas para a cultura, à regularização das pendências dos convênios firmados desde o primeiro edital de outubro de 2004 e aos pagamentos das parcelas em atraso dos Pontões, Pontos, Redes, Prêmios e Bolsas, vinculados às extintas Secretarias SCC e SID.

Nosso intuito é o de cooperar no processo de consolidação das políticas públicas para a cultura, iniciado nos últimos oito anos e em consonância com os compromissos de campanha da Presidenta Dilma Roussef. Dentro dos princípios da gestão compartilhada, reconhecemos a tarefa da Ministra em atuar como servidora pública, garantindo o cumprimento dos acordos firmados entre estado e sociedade civil dentro desse processo, durante os fóruns estaduais e nacionais de Pontos de Cultura.

Para tal propomos as seguintes pautas:

1-PROGRAMA CULTURA VIVA

1.1- 1141 - CULTURA VIVA - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

1.2-Promover Seminários em todas as TEIAS estaduais e /ou regionais em 2011 para que haja a contribuição democrática e participativa dos representantes dos Pontos de Cultura na elaboração do texto do Marco Legal do Programa Cultura Viva em parceria com a Casa Civil e em gestão compartilhada e efetiva com o GT de Legislação da CNPdC - Comissão Nacional de Pontos de Cultura com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

1.3- Promover audiências públicas para debater o Marco Legal do Programa Cultura Viva, nas 27 Assembléias Estaduais, com ampla participação democrática e popular em parceria com a Comissão de Educação e Cultura do Congresso Nacional e gestão compartilhada e colaborativa dos GTs Estaduais da CNPdC, o GT de Mobilização e as Comissões Estaduais e/ou Fóruns de Pontos de Cultura Estaduais com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL).

1.4- Colaborar com a consulta pública do texto base que irá definir o Marco Legal do Programa Cultura Viva disponível no site do MinCC linkado no www.culturadigital.br durante 90 dias em parceria com a Casa Civil com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

2- LEGISLAÇÃO e BUROCRACIA

2.1- Esforços para o estabelecimento de um Marco Regulatório específico para reger as relações entre o Estado e as entidades da sociedade civil em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República que possa garantir um tratamento que contemple a diversidade cultural brasileira.

2.2- Consolidação da Lei Social da Cultura Viva para torná-la uma Política Pública de Estado, em consonância com os debates públicos a ser realizados.

3- PROGRAMA MAIS CULTURA e os convênios com as Redes Estaduais e Municipais

3.1- Acompanhamento presencial do MINC, assistido pelas comissões Estaduais ao processo de implantação do Programa Mais Cultura nos Estados da Federação com relação à essência das diretrizes e objetivos do Programa Cultura Viva, sobre a formação horizontal das redes, colaborativa e com gestão compartilhada.

3.2- Em particular, em relação ao Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Minc, que propõe o parcelamento do repasse devido de dez-2010 em 12 vezes para quitação a partir de março de 2011; solicitamos ao Minc o compromisso de assumir todos os ônus que esse parcelamento venha gerar para os Pontos a saber:

a) que os custos de capital sejam pagos imediatamente, sem inclusão no parcelamentos;

b) que os rendimentos previstos para o pagamento em parcela única sejam feitos juto à última parcela; como forma de garantir os custos e ônuns gerados para os pontos a partir do parcelamento;

c) que seja garantido o pagamento integral da parcela de 2011 em Dezembro conforme previsto em contrato.

3.3- Apoio efetivo, contínuo e financeiro do MINC na implantação e uso do software livre nos equipamentos multimídia conforme descritos nos editais e nos convênios assinados com as i nstituições para todos os Pontos de Cultura em gestão compartilhada com os Pontões de Cultura Digital de 2007.

3.4- Fomentar e ampliar as políticas de Cultura Digital como instrumento que permitirá a comunicação em rede entre os diversos Pontos de Cultura, a divulgação das atividades produzidas, a democratização de acesso aos meios e processos da comunicação virtual para ampliação do conceito e prática colaborativa do software livre com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

4-PONTÕES DE CULTURA

4.1- Regularização da situação dos Pontões de Cultura que são, ações estruturantes para o Programa Cultura Viva. Incluindo o pagamento de parcelas atrazadas desde 2009 até a finalização de convênios de Projetos aprovados, uma vez que a demora na execução dessas ações prejudica a expansão e qualificação da Rede de Pontos de Cultura.

5- PENDÊNCIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PONTOS DE CULTURA

5.1- Solicitamos que seja feito um mutirão em todos os estados para que se resolva definitivamente as pendências de prestação de contas de todos os Pontos de Cultura conveniados desde o primeiro edital, sejam elas quais forem, com a colaboração dos GTS Estaduais da CNPdC, das Comissões Estaduais e equipe do MinC;

5.2- Anistia para os Pontos de Cultura que tiveram suas prestações de contas indeferidas por terem cometido erros induzidos por informações equivocadas dos concedentes.

6- PLOA 2011 para o Órgão: MINISTÉRIO DA CULTURA

Cod. 1141-Programa Cultura Viva, Arte, Educação e Cidadania

Cód. 1355- Programa Identidade e Diversidade Cultural -Brasil Plural

6.1- Solicitamos que nos seja informado o valor das dotações orçamentárias destinadas aos Programas Cultura Viva-1141 e Identidade e Diversidade Cultural-Brasil Plural-1355, assim que o decreto da Presidenta Dilma for assinado;

6.2- Solicitamos a relação de todos os editais, projetos e programas que ficaram em restos a pagar do orçamento de 2010 do Programa Cultura Viva-1141, no prazo de 10 dias, e deste total nos informar o que foi empenhado dos Pontões 2007-Renovação, Pontões 2009-Novos, Pontos, Redes, Prêmios e Bolsas de 2009 e 2010; bem como a previsão da relação de contas a pagar para o ano 2011 para iniciarmos a mesa de negociações;

6.3- Solicitamos a relação de tudo que ficou de restos a pagar do orçamento de 2010 do Programa Identidade e Diversidade Cultural-Brasil Plural-1355 no prazo de 10 dias, e deste total nos informar o que foi empenhado dos Editais, Prêmios e Bolsas de 2009 e 2010; bem como a relação de contas a pagar para ano de 2011 para iniciarmos a mesa de negociações;

6.4- Solicitamos que os valores e o cronograma de pagamento sejam elaborado com a participação e colaborativa dos GTS Estaduais da CNPdC e das Comissões Estaduais de Pontos de Cultura.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011

Comissão Paulista de Pontos de Cultura

Fotos e video da reunião no ato pacifico de ocupaçao da Regional do MinC SP



Postado por Leila L no CULTURA FEMINISTA em 2/23/2011 06:36:00 AM

Ministra da Cultura recebe representantes de Pontos de Cultura de São Paulo, Goiás e do Distrito Federal

Diálogo Aberto

Representantes dos Pontos de Cultura dos estados de São Paulo, Goiás e do Distrito Federal foram recebidos nessa terça-feira (22) pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda. No encontro que aconteceu no auditório Sérgio Motta, na sede do MinC, a ministra destacou o comprometimento do atual Ministério com o Programa e lembrou que o Cultura Viva é prioritário na agenda de compromissos e de pagamentos do Ministério.

O secretário executivo, Vitor Ortiz, enfatizou que “este ano será de ajuste, um ano para arrumar a casa, saldar as pendências e projetar os próximos quatro anos”.

A futura secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, explicou a fusão das secretarias da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural vai representar o fortalecimento dos programas que eram executados por essas áreas. “Nesses oito anos, temos um acúmulo de experiências dos pontos de cultura, das ações de diversidade que podem contribuir com o debate sobre o papel da cultura na construção de um país desenvolvido e justo”.

Daniel Marostegam, do Ponto de Cultura Nós Digitais, de São Paulo, frisou o interesse do grupo pela consolidação dos canais de comunicação com o Ministério e propôs uma agenda especial com o GT de Cultura Digital. “O nosso interesse em dialogar é absoluto. Estamos aqui agora e já havíamos tido os fóruns sobre os pontos em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de uma reunião com parte da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. “O diálogo vai existir para tudo”, informou a ministra durante a reunião. Na opinião de Ana de Hollanda, o trabalho deve ser compartilhado em todos os aspectos. “Vamos trabalhar com base no diálogo, na confiança e no crédito”, concluiu.
Para Adriano Paes, do Ponto de Cultura Pombas Urbanas, de São Paulo, a reunião representa um avanço para o diálogo com o Ministério. “A gente ainda tem uma ansiedade com relação aos nossos prazos e compromissos, mas a expectativa que a gente tinha, de chegar em Brasília, ser ouvido, e começar um diálogo, foi correspondida. A ministra nos deu um ótimo sinal ”, comemorou. Marcos Pardim, do Ponto de Cultura Itu, também viu um resultado positivo no encontro. “A gente se sente plenamente contemplado, pois pudemos falar, pudemos debater, nos sentimos muito felizes. Para nós é uma vitória gigantesca”, afirmou.

O encontro teve a participação de cerca de 30 representantes dos Pontos de Cultura dos dois estados e do Distrito Federal.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Pronera forma 59 pedagogos em Goiás

Um público de mais de 400 pessoas acompanhou atento, na noite desta segunda-feira (21), a colação de grau da I Turma de Pedagogia da Terra, formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A cerimônia – realizada no auditório da Faculdade de Educação da UFG, na capital goiana – emocionou os 59 formandos, seus familiares e também as autoridades acadêmicas.

“Estou muito feliz e orgulhoso de trabalhar numa universidade que promove um curso dessa natureza e com essa magnitude. A UFG é republicana e preza a igualdade entre todos os povos, sejam eles do campo ou da cidade. Por isso, essa colação de grau é idêntica em formalidade a todas as demais realizadas aqui”, ressaltou o reitor Edward Madureira Brasil, que é também presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O superintendente do Incra em Goiás, Rogério Arantes, lembrou aos estudantes que a felicidade desta formatura é coletiva pela finalização de um projeto construído a várias mãos. “Vocês, por meio dos seus movimentos representativos, trouxeram ao Incra a demanda pela escolarização no campo. Com o Pronera, aceitamos esse desafio e enfrentamos, com o irrestrito apoio da UFG, todos os entraves burocráticos e jurídicos para garantir o protagonismo dessa I Turma de Pedagogia da Terra em Goiás”, relembrou.

A coordenadora Nacional do Pronera, Clarice Aparecida dos Santos, parabenizou os novos pedagogos, que também são agricultores e agricultoras, pelo esforço, persistência e dedicação durante os nove módulos do curso, que incluiu aulas presenciais (tempo escola) e atividades no campo (tempo comunidade). “A conclusão de um curso superior não é uma conquista apenas pessoal. Vocês estiveram aqui na UFG durante quatro anos e meio porque houve muita gente no campo que lutava há anos por isso. Muitas dessas pessoas morreram sem ter concluído o ensino médio”, disse, referindo-se ao processo histórico de exclusão do trabalhador rural do ensino formal.

A coordenadora do curso de Pedagogia da Terra, professora Walderês Nunes Loureiro, citou o educador Paulo Freire para lembrar aos alunos algo muito importante: “professor e aluno aprendem sempre. A sala de aula é uma troca de conhecimento. Neste curso, novo na UFG, ficou bem resgatada essa ideia de compartilhar. Aprendemos muito com vocês nessa área da educação do campo, ainda pouco explorada no meio acadêmico”. A turma teve como paraninfa a professora Rosana Cebalho Fernandes. O patrono escolhido foi o padre Giuseppe Chiarini.

Inclusão

Laurentina Aparecida dos Santos (42), agricultora do assentamento Andalucia, em Nioaque (MS), é uma das formandas. O curso despertou nela o interesse pela educação inclusiva no meio rural. "Além de continuar com minhas atividades de educadora popular, vou me dedicar, no assentamento onde vivo e na minha região, às atividades direcionadas aos alunos com necessidades educacionais em razão de problemas auditivos, visuais, físicos e até mesmo de aprendizado", disse.

Os formandos fizeram uma homenagem à agricultora Salete Strozak, que deu nome à turma. Aprovada no curso de Pedagogia da Terra no Paraná, Salete não pode ingressar na universidade porque faleceu em um acidente automobilístico uma semana antes do início das aulas. O irmão de Salete, Juvelino Strozak, participou da solenidade na UFG e deu um recado aos formandos. “Nunca parem de estudar. Façam pós-graduação, mestrado, doutorado e incomodem todos que estão no campo para que estudem também”. Juvelino, que é filho de assentado da reforma agrária, formou-se em Direito e concluiu doutorado na área.

Histórico

Os estudantes da I Turma de Pedagogia da Terra são oriundos de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Rondônia. Foram selecionados por meio de vestibular realizado pela UFG e cumpriram uma grade acadêmica elaborada observando o currículo da graduação convencional em Pedagogia e agregando temáticas referentes à realidade dos assentamentos (meio ambiente, produção agrícola e valorização da identidade rural).

O curso de Pedagogia da Terra é ministrado em dez universidades brasileiras. Entre elas, as universidades de São Paulo (USP), de Brasília (UnB) e de Campinas (Unicamp), além da UFG. O objetivo do curso é formar professores para atuar nas escolas dos assentamentos criados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária do governo federal.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Começa hoje o Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal - Edição Especial 10 Anos

Ministra da Cultura fala sobre o Programa Cultura Viva e da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Nota da ministra Ana de Hollanda


O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a implantação de pontos de cultura em todo o território nacional.

Conforme dito no meu discurso de posse no MinC, este ministério reconhece, valoriza e tem claro a necessidade da continuidade e aprimoramento do programa Cultura Viva, sobretudo a partir de um intenso diálogo com todos os setores dessa conquista histórica.

Com a chegada de novos colaboradores, há um esforço concentrado para enxergar a realidade e particularidades de cada Ponto de Cultura, com o claro intuito de superar as dificuldades enfrentadas, avançar e aperfeiçoar essa construção política.

A nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural tem o objetivo de integrar ações, criar sinergias, articular redes, aumentar o nível de cooperação, ampliar a visibilidade e potencializar a diversidade e as singularidades –e, em especial, inovar o exercício de uma plena cidadania.

Ana de Hollanda

Ministra de Estado da Cultura

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Agenda Famaliá na RedeCCom, por Marcelo Manzatti

A Agenda Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar os principais eventos relacionados ao universo das culturas populares e das expressões dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. As notícias são captadas através de uma grande rede de colaboradores e publicadas no sítio

Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser endereçadas para o endereço eletrônico  famalia@terra.com.br

                                                                                                                               Marcelo Manzatti

SAMBA COCO NESTE DOMINGO 20 DE FEVEREIRO! – Recife/PE

GRUPO BONGAR LOCAL: RUA DA MOEDA – RECIFE ANTIGO – PE HORÁRIO: 19H “Só nos manteremos vivos e continuaremos nação, enquanto alimentarmos e compreendermos a extensão física e espiritual de um imenso Baobá ancestral, morada dos que já se foram. … Continue lendo →

Lançamento de História em Quadrinhos sobre lendas caiçaras – São Paulo/SPLançamento da História em Quadrinhos Aventuras na Ilha de Cananéia, do quadrinhista William de Oliveira, apoiada pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. O evento será na capital paulista, no dia 17 … Continue lendo →

Vem aí a Segunda maior Convenção de Malabares do Brasil – Ribeirão Preto/SPDe 20 a 24 de abril 2011 A primeira aconteceu no ano de 2004 na cidade de Cotia-SP, organizada porartistas da cidade de São Paulo, dentre eles, Du Circo. A segunda aconteceu na cidade de Ribeirão Pires – SP, Setembro … Continue lendo →

Revolta dos Malês no carnaval 2011 da Escola Olodum – Salvador/BAA Escola Olodum sairá no Carnaval 2011, na segunda-feira de carnaval – 07 de março – no Circuito Batatinha (Pelourinho), às 15 horas. Há dezessete anos a Escola Olodum desfila pelas ruas de Salvador. A Escola Olodum, no carnaval de … Continue lendo →

Inscrições para Majestades do Carnaval – Natal/RNA Fundação Capitania das Artes (Funcarte), da Prefeitura Municipal de Natal, prorrogou as inscrições para selecionar o Rei e a Rainha do Carnaval 2011. Os interessados poderão se inscrever até esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, no Departamento de Eventos … Continue lendo →

Corrida de Bonecos Gigantes – Olinda/PEA Prefeitura de Olinda está com inscrições abertas para a VI Corrida de Bonecos Gigantes. O evento será realizado no próximo sábado (19), a partir das 10h, e concede premiações de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil para carregadores … Continue lendo →

Rádios Comunitárias - O Ministério das Comunicações (MiniCom) está recebendo inscrições para habilitação de rádios comunitárias. A iniciativa contemplará 86 municípios de 19 estados do país, e o cadastro pode ser efetuado até o dia 23 de fevereiro de 2011, através de preenchimento … Continue lendo →

Zulu Nation inicia campanha para reconhecimento do dia do Hip-Hop no Brasilpublicado em 08/01/2011 às 22h06 MANIFESTO: Zulu Nation inicia campanha em prol do Hip-Hop. Aos 27 anos de existência do Hip-Hop no Brasil e ao passo em que a ONU instituiu mundialmente 2011 como o “*Ano Internacional para Descendentes … Continue lendo →

PROJETO FESTAS POPULARES DE SALVADOR/BA - A equipe do Projeto Festas Populares, iniciativa da OI Kabum Escola de Arte e Tecnologia de Salvador estará realizando atividades de capacitação voltadas para arte-educadores, educadores de escolas, projetos sociais e ONG´s durante o mês de Fevereiro. Para participar, basta … Continue lendo →

Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil – Salvador/BAO Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil será lançado no dia 26 de março, em Salvador, Bahia, durante a reunião da Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras – CEN. Produzido pelo jornalista Marcio … Continue lendo →

Mostra de Gastronomia Indígena Contemporânea – Brasília/DF
Temos a alegria de lhe convidar para a primeira Mostra de Gastronomia Indígena Contemporânea – uma sessão de degustação de deliciosos pratos da cozinha tradicional dos povos Sateré-Mawé, Ticuna e Kamayurá. O evento inaugura um novo conceito em gastronomia – … Continue lendo →

Exposição “Instrumentos musicais do Fandango Caiçara” em Peruíbe/SPOlá amigos do Fandango e da Cultura Caiçara, Depois de Iguape, Cananéia, Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba, entre 14 de outubro e 19 de dezembro de 2010, a exposição Instrumentos Musicais do Fandango Caiçara segue agora para Peruíbe (SP), inaugurando um … Continue lendo →

Residência Artística na Câmara de Cultura – São Bernardo do Campo/SPhttp://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=cultura_agenda&area=cultura&genero=dan%E7a Cia. Mundu Rodá 10 anos – da Tradição à Cena Contemporânea www.munduroda.blogspot.com – residenciamunduroda@gmail.com Programação – Fevereiro 2011 SAMBA PARÊIA! Com o Núcleo Manjarra da Cia. Mundu Rodá Encontro mensal aberto e interativo, com o público interessado, que objetiva … Continue lendo →

Máquinas Poéticas – Abraham Palatnik e os artistas populares Adalton Lopes, Laurentino, Nhô Caboclo e Saúba – Museu Casa do Pontal, Rio de Janeiro/RJAbertura: 05 de fevereiro de 2011, sábado, a partir das 16h 16h – Conversa com Abraham Palatnik 17h – Orquestra Voadora Visitação: até 05 de junho de 2010 Curadoria: Angela Mascelani e Afonso Henrique Costa Mantenedores: Vale e Petrobras Apoio … Continue lendo →

Série Índios no Brasil online - Olá Professores e Parceiros do VNA, Gostaríamos de lhes contar que a série de programas produzida para a TV Escola, Índios no Brasil, está disponível para visionamento e download no nosso canal do vimeo http://www.vimeo.com/videonasaldeias e a partir do link … Continue lendo →

ESPETÁCULO TAMBORZADA – Rio de Janeiro/RJOI AMIGOS. É COM MUITA ALEGRIA QUE A COMPANHIA FOLCLÓRICA DO RIO-UFRJ ESTARÁ RELIZANDO O ESPETÁCULO TAMBORZADA, NO TEATRO CACILDA BECKER, NO LARGO DO MACHADO, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO, AS 19H. INGRESSOS R$ 10,00, 5,00 E … Continue lendo →

SELEÇÃO DE ALUNOS CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – Formação em Histórias e Culturas dos Povos Indígenas 2011Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB Núcleo de Educação Aberta e a Distância – Ne@ad Edital nº 04 Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Sistema Universidade Aberta do Brasil … Continue lendo →

Segundo Encontro indigena On Line / Segundo Encuentro Indigena On LinePessoal, paz e bem. Hermanos y hermanas, cordiales saludos (desculpe, mas mi español no es muy bueno). My friends, peace and well (excuse me, but my english isn´t very well). Para los hermanos em español el texto esta por debajo … Continue lendo →

VEM AÍ – SAGA DE GUERREIROS – Itabuna/BANÃO PERCA DIA 06 DE ABRIL DE 2011 CENTRO DE CULTURA ADONIAS FILHO SAGA DE GUERREIROS é um espetáculo de Dança Afro Contemporânea co-produzido pelo Grupo de Dança Afro do Encantarte em uma produção da Associação do Culto Afro Itabunense … Continue lendo →

Oficina O Universo do Lundu Colonial – Araras/SPPessoas queridas!!!!! A oficina “O Universo do Lundu Colonial” foi contemplada, no ano passado, com o Edital de Apoio a Projetos de Promoção do Dia da Consciência Negra, pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O projeto vai … Continue lendo →

MOSTRA CULTURAL EM HOMENAGEM AO SOPAPO – Pelotas/RS
No próximo sábado, dia 19, a população de Pelotas terá a oportunidade de prestigiar uma importante Mostra Cultural em Homenagem ao Sopapo, que será realizada no Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo, a partir das 19 horas. Por um … Continue lendo →

Exposição do acervo do Museu de Arte e de Cultura Popular fica aberta até sexta – Cuibá/MTRMT Online – MT 14/02/2011 – 14:51 A mostra está dividida em quatro módulos, que juntos representam uma diversidade de temas e traços. Redação site TVCA com assessoria Está aberta para visitação até a próxima sexta-feira (18) a Exposição do … Continue lendo →

Boi Veludinho anima quase mil pessoasAmazônia – Belém – PA 14/02/2011 – 10:55 De acordo com a artesã e fundadora do boi Veludinho, Socorro Correa, que participa do festejo há mais de dez anos, o evento começou como um carnaval de rua, no bairro do … Continue lendo →

Assista ao vídeo do VII Encontro de Tranceiras – Prêmio FCP/MiÉ com imenso prazer que convidamos para que assista ao nosso vídeo do VII Encontro de Tranceiras do Rio de Janeiro que foi um dos premiados do Edital Ideias Criativas da Fundação Cultural Palmares – Ministério da Cultura de 2010. … Continue lendo →

Concerto da ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA, em homenagem ao bloco de frevo “Galinho de Brasília” – Brasília/DFParticipações de Eduardo Rangel, Ellen Oléria, Sandra Duailibe e Galinho de Brasília Regência de Michelle Fiúza QUARTA-FEIRA, dia 16/02, 21h Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Classificação livre Ingressos populares a R$10,00 e R$5,00

III ENCONTRO DE CULTURAS SERRA DA MESA – Uruaçu/GO25, 26 e 27 FEVEREIRO / 2011 TODOS OS DIAS: – Apresentações culturais de indígenas, quilombolas, Congadas, foliões, ciganos, benzedeiras, músicos e escolas da região de Serra da Mesa, Zé Capeta Berranteiro. – Garapa, melado, pinga do alambique, beijú, café … Continue lendo →

Marcha Estadual Zumbi dos Palmares – Porto Alegre/RS15 de fevereiro de 2011. Companheiro(a). Ao cumprimentar Vossa Senhoria, vimos pela presente convidá-lo(a) para participar do Seminário de Mobilização e Articulação da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, que tem por Tema: “Por um Projeto de Desenvolvimento: O Negro … Continue lendo →

XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais – Salvador/BACEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais De 07 a 10 de agosto, acontecerá no campus de Ondina da Universidade Federal Bahia (UFBA) o XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. O evento, pela primeira vez em Salvador, tem como tema as … Continue lendo →

GRUPO FOLCLÓRICO “FILHOS DA TERRA” – Palhoça/SCRua Manoel Pereira Matos Junior, 84 Barra do Aririú PALHOÇA – SC BOIS NA BARRA Encontro de Bois de Mamão na Barra do Aririú O Grupo Folclórico “Filhos da Terra” com apoio da Prefeitura de Palhoça estarão promovendo no dia … Continue lendo →

EXPOSIÇÃO: CULTURA MAXAKALI – Rio de Janeiro/RJO MUSEU DE ARTES E OFÍCIOS apresenta, até o dia 28 DE FEVEREIRO, quatro exposições do Museu do Índio/RJ – FUNAI, dedicadas à etnia Maxakali. A iniciativa é promovida pelo Museu do Índio/RJ [1], Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas … Continue lendo →

Especialização Em História Da África E Do Negro No Brasil – São Paulo/SP
Público Alvo O curso destina-se aos licenciados das Ciências Humanas da Unicastelo e outras universidades, que cursaram a disciplina da História e a Cultura Africana e Afro-Brasileira ou Conexa; aos Professores das Redes Pública e Privada de Ensino, Pesquisadores, Profissionais … Continue lendo →

AS SABATINAS ESTÃO DE VOLTA!!!! – Olinda/PEUma boa pedida para as tardes de sábado… “Sou água de cachoeira ninguém pode me amarrar, piso firme na corrente que caminha para o mar em água de se perder eu não me deixo levar…” Gabi Apolonio Fone: +55 81 … Continue lendo →

Iº SAMBA DE RAIZ DO FICA AHÍ – Santa Vitória do Plamar/RSInstituto Ballaena Australis promove o ENCONTRO IDENTIDADE, MEMÓRIA E CULTURA DE FRONTEIRA, nos dias 25,26 e 27 de fevereiro de 2011, no Museu Atelier, av. Uruguai n° 2001 – Barra do Chuí – Santa Vitória do Palmar/RS Este encontro busca … Continue lendo →

Exposição de Bordados no Sesc Pinheiros – São Paulo/SPOlá amigos, Convido a todos para a Exposição de Bordados, no Sesc Pinheiros, que vai começar no dia 18 de fevereiro. Esta mostra foi organizada com muito carinho pelo Grupo Teia de Aranha de São Paulo, com a curadoria de … Continue lendo →

Primeira sambada do Maracatu Piaba de Ouro de 2011 Olinda/PE10/02/2011 – 11:44 João Paulo Seixas – Jornal iTeia Na tarde deste domingo (13) acontece a primeira sambada de terreiro de 2011 do Maracatu Piaba de Ouro. O evento, que acontece a partir das 14 na Praça Ilumiara Zumbi (Cidade … Continue lendo →

Programação do Espaço Cultural Mamulengo – Teresina/PIJornal iTEIA – PE 10/02/2011 – 15:34 Chagas Vale – Jornal iTeia Nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o Espaço Cultural Mamulengo, localizado no Grande Dirceu, traz para o seu público um dos melhores trios de forró pé de serra de … Continue lendo →

Exposição Negro Interior e Lançamento 13ª Revista Culturando – Monte Alto/SPOla companheiros(as) Dia 18 em Monte Alto na sede da AGCIP haverá muita Negritute no ar. Acontece a partir das 19h30 a abertura da Exposição Negro Interior da AGCIP em 2011 e ainda o lançamento da 13ª edição da revista … Continue lendo →

Dia 16/2, o presidente do IPHAN debate sobre Patrimônio Imaterial – São Paulo/SPSão Paulo, 10 de Fevereiro de 2011 Boletim nº 133 A Casa da Cidade começa o ano com grandes novidades. Em poucos meses a Rádio Comunitária poderá começar a funcionar. E depois das férias de final do ano, a programação … Continue lendo →

Carnaval 2011: Bonde do Samba leva alegria a Santa Tereza – Rio de Janeiro/RJO Bonde do SAMBA: o Bonde da Paz, primeiro evento da pacificação no Carnaval 2011, sai na sexta-feira, 18 de fevereiro, da estação de bonde da Carioca, a partir das 16h. Na concentração, shows de bambas com Noca da Portela, … Continue lendo →

Um guia das agremiações do Recife/PEConheça a riqueza de culturas e influências do carnaval de rua em Pernambuco iG Recife

09/02/2011 13:41 O carnaval em Pernambuco tem uma essencial peculiaridade em relação aos demais focos de folia brasileira: a mistura. Primeiro, porque a base … Continue lendo →

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Mestre Teodoro Freire em tratamento de saúde

 Boa tarde Senhoras e Senhores.

Graças a Deus e as orações de todos, Mestre Teodoro Freire já teve alta hospitalar hoje (16/02/2011) pela manhã. Agora é continuar o tratamento em casa. O médico pediu para evitar internação para não correr o risco de pegar infecção hospitalar. Encontra-se lúcido, cheio de brincadeiras e com muita vontade de visitar São Vicente de Ferrer no Maranhão, lugar onde nasceu e se apaixonou pela tradição do Bumba-meu-boi.

A família Freire agradece carinhosamente as senhoras e senhores e vamos dar continuidade ao projeto “Bumba-meu-boi e Tambor-de-crioula de Seu Teodoro rumo aos 50 anos”!

Um forte abraço a todos (as), Guará.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Lançamento da III Conferência de Cultura do DF

Conferência apontará prioridades para o Plano de Cultura 2012/2013

Nesta terça feira, dia 15 de fevereiro, acontece o Lançamento Oficial da III Conferência de Cultura do Distrito Federal, às 19 horas no Museu da República.

Sob o lema “Cultura: Memória e Invenção”, a Conferência apontará prioridades para o Plano de Cultura 2012/2013 nas regiões administrativas e setoriais e contribuirá com o Plano de Cultura do Distrito federal do mesmo biênio, a ser aprovado pelos delegados na Plenária Final da III Conferência. Nas Pré-Conferências Regionais haverá eleição dos Conselhos Regionais de Cultura.

O processo se inicia no dia 26 de fevereiro em Samambaia e se estende até o dia 17 de abril. As reuniões ocorrerão em todas as 30 Regiões Administrativas e além de 14 Setoriais.
A Plenária Final da III Conferência acontecerá nos dias 29 e 30 de abril e na manhã do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, quando haverá a votação das demandas vindas das cidades e setores, que servirão de subsídios para elaboração de Políticas Públicas Culturais de Estado para o Distrito Federal.

Esse processo busca consolidar as Políticas Públicas Culturais, uma política de Estado para o Governo do Distrito Federal, com os princípios da cultura como Direito Fundamental, de forma diversificada, descentralizada e com acesso democratizado ao fomento, bens e serviços, em suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.


EIXOS DE DISCUSSÃO DA 3ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DO DF

A - Diversidade, Descentralização e Democratização

Descentralização das Políticas Públicas de Cultura

Promoção de Políticas Integradas (educação, meio ambiente, juventude, etc)

Valorização da Diversidade e da Cultura local

Políticas Culturais para Inclusão Social e Acessibilidade

B - Economia da Cultura

Cadeia produtiva (criação, circulação e distribuição de bens e serviços culturais)

Políticas Culturais Integradas (turismo, comunicação, educação, ciência e tecnologia, agricultura, moda, gastronomia, designer, artesanato, micro e pequenas empresas e economia solidária).

Fomento e Incentivo (Financiamento, Fundos e Lei de Incentivo)

C - Patrimônio Cultural e Arquitetura

Políticas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial o Distrito Federal

Sistema de Museus do Distrito Federal, Centros de Memória e Arquivos do Patrimônio Cultural Material e Imaterial

Políticas de Educação Patrimonial

D - Formação e Intercâmbio Cultural

Políticas de Fruição e Formação de Público

Políticas de acesso à qualificação e formação de agentes culturais

Promoção de Intercâmbio Cultural (nos âmbitos nacional e internacional)

Incentivo às Redes Culturais (fóruns, associações e outros)

Da Redação - Agência Brasília

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

SEXTA POÉTICA

Incerteza


Isso é para você que,


com meia dúzia de princípios,


criou um mundo de certezas.


Pietro Roveri



Nevinho

Venha para o Movimento Colaborativo http://sextapoetica.com.br !!

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Rodada de Mobilização do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu - Edital FNMA\2010

O Fundo Nacional do Meio Ambiente juntamente com a Caixa Economica Federal através do Fundo Socioambiental lançou em dezembro de 2010 o edital para Implementação do Plano de Desenvolvimento do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu.

 Reunião com Associação Indígena Xackiabá e Prefeitura de São João das Missões
 Cidade de Januária - Parceiros institucionais ( Cáritas, CAA, Grande Sertão, Unimontes, Ceiva, IEF, Prefeitura de Januária, Centro de Artesanato
 Refúgio de Vida Silvestre de Pandeiros - Comunidades tradicionais, Cooperativa de Pandeiros, Projeto Pandeiros

Dona Ildete - Quebradeira de Coco Babaçu - Comunidade Larguinha - Bonito de Minas

Há dois meses as entidades pertecentes a região do Mosaico estão trabalhando coletivamente para o encaminhamento da proposta. Na semana passada, 1º a 4 de fevereiro, aconteceu a segunda roda de reuniões para implementação da proposta do projeto de Turismo Ecocultural e Extrativismo do Mosaico Sertão Veredas -Peruaçu, localizado a margem esquerda do Rio São Francisco.

Esta visita teve como objetivo apresentar as entidades e comunidades parceiras o Termo de Referência de Implementação do Plano de Desenvolvimento do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu- MMA\FNMA 2010, no qual a Funatura ( Eixo Turismo Eco-Cultural) e Cooperativa Sertão Veredas ( Eixo Extrativismo) serão candidatos.

Aconteceram 07 reuniões em todo o território. A primeira cidade visitada foi a cidade de São João das Missões seguida por: Itacarambi, Cônego Marinho, Bonito de Minas, Januária, Distrito de Pandeiros e Chapada Gaúcha. Em cada cidade foram reunidas as principais lideranças comunitárias, entidades não governamentais, entidades ambientalistas e prefeituras.Este encontro possibilitou troca de experiência e conhecimento da magnitude deste território entre suas comunidades, cultura e ações desenvolvidas.

O Mosaico de Unidades de Conservação e outras áreas protegidas denominado Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu é composto por 11 municípios com suas comunidades tradicionais que interligam as 06 Unidades de Proteção Integral, 09 Unidades de Uso Sustentável e 01 Reserva Indígena.

Para elaboração desta proposta pretende-se estabelecer um fio condutor e interligar a esta rede todas as ações dispostas no edital num prazo de durante 02 anos. Estas propostas estão sendo discutidos de forma coletiva e conta com a contribuição de mais de 30 parceiros locais.

A extensão territorial é enorme, cerca de 1 milhão de hectáres, mas nossa geografia não se limita ao espaço fisíco mensurável, mas pretende através da ação humana em rede mobilizar as principais cadeias produtivas do Cerrado.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

MARTA PORTO, NOVAS IDÉIAS PARA A GESTÃO CULTURAL NO BRASIL

Recuperar a dimensão política da cultura: nosso principal desafio


Quero fazer um retrato dos pontos mais importantes que caracterizam a sociedade brasileira hoje, e daí partir para explorar o tema proposto. Novas Lideranças culturais; setores emergentes e sociedade civil.
O Brasil retomou o seu processo democrático há menos de duas décadas, mais precisamente em 1985, com o que nós chamamos de período de transição, passando a contar com eleições diretas só em 1990. Ou seja, somos uma democracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura arraigada de privilégios de uma pequena parcela da população.
A desigualdade ainda persiste como a principal causa da pobreza e das diversas formas de concentração que o país apresenta – educacional, cultural, econômica, política. As estimativas mais recentes do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas mostram que, se o Brasil tivesse uma desigualdade de renda compatível com a sua renda per capita, segundo os padrões vigentes internacionalmente, teríamos 60% de pobres a menos no país. Ou seja: a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil não se encontra nessa situação porque o país é incapaz de gerar renda, mas porque internamente há um excesso de desigualdade em relação ao resto do mundo.
A desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso a um vasto e heterogêneo conjunto de ativos que constituem a riqueza: educação, propriedade, crédito, conhecimento, infra-estrutura etc. Reduzi-la passa, assim, por democratizar o acesso a esses ativos.
Há um consenso, desde o princípio da década de 90, que as estratégias de ampliação do acesso à oferta destes ativos, no Brasil, têm necessariamente que contemplar um vasto e diferenciado conjunto de atores, compartilhado entre diferentes níveis de governo, entidades da sociedade civil e empresas privadas. Este consenso vem com o processo de democratização do país, onde surgem vários novos atores sociais que lutam por um espaço público ampliado e por ver atendidas as suas reivindicações.
E é exatamente no bojo do processo de democratização do país em fins da década de 80 que começam a ser identificadas novas modalidades de participação social e do exercício da cidadania, transgressoras à face política da classe média ou classe trabalhadora sindicalizada percebida até então. Entram em cena os movimentos populares das grandes periferias urbanas, os movimentos agrários, os movimentos de ação afirmativa com forte preponderância comunitária que, na década de 90, se convertem em organizações não-governamentais organizadas a partir dos espaços comunitários.
Eu vou me deter em dois setores culturais específicos e, num primeiro momento, até contraditórios que surgem a partir da segunda metade dos 80: o primeiro, impulsionado pela renovação da sociedade civil, as organizações não-governamentais comunitárias; o segundo, impulsionado pelo Governo, mais precisamente o Ministério da Cultura implantado em 1985, as lideranças empresariais que, utilizando a política de subsídios fiscais adotada pelo Governo, estimulam a produção cultural profissionalizada.
A primeira dessas novas lideranças culturais pode ser identificada, em especial, por meio de novos atores juvenis, movimentos culturais que partem da periferia dos grandes centros urbanos, em pequenas comunidades populares. Lutam pela ampliação de sua representatividade política por meio da expressão de várias formas artísticas e culturais.
A efervescência do diferente começa a nascer em outros, em favelas, nos subúrbios, onde grupos de jovens se organizam para fazer música, dançar, grafitar, produzir fanzines, organizar ações solidárias. Por meio da apropriação de linguagens artístico-culturais – sem compromisso com a profissionalização ou até com a qualidade do que é produzido- em torno da dimensão cultural que estes grupos se organizam, se articulam, expressam as suas questões cotidianas, suas condições de vida, suas inquietações com o país. Alguns desses grupos se profissionalizam, sem perder, contudo, sua dimensão comunitária, passando a intervir no mercado cultural de forma consistente, como é o caso de grupos de hip hop de São Paulo, de mangue beat no Nordeste brasileiro, de reggae na Bahia e no Rio de Janeiro.
Porém, permanecem sem representatividade no campo das políticas públicas, ancorado desde 1985 em um política de incentivos fiscais a empresas sem regulação adequada. São as leis que abatem um percentual do imposto devido ao Tesouro Nacional para estimular o ingresso de recursos privados no campo da cultura. São as leis de mecenato, como a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual que incentiva especialmente a produção de cine, as leis estaduais que incidem sobre impostos provinciais. Este par de leis garantiu, no Brasil, o ingresso direto anual que chega, em 2002, a algo em torno de 100 milhões de dólares, segundo dados do Ministério da Cultura, só com a utilização da Lei Federal de incentivos.
O que ocorre com essa política? Primeiro, ela traz um novo agente à cena política: os departamentos de marketing e comunicação de empresas, em um primeiro momento, e, a partir de 1995, as grandes fundações culturais privadas, muitas atreladas a entidades financeiras, como as instituições bancárias do porte do Santander, Itaú e Bank Boston.
A política de incentivos fiscais no Brasil gera um verdadeiro boom da participação privada no apoio a projetos culturais, com uso direto dos incentivos ou estimuladas pela tendência do mercado investidor. Em 2001 uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas aponta 522 fundações privadas com fins públicos, dessas, 10% com atuação apenas na área da cultura. Ocorre que são recursos de origem pública, e toda a sociedade se compromete em abrir mão dessa parcela para incentivar o setor da produção cultural, sem receber em benefícios –a ampliação ao acesso, a melhoria da infra-estrutura de cultura, como salas de exibição de filmes, teatros, bibliotecas, casas de cultura e museus de acesso público - a revisão dos currículos escolares, que permanece precária, para que incluam conteúdos culturais, a necessária inclusão digital etc.
A sociedade, por meio dos governos instituídos, mantém, há 17 anos, a política de subsídio fiscal à cultural, sem que esta alcance expressar os reais avanços apresentados pelos movimentos sócio-culturais, a demanda social e política crescente por melhorias na qualidade de vida como um todo e mais, sem que a dimensão da cultura estabeleça uma relação democrática e de desenvolvimento humano com a população que a sustenta.
A insuficiência do projeto cultural adotado pelo Ministério da Cultura do Brasil com a política de incentivos fiscais
Desde 1985, data de seu nascimento, o Ministério da Cultura adotou, primeiro por meio da Lei Sarney e depois pela Lei Roaunet, o mecanismo do incentivo fiscal a empresas, como principal fonte de financiamento à cultura nacional. A ausência de um projeto estratégico para o setor e de mecanismos reguladores estabelecidos pela legislação ou de outras fontes diferenciadas de financiamento gerou resultados pouco animadores.
Com dados fornecidos pelo próprio MINC, para o ano de 2001, 84% dos recursos captados por projetos culturais, beneficiaram as grandes capitais brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão instaladas as maiores empresas nacionais e o poder de mídia dos veículos de comunicação. Os 10 maiores beneficiários dos incentivos proporcionados pela Lei Roaunet foram as atividades e programas das grandes fundações privadas, com origem nos setores bancários, de as multinacionais da área de telecomunicações ou de grandes conglomerados. Sem analisar o mérito e a qualidade das ações empreendidas, é possível afirmar que se financiou no país uma ação regionalmente e setorialmente concentradora, de renda inclusive, que sob a égide do gosto dos homens de marketing e comunicação das empresas, ditaram aquilo que a população brasileira poderia ver financiado ou nas casas de espetáculos dos centros urbanos.
Não se tem registro na história das políticas culturais no país, nem no período da ditadura militar, de tal privilégio às elites nacionais. O resultado é uma série de ações fragmentadas, patrocinadas pelas principais empresas brasileiras, concentradas no eixo Rio-São Paulo, sem expressão regional ou garantia de contrapartida pública, em forma de diversidade, circulação ou de gratuidade, à população brasileira que, ao longo desses últimos 17 anos, abriu mão do seu direito a recursos provenientes de impostos para co-patrocinar um projeto de incentivo ao setor cultural. Institui-se como via unilateral de relação com o Estado a figura do projeto, peça intelectual, capaz de ser desenvolvida por poucos em um país onde 73% da população dita alfabetizada não compreende o que lê(1). Na planilha proposta, o MINC defende com clareza a quem pretende beneficiar com sua política: aqueles capazes de realizarem estratégias de comunicação competentes para atraírem a atenção das empresas e garantirem o retorno de marketing esperado. Nada parecido do que se espera de uma política voltada para o fortalecimento do estado democrático de direito. O projeto é um instrumento autoritário e reducionista, impensável como único mecanismo institucional de diálogo do poder público com sua população, à medida que restringe o acesso dos mais pobres e fragilizados à esfera pública e não realiza o movimento adequado à ação pública que é mapear, diagnosticar, incentivar, e, com isso, ampliar o campo das oportunidades aos tradicionalmente excluídos.
Esse espírito público que deve orientar qualquer escolha dos órgãos competentes do estado, preservando o direito às diferenças e o acesso às fontes estatais em condições de igualdade, é excluído da cartilha adotada pelo MINC em 1995 “cultura é um bom negócio”. Privatizou-se o poder decisório e, com ele, o papel exigido de um Ministério e de uma política pública, reduzindo-se a política cultural a uma ação casuística e de pouco interesse público ou formador.
Hoje, já há um consenso que essas são bases frágeis para se empreender uma mudança de eixo na política cultural brasileira, destacando-se aquelas direcionadas à indução de processos de desenvolvimento.
Algumas pistas do que e como começar
Bernardo Kliksberg, em seu livro, “Falácias e mitos do desenvolvimento social” (2001), dedica todo um capítulo para os temas do capital social e cultural, como áreas importantes de serem retomadas nos processos de desenvolvimento econômico, em destaque da América Latina. Lembrando Enrique Iglesias, presidente do BID, em pronunciamento na Assembléia-Geral da UNESCO, em 1997:
“há múltiplos aspectos na cultura de cada povo que podem favorecer o desenvolvimento econômico e social; é preciso descobri-los, potencializá-los, e apoiar-se neles, e fazer isto com seriedade significa rever a agenda do desenvolvimento de um modo que resulte, posteriormente, mais eficaz, porque tomará em conta potencialidades da realidade que são de sua essência e que, até agora, foram geralmente ignoradas”.
Potencializar o capital social e cultural de um povo é uma tarefa complexa que exige o alargamento das possibilidades das políticas culturais de se integrarem ao esforço de desenvolvimento do país. Isso, naturalmente, implica um esforço de potencializar as áreas de planejamento e gestão de um segmento identificado pela aversão a essas áreas de ação pública, com o investimento sistemático em formação de quadros públicos habilitados a operar com a gestão cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento, diagnósticos continuados, avaliação e monitoramento, quadros públicos e não-públicos qualificados, desenho de programas estratégicos e menos táticos.
Recuperar a dimensão política da cultura: nosso principal desafio
Além disso, mais do que aspectos técnicos é urgente recuperarmos a dimensão política da cultura, sua importância na reorientação de um processo de desenvolvimento com justiça social, anseio de todos os brasileiros manifesto nas últimas eleições nacionais.
Esta tarefa só será possível se as políticas de cultura formuladas e empreendidas no país se associarem ao esforço de desenvolvimento local de cada município.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar a insuficiência histórica no Brasil do debate que relaciona cultura e retomada da democracia, cultura e direitos sociais e, conseqüentemente, cultura e desenvolvimento. Alheia à boa parte dos avanços políticos que marcaram, nas duas últimas décadas, as discussões em outros setores de atuação pública, a cultura caracterizou-se, nos últimos anos, como uma área de “disputa de privilégios” personificados nos limites reivindicados para a isenção fiscal dos diversos setores artísticos, pelo lobby de aprovação dos tetos permitidos nas comissões de cultura e, naturalmente, pelas verbas publicitárias e de marketing das grandes empresas brasileiras, em especial e paradoxalmente, das estatais. Assim, o campo teórico por excelência das soluções coletivas revela com crueza o traço mais contundente da elite nacional em relação às mazelas do povo: a prevalência dos interesses privados e das soluções imediatistas e restritas a poucos, sobre as necessidades de um corpo social diverso a quem se nega o direito de emancipação cultural e visibilidade pública.
O conjunto de opções estratégicas da agenda pública, estatal ou não, proposta para enfrentar este desafio, que se caracteriza pelos altíssimos níveis de concentração de renda e de ativos educacionais e culturais em segmentos restritos da sociedade, em especial do fenômeno caracterizado pelo economista Ricardo Henriques de naturalização da desigualdade, não pode deixar de considerar a importância central da cultura e das políticas culturais no processo de repaginação da democracia brasileira, principalmente se considerarmos a força do recorte cultural no conjunto de projetos reivindicatórios e dos direitos sociais e, especialmente, comunitários que surgem nas duas últimas décadas na cena nacional.
Em especial, quando se avalia a importância que os projetos culturais passam a ter, a partir da década de 90, na conquista dos espaços públicos e na legitimação dos direitos sociais dos movimentos comunitários e das periferias dos grandes centros urbanos. Maria Virgínia de Freitas, da Ação Educativa, chama a atenção para a importância desse fenômeno:
"Se nos anos 60, eram os jovens de classe média, os estudantes que traziam o novo, nos anos 80 e 90, a efervescência do diferente começa a nascer em outros espaços sociais. Em cidades como São Paulo, é nas periferias que começamos a encontrar uma série de grupos de jovens que se organizam para fazer música, dançar, grafitar, fazer teatro, produzir fanzines, organizar ações solidárias etc. (...) É sobretudo em torno da dimensão cultural que esses grupos vão se articular para encontrar seus iguais e, por meio de diferentes linguagens, expressar suas questões, suas visões de mundo, suas condições de vida, suas revoltas, seus projetos de sociedade. Nós observávamos esta riqueza e nos inquietávamos com sua invisibilidade".(2)
O poder destes movimentos culturais expressos em inúmeros exemplos espalhados pelo país - para ficar em apenas os mais óbvios poderíamos citar o movimento hip hop na periferia de São Paulo, os grupos Afro Reggae (RJ), Pracatum (BA), Edisca (CE), Bagunçaço (MA)- sem dúvida alguma trazem um dado novo para o conjunto das práticas sociais e de ocupação do espaço público que ainda não foram devidamente absorvidas. Em parte, pela ausência de políticas culturais estruturantes que interfiriram decisivamente no desenho das políticas públicas e das ditas agendas sociais no Brasil. Apesar do enorme esforço de redemocratização do país, a cultura não conseguiu alçar-se ao estatuto de política central no processo de compreensão da dinâmica social e, muito menos, no aproveitamento dos dados novos que esta dinâmica trouxe e traz para a efetividade das políticas de desenvolvimento do país e da gestão dos recursos sociais. O traço da invisibilidade continua a operar como uma máscara de incompreensão e de não reconhecimento do lugar central da cultura e da força das práticas locais na reimaginação da democracia brasileira. Democracia que incorpora o respeito às diferenças, o respeito à diversidade e ao pluralismo cultural, as questões de gênero, étnico-raciais, de proteção às minorias culturais.
O aperfeiçoamento do processo democrático brasileiro, inevitablemente, deve caminhar nesta direção, daí a importância de políticas culturais que assegurem o reconhecimento e a visibilidade das diversas práticas culturais originadas no território local, e que as focalizem como capital cultural relevante ao desenvolvimento sustentável do país.
“A proteção dos direitos humanos, em uma sociedade cultural, requer a observância dos direitos culturais, enquanto direitos universalmente aceitos. Não há direitos humanos, nem tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural”.(3)
Em documento orientador sobre políticas de cultura no país, um grupo de especialistas propõe uma série de ações possíveis a curto prazo a serem adotadas ainda por este governo, que podem aproximar a cultura da política de desenvolvimento no Brasil e orientá-la como geradora de bônus econômico e social. Este é o nosso principal desafio coerente com o momento histórico que vivemos no Brasil e em toda a América Latina.

Notas

Marta Porto(*)

Jornalista, pós-graduada em Planejamento Estratégico e Sistemas de Informação (PUC-MG), com Mestrado em Ciência da Informação pela UFMG.
Exerceu distintos cargos públicos, privados e em organismos internacionais sempre liderando processos no campo social. Destes destacam-se: a Diretoria de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994-1996), a Coordenação do Escritório da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência – no Estado do Rio de Janeiro (2000-2002) e a Diretoria Corporativa de Responsabilidade Social do Grupo Takano (2003 - 2004). Atualmente é diretora-presidente da (X) Brasil, escritório de comunicação em causas públicas que atua em toda a América Latina liderando programas educativos e sociais na área de comunicação. Desde 2002 é sócia do IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (RJ), onde coordena o Núcleo de Políticas Culturais.
(1) Dados da última pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação, 2003. www.mec.gov.br
(2) FREITAS, M.Virgínia. "A Formação em Redes", texto publicado na coletânea Juventude, Cultura e Cidadania, pág. 113-119. ISER, 2002.
(3) PIOVESAN, Flávia. “Construindo a Democracia: prática cultural, direitos sociais e cidadania”, in Cultura, Política e Direitos, p. 39-45, SESC/UNESCO, 2002.

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